gratuito para testar
- Em vigor Código Civil
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Google acelera o serviço de entregas expressas
... São FRANCISCO ... Quando o Google começou a testar um serviço gratuito de entrega de compras expressa em São Francisco, no ...
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Direito das sucessões
... O testador só poderá testar em favor do filho do concubino quando se tratar de um filho seu também ... revogabilidade do testamento; d) é negócio jurídico solene, gratuito, revogável, causa mortis (só tem efeito após a morte do testador) ...
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Covid-19 e planejamento sucessório: não há mais momento para postergar
... Com base na liberdade de testar, é possível buscar instrumentos para a efetivação desejada e corrigir ... jurídico unilateral, contando apenas com a vontade do testador; gratuito, porque não há contraprestação exigível por parte dos beneficiários; ...
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Processo nº 0069637-43.2017.8.19.0000 de Terceira Câmara Cível, 9 de Mayo de 2018
... capaz tem liberdade de testar, ou seja, de dispor sobre ... gratuito, como, por exemplo, por meio de doação ou ...
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Planejamento sucessório
... O Direito brasileiro optou pela liberdade limitada de testar, ou seja, adota a reserva da legítima, pois só pode o testador dispor da ... O testamento é negócio jurídico unilateral, personalíssimo, gratuito, solene, revogável e de disposições de bens de última vontade 73 , ...
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Nubank chega a 70 milhões de clientes na América Latina, a maioria no Brasil
... Recentemente, o banco digital comeou a testar o Nunos, o novo programa gratuito de relacionamento que oferece ...
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Nubank quebrou? Boatos se espalham após mudança no programa de BDRs
... Recentemente, o banco digital comeou a testar o Nunos, o novo programa gratuito de relacionamento que oferece ...
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Direito Civil
... (D) Tratando-se de negócio jurídico a título gratuito, somente se configura fraude quando a insolvência do devedor seja ... (B) Antônio não pode testar em favor da instituição de caridade que cuida de animais, uma vez que a ...
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Tributação e novas tecnologias
... a obra no todo ou em parte, ou cedendo-a a terceiros a título gratuito ou oneroso. No caso de revenda, entende-se ser inerente à licença ... , após o decurso de um curto prazo, no qual o usuário poderia testar todas ou a maioria das funcionalidades, o programa parava de funcionar, no ...
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Como fazer diferença e gerar valor social no combate ao coronavírus
... uma parceria com a biofarmacutica americana United Biomedical para testar no Brasil a vacina anticovdica Covaxx. Outra iniciativa foi o ento gratuito de tecnologia, como o algoritmo que avalia imagens de tomografia e aponta, ...
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Testamento em tempos de pandemia
... é ato personalíssimo (não admite representação), unilateral, gratuito, solene, com eficácia diferida no tempo e revogável 4 ... A ... 1860 do mesmo diploma legal, estabelece que os incapazes não podem testar nem os desprovidos de pleno discernimento ... Já a capacidade ...
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Da sucessão legítima e testamentária
... Se existem herdeiros necessários, o autor da herança não poderá testar mais que 50% (cinquenta por cento) de seus bens. Quer dizer, quando da ... conseguinte não vale para as alienações realizadas a título gratuito. Até porque não haverá prejuízo para aquele que irá devolver o bem ...
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O direito brasileiro possui instrumentos eficazes para o planejamento sucessório?
... O direito brasileiro optou pela liberdade limitada de testar, ou seja, adota a legítima, de modo que, havendo herdeiros necessários, ... O testamento é negócio jurídico unilateral, personalíssimo, gratuito, solene, revogável e de disposições de bens de última vontade, 35 ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0024431-35.2020.8.19.0021 (Cível), 01-05-2021
PROCESSO: 0024431-35.2020.8.19.0021 RECORRENTE/RÉU: GPBR PARTICIPAÇÕES LTDA RECORRIDO/AUTOR: MAYARA DE SOUZA OLIVEIRA Magistrado: Dr. Valmar Gama de Amorim VOTO Adoto o relatório da sentença: "A parte autora alega, em síntese, que no dia 04/06/2020, verificou descontos feitos em sua folha de pagamento pela ré, que totalizam a quantia de R$ 278,64 (duzentos e setenta e oito reais...
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Parte geral
... Caso não haja, o contrato será um negócio jurídico gratuito. Deve-se tomar cuidado para não confundir classificação dos negócios ... atos da vida civil, embora contrariando seus progenitores, como testar, aceitar mandato, assumir emprego público ... A: correta (art. 928, ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... espaço para que o cliente, ou desenvolvedor, possa testar remotamente ... aplicações e ferramentas computacionais; d) hardware ... gratuito, pelo qual a pessoa, titular de créditos ou de direitos, transfere a ...
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Tabelionato de Notas
... O presente mandato é gratuito e outorgado por prazo de (prazo), a contar de sua lavratura ... f) ... na presença das referidas testemunhas , que possui capacidade para testar, que é casado com (PRENOME E SOBRENOME), (qualificação), pelo regime da ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... óximo, além da inviabilidade de disposição dos bens, a título gratuito, acima da permissão legal para não violar a legítima ... Já o ... a função social da herança, deflui-se o limite da liberdade de testar, quando o titular do patrimônio possui herdeiros necessários. Vê-se ...
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A legítima no direito brasileiro e sua necessária revisão
... árias alternativas, como o reconhecimento de uma ampla liberdade de testar, o encolhimento da quota obrigatória, a limitação do rol dos herdeiros ... ária só não pode ser disposta pelo autor da herança a título gratuito, o que concilia o poder que o titular do patrimônio tem sobre ele com a ...
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... é o meio mais adequado “para o exercício da liberdade de testar, de acordo com os tipos, efeitos e limites reconhecidos pela lei”. 37 O testamento é negócio jurídico unilateral, personalíssimo, gratuito, solene, revogável e de disposições de bens de última vontade, 38 ...
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Direito Civil
... (D) o uso comum dos bens públicos será sempre gratuito ... A: correta, pois de fato os bens dominicais podem ser alienados, ... IV. Somente podem testar os maiores de 18 anos. Estão corretos apenas os itens (A) I, II e ...
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Testamento virtual: ponderações sobre a herança digital e o futuro do testamento
... Sumário: 1. O Testamento e suas características. A forma para testar no Direito Brasileiro. 2. A função da forma do testamento e a ... O testamento revela-se ainda negócio jurídico gratuito, configurando uma liberalidade ... Além disso, é ato formal, já que ...
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Pessoas Naturais
... 40 CC 2002 – Art. 1.860. Além dos incapazes, não podem testar" os que, no ato de fazê- lo, não tiverem pleno discernimento. Parágrafo \xC3" ... hipótese, o registro civil de nascimento, obrigatório e gratuito ...
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A Sucessão Testamentária no Direito Internacional Privado-Algumas considerações
... No que respeita à liberdade de disposição a título gratuito", e como já antes apontámos, é desde logo muito discutível que por si s\xC3" ... forma por força do artigo 65.º do Código Civil, a capacidade de testar (fazer, modificar ou revogar, expressa ou tacitamente) é regida, nos ...