Gratuitum debet esse commodatum
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Acórdão nº 50005500620188210005 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 15-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO. COPROPRIEDADE ENTRE HERDEIROS. AUSÊNCIA DE PROVA CABAL DE POSSE EXCLUSIVA. REQUISITOS LEGAIS AUSENTES. IMPROCEDÊNCIA. REAFIRMAÇÃO DA SENTENÇA. É possível que o herdeiro coproprietário ou condômino adquira a propriedade do imóvel comum pelo usucapião, desde que sobre ele exerça posse exclusiva e com efetivo ânimo de dono e que estejam concomitantemente...
... é e da lealdade, apesar da gratuidade (gratuitum debet esse commodatum), o comodatário, pela ... -
Acórdãos nº 0005781-43.2007.8.26.0653 de 10ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2016
... lealdade, apesar da gratuidade ('gratuitum debet esse commodatum'), o comodatário, ...
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Acórdãos nº 0004682-76.2008.8.26.0338 de 9ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2018
... de falsidade com relação a esse documento e ambas as ações ... , apesar da gratuidade ('gratuitum debet esse commodatum'), o comodatário, ...
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Acórdãos nº 0065657-86.2010.8.26.0114 de 5ª Câmara de Direito Privado, 7 de Febrero de 2018
... , apesar da gratuidade ('gratuitum debet esse commodatum'), o comodatário, ...
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Acórdãos nº 0039910-43.2009.8.26.0576 de 9ª Câmara de Direito Privado, 10 de Octubre de 2017
... , a autora já residir no imóvel, esse documento não revela a intenção de ... lealdade, apesar da gratuidade ('gratuitum debet esse commodatum'), o ...
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Acórdãos nº 0003692-95.2002.8.26.0338 de 5ª Câmara de Direito Privado, 2 de Diciembre de 2015
... , apesar da gratuidade ('gratuitum debet esse commodatum'), o comodatário, ...
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Acórdãos nº 0000275-82.2013.8.26.0069 de 10ª Câmara de Direito Privado, 13 de Septiembre de 2022
... , apesar da gratuidade ('gratuitum debet esse commodatum'), o ...
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Acórdãos nº 0011222-45.2010.8.26.0153 de 5ª Câmara de Direito Privado, 2 de Diciembre de 2015
... , apesar da gratuidade ('gratuitum debet esse commodatum'), o comodatário, ...
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Acórdãos nº 0002221-79.2001.8.26.0176 de 20ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2016
... , apesar da gratuidade ('gratuitum debet esse commodatum'), o comodatário, ...
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Acórdãos nº 0114853-43.2005.8.26.0100 de 20ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2016
... , apesar da gratuidade ('gratuitum debet esse commodatum'), o comodatário, ...
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Acórdãos nº 0028173-68.2009.8.26.0309 de 20ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2016
... , apesar da gratuidade ('gratuitum debet esse commodatum'), o comodatário, ...
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Acórdãos nº 0004048-51.2006.8.26.0338 de 9ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2018
... , apesar da gratuidade ('gratuitum debet esse commodatum'), o comodatário, ...
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Acórdãos nº 0028993-30.2012.8.26.0100 de 5ª Câmara de Direito Privado, 22 de Mayo de 2019
... , apesar da gratuidade ('gratuitum debet esse commodatum'), o comodatário, ...
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Processo nº 0008668-59.2017.8.19.0001 de Nona Câmara Cível, 15 de Mayo de 2018
Ementa: Apelação Cível. Ação de Obrigação de Fazer C/c Indenizatória. Autora que Permaneceu No Imóvel Da Parte Ré por Mais de 50 Anos. Contrato de Comodato por Prazo Indeterminado. É Possível Ao Comodante, a Qualquer Tempo, Comunicar Ao Comodatário Sua Intenção de Reaver O Imóvel E, Ultrapassado O Prazo que Lhe Tenha Sido Assinado Através de Notificação Específica, TER-SE-Á por Configurado O...
... distingue da locação – gratuitum" ... enim debet esse commodatum (O \xC2" ... -
Acórdão Nº 0853366-85.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 22-05-2019
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. PRETENSÃO DEDUZIDA PARA A AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE MEDIANTE USUCAPIÃO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA POSSE COM ANIMUS DOMINI. PRECARIEDADE. MERA TOLERÂNCIA DO PROPRIETÁRIO. FALTA DE REQUISITO INDISPENSÁVEL A ASSEGURAR A AQUISIÇÃO ORIGINÁRIA DO BEM. IMPROCEDÊNCIA QUE SE MANTÉM. RECONVENÇÃO. AÇÃO REIVINDICATÓRIA.
... é e da lealdade, apesar da gratuidade ('gratuitum ... debet esse commodatum'), o comodatário, pela ... -
Acórdãos nº 0007407-67.2007.8.26.0663 de 5ª Câmara de Direito Privado, 2 de Diciembre de 2015
... , apesar da gratuidade ('gratuitum debet esse commodatum'), o comodatário, ...
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Acórdãos nº 0007996-71.2009.8.26.0604 de 10ª Câmara de Direito Privado, 12 de Noviembre de 2013
... lealdade, apesar da gratuidade ('gratuitum debet esse commodatum'), o comodatário, ...
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Acórdãos nº 0006390-70.2005.8.26.0176 de 10ª Câmara de Direito Privado, 17 de Diciembre de 2013
... lealdade, apesar da gratuidade ('gratuitum debet esse commodatum'), o comodatário, ...
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Decisão Monocrática Nº 0487100-34.2010.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 16-08-2022
... (gratuitum ... solenidade ... obrigatória ... commodatum) ...
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Acórdãos nº 9000960-03.2011.8.26.0037 de 10ª Câmara de Direito Privado, 3 de Diciembre de 2013
... ça, em parte, reformada para esse fim - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO ... lealdade, apesar da gratuidade ('gratuitum debet esse commodatum'), o comodatário, ...
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Acórdãos nº 0009681-08.2011.8.26.0196 de 1ª Câmara de Direito Privado, 29 de Octubre de 2013
... ífica e ininterrupta durante todo esse tempo" (fls. 471). Requereu o ... lealdade, apesar da gratuidade ('gratuitum debet esse commodatum'), o comodatário, ...
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Acórdãos nº 0430261-34.2010.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 22 de Octubre de 2013
... lealdade, apesar da gratuidade ('gratuitum debet esse commodatum'), o comodatário, ...
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Acordao Nº 19168 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-07-2011
PROCESSO CIVIL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO DE COMODATO - VÍCIO NO CONSENTIMENTO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - AUTOR - ÔNUS DA PROVA - FATO CONSTITUTIVO DE SEU DIREITO. 1) Incumbe ao autor fazer prova de fato constitutivo de seu direito, ex vi do artigo 333, I, do Código de Processo Civil. Neste sentido, compete-lhe trazer aos autos elementos aptos a demonstrar que o contrato de...
... palavra Comodato tem origem no latim, commodatum, emprstimo e do verbo commodare: emprestar. Nos ... to-somente o comodatrio; gratuito (Gratuitum debet esse commodatum) porque somente este ... -
Acordao Nº 19168 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-07-2011
PROCESSO CIVIL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO DE COMODATO - VÍCIO NO CONSENTIMENTO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - AUTOR - ÔNUS DA PROVA - FATO CONSTITUTIVO DE SEU DIREITO. 1) Incumbe ao autor fazer prova de fato constitutivo de seu direito, ex vi do artigo 333, I, do Código de Processo Civil. Neste sentido, compete-lhe trazer aos autos elementos aptos a demonstrar que o contrato de...
... palavra Comodato tem origem no latim, commodatum, emprstimo e do verbo commodare: emprestar. Nos ... to-somente o comodatrio; gratuito (Gratuitum debet esse commodatum) porque somente este ... -
Acordao Nº 19168 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-07-2011
PROCESSO CIVIL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO DE COMODATO - VÍCIO NO CONSENTIMENTO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - AUTOR - ÔNUS DA PROVA - FATO CONSTITUTIVO DE SEU DIREITO. 1) Incumbe ao autor fazer prova de fato constitutivo de seu direito, ex vi do artigo 333, I, do Código de Processo Civil. Neste sentido, compete-lhe trazer aos autos elementos aptos a demonstrar que o contrato de...
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