grau de parentesco cunhado
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Acórdãos nº 0012588-36.2010.8.26.0019 de 7ª Câmara de Direito Público, 3 de Octubre de 2016
... Aduz que não possui qualquer grau de parentesco com a autorida de nomeant e. Afirma que at ualmente o seu cunhado vereador Rein aldo Chico ni , nã o ...
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Acordão nº 23211 do Tribunal Superior Eleitoral, de 29 de Septiembre de 2004
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÃO 2004. FUNDAMENTO NÃO INFIRMADO. NEGADO PROVIMENTO.
... é Moura, a gerar, pela afinidade, seu parentesco colateral em ~ grau, ... na qualidade de cunhado, ... -
Acórdão Nº 0001135-42.2018.8.24.0141 do Quinta Câmara Criminal, 27-04-2023
... foram recebidos pelo Juiz de primeiro grau, conforme decisão do doc. 5275 da ação penal ... ' ele, mandar matar; que Welington que é cunhado do Trinca, também tinha débito com Romário, ... Militar, bem como a condição de parentesco mantida pelo companheiro de Jéssica (Robson) e ...
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Do juiz e dos auxiliares da justiça
... trabalho — designadamente, os de primeiro grau" de jurisdição — se abrissem mão da regra do \xC2" ... como suspeição, embora o parentesco (letra “c”) ... diga respeito ao ... Digamos que o juiz seja cunhado de uma das partes. o fato de vir a falecer a ...
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Decisões Monocráticas nº 1128439 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Junio de 2018
... ção fática do acórdão regional: i) o cunhado do recorrente obteve o segundo lugar na disputa ... reconhecimento da inelegibilidade por parentesco e do descabimento de exercício da chefia do ... consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, de ...
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Acórdão nº 0329893-91.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 15 de Mayo de 2018
... afinidade e o vínculo de parentesco da convivência ... familiar que mantiveram, ... seu ex-cunhado Erivaldo lhe contou; […] que foi Simone ... O nobre julgador de primeiro grau" entendeu que \"causa espécie o ... fato de que, j\xC3" ...
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Acordão nº 0000221-94.2010.5.04.0551 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 26 de Mayo de 2011
VÍNCULO DE EMPREGO. Ausentes os requisitos elencados nos artigos 2º e 3º da CLT, não há falar em relação jurídica de emprego. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. Comprovado que o autor tentou alterar a verdade dos fatos por meio de fotografias simulando a prestação de serviços, é devida a condenação de multa por litigância de má-fé.
... , na defesa, noticiam ser o autor cunhado do segundo reclamado - Eli Nazareno. Esclarecem ... ário da empresa, portanto, inexistindo parentesco. Sustenta ter laborado sujeito aos critérios ... local e nas fotografias juntadas decorre do grau de parentesco com o segundo reclamado, pois era ... -
Decisões Monocráticas nº 1261578 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Mayo de 2020
... PARENTESCO ... INCIDÊNCIA ... DESPROVIMENTO. 1 ... O ... consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, de ... ) Prefeito Municipal em sucessão ao seu cunhado, não podia disputar a reeleição, em virtude da ...
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Vitória da conquista - Vara de violência doméstica e familiar contra a mulher
... do órgão colegiado de segundo grau, salvo se evidenciada, sem necessidade de exame ... magistrada tomou ciência do grau de parentesco do Sr. Pedro, a saber, cunhado do acusado. Às ...
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Acordao N° 1706542 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-05-2023
Apelação criminal. Direito penal e processual penal. Estupro de vulnerável. Estupro qualificado. Art. 240 do eca. Art. 241-d, parágrafo único, incisos i e ii, do eca. Preliminar de nulidade por cerceamento de defesa. Rejeitada. Intimação da defesa da expedição de carta precatória. Nulidade relativa. Ausência de comprovação de prejuízo. Pretensão defensiva de absolvição por ausência de provas....
... R. F., ... seu ex-cunhado, acompanhado de sua irmã C. X. D. J. QUE E. R ... – prevalecendo-se de relações de parentesco consanguíneo ou afim até o terceiro grau, ou ... -
O princípio do juiz do processo (ou da causa) e a fundamentação da decisão judicial democrática
... o posicionamento já adotado em primeiro grau, sem que seja necessário analisar detidamente ... , como o pan-principiologismo, termo cunhado de forma bastante perspicaz por Lenio Streck e ... que sequer possuía relação de parentesco ou afinidade com o réu, inviável se mostra a ...
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Acórdão Nº 0031738-65.2018.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 31-08-2023
... 980.1, 983.1, 990.1 e 993.1 – 1º grau Projudi) interpostas em ... face da sentença ... de é irmã do pai de , o que denota o parentesco ... ANDERSON JACKSON ... entre eles ... Cumpre ... cadastrava os atletas; que ANDERSON é cunhado ... de ALEXANDRA, filha de DORACI e, ainda, que ...
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Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... : “Salvo quando nula a decisão de primeiro grau, o acórdão que provê o recurso contra a ... Dos impedidos entre si por parentesco ou relação de convivência, servirá o que ... do mesmo réu (TJSP, RT nº 490/308); cunhado do escrivão do processo (RT nº 297/153); ...
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Acórdão Nº 0900037-05.2015.8.24.0043 do Terceira Câmara Criminal, 14-12-2021
... constatando os seguintes vnculos de parentesco existentes entre os scios-proprietrios da Rdio ... servios comunidade por multa(evento 273 - 2 grau). Este o relatrio. VOTO Os recursos, como ... que Milena sua ex-cunhada,Adilson ex-cunhado, Mariele esposa de Adilsone Itacir no seu ...
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Decisão monocrática Nº 1414999 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2023
... ART. 14, § 7º, DA CF/88. PARENTESCO. CHEFE DO PODER EXECUTIVO. CIRCUNSCRIÇÃO ... casado com a irmã do Prefeito reeleito (cunhado) ... 2. Rejeita-se a preliminar de juntada ... consanguíneos ou afins, até o segundo grau, salvo se estes já foram titulares de cargo ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... estabelecer mecanismos que distingam o grau de índole democrática do aspirante a ... o recrutado não é um agente totalmente cunhado conforme o sistema de valores da Instituição, ... ofício, desenvolvendo relações de parentesco, muito mais do que de verdadeira busca de ...
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Decisao Nº 8017531-84.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 23-06-2020
... Juíza Substituta de 2º grau – Relatora ... PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA ... públicos se acham em relação de parentesco com os vereadores da Câmara Municipal de Boa ... Secretário Municipal de Ordem Pública , cunhado do vereador Savio Bulcão dos Santos. Formação: ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... reside, certamente (embora com possível grau de subjetivismo), o elemento diferenciador ... familiares, unidos por vínculos de parentesco, consanguíneos ou fictícios, que atuavam de ... hegemônico, que no Brasil holandês foi cunhado o ‘Florim holandês’ da Nova Holanda, moeda ...
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Da imparcialidade do julgador à luz do novo código de processo civil
O presente artigo analisa a questão inerente à imparcialidade do julgador, debruçando-se, inicialmente, sobre sua disciplina normativa pretérita, examinando os aspectos relativos ao impedimento e à suspeição. Posteriormente, enfoca as principais alterações promovidas pelo Código de Processo Civil de 2015 nestes institutos, destacando os aspectos doutrinários e jurisprudenciais sobre o tema
... partes, ou seus procuradores, até terceiro grau; ... II - amigo íntimo ou inimigo capital de ... no sentido da extensão do grau de parentesco, para efeito de presunção do impedimento ( ... cunhado, - colateral no segundo grau -, ou a esposa de ... -
Decisão monocrática Nº 1415058 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2022
... (inelegibilidade reflexa ou por parentesco), por ser casado com a irmã do prefeito reeleito (cunhado) ... O acórdão do TSE foi assim ementado: ... consanguíneos ou afins, até o segundo grau, salvo se estes já foram titulares de cargo ...
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Dos Impedimentos e da Suspeição (Arts. 144 a 148)
... II — de que c onheceu em outro grau de jurisdição, tendo proferido decisão; ... como suspeição, embora o parentesco (letra “c”) ... diga respeito ao ... Digamos que o juiz seja cunhado de uma das partes. O fato de vir a falecer a ...
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Decisões Monocráticas nº 28155 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2018
... nomeou José Jesus Maurera Martinez, seu cunhado, para ocupar o cargo de Secretário Municipal da ... -se-ia unicamente na relação de parentesco entre o chefe do Executivo e o nomeado, a ... , colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor ...
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Exceção de impedimento
... foi tratado como suspeição, embora o parentesco (letra "c") diga respeito ao impedimento ... II - de que conheceu em outro grau de jurisdição, tendo proferido decisão; ... Digamos que o juiz seja cunhado de uma das partes. O fato de vir a falecer a ...
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Direito Constitucional
... originário, genuíno, ou de primeiro grau, é aquele que cria a primeira constituição de ... (em decorrência da função ou do parentesco), a algumas pessoas (como os militares), ou a ... ), avós do cônjuge ou companheiro(a), cunhado e cunhada (2º grau por afinidade); E: ...