grau de parentesco cunhado
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Decisão da Presidência nº 171388 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2019
... da justiça, em razão de vínculo de parentesco entre o paciente Carlos (chefe de secretaria da ...85.056, Relator o Ministro Eros Grau, DJ 10.6.2005). Confiram-se, ainda, os seguintes ... Pedro Gonzalez) se identificou como ex-cunhado da ré e afirmou desconhecer totalmente os fatos ...
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Decisões Monocráticas nº 171388 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2019
... da justiça, em razão de vínculo de parentesco entre o paciente Carlos (chefe de secretaria da ...85.056, Relator o Ministro Eros Grau, DJ 10.6.2005). Confiram-se, ainda, os seguintes ... Pedro Gonzalez) se identificou como ex-cunhado da ré e afirmou desconhecer totalmente os fatos ...
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Decisões Monocráticas nº 182170 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Marzo de 2020
... pelo Representante Ministerial de primeiro grau, ambos detentores de fé pública, este último, ... caso Carlos André Bezerra Marques, fosse cunhado do assistente de acusação (fls. 372/373), ... efeitos, posto que, comprovado o parentesco, ambos estariam impedidos de integrar o Conselho ...
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Decisão da Presidência nº 182170 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Marzo de 2020
... pelo Representante Ministerial de primeiro grau, ambos detentores de fé pública, este último, ... caso Carlos André Bezerra Marques, fosse cunhado do assistente de acusação (fls. 372/373), ... efeitos, posto que, comprovado o parentesco, ambos estariam impedidos de integrar o Conselho ...
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Decisões Monocráticas nº 16219 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Agosto de 2014
... de que o indicado para a vaga trata-se de cunhado do Sr. Carlos Alberto de Lima Rocco Junior. ...õe a existência de relação de parentesco entre a pessoa sem vínculo com o serviço ..., COLATERAL OU POR AFINIDADE, ATÉ O TERCEIRO GRAU, INCLUSIVE, DA AUTORIDADE NOMEANTE OU DE SERVIDOR ...
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Decisão da Presidência nº 16219 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Agosto de 2014
... de que o indicado para a vaga trata-se de cunhado do Sr. Carlos Alberto de Lima Rocco Junior. ...õe a existência de relação de parentesco entre a pessoa sem vínculo com o serviço ..., COLATERAL OU POR AFINIDADE, ATÉ O TERCEIRO GRAU, INCLUSIVE, DA AUTORIDADE NOMEANTE OU DE SERVIDOR ...
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Decisão Monocrática nº 10202 de Tribunal Superior Eleitoral, 4 de Octubre de 2016
...parentesco. Madrasta. Prefeito. União estável. Genitor. ... o parentesco por afinidade em primeiro grau. com o então chefe do Poder ... Vereador - Cunhado do prefeito reeleito - Parentesco por afinidade - ...
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Decisão Monocrática nº 14242 de Tribunal Superior Eleitoral, 30 de Abril de 2018
... a causa de inelegibilidade por parentesco, prevista no art. 14, § 7º, da Constituição ... REFLEXA. CUNHADO DO PREFEITO MUNICIPAL.Preliminares de inépcia da ..., consanguíneos e afins, até o segundo grau. Incidência da causa de inelegibilidade ...
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Acórdão Nº 0020478-17.2018.5.04.0372 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 30-04-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA . A declaração de pobreza, não desconstituída por outro meio de prova, é suficiente para a concessão do benefício da Justiça Gratuita. Inteligência do art. 1º da Lei 7.115/83, do art. 790, § 4º, da CLT e do art. 99, §3º, do CPC.
... preparo, sob pena de ofensa ao duplo grau de jurisdição, à ampla defesa e ao ... serviços na empresa de JAURI (seu cunhado). Consoante depoimento prestado ao Juízo, o ... são irmãos, mas nega relação de parentesco com aludidos reclamados. Não obstante isso, ... -
Acórdão Nº 08471727020218205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 02-03-2023
... estava vendendo o bem a pedido do seu cunhado ora acusado, sem conhecer a origem dele ..". (ID ...Em consulta ao Pje 1º grau pelo nome do denunciado, verifica-se que ele ... abuso da relação de confiança e de parentesco por afinidade em relação à vítima Sidney ...
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Decisão monocrática Nº 0601162-11.2020.6.26.0175 de Tribunal Superior Eleitoral
...RCED. Inelegibilidade reflexa. Parentesco. União estável. Cunhadio. Art. 14, § 7º, da ... ocorrido ainda durante o mandato de seu cunhado – Incidência da Súmula nº 18 do E. STF – ... Poder Executivo local (parentesco em segundo grau por afinidade em linha colateral) – fato que, ...
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Acórdão, Processo nº 0004369-74.2016.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 25-05-2022
... vínculo com a empresa FBS, incluindo parentesco entre os seus integrantes. Por exemplo, ..., um dos advogados do escritório, era cunhado de Nicola, da FBS (ID13784908). . O Delegado da ... por intermédio de Leandro e sabia do grau de parentesco de Leandro com Francerlei. Os ...
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Decisão monocrática Nº 0600001-89.2021.6.20.0015 de Tribunal Superior Eleitoral
...ART. 14, § 7º, DA CF/88. PARENTESCO. CHEFE DO PODER EXECUTIVO. CIRCUNSCRIÇÃO. ... consanguíneos ou afins, até o segundo grau, salvo se estes já foram titulares de cargo ... linha colateral com o chefe do Executivo (cunhado). 4. Os seguintes aspectos denotam a ...
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Decisão monocrática Nº 0600405-77.2020.6.20.0015 de Tribunal Superior Eleitoral
...ART. 14, § 7º, DA CF/88. PARENTESCO. CHEFE DO PODER EXECUTIVO. CIRCUNSCRIÇÃO. ... consanguíneos ou afins, até o segundo grau, salvo se estes já foram titulares de cargo ... linha colateral com o chefe do Executivo (cunhado). 4. Os seguintes aspectos denotam a ...
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Decisão Monocrática nº 50048522220218210022 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 15-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO VOLUNTÁRIO DE PATERNIDADE E MATERNIDADE SOCIOAFETIVA. IMPOSSIBILIDADE. IRMÃ E CUNHADO DA INFANTE. APLICAÇÃO DO ART. 42, § 1º, DO ECA, E PROVIMENTO Nº 63/2017 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). EXTINÇÃO DO FEITO COM FULCRO NO ART. 485, I E IV, DO CPC. APELAÇÃO DESPROVIDA.
... TIPO DE AÇÃO: Relações de Parentesco . ...impossibilidade. irmã e cunhado da infante. aplicação do art. 42, § 1º, do ... os cunhados passam a ser parentes de segundo grau em linha colateral, ou seja, por afinidade, e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000717-60.2016.5.06.0001), 26-04-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. RELAÇÃO DE EMPREGO ENTRE PAI E FILHO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. NECESSIDADE DE PROVA CABAL. No caso dos autos, a situação peculiar trazida a esta Corte, qual seja, a relação de parentesco entre reclamante e reclamado, pai e filho, não pode ser ignorada. Por certo que é de suma importância que nas ações em que se postula o reconhecimento de vínculo de emprego, nos moldes em...
... esta Corte, qual seja, a relação de parentesco entre reclamante e reclamado, pai e filho, não ...Jamerson, seu cunhado, o chamou para aprender na oficina; que depois ... Ademais, como bem pontuou o juízo de 1º grau": . \" conclui-se que o autor litiga em evidente m\xC3"... -
Acórdão Nº 0020423-93.2020.5.04.0211 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 27-10-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. BEM DE FAMÍLIA. FRACIONAMENTO. Situação que penhorado terreno sobre o qual estão edificadas três casas de moradia, não um único imóvel, que servem de residência à família da terceira embargante, à sua irmã com o esposo (cunhado) e ainda à sua mãe. Logo, somente a área correspondente à casa e a mesma, onde reside a terceira embargante, está resguardada pela...
... embargante, à sua irmã com o esposo (cunhado) e ainda à sua mãe. Logo, somente a área ..., não um terceiro, ainda que inequívoco o grau de parentesco. Ocorre que na hipótese, como ... -
A relação homem-natureza e suas implicações na proteção do meio ambiente na contemporaneidade
O artigo tem por objetivo identificar as implicações jurídicas e sociais, que a relação entre o homem e a natureza produzem na contemporaneidade em relação à proteção jurídica do meio ambiente. A partir do conceito de natureza, sob o viés sociológico, procura-se demonstrar sua influência na percepção do imaginário social no que se refere aos recursos naturais e sua proteção legal. Primeiramente,...
...; porém acompanhadas de seus riscos, de alto grau de degradação ambiental e potencial de ... , apesar de o próprio Marx nunca ter cunhado tal definição. . 7 Essa é uma opinião ...; e do outro estariam as relações de parentesco, a cultura e a massificação da produção . . ... -
Capítulo 2 - Inversão da guarda
... e dos tribunais, cujo termo em 1985 foi cunhado pela doutrina médica por se tratar de uma ... da medida, considerados, de preferência, o grau de parentesco e as relações de afinidade e ...
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Acórdão Nº 08053341820218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 13-08-2021
... ADOTOU PARECER DE PROMOTOR DE JUSTIÇA, CUNHADO DO EXCEPTO. HIPÓTESE DO ART 144, III, DO CÓDIGO ...144, III, do CPC, “ em razão do grau de parentesco com o Promotor de Justiça que ...
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Acórdão nº 0001706-30.2015.8.05.0211 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 23 de Febrero de 2017
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO, POR DUAS VEZES, NAS FORMAS CONSUMADA E TENTADA (ART. 121, §2º, INCISO II e ART. 121, §2º, INCISO II, c/c ART. 14, INCISO II, TODOS DO CÓDIGO PENAL). PLEITO DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA COM BASE NAS TESES DE NEGATIVA DE AUTORIA E AUSÊNCIA DE PROVAS. INACOLHIMENTO. INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE SUFICIENTES PARA A PROLAÇÃO DA PRONÚNCIA. DECISÃO...
...PROVAS TESTEMUNHAIS PELA RELAÇÃO DE PARENTESCO DAS. TESTEMUNHAS COM AS VÍTIMAS. INALBERGAMENTO. ...cunhado da vítima Luiz Carlos e genro de Pedro Lima, ... de as testemunhas de acusação possuírem grau de. parentesco com as vítimas não tem o condão ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000090-24.2020.5.07.0022), 2020-10-13
... de nepotismo haja vista ser o embargado cunhado do prefeito de Ibaretama. Todavia, segundo a ... da existência de relação de parentesco entre os envolvidos, só estará configurada se ... julgado, deve a parte utilizar-se do duplo grau de jurisdição por meio do recurso cabível, ...
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Acordão da , 07-03-2023
AGRAVOS REGIMENTAIS NO HABEAS CORPUS. INTERPOSIÇÃO CONCOMITANTE. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. POSSIBILIDADE. BUSCA E APREENSÃO DOMICILIAR. EXISTÊNCIA DE FUNDADAS RAZÕES SOBRE A PRÃTICA DO ILÃCITO. PENA-BASE ACIMA DO MÃNIMO LEGAL. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. AGRAVOS REGIMENTAIS PROVIDOS. ORDEM DE HABEAS CORPUS PARCIALMENTE CONCEDIDA PARA AFASTAR O AUMENTO...
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Decisão da Presidência nº 908774 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Diciembre de 2015
... de que surpreendeu o imputado, seu cunhado, quando ainda estava no interior do automóvel, ...Eventual parentesco entre ambos, por si só, não afasta a ...-AgR, Segunda Turma, Relator o Ministro Eros Grau, DJ de 18/5/07; AI nº 562.809/SP-AgR, Primeira ...
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A responsabilidade civil na criogenia humana
...éria é conhecida como criônica, termo cunhado em 1966 por Karl Werner, vice-presidente da ... obstante as autoras e a ré possuam o mesmo grau de parentesco com o falecido, é razoável ...