gravena
- EXTRATO - TERMO DE OUTORGA N.º 090.2020 - WALESKA GRAVENA. (19441)
- EXTRATO - Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga nº 090/2020 - Waleska Gravena - PROC. N.º 1293/2021-19. (C) (86867)
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Acordão da Segunda Turma, 09-11-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVILPÚBLICA PARA COMPELIR O MUNICÍPIO À REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICOSÓCIO-AMBIENTAL. ART. 11 DA LEI 13.465/2017. POSSIBILIDADE DEINTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO EM POLÍTICAS PÚBLICAS DO EXECUTIVO,EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS, NÃO RECONHECIDAS, PELO TRIBUNAL DEORIGEM. RECONHECIMENTO, PELO ACÓRDÃO RECORRIDO, DA INCAPACIDADEECONÔMICO-FINANCEIRA DO
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Acordão da Segunda Turma, 13-04-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVILPÚBLICA PARA COMPELIR O MUNICÍPIO À CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PARACENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS DOMUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC. ALEGAÇÃO DE OFENSA A PRECEITOCONSTITUCIONAL. POSSIBILIDADE DE INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO EMPOLÍTICAS PÚBLICAS DO EXECUTIVO, EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS, NÃORECONHECIDAS,...
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Decisão monocrática Nº 0007840-91.2020.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 06-12-2022
1. Trata-se de recurso de Apelação Cível interposto por SUELI APARECIDA GRAVENA BARBOSA, nos autos de Declaratória de Nulidade/Inexigibilidade de Desconto em Folha de Pagamento/Ausência do Efetivo Proveito Cumulada com Repetição de Indébito e Danos Morais nº 7840- 91.220.8.16.0017, ajuizada pela ora apelante em face de BANCO SAFRA S.A., contra a sentença, proferida pelo Juízo da 5ª Vara Cível da...
...Classe Processual: Apelação Cível. Assunto Principal: Indenização por Dano Moral. Apelante(s): SUELI APARECIDA GRAVENA BARBOSA. Apelado(s): BANCO SAFRA S.A. 1. Trata-se de recurso de Apelação Cível interposto por SUELI APARECIDA. , nos autos de. GRAVENA BARBOSA ... -
Acórdãos nº 0004808-47.2012.8.26.0125 de 15ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2017
AÇÃO DE USUCAPIÃO JULGADA EM CONJUNTO COM AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE – Sentença que julgou improcedente a ação de usucapião ajuizada por JOSÉ RICARDO LUCA e SOLANGE GRAVENA LUCA em face de GENTIL LUCA e TERESINHA ANEAS LUCA, e procedente a ação de reintegração de posse, ajuizada por estes contra aqueles, para determinar a reintegração dos autores na posse do imóvel da matrícula 20.013 do CRI...
... autos de Apelação nº 0004808-47.2012.8.26.0125, da Comarca de Capivari, em que são apelantes/apelados JOSE RICARDO LUCA e SOLANGE GRAVENA LUCA, são apelados/apelantes GENTIL LUCA e TERESINHA ANEAS LUCA. ACORDAM, em 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de ... -
Acórdãos nº 0004808-47.2012.8.26.0125 de 15ª Câmara de Direito Privado, 10 de Abril de 2018
Embargos de declaração – Ação de usucapião julgada em conjunto com ação de reintegração de posse - Alegação de contradição e omissão, nos seguintes pontos: reconhecimento de ausência de ânimo de dono pelos requeridos na ação de reintegração de posse (José Ricardo Luca e Solange Gravena Luca), embora a prova produzida tenha demonstrado o contrário; falta de indicação de qual valor que deve ser...
... de Declaração nº 0004808-47.2012.8.26.0125/50000, da Comarca de Capivari, em que são embargantes JOSE RICARDO LUCA e SOLANGE GRAVENA LUCA, são embargados GENTIL LUCA e TERESINHA ANEAS LUCA. ACORDAM, em 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, ... -
Acórdãos nº 0004808-47.2012.8.26.0125 de 15ª Câmara de Direito Privado, 10 de Abril de 2018
Embargos de declaração – Ação de usucapião julgada em conjunto com ação de reintegração de posse - Alegação de contradição e omissão, nos seguintes pontos: reconhecimento de ausência de ânimo de dono pelos requeridos na ação de reintegração de posse (José Ricardo Luca e Solange Gravena Luca), embora a prova produzida tenha demonstrado o contrário; falta de indicação de qual valor que deve ser...
.../50002, da Comarca de Capivari, em que , são embargados/embargantes GENTIL LUCA, TERESINHA ANEAS LUCA, JOSE RICARDO LUCA e SOLANGE GRAVENA LUCA. ACORDAM, em 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: " Rejeitaram os ... -
Decisão monocrática Nº 0002891-63.2017.8.16.0038 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 15-12-2022
JULIO CESAR BIOLCHI SUZANA SALVATICO GRAVENA APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS, MATERIAIS E LUCROS CESSANTES – DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA E DETERMINOU A INTIMAÇÃO DA APELANTE PARA REALIZAR O PREPARO RECUSAL – INÉRCIA DA PARTE – DESERÇÃO - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1.007, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – RECURSO NÃO CONHECIDO (TJPR - 1ª Câma
...Assunto Principal: Compra e Venda. Apelante(s): ROSELIS BARABACH RODRIGUES. Apelado(s): Alexandre Tramontina Gravena". JULIO CESAR BIOLCHI. SUZANA SALVATICO GRAVENA. APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C. DANOS MORAIS, MATERIAIS E LUCROS CESSANTES \xE2"... -
Decisão monocrática Nº 50111 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-11-2022
...11). A parte embargada, devidamente intimada, não se manifestou (eDOC 136). Em 24.11.2021, Alexandre Tramontina Gravena, Vereador Presidente da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, requereu o seu ingresso no feito como assiste (eDOC 125). O pedido foi deferido ...
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Decisão Monocrática nº 5013035-94.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 26 de Abril de 2017
... contra decisão que, em sede de embargos de terceiro, indeferiu o pedido de antecipação de tutela formulado por ALEXANDRE TRAMONTINA GRAVENA e outro. Requer a parte agravante, em síntese:. "(..). B. seja deferida a medida cautelar provisória para suspensão da constrição existente ...
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Decisao Nº 0000099-28.2007.8.05.0060 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 15-02-2023
...ível nº 0000099-28.2007.8.05.0060 , tendo como apelante JULIANO SILVEIRA LEDO e apelados LOURENÇO NERY DO CARMO e JOUSE CRISTIANE GRAVENA , . ACORDAM os Desembargadores integrantes da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade, em NEG AR ...
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Decisão monocrática Nº 49252 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2023
... A parte interessada, Alexandre Tramontina Gravena, Vereador Presidente da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, mediante a Petição 10454/2022, informa que o prefeito do município foi objeto de ...
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Decisão monocrática Nº 52782 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-06-2022
...32). 6. Por meio da Petição STF nº 29.862/2022, Alexandre Tramontina Gravena", Vereador Presidente da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande/PR, manifesta-se na condição de interessado, veiculando pedido para que a reclamaç\xC3"...
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Decisão monocrática Nº 50111 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2022
Decisão: Mediante a Petição 108366/2021, Alexandre Tramontina Gravena, Vereador Presidente da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, requer ingresso no feito a título de assistente simples, bem como seja recebida a ...
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Decisão da Presidência nº 577179 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Junio de 2010
... interpostos pela Caixa de Assistência Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de Londrina (CAAPSML) e Márcia Regina da Silva Gravena e outros contra acórdão assim ementado: APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 6479 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 13-04-2021
...Processo TC-Processo 011.121/2021-1 (ATOS DE ADMISSÃO) 1.1. Interessados: Claudia Ferreira de Souza (XXX.066.086-XX) ; Rafael Alves Gravena (XXX.108.326-XX) . 1.2. Órgão: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. 1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo. 1.4. Representante do Ministério ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0168030-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
...ADVOGADO : JOAQUIM BASÍLIO E OUTRO(S). REQUERIDO : MANOEL ALVES MARTINS. REQUERIDO : LUIZ CARLOS GRAVENA. DECISÃO. Contra a sentença que julgou procedente o pedido deduzido nos autos de ação reivindicatória movida pela ora requerente em desfavor de ...
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Acórdão Nº 5014105-38.2020.8.24.0005 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 09-06-2022
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. SERVIDOR TEMPORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ. MAGISTÉRIO. PLEITO PELA NULIDADE DOS SUCESSIVOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS E RECEBIMENTO DE FGTS. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA. TESE DE DESNATURAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS. SUCESSIVAS RENOVAÇÕES. NÃO ACOLHIMENTO. TESE FIXADA PELO STF NO JULGAMENTO DO RE N. 658026 (
RECURSO CÍVEL Nº 5014105-38.2020.8.24.0005/SC RELATOR: Juiz de Direito MARCIO ROCHA CARDOSO RECORRENTE: LEANDRA DOS SANTOS GRAVENA (AUTOR) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (RÉU) RELATÓRIORelatório dispensado, nos termos do art. 46 ... -
Acórdão nº 746364 de 2ª Turma, 19 de Junio de 2013
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (LEI Nº 12.322/2010) CONCESSÃO DA VANTAGEM DA SEXTA-PARTE A SERVIDORES DO ESTADO DE SÃO PAULO AUSÊNCIA DE OFENSA DIRETA À CONSTITUIÇÃO DIREITO LOCAL CONTROVÉRSIA SUSCITADA NO ARE 675.153-RG/SP MATÉRIA A CUJO RESPEITO NÃO SE RECONHECEU A EXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL RECURSO IMPROVIDO.
...agdo.(a/S) : Maria Aurora Miranda Merino Teles. agdo.(a/S) : Maria Benedita Paiva Rebelo. agdo.(a/S) : Maria Eunice Gravena. agdo.(a/S) : Maria JosÉ Vicentin Garcia. agdo.(a/S) : Marina Zanirato. agdo.(a/S) : Mariza Lourenco Blanco Matar. agdo.(a/S) : Marlene da Silva ... -
ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 7782/2017 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 29-08-2017
...Processo TC-022.212/2017-5 (ATOS DE ADMISSÃO) 1.1. Interessados: Ana Amelia Calazans da Rosa (058.668.279-13) ; Ana Carolina Gravena Vanalli (225.839.798-76) ; Beatriz Oliveira Valeri Pereira da Silva (324.541.788-85) ; Christiane Augusta Diniz Melo (074.852.116-09) ; Eric Haydt ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 14576/2018 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 20-11-2018
...Processo TC-037.456/2018-0 (ATOS DE ADMISSÃO) 1.1. Interessados: Roberto Simplício Guimarães (509.590.699-68) ; Sônia Carla Gravena Cândido da Silva (684.655.802-00) ; Tatiana Gigliolla Bernardino dos Santos (633.854.812-87) 1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 2416/2016 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 01-03-2016
...; Aline Gonzaga Ramos (CPF 052.413.006-00); Allan Victor Ribeiro (CPF 227.017.338-47); Almir Cesar da Silva (CPF 038.402.744-00); Ana Carolina Gravena Vanalli (CPF 225.839.798-76). 1.3. Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo. 1.4. Relatora: ministra Ana Arraes. ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 5981/2012 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 09-10-2012
...Processo TC-008.826/2012-9 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessado: Walther Gravena (198.345.198-34) 1.2. Órgão/Entidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/SP 1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues 1.4. ...