graxa insalubridade
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Acórdão Nº 0021245-20.2018.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 21-06-2021
EMPREITADA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. O contrato de empreitada entre o dono da obra e o empreiteiro não enseja a responsabilidade subsidiária em relação às obrigações trabalhistas contraídas pelo empreiteiro, exceto quando o dono da obra for empresa construtora ou incorporadora. Aplicação da OJ nº 191 da SDI I do TST.
... /A para excluir da condenação o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo e reflexos ... E, por unanimidade de votos, DAR PARCIAL ... ão do adicional de insalubridade em grau máximo, quanto ao uso de graxa e do adicional de insalubridade em grau médio, quanto aos álcalis ... -
Acórdão Nº 0020120-83.2017.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 21-06-2018
SEMEATO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO NÃO DEVIDO. Perícia que não aponta a exposição a agentes insalubres em grau máximo. Ausência de produção de provas hábeis a infirmar as conclusões periciais. Indevidas diferenças de adicional de insalubridade do grau médio para o máximo. Recurso do reclamante não provido.
... EMENTA SEMEATO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO NÃO DEVIDO. Perícia que não aponta a exposição a ... perícia técnica realizada na empresa foi constatado o manuseio de graxa e óleo mineral passíveis de recebimento de insalubridade em grau ... -
Caracterização de insalubridade
... Em locais com muita poeira ou atividades que envolvem óleo e graxa, o protetor de inserção não é recomendável, pois exige cuidadosa higienização para não causar infecções no ouvido; em locais confinados ou ...
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Acórdão Nº 0021020-32.2019.5.04.0006 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 07-12-2021
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÕES. DIFERENÇAS SALARIAIS DEVIDAS. Havendo comprovação de alteração no conteúdo ocupacional contratado, com a realização de atividades que não guardam similaridade com aquelas previstas pelo próprio empregador, impõe-se reconhecer o direito ao acréscimo salarial pelo acúmulo de funções. ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO. O pagamento...
... ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO. O pagamento cumulativo ... , ia para o vestiário, tomava o banho (porque tinha contato com graxa e a fábrica era muito quente) e colocava a roupa; estes procedimentos ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08082989020214058000), 08-02-2022
PJE 0808298-90.2021.4.05.8000 EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORIA ESPECIAL. AGENTE QUÍMICO HIDROCARBONETO. EPI INEFICAZ. AGENTE FÍSICO RUÍDO. ATIVIDADES ESPECIAIS. RECONHECIMENTO. SÚMULA 111/STJ. APLICAÇÃO. 1. Apelação interposta contra sentença que, resolvendo o mérito do processo, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, julgou procedente o pedido para condenar o INSS: (a)...
... Em se tratando de reconhecimento da insalubridade da atividade exercida com exposição a ruído, o tempo laborado é ... a 104 dB, além de hidrocarbonetos, tais quais óleo, lubrificante e graxa, de modo habitual e permanente, sem o uso de EPI eficaz, conforme PPP e ... -
Acórdão Nº 0020662-61.2017.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 28-11-2019
... Era feita a lubrificação diariamente com graxa. Realizava a troca do motor. Trabalhou nos municípios de Canguçu e São ... , deduzidos os valores percebidos a título de adicional de insalubridade, com reflexos. Invoca correto pagamento dos adicionais, inexistindo ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 20491-53.2021.5.04.0261)
... é pretende produzir prova oral em relação ao adicional de insalubridade sob o ... aspecto da disponibilização de EPIs e da ... O Reclamante relatou uso de óleo e graxa na lubrificação e uso de solvente na limpeza de ... peças. A ...
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Sentença nº 1001595-27.2019.5.02.0242 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-03-2022
... integração nos demais títulos; não recebeu adicionais de insalubridade e periculosidade; não recebeu adicional noturno e horas extras ... áticos, que enseja insalubridade em grau médio, e óleos minerais e graxa, que ensejam insalubridade em grau máximo. Os esclarecimentos periciais ...
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Acórdão Nº 0020118-48.2017.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 14-08-2020
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. CONTATO COM ÓLEOS E GRAXAS. O contato com óleos minerais no desempenho das funções, sem a utilização de equipamentos de proteção individual (EPI) suficientes a elidir a ação insalubre, gera o direito ao pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo, nos termos do Anexo 13 da NR-15. Hipótese em que o creme de proteção para as mãos, ainda que...
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. CONTATO COM ÓLEOS E GRAXAS. O contato com óleos ... "ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO A GRAXA E ÓLEOS MINERAIS. FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000808-34.2018.5.07.0008), 2019-07-27
... que a inicial traz exclusivamente o pedido de adicional de insalubridade e REFLEXOS legais, figurando o desvio funcional apenas como uma das causas ... exposto a inúmeros agentes nocivos, ao que cita poeira, gases, graxa, solvente, hidrocarboneto, ruído excessivo etc. Requer adicional de ...
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Acórdão Nº 0020311-62.2017.5.04.0104 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 30-11-2017
... RELATOR: MARIA MADALENA TELESCA ... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. MANIPULAÇÃO DE ÓLEOS E GRAXAS. Hipótese em que o ... rurais, sem sujar as mãos e outras partes do corpo com óleo e graxa. Advoga no sentido de que a produção da prova é um direito das partes, ...
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Sentença nº 1000412-04.2021.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-03-2022
... valor de R$ 1.350,00. Postulou, em síntese, adicional de insalubridade e de periculosidade e reflexos, horas extraordinárias e reflexos, FGTS e ... item anterior em que trata da periculosidade, os agentes químicos (graxa e óleo mineral) como fundamento do pedido de adicional de ...
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Acórdão Nº 0020301-69.2018.5.04.0205 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 24-04-2020
EMENTA INTERVALOS DO ARTIGO 384 DA CLT . Considerada a recepção do artigo 384 da CLT pela Constituição da República, é devido o pagamento, como horas extras, dos quinze minutos de intervalo previstos neste artigo à trabalhadora, em face do trabalho em jornada extraordinária sem o devido gozo do intervalo. Aplica-se, analogicamente, o disposto no artigo 71, § 4º, da CLT.
... a ré ao pagamento de diferenças entre o adicional de insalubridade em grau médio e o adicional de insalubridade em grau máximo, no período ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO COM GRAXA OU ÓLEO MINERAL. GRAU MÁXIMO. De acordo com o disposto na NR-15, Anexo ... -
Acórdão nº 71009324021 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Turma Recursal da Fazenda Pública, 16-12-2022
RECURSO INOMINADO. PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. MUNICÍPIO DE JÓIA. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. CARGO DE MOTORISTA. INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. LAUDO PERICIAL JUDICIAL RECONHECENDO A INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO INOMINADO DESPROVIDO. UNÂNIME.
... SERVIDOR público MUNICIPAL. CARGO DE MOTORISTA. insalubridade e periculosidade. LAUDO PERICIAL JUDICIAL reconhecendo a insalubridade em ... e) Manipulação de óleos minerais, óleo queimado, parafina e graxa ... II - INSALUBRIDADE GRAU MÉDIO ... a) Pintura com esmaltes, tintas e ... -
Sentença nº 1000762-08.2023.5.02.0003 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-11-2023
... partes qualificadas, e requereu, dentre outros, adicional de insalubridade e periculosidade, indenizações por danos morais, devolução das ... , também fazia a troca de pneu, tendo contato com óleo, graxa, nunca recebeu insalubridade/periculosidade, pelas condições de trabalho ...
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Acórdão Nº 0020342-03.2019.5.04.0334 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 22-11-2019
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. Somente se tem por elidida a presunção relativa do laudo técnico para a ele não ficar adstrito o Juiz quando forem trazidos subsídios fortes e seguros, a serem examinados caso a caso, situação inocorrente neste processo. Recurso ordinário do reclamante a que se nega provimento.
... RELATOR: FLAVIA LORENA PACHECO ... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. Somente se tem por elidida a presunção relativa do ... , no desempenho da função de montador, mantinha contato com óleo e graxa, quando recebia as borrachas. Sustenta que a parte ré não nega a versão ... -
Acórdão Nº 0020371-52.2019.5.04.0205 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 04-08-2020
Este acórdão não possui ementa (3)!
... RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE AUTORA ... 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E HONORÁRIOS PERICIAIS ... O demandante apela da sentença no item ... Daí colocava em cima da empilhadeira. Havia muita graxa no maquinário. Com as ferramentas sujas de graxa colocava a outra que ... -
Acordão nº 0001700-53.2011.5.04.0401 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 27 de Septiembre de 2012
... Sentença: JUÍZA MARILENE SOBROSA FRIEDL ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAXA. CREME PROTETOR. Comprovado que a autora mantém contato habitual ...
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Acórdão Nº 0020006-52.2020.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 27-10-2021
... Busca a reforma nos itens: adicional de insalubridade, regime compensatório e honorários de sucumbência (Id 28cffc7) ... Com ... Na garra vai graxa para deslizar melhor. É feita a marcação do número gravando com uma ...
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Acórdão Nº 0021150-06.2016.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 20-04-2020
EMENTA PLUS SALARIAL POR ACÚMULO DE FUNÇÕES. O pedido de acréscimo salarial por acúmulo de funções pressupõe alteração contratual com acréscimo indevido de tarefas no decorrer do contrato, de forma a exigir maior responsabilidade ou desgaste do empregado, o que não restou demonstrado nos autos.
... nos seguintes aspectos: cerceamento de defesa, adicional de insalubridade e periculosidade, acúmulo/desvio de função, regime compensatório, ... "a Recorrida NÃO contestou o amplo envolvimento do Recorrente com graxa de origem mineral (lubrificação), com tíner (limpeza), com tinta ... -
Acórdão Nº 0021930-35.2015.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 02-08-2017
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE . Comprovado o efetivo fornecimento e fiscalização do uso de EPIs adequados a elidir eventual condição insalubre de trabalho, caracteriza-se tal atividade como salubre, afastando a incidência do adicional respectivo.
... RELATOR: KARINA SARAIVA CUNHA ... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Comprovado o efetivo fornecimento e fiscalização do uso de EPIs ... a devida proteção, bem como a agentes químicos (óleo mineral e graxa). Refere que recebeu o adicional de insalubridade até 01.04.2010, ... -
Acórdão Nº 0021078-75.2017.5.04.0371 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 19-11-2020
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. Silente a decisão embargada a respeito de ponto sobre o qual deveria se manifestar, cabível a oposição de embargos de declaração para sanar a omissão, sem conferir efetio modificativo ao julgado.
... 1. Adicional de insalubridade ... O embargante afirma que: 1) junto com os embargos de declaração traz ... insalubridade reconhecida em razão de colas, adesivos e diluidor e graxa utilizadas pelos empregados, ou seja, não tiveram a insalubridade ... -
Acórdão Nº 0021017-66.2017.5.04.0291 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 19-11-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO. DEVIDA. Hipótese em que a Reclamada excedeu o seu direito potestativo, bem assim o limite da conduta que se espera de uma empresa, violando os direitos de personalidade do Reclamante. Resta evidenciado que os métodos gerenciais da Ré não se coadunam com o princípio fundamental, consagrado na Constituição, de respeito à dignidade da...
... ão quanto à revelia/confissão, prescrição, adicionais de insalubridade/periculosidade, horas extras/troca de uniforme, lavagem de uniforme, ... Aponta que trabalhava em contato com hidrocarbonetos, graxa de origem mineral e thinner, sem a utilização dos EPIs adequados ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 95-89.2014.5.15.0036) 04-12-2018
... a manter o deferimento do adicional de insalubridade ao reclamante ... O fato de a Corte a quo não ter decidido conforme as ... na oficina (janeiro a 15/05/2013), manuseando graxa e óleos, estava exposto a agentes químicos ... O perito é ...
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Acórdão Nº 0020025-34.2018.5.04.0271 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 28-07-2020
CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DA PROVA TESTEMUNHAL. O art. 765 da CLT atribui ao Juiz a ampla liberdade na direção do processo, autorizando o indeferimento de provas desnecessárias. Tal prerrogativa somente se aplica quando os fatos são incontroversos ou já se encontram esclarecidos por outros elementos, o que não se verifica na hipótese dos autos. As alegações do autor quanto às...
... dos mancais, se confirmadas, podem implicar a existência de insalubridade máxima, sendo necessário facultar a produção da prova testemunhal ... afirma que trabalhava em contato com agentes químicos, tais como graxa e óleo mineral, já que realizava a manutenção do maquinário, contudo ...