graxa insalubridade

11937 resultados para graxa insalubridade

  • Acordão nº 0126900-69.2008.5.04.0403 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 27 de Enero de 2011

    ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ÓLEO E GRAXA DE ORIGEM MINERAL. EPI INSUFICIENTE. É insalubre em grau máximo a atividade exercida pelo empregado que manuseia óleo e graxa de origem mineral, de forma não meramente eventual, sem o recebimento de EPIs adequados e em quantidade suficiente para elidir essa condição.

    ... ão dos intervalos intrajornada, diferenças de adicional de insalubridade, indenização de dano material, reparação de danos morais e honorários ... , a agentes químicos, tais como na manipulação direta de graxa, óleo lubrificante, querosene e percloretileno, ou seja, o mesmo ...
  • Acordão nº 0000311-85.2010.5.04.0201 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 6 de Septiembre de 2011

    ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ÓLEO E GRAXA DE ORIGEM MINERAL. EPI INSUFICIENTE. É insalubre em grau máximo a atividade exercida pelo empregado que manuseia óleo e graxa de origem mineral, de forma não meramente eventual, sem o recebimento de EPIs adequados e em quantidade suficiente para elidir essa condição.

    ... -se contra a condenação ao pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo, FGTS do contrato e sobre as parcelas deferidas ao autor, ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-46400-13.2009.5.04.0231 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Marzo de 2013

    RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. A Corte Regional, com amparo na prova dos autos - especialmente pericial -, concluiu que o reclamante trabalhava com agente insalubre (graxa de origem mineral), bem como que as EPI's fornecidas não elidiam o agente agressor. Assim, para que este Tribunal conclua de forma diversa, seria necessário o reexame dos fatos e da prova, procedimento inviável,

    ... 7ª Turma PPM/mdf RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. A Corte Regional, com amparo na prova dos autos - especialmente pericial -, concluiu que o reclamante trabalhava com agente insalubre (graxa de origem mineral), bem como que as EPI's fornecidas não elidiam o agente ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-426-91.2010.5.15.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. REDUÇÃO DO INTERVALO INTRAJORNADA. AUTORIZAÇÃO POR NORMA COLETIVA. IMPOSSIBILIDADE. O Regional decidiu a controvérsia em consonância com a Súmula nº 437 desta Corte. O recurso encontra óbice no art. 896, §4º, da CLT. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Diante do contexto fático descrito pelo Regional, de que o reclamante, no desenvolvimento de suas atividades,...

    ... 896, §4º, da CLT ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Diante do contexto fático descrito pelo Regional, de que o reclamante, ... exposto a agente insalubre em grau máximo (óleo lubrificante e graxa), e que o nível de pressão sonora, nos setores em que o reclamante ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-17421-21.2010.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O Tribunal Regional baseou-se na prova técnica para confirmar a atividade insalubre pelo contato permanente com graxa lubrificante, além de verificar a insuficiência das luvas fornecidas. No caso, a caracterização e classificação da insalubridade dependeu da verificação do local e das condições de trabalho do empregado,...

    ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O Tribunal Regional baseou-se na prova técnica para confirmar a e insalubre pelo contato permanente com graxa lubrificante, além de verificar a insuficiência das luvas fornecidas. No ...
  • Acordão nº 0000034-08.2010.5.04.0383 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 30 de Junio de 2011

    ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAXA E ÓLEOS MINERAIS. Hipótese em que a prova dos autos aponta para o contato do reclamante com agentes químicos insalubres em grau máximo, como óleos e graxas minerais, sem o uso de equipamentos individuais que lhe garantissem efetiva proteção, fazendo jus, portanto, à percepção do adicional em tela. Apelo improvido. BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ...

    ... reforma da decisão quanto aos seguintes itens: adicional de insalubridade e respectiva base de cálculo, honorários periciais e férias ... Com ... , pois nas operações de limpeza, removia deposições de óleo e graxa das superfícies e carcaças dos equipamentos e máquinas da produção do ...
  • Acordão nº 0000638-86.2010.5.04.0732 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 1 de Septiembre de 2011

    ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SOLVENTE, GRAXA E ÓLEOS MINERAIS. Espécie em que os equipamentos de proteção fornecidos pela empresa, não são aptos a elidir a nocividade do contato com o agente insalutífero.

    ... Busca o pagamento de adicional de insalubridade ... Com contrarrazões, sobem os autos a este Tribunal para julgamento e ... contato com sua superfície externa impregnada de solvente, óleo e graxa", servindo então como veículo de contato com o agente danoso ... Tem raz\xC3" ...
  • Acordão nº 0077400-85.2009.5.04.0601 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 3 de Febrero de 2011

    ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ÓLEO MINERAL E GRAXA. Hipótese em que demonstrado o fornecimento de equipamentos de proteção em quantidade suficiente para elidir os agentes insalubres, sendo indevido o adicional pleiteado.

    ... quanto aos seguintes itens: vale-transporte, adicional de insalubridade, base de cálculo do adicional de insalubridade, horas extras, intervalos, ...
  • Acordão nº 0059300-03.2009.5.04.0304 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 20 de Enero de 2011

    ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. ÓLEO E GRAXA DE ORIGEM MINERAL. EPI INSUFICIENTE. É insalubre em grau máximo a atividade exercida pelo empregado que manuseia óleo e graxa de origem mineral, sem o recebimento de EPIs suficientes para elidir essa condição por todo o período contratual.

    ... a modificação da sentença quanto ao adicional de insalubridade e sua base de cálculo; horas extras; e desvio de função ... Há ... , de que a atividade do empregado em contato com óleo mineral e graxa acarretaria direito ao adicional em discussão em grau máximo. Descreve ...
  • Acordão nº 0000363-63.2010.5.04.0304 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 26 de Mayo de 2011

    ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ÓLEOS MINERAIS E GRAXA. Os equipamentos de proteção fornecidos pela empresa, cujo uso é incontroverso, são aptos a elidir a nocividade de eventual contato com o agente insalutífero, conforme laudo pericial não infirmado por outro elemento de prova nos autos.

    ... de emprego, aviso prévio, diferenças de adicional de insalubridade e reflexos, vale refeição, diferenças de verbas rescisórias, juros e ... tarefas de mecânico montador, mantinha contato com óleo mineral e graxa, o que caracteriza a existência de insalubridade em grau máximo, elidida ...
  • Acordão nº 0221100-55.2009.5.04.0202 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 23 de Noviembre de 2011

    ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. MANUSEIO DE ÓLEO E GRAXA MINERAL. EPI. CREME PROTETOR. O contato diário e permanente com óleos minerais caracteriza insalubridade em grau máximo pelo enquadramento no Anexo 13 da NR-15 da Portaria MTb nº 3.214/78, em que pese a utilização, pelo empregado, de cremes protetores com Certificado de Aprovação. Ademais, inexiste prova de que o EPI era reaplicado

    ... ção do julgado nas seguintes questões: adicional de insalubridade em grau máximo; validade do regime compensatório e horas extras; ... de tratores, que implicava no manuseio habitual e permanente de graxa e óleo mineral (hidrocarbonetos e outros compostos de carbono). O perito, ...
  • Acordão nº 0071400-02.2009.5.04.0009 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 8 de Septiembre de 2011

    Adicional de insalubridade. Óleos minerais e graxa. Fornecimento insuficiente de creme protetor de mãos. Ainda que o creme protetor de mãos goze de presunção de eficácia quando possui Certificado de Aprovação - CA, o seu fornecimento insuficiente não elide os efeitos nocivos do agente químico insalubre presente na manipulação de óleos minerais e graxas.

    ... a alteração da sentença no tocante ao adicional de insalubridade e ao intervalo intrajornada ... Com contrarrazões apresentadas pelo ... -Passava graxa com a mão nos parafusos e anéis ... -Limpava a graxa dos cabos com um ...
  • Acordão nº 0064600-40.2009.5.04.0305 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 26 de Mayo de 2011

    ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Contato eventual com óleo e graxa, que desautoriza o direito ao pagamento do sobressalário questionado.

    ... Versa o recurso sobre adicional de insalubridade e acúmulo de funções ... São oferecidas contrarrazões ... Os autos ... o óleo das gavetas de baixo, o que ocorria semanalmente, e a graxa uma vez por mês. Esclareceram as partes que respectiva limpeza se dava ...
  • Acordão nº 00879-2007-802-04-00-0 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 12 de Marzo de 2009

    ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Hipótese na qual a prova testemunhal confirma o contato com graxa e óleos minerais. Análise qualitativa que permite a condenação ao pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo.

    ... Busca a reforma do julgado em relação ao adicional de insalubridade, honorários assistenciais e honorários periciais ... Com contra-razões ... água, e outras com óleo diesel, especialmente aquelas que contém graxa; que essas peças com graxa são retiradas pelo mecânico, que as repassa ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-1223-82.2010.5.04.0201 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2013

    RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. A Corte Regional, com amparo na prova dos autos -, concluiu que o reclamante trabalhava com agente insalubre (graxa de origem mineral), bem como que as EPI's fornecidas não elidiam o agente agressor. Assim, para que este Tribunal conclua de forma diversa, seria necessário o reexame dos fatos e da prova, procedimento inviável, nos termos da Súmula nº

    ... 7ª Turma PPM/pr RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. A Corte Regional, com amparo na prova dos autos -, concluiu que o nte trabalhava com agente insalubre (graxa de origem mineral), bem como que as EPI's fornecidas não elidiam o agente ...
  • Acórdão Nº 0021173-89.2017.5.04.0732 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 26-11-2020

    EMENTA INSALUBRIDADE. CONTATO COM ÓLEOS E GRAXAS. ADICIONAL DEVIDO. GRAU MÁXIMO. A apuração do contato com óleo e graxa é qualitativa, impondo reconhecer que o trabalhador, nas atividades em que mantém contato com tais produtos, cuja ação nociva não é elidida pela utilização de luvas e cremes protetores. Desse modo, faz jus o autor ao adicional de insalubridade em grau máximo, nos termos da NR-15,

    ... Identificação PROCESSO nº () RELATOR: EMENTA INSALUBRIDADE. CONTATO COM ÓLEOS E GRAXAS. ADICIONAL DEVIDO. GRAU MÁXIMO. A o do contato com óleo e graxa é qualitativa, impondo reconhecer que o trabalhador, nas atividades em ...
  • Acordão nº 0075800-44.2009.5.04.0305 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 27 de Enero de 2011

    Adicional de insalubridade. Óleos minerais e graxa. Fornecimento insuficiente de creme protetor de mãos. É insuficiente para a elisão dos efeitos nocivos do agente químico insalubre presente na manipulação de óleos minerais e graxas o fornecimento anual de apenas um pote de creme protetor, ainda que tal equipamento de proteção individual goze de presunção de eficácia quando possui Certificado de...

    ... ISTO POSTO: ... Adicional de insalubridade. Insurge-se o reclamante contra a improcedência de sua pretensão ao ...
  • Acórdão Nº 0020272-54.2017.5.04.0334 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 09-11-2018

    EMENTA INSALUBRIDADE. CONTATO COM ÓLEOS E GRAXAS. ADICIONAL DEVIDO NO GRAU MÁXIMO. A apuração do contato com óleo e graxa é qualitativa, impondo reconhecer que o trabalhador, nas atividades em que mantém contato com tais produtos, cuja ação nociva não é elidida pela utilização de luvas e cremes protetores, faz jus ao adicional de insalubridade em grau máximo, nos termos da NR-15, Anexo 13 da...

    ... LTDA RELATOR: MARCELO JOSE FERLIN D'AMBROSO EMENTA INSALUBRIDADE". CONTATO COM ÓLEOS E GRAXAS. ADICIONAL DEVIDO NO GRAU MÁXIMO. A apuraç\xC3"ão do contato com óleo e graxa é qualitativa, impondo reconhecer que o trabalhador, nas atividades em ...
  • Acórdão Nº 0021728-38.2017.5.04.0205 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 24-06-2020

    EMENTA INSALUBRIDADE. CONTATO COM ÓLEOS E GRAXAS. ADICIONAL DEVIDO NO GRAU MÁXIMO. A apuração do contato com óleo e graxa é qualitativa, impondo reconhecer que o trabalhador, nas atividades em que mantém contato com tais produtos, cuja ação nociva não é elidida pela utilização de luvas e cremes protetores, faz jus ao adicional de insalubridade em grau máximo, nos termos da NR-15, Anexo 13 da...

    ... RELATOR: MARCELO JOSE FERLIN D'AMBROSO EMENTA INSALUBRIDADE". CONTATO COM ÓLEOS E GRAXAS. ADICIONAL DEVIDO NO GRAU MÁXIMO. A apuraç\xC3"ão do contato com óleo e graxa é qualitativa, impondo reconhecer que o trabalhador, nas atividades em ...
  • Acordão nº 00132-2007-303-04-00-8 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 29 de Julio de 2009

    ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Comprovado que o trabalho ocorria em contato com agentes químicos (graxa) e sem o fornecimento de proteção adequada, faz jus o reclamante ao pagamento das diferenças de adicional de insalubridade do grau médio para o grau máximo, à luz do disposto na Portaria 3.214/78, NR-15, Anexo 13, item Hidrocarbonetos e outros compostos de carbon. Recurso não provido.

    ... como busca a reforma do julgado no tocante ao adicional de insalubridade e verba honorária ... Com contra-razões apresentadas apenas pela ... graxa restou evidenciado. Segundo revelou a perita, o reclamante quando da ...
  • Acórdão Nº 0020409-74.2018.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-08-2021

    EMENTA INSALUBRIDADE. CONTATO COM ÓLEOS E GRAXAS. ADICIONAL DEVIDO. GRAU MÁXIMO. A apuração do contato com óleo e graxa é qualitativa, impondo reconhecer que o trabalhador, nas atividades em que mantém contato com tais produtos, cuja ação nociva não é elidida pela utilização de luvas e cremes protetores, faz jus ao adicional de insalubridade em grau máximo, nos termos da NR-15, Anexo 13 da...

    ... INSALUBRIDADE. CONTATO COM ÓLEOS E GRAXAS. ADICIONAL DEVIDO. GRAU MÁXIMO. A o do contato com óleo e graxa é qualitativa, impondo reconhecer que o trabalhador, nas atividades em ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-14223/1998-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 10 de Octubre de 2006

    RECURSO DE REVISTA. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O acórdão recorrido contém os fundamentos de fato e de direito pelos quais o Tribunal a quo reconheceu a sucessão trabalhista e a responsabilidade das reclamadas, de sorte que a prestação jurisdicional foi entregue de forma completa, ainda que contrária aos interesses da recorrente. Ilesos os artigos 93, IX, da CF e 832 da CLT (OJ

    ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LOCAL DE TRABALHO DESATIVADO ... O Tribunal Regional, soberano na ... mantinha contato, em caráter intermitente, com agente insalubre (graxa mineral), de forma que eventual alteração do julgado implicaria no ...
  • Acórdão Nº 0021202-18.2016.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 16-12-2020

    EMENTA GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. RECURSO ORDINÁRIO CONTRÁRIO À GENERAL MOTORS. SÚMULA DO TST. REGIMES DE COMPENSAÇÃO SEMANAL E BANCO DE HORAS. ADOÇÃO CONCOMITANTE. PRESTAÇÃO DE HORAS EXTRAS HABITUAIS. DESCARACTERIZAÇÃO DO REGIME COMPENSATÓRIO. A adoção de forma concomitante do regime de compensação semanal de jornada e do sistema de banco de horas, por si só, torna-os inválidos, diante da...

    ... 85 do TST e decisões do Colegiado ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. CONTATO COM ÓLEOS E GRAXAS DE ORIGEM MINERAL. A o do contato com óleo mineral e graxa é qualitativa, impondo reconhecer que o trabalhador, no período em que ...
  • Acordão nº 01020-2008-404-04-00-0 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 25 de Noviembre de 2009

    ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. ÓLEOS MINERAIS. Estando o empregado exposto a agentes insalubres em grau máximo pelo contato com graxa e óleos minerais, é devido adicional de insalubridade em grau máximo.

    ... , insurge-se com a condenação ao pagamento do adicional de insalubridade; horas extras e intervalos ... O reclamante, adesivamente, às fls ...
  • Acordão nº 0156000-73.2009.5.04.0261 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 4 de Agosto de 2011

    RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DANO MORAL. Tendo em vista a ausência de prova da lesão aos direitos da personalidade do reclamante, não é devida a indenização por danos morais pretendida. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. USO DE LUVAS E CREME PROTETOR. NÃO ELISÃO DOS AGENTES NOCIVOS ÓLEO E GRAXA. Ocorre que tanto as luvas como o creme de proteção não resultam suficientes a elidir a insalubridade....

    ... ção do julgado quanto aos seguintes tópicos: adicional de insalubridade em grau máximo e reflexos, honorários periciais e dano moral ... que mantinha contato habitual e permanente com óleo lubrificante e graxa, ambos de origem mineral, todos os dias e durante todo o contrato de ...

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