graxa insalubridade
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Acórdão Nº 0020044-51.2018.5.04.0332 (AIRO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 16-11-2020
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO AUTOR. OMISSÃO. A finalidade dos embargos de declaração é eliminar eventuais vícios, tais como omissão, obscuridade ou contradição que possam comprometer a entrega da prestação jurisdicional. Verificada a omissão apontada, são os embargos do autor providos, com efeito modificativo.
... FUNDAMENTAÇÃO1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RÉ ... INSALUBRIDADE. OMISSÃO ... Alega a ré que o laudo pericial não foi conclusivo, ... graxa e nem o nome e marca do óleo utilizado. Nada mais disse, nem lhe foi ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000195-02.2019.5.07.0033), 2020-09-07
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTES QUÍMICOS. EPI INSUFICIENTE À NEUTRALIZAÇÃO. Comprovado nos ... , que o reclamante trabalhou exposto a agentes químicos como graxa e óleos minerais, e, ainda, inexistindo comprovação de entrega de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1001429-49.2017.5.02.0473)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. LEI 13.467/2017. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. MULTA - OBRIGAÇÃO DE FAZER - ENTREGA DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP). TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. DESPROVIMENTO. Não reconhecidos no recurso de revista os indicadores de transcendência da causa, a teor do que
... LEI 13.467/2017. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ADICIONAL DE ... PERICULOSIDADE. MULTA - OBRIGAÇÃO DE FAZER ... com Graxa e Óleo Protetivo (óleo mineral), conforme NR-15 Anexo 13 da Portaria ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08024472520214058500), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0802447-25.2021.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: PAULO SERGIO REIS DE SOUZA ADVOGADO: MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGÃO RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL CARLOS REBELO JUNIOR - 1ª TURMA JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): JUIZ(A) FEDERAL TELMA MARIA SANTOS MACHADO EMENTA. PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. COMPROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO...
... feita na Lei 8.213/91 pela Lei 9.032/95, o reconhecimento da insalubridade passou a exigir a efetiva exposição aos agentes agressivos previstos no ... com tensão de 13,8 a 380 volts, além de exposto a óleo mineral e graxa, com código GFIP 04, indicando que esteve exposto a agente nocivo que ... -
Acórdão Nº 0020212-42.2015.5.04.0305 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 21-11-2017
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. HIDROCARBONETOS E COMPOSTOS DE CARBONO. NITROSAMINAS . A Portaria 3214/78, no Anexo 13 da NR-15, prevê insalubridade em grau médio por exposição a hidrocarbonetos e em grau máximo pela exposição a nitrosaminas. No caso, prevalece a conclusão do perito acerca da existência de condições de trabalho insalubres nas atividades profissionais executadas pela reclamante
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. HIDROCARBONETOS E COMPOSTOS DE CARBONO. NITROSAMINAS ... A Portaria ... Pincelava graxa nos trilhos, uma a duas vezes por dia em media. Retirava a sola com ar ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10281-56.2017.5.15.0105)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. INTERVALO INTRAJORNADA. RAZÕES DISSOCIADAS DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. Os argumentos aduzidos nas razões do Agravo de Instrumento devem contrapor-se aos fundamentos norteadores da decisão que se tenciona desconstituir, sob pena de
... DE TESTEMUNHAS. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA NÃO ... DEMONSTRADA ... agentes químicos insalubres: óleo de corte, óleos lubrificantes e graxa, que ... caracterizam insalubridade em grau máximo. O sempre ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000208-28.2019.5.07.0024), 2020-03-17
... a condenação desta ao pagamento de adicional de insalubridade, ao argumento de que, no exercício da função de tratorista, laborava em ... , realizava manutenção primária do equipamento, manuseando óleo e graxa lubrificantes ... No entanto, o expert , quando da avaliação dos ...
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Acórdão Nº 0020156-05.2020.5.04.0282 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 27-10-2021
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Sentença proferida com amparo na perícia técnica, não infirmada por ... - Nos últimos 5 anos foi usado durante 1 ano graxa amarela aplicada com trincha nas laterais da máquina, efetuada pelos ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1457-66.2013.5.15.0132) 18-12-2018
... 1 ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. 2. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ... VALOR ARBITRADO. 3. HONORÁRIOS ... 'Em suas atividades rotineiras, o Reclamante utilizava-se de uma graxa" que era aplicada nas peças durante os processos de produção ... \xC2" ...
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Sentença nº 1001581-07.2022.5.02.0608 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-08-2023
... 467 e 477 da CLT; equiparação salarial; adicional de insalubridade e periculosidade; entrega do PPP; indenização por dano moral, dentre ... graxa, thinner, óleos hidráulicos, lubrificantes, diesel, entre outros. A ...
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Sentença nº 1000793-82.2022.5.02.0255 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-06-2023
... Concluiu o perito que o autor laborou em condições de insalubridade em grau máximo pela exposição a:- ÓLEO QUEIMADO - insalubridade em ... , conforme item “Hidrocarbonetos e outros compostos de carbono”;- GRAXA, produto cancerígeno que contém PARAFINA - insalubridade em grau máximo ...
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Sentença nº 1000776-46.2022.5.02.0255 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-06-2023
... Concluiu o perito que o autor laborou em condições de insalubridade em grau máximo pela exposição a:- ÓLEO QUEIMADO - insalubridade em ... , conforme item “Hidrocarbonetos e outros compostos de carbono”;- GRAXA, produto cancerígeno que contém PARAFINA - insalubridade em grau máximo ...
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Sentença nº 1000787-75.2022.5.02.0255 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-06-2023
... Concluiu o perito que o autor laborou em condições de insalubridade em grau máximo pela exposição a:- ÓLEO QUEIMADO - insalubridade em ... , conforme item “Hidrocarbonetos e outros compostos de carbono”;- GRAXA, produto cancerígeno que contém PARAFINA - insalubridade em grau máximo ...
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Acórdão Nº 0020153-87.2020.5.04.0011 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-08-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... ) condenar a ré ao pagamento de diferenças de adicional de insalubridade (do grau médio para o máximo), calculado sobre o salário mínimo ... lubrificava diariamente a betoneira, carrinho de mão e portões com graxa escura, a expert concluiu que as atividades exercidas não se caracterizam ... -
Acórdão Nº 0020194-04.2019.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 14-08-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Ainda que o Juízo não esteja adstrito à conclusão pericial, nos termos do art. 479 do NCPC, cabe à parte que a impugna produzir provas capazes de afastá-la. No caso, entretanto, o autor e a ré não apresentaram prova técnica capaz de infirmar o laudo pericial, não se desincumbindo, portanto, de seus
... RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Ainda que o Juízo não esteja adstrito à conclusão pericial, nos ... O demandante mantém contato com graxa (tipo patente), sendo aplicada sobre luvas e aperto de juntas mecânicas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0002047-03.2015.5.07.0033), 2016-11-07
... 2.1. DOS ADICIONAIS DE PERICULOSIDADE OU INSALUBRIDADE ... O reclamante defende em seu apelo, frente à sentença que julgou ... e permanente com produtos químicos utilizando - se de polietileno, graxa, óleo, desmoldante entre outros, e não recebia o adicional de ...
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Sentença nº 1001492-19.2022.5.02.0467 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-09-2023
... ), tendo em vista a desistência do pedido de adicional de insalubridade homologada no processo nº 1000163-69.2022.5.02.0467, em trâmite na 7ª ... utilizados em suas atividades diárias, quais sejam: solventes e graxa mineral.Ocorre que, considerando a confissão ficta aplicada à reclamada ...
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Acórdão Nº 0021545-23.2017.5.04.0252 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 29-04-2021
... às seguintes matérias: gratuidade de justiça, adicional de insalubridade, honorários periciais, horas extras decorrentes da nulidade do sistema ... Quanto ao contato com graxa, afirma que para serem soldados, os materiais não podem conter graxa e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08082989020214058000), 08-02-2022
PJE 0808298-90.2021.4.05.8000 EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORIA ESPECIAL. AGENTE QUÍMICO HIDROCARBONETO. EPI INEFICAZ. AGENTE FÍSICO RUÍDO. ATIVIDADES ESPECIAIS. RECONHECIMENTO. SÚMULA 111/STJ. APLICAÇÃO. 1. Apelação interposta contra sentença que, resolvendo o mérito do processo, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, julgou procedente o pedido para condenar o INSS: (a)...
... Em se tratando de reconhecimento da insalubridade da atividade exercida com exposição a ruído, o tempo laborado é ... a 104 dB, além de hidrocarbonetos, tais quais óleo, lubrificante e graxa, de modo habitual e permanente, sem o uso de EPI eficaz, conforme PPP e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000961-80.2017.5.06.0121), 01-08-2019
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. PREVALÊNCIA. Embora se reconheça que o Juiz não está adstrito ao laudo pericial, a prevalência dessa prova técnica torna-se imperativa quando não existem outros elementos nos autos que infirmem as conclusões do expert, o qual, detentor do conhecimento técnico, esteve presente ao local de trabalho para realizar as verificações necessárias. Recurso...
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. PREVALÊNCIA. Embora se reconheça que o Juiz não está ... jus ao adicional de insalubridade em decorrência do seu contato com graxa e óleo mineral e da exposição ao agente agressor ruído, sem ... -
Acórdão Nº 0021546-46.2017.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 15-10-2021
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. DEDUÇÃO DE VALORES PAGOS. Fazendo o ... No que tange à insalubridade, alega que a manipulação de óleo/graxa mineral, segundo a NR-15, pressupõe o contato direto, intenso, exclusivo ...
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Acórdão Nº 0021049-98.2015.5.04.0531 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 30-10-2017
EMENTA INTERVALO INTRAJORNADA. CONCESSÃO PARCIAL. A supressão total ou parcial do intervalo para refeição e descanso gera o direito ao pagamento do período integral de tal intervalo, com acréscimo de, no mínimo 50%, sobre o valor da hora normal (art. 71, § 4º, da CLT), conforme entendimento da Súmula 437, I, do TST.
... a reforma com relação ao indeferimento do adicional de insalubridade e base de cálculo, adicional de periculosidade e diferenças salariais ... Pela análise supra, a insalubridade proveniente do contato com graxa e óleo mineral foram neutralizadas com o uso de EPI eficaz. Portanto, as ... -
Acórdão Nº 0020567-32.2019.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 09-07-2021
... para condenar a parte ré ao pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo, calculado com base no salário mínimo, com reflexos em ... de informações de segurança de produtos químicos (FISPQ), desta graxa, que contém em sua composição química os seguintes elementos: ...
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Acórdão Nº 0020526-66.2016.5.04.0203 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 14-06-2018
NULIDADE DO REGIME COMPENSATÓRIO. Adoção do entendimento contido na Súmula nº 67 deste Regional, com a seguinte redação: REGIME DE COMPENSAÇÃO HORÁRIA. ATIVIDADE INSALUBRE. É inválido o regime de compensação horária em atividade insalubre quando não atendidas as exigências do art. 60 da CLT.
... aspectos: adicional de periculosidade; adicional de insalubridade; honorários periciais; validade do regime compensatório; equiparação ... 3. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ÓLEOS E GRAXA ... A reclamada ataca sua condenação ao pagamento de adicional de ... -
Acórdão Nº 0021245-20.2018.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 21-06-2021
EMPREITADA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. O contrato de empreitada entre o dono da obra e o empreiteiro não enseja a responsabilidade subsidiária em relação às obrigações trabalhistas contraídas pelo empreiteiro, exceto quando o dono da obra for empresa construtora ou incorporadora. Aplicação da OJ nº 191 da SDI I do TST.
... /A para excluir da condenação o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo e reflexos ... E, por unanimidade de votos, DAR PARCIAL ... ão do adicional de insalubridade em grau máximo, quanto ao uso de graxa e do adicional de insalubridade em grau médio, quanto aos álcalis ...