greve banco do brasil
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Santo ant�nio de jesus - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Fernandes Santos Junior (OAB:BA53118) Reu: Banco Do Brasil S/a Ato Ordinatório: .diario { ... & Souza Ltda - Epp Advogado: Ronney Castro Greve (OAB:BA11791) Embargante: Clovis Lima Machado ...
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Das penalidades - (arts. 722 a 733)
. @SEÇÃO I. Do lockout e da greve. Art. 722. . Os empregadores que, individual ou ... 37, inciso VII, da Constituição do Brasil, suprindo omissões do Poder Legislativo. 2. ... dos correntistas ou da clientela do Banco" possui legitimidade jurídica para impedir a ades\xC3"...
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Organização do estado brasileiro
... que compõem a República Federativa do Brasil. 1 Trataremos, dentre outros temas, do conceito ... República, o presidente e os diretores do banco central e outros servidores, quando determinado ... os direitos de sindicalização e de greve, sendo certo que ele . também não poderá ...
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Acórdão nº 0021557-09.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 9 de Julio de 2016
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. HOMOLOGAÇÃO DE PLANO. INSURGÊNCIA DOS CREDORES MEDIANTE OBJEÇÃO. INTEMPESTIVIDADE DAS OBJEÇÕES DECLARADA EM DISSONÂNCIA COM AS REGRAS INSERTAS NOS ARTS. 53, PARÁGRAFO ÚNICO, e 55, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 11.101/2005. NECESSIDADE DE SUBMISSÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL À APRECIAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES. IMPOSSIBILIDADE DE HOMOLOGAÇÃ
...Telma Laura Silva Britto. Agravante : Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado : Marcus ...Advogado : Ronney Castro Greve (OAB: 11791/BA). Banco do Nordeste do Brasil S/A ... -
Acórdãos nº 0135580-51.2013.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 21 de Agosto de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. AUSÊNCIA DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS E DO PORTE DE RETORNO. Não havendo o recolhimento das custas de preparo e de porte de retorno do recurso, nem comprovado motivo que justifique a sua falta, de rigor a aplicação da pena de deserção. Desatendimento do artigo 511, caput, do Código de Processo Civil. Agravo deserto. RECURSO NÃO...
... , em que é agravante NILZA GREVE, é agravado BANCO DO BRASIL S.A ( ... -
Das penalidades
. @Seção I. Do Lockout e da greve. @@Art. 722. Os empregadores que, individual ou ... 37, inciso VII, da Constituição do Brasil, suprindo omissões do Poder Legislativo. 2. ... dos correntistas ou da clientela do Banco" possui legitimidade jurídica para impedir a ades\xC3"...
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História do Direito do Trabalho no Brasil
... de um sindicato representativo dos trabalhadores, a proibição da greve como recurso antissocial e nocivo à economia e a continuidade da ... o trabalho em regime de tempo parcial; os acordos de compensação e banco de horas; a compensação relativa ao intervalo intrajornada não ...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... Pedro Pezzatti Filho (OAB:0038799/BA) Réu: Banco Bradesco Sa Decisão: .diario { font-weight: ... - Contratos Bancários - AUTOR: Banco do Brasil SA - RÉU: ALINIZE LIVRARIA E COPIADORA LTDA/ME ... QUEIROZ (OAB 20934/BA), RONNEY CASTRO GREVE (OAB 11791/BA) - Processo ...
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COVID. Legislação correlata
...ção na Secretaria da Receita Federal do Brasil, o prazo contratual, o valor e o respectivo ...banco de horas; . VI — a suspensão de exigências ... em decorrência do exercício do direito de greve pelos trabalhadores da iniciativa privada — ...
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Capital - 1� vara empresarial
... Neto (OAB:BA26466) Advogado: Ronney Castro Greve (OAB:BA11791) Terceiro Interessado: Lindoso E ... (OAB:BA28568) Advogado: Joao Menezes Canna Brasil (OAB:BA11313) Advogado: Teodomira Costa Menezes ... Especializada Ltda Terceiro Interessado: Banco Bradesco Sa Advogado: Tadeu Cerbaro (OAB:BA52146) ...
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Feira de santana - 4ª vara cível
...ária Jurisdição: Feira De Santana Autor: Banco Votorantim S.a. Advogado: Hudson Jose Ribeiro ... & Barros Ltda - Me Autor: Hsbc Bank Brasil S.a. - Banco Multiplo Advogado: Antonio Braz Da ... Villalva Da Motta Advogado: Ronney Castro Greve (OAB:BA11791) Embargado: Banco Do Nordeste Do ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... Rocha (OAB:4417600A/BA) Apelante: Sky Brasil Servicos Ltda Advogado: Wilson Belchior ...ção: Tribunal De Justiça Agravante: Banco Rabobank International Brasil S/a Advogado: Paulo ... ADVOGADO: RONNEY CASTRO GREVE (OAB: 11791/BA) . . APELAÇÃO Nº ...
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Acórdão Nº 0000033-17.2017.8.24.9001 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 11-04-2019
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA PARA CONDENAR A PARTE RÉ À REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO E AO PAGAMENTO DE CINCO MIL REAIS A TÍTULO DE RESSARCIMENTO DOS DANOS MORAIS.RECURSO DO BANCO DO BRASIL S.A. ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ENUNCIADO 479 DA SÚMULA DO STJ....
.... RECURSO DO BANCO DO BRASIL S.A. ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA. ...ÃO DO PAGAMENTO DECORRENTE DE PERÍODO DE GREVE. DEVOLUÇÃO EM DOBRO DETERMINADA NA SENTENÇA. ... -
nº 1999.01.00.024313-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 13 de Noviembre de 2001
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO NÃO CARACTERIZADA. CPC, ART. 535, II. I. Para fins de prequestionamento, não é necessário que o acórdão indique os artigos de lei, sendo suficiente o deslinde da questão jurídica, que restou, especificamente, examinada em todos os seus aspectos no v. aresto. II. Embargos rejeitados.
... pode faze-lo no dia 11/05/89, em face de um greve de funcionários do Banco do Brasil, ... -
Decisão da Presidência nº 367359 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Octubre de 2009
...ório ajuizada por advogado, funcionário do Banco do Brasil, contra sindicato de bancários que, ercendo o direito de greve", impediam o livre acesso de clientes e terceiros \xC3"...
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Acórdão Nº 5005063-71.2020.8.24.0002 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 03-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA N. 40/02600-0. TOGADO DE ORIGEM QUE JULGA IMPROCEDENTE A PRETENSÃO INAUGURAL. INCONFORMISMO DOS EMBARGANTES. DIREITO INTERTEMPORAL. DECISÃO PUBLICADA EM 25-11-21. INCIDÊNCIA DO CPC/2015. VERBERADO CERCEAMENTO DE DEFESA. INACOLHIMENTO. COMPROVAÇÃO DO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS ELENCADOS PELO MCR 2.6.9 AO MESMO TEMPO DA DEFESA,...
...: ROSS MARI HERBERTS (EMBARGANTE) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO) ..., as adversidades ocorridas, como a greve dos caminhoneiros, estiagem, alto custo de ... -
TRF-5 e TRT-1 mudam regras para receber processos devido à greve dos bancários
TRF-5 e TRT-1 mudam regras internas devido à greve dos bancários
... greve nacional dos bancários está afetando a rotina dos tribunais Brasil afora. Muitos processos só podem andar se for comprovado o pagamento de ustas, que é feito no banco. Por isso, alguns tribunais já divulgaram regras especiais para o ... -
2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... Apelado: Janilde Maria Dos Santos Apelante: Banco Bmg Sa Advogado: Joao Francisco Alves Rosa ... (OAB:BA17130-A) Advogado: Ronney Castro Greve (OAB:BA11791) Apelado: Banco Do Brasil S/a ...
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Competência da Justiça do Trabalho
...ções que envolvam exercício do direito de greve; III - as ações sobre representação sindical, ..., o desemprego e a informalidade no Brasil atingiram números alarmantes. Estima-se que hoje ...úblicos, seria razoável a retificação de banco de dados de entidades governamentais ou de ...
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Acórdão nº 0012569-59.2007.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 31 de Enero de 2017
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E DE FAMÍLIA. NULIDADE DE GARANTIAS. AUSÊNCIA DE OUTORGA UXÓRIA. IMÓVEL. ADQUIRIDO NA CONSTÂNCIA DO MATRIMÔNIO. OFERTA EM GARANTIA. NULIDADE. SENTENÇA MANTIDA. APELO NÃO PROVIDO. O Código Civil, em seu art. 1.647, I, dispõe acerca da impossibilidade de um dos cônjuges, isoladamente, sem a autorização do outro, alienar ou gravar de ônus real os bens imóveis,...
...Apelante : Banco do Brasil S/A. Advogado : Rafael Sganzerla Durand ... fosse parte, em razão da deflagração da greve dos bancários. Os prazos processuais, nestes ... -
As pessoas jurídicas no direito brasileiro
...Brasil não há um “registro geral” de pessoas ... na hipótese de efetiva realização de greve por militares. 17 Existem Estados, entretanto, ... legais do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central do Brasil relativas às instituições ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... Silva Capistrano (OAB:BA62914) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Luciana Vieira Barreto ...Brasil S/A - EXECDO.: JIOVANI AGOSTINHO SOEIRO ...ão Metropolitana Exequente: Ronney Castro Greve Advogado: Ronney Castro Greve (OAB:BA11791) ...
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Acórdão Nº 6451 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2021
MEDIDA CAUTELAR EM AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. CONVERSÃO EM JULGAMENTO DEFINITIVO. LEI N. 11.699/2020 DA PARAÍBA. SUSPENSÃO DA COBRANÇA POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS DE SERVIDORES PÚBLICOS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL. COMPETÊNCIA DA UNIÃO PARA LEGISLAR PRIVATIVAMENTE SOBRE DIREITO...
...: ANA PAULA ANDRADE RAMOS RODRIGUES. : BANCO CENTRAL DO BRASIL. : PROCURADOR-GERAL DO BANCO ...PARALISAÇÃO POR GREVE. INCONSTITUCIONALIDADE. FORMAL, POR USURPAÇÃO ... -
Capital - 1ª vara empresarial
... De Santana (OAB:0031771/BA) Reu: Nestle Brasil Ltda. Reu: Chocolates Garoto Sa Ato Ordinatório: ... - Região Metropolitana Interessado: Banco Do Nordeste Do Brasil Sa Advogado: Rui Nunes De ... FREITAS NETO (OAB 26466/BA), RONNEY CASTRO GREVE (OAB 11791/BA), ANA CLAUDIA VASCONCELOS ARAÚJO ...
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Capital - 1� vara empresarial
... Pires (OAB:BA1785) Terceiro Interessado: Banco Besa S.a Advogado: Adelmo Ribeiro Pinto ... Filho (OAB:BA3479) Advogado: Ronney Castro Greve (OAB:BA11791) Despacho: .diario { ... - Região Metropolitana Autor: Porto Brasil Combustiveis Ltda Advogado: Lucas Andrade Krejci ...