greve dos bancos 2008
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... ção normal do trabalho dos empregados em bancos, casas bancárias e Caixa Econômica Federal ... #Redação dada pela Lei nº 11.788, de 2008 ... § 2o Ao aprendiz, salvo condição mais ... XXVII - direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... g. a greve, o lockout ... Tais circunstâncias ... n. 146/2008, DJ 28.4.2008, 2 e 5 .5.2008 ... Exceto quanto ... OJ-SDI1-261 BANCOS. SUCESSÃO TRABALHISTA (inserida em 27.09.2002) ...
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Greve e direito: estudo de casos judiciais envolvendo movimentos coletivos de trabalho contra as reformas institucionais de austeridade
O artigo reflete sobre as relações entre greve e direito em tempos de reformas institucionais de austeridade. A partir dos trabalhos de Mark Blyth e Michael Schiavone, apresenta a forma pela qual as políticas de austeridade se disseminam pelo mundo e as resistências sindicais que encontram em experiências europeias e estadunidenses. A greve é um dos mecanismos que explicitam tais resistências,...
... São Paulo: LTr, 2008; MANDL, A. T. A judicialização das relações coletivas de trabalho: uma ... a cobrir prejuízos orçamentários decorrentes do resgate de seus bancos, alguns países europeus entraram em crise, pelo fato de o sistema ... -
Competência da Justiça do Trabalho
... ções que envolvam exercício do direito de greve; III – as ações sobre representação ... 4. ed. São Paulo: LTr, 2008. p. 376) ... No aspecto, cumpre destacar a ... do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de ...
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Ação Sindical e Fins
... 6.3. Negociado x legislado. 2. Greve. 1) Disciplinação constitucional. 2) ... 2008; ... II — número de inscrição do devedor ... , petróleo, gás e outros combustíveis, bancos, transportes, comunicações, carga e descarga, ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... histórica), outros instrumentos como a greve e a negociação coletiva puderam se fazer ... mas adquire vida através do mecanismo dos bancos e das finanças estatais. Nenhum deles é ... Segundo António José Avelãs Nunes (2008, p. 50): “As lutas da nova classe operária ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, p. 540-544). Em outras palavras, a opção ... – em ger al construtoras, bancos e indústria – contribuíram com ... Tribunal fez no caso da disciplina da greve no serviço públi co, porq ue n ão vinh ...
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Greve
... esgoto, energia elétrica, petróleo, gás e outros combustíveis, bancos, transportes, comunicações, carga e descarga, hospitais, ambulatórios, ... (548) Teoria e debate ... São Paulo: Perseu Abramo, maio 2008 ... 6165.8 Organização Sindical no Brasil - 2ª edição.indd 296 ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... 8º, VIII) e consagração do direito de greve (art. 9º) —, não conseguiu se libertar de ... São Paulo: LTr, 1998. p. 515 ... de bancos, os advogados, os economistas, os chefes, os fi ... Maria da Costa, Data de Julgamento: 10.4.2008, Seção Especializada em Dissídios Coletivos, ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... — ROS 129600-42.2008".5.17.0181 — Rel. Des. Jailson Pereira da Silva \xE2" ... Responsabilidade pelos atos ilícitos na greve (Lei n. 7.783/89) ... A Lei de greve constitui ... corretos nos sistemas informatizados ou bancos de dados da Administração Pública com o fim de ...
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Procedimentos Especiais Trabalhistas
... bancos de dados de pessoa jurídica de direito público ... O dissídio coletivo de greve caracteriza-se como um dissídio de natureza ... foi contratado pela empresa ... , em 01/01/2008, em 06/06/2008 foi eleito dirigente sindical da ...
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Direito Constitucional
... Gabarito “C” (OAB/Exame Unificado – 2008".3) Assinale a opção correta no que se refere \xC3" ... do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de ... é correto afirmar que (A) o direito de greve é assegurado ao servidor público civil, devendo ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... Para efeito de segurança, bancos, lojas e outros ambientes públicos podem contar ... despedido por ter participado de greve, no que foi acompanhado pelos pares ... Para ... 2539/2005-562-09-00, publicado no DJ de 29.8.2008, manteve a decisão que condenou a empresa por ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... V - os extratos digitais de bancos de dados públicos e privados, desde que atestado ... das regras instituídas pela Lei nº 11.690/2008 no CPP: ... Art. 157. São inadmissíveis, ... em decorrência do exercício do direito de greve pelos trabalhadores da iniciativa privada ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Min. Nancy Andrighi; Julg. 13/5/2008; DJe 23/6/2008). 5. Recurso especial não provido ... CORTE DE PONTO DE SERVIDORES EM GREVE. ALEGAÇÃO DE COMPROMETIMENTO DA IMPARCIALIDADE ... com as alegadas práticas ilegais dos bancos réus, quer o valor objetivo desse alegado ...
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Práticas Antissindicais
... mal, ficou na 13ª colocação, atrás de bancos, empresas, meios de comunicação, igrejas. Mas ... Pesquisa Social e Política — IPESPE em 2008, por encomenda da Associação dos Magistrados do ... greve. Carlos Artur Paulon considera-as como expressão ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... (TT 12 a Região, Processo n. 2688/2008, rel. Juiz José Ernesto Manzi – Publicado no ... V – os extratos digitais de bancos de dados públicos e privados, desde que atestado ... com o decidido no dissídio coletivo de greve, sendo clara a pretensão de rediscutir a ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
... No ano de 2008, em discurso proferido na Universidade de ... bancos), observância de que o espaço seja arejado (com ... como no caso de uma greve de fome por razões de consciência, são, ... -
Autonomia e Liberdade Sindical
... 9.842, de 1999 ... A greve hoje é disciplinada pela Lei n. 7.783, de 1989 ... 346, de 2008 para afirmar que “( ... ) o fast food ... úblico a extraordinária lucratividade dos bancos ...
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Das penalidades - (arts. 722 a 733)
@SEÇÃO I. Do lockout e da greve ... Art. 722 ... Os empregadores que, ... , Tribunal Pleno, DJ de 31 de outubro de 2008)". 7. O art. 632 do CPC é claro ao definir o ... no atendimento físico da clientela dos Bancos. Estes devem suportar os desdobramentos do embate ...
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Legitimidade dos sindicatos para a defesa processual dos interesses transindividuais 170 Dissídio coletivo
... organização sindical, da proibição da greve e do lockout e do incremento do corporativismo, ... Maria da Costa, Data de Julgamento: 10.4.2008, Seção Especializada em Dissídios Coletivos, ... fi rmada entre a Federação Nacional dos Bancos — Fenaban e os sindicatos dos bancários, ante ...
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Das penalidades
@Seção I. Do Lockout e da greve ... @@Art. 722 ... Os empregadores que, ... , Tribunal Pleno, DJ de 31 de outubro de 2008)”. 7. O art. 632 do CPC é claro ao definir o ... no atendimento físico da clientela dos Bancos. Estes devem suportar os desdobramentos do embate ...
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Organização Sindical
... 4.4. Negociação coletiva. 4.5. Greve. 4.6. Dissídio coletivo. 5. Sindicato dos ... juntamente com outros que operam em bancos ou no comércio. Todavia, devem ser consideradas ... 11.648, de 31.3.2008. ǻŗŝŖǼȳ Art. 142. ( ... ) ... IV — ao ...
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Greve e direito: estudo de casos judiciais envolvendo movimentos coletivos de trabalho contra as reformas institucionais de austeridade
O artigo reflete sobre as relações entre greve e direito em tempos de reformas institucionais de austeridade. A partir dos trabalhos de Mark Blyth e Michael Schiavone, apresenta a forma pela qual as políticas de austeridade se disseminam pelo mundo e as resistências sindicais que encontram em experiências europeias e estadunidenses. A greve é um dos mecanismos que explicitam tais resistências,...
... ão repressivo decisório até então hegemônico no país (SILVA, 2008, MANDL, 2014, BIAS, 2016, SILVA; GONDIM 2017, GUEIROS, 2017). Retomaremos ... a cobrir prejuízos orçamentários decorrentes do resgate de seus bancos, alguns países europeus entraram em crise, pelo fato de o sistema ...