greves dos correios
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TRT-RS não suspenderá prazos devido as greves
TRT-RS não suspenderá prazos devido as greves dos rodoviários e dos Correios
... do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou pedido de suspensão de prazos processuais durante a greve dos rodoviários e dos Correios. A reivindicação foi feita pela seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil. Em ofício encaminhado ao presidente da entidade, Marcelo ... -
De olho nas greves
Guido Mantega, discretamente, atua nessas greves dos Correios e dos bancários. O ministro da Fazenda teme que haja aumentos de salários num patamar que empurre ainda mais a inflação para cima. Roberto ...
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Decisão da Presidência nº 766905 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Octubre de 2016
...Correios, ocorrendo tal violação quando a entrega desses expedientes é realizada ... de tais documentos, que resta afetado quando das corriqueiras greves dos Correios, e diante das altas tarifas cobradas, superando em três ...
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Desemprego baixo e greves em alta
...E as greves não pararam mais. Metalúrgicos, funcionários dos Correios, professores, bancários.. E a ameaça continua. Petroleiros e metalúrgicos com data-base em novembro se preparam para greve. Além do desemprego ...
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Digital: O processo eletrônico em tempo de pandemia
A virtualização dos atos processuais é um caminho sem volta, por isso é preciso cuidado para que não haja retrocesso nas garantias conferidas às partes.
...ça muito maior às par- tes do que p ossível citação pelos Correios, ainda mais considerando o disposto no art. 248, § 4º, do greves dos Correios, outorgando maior independência ao próprio Poder ... -
DIA DA CRIANÃA: Confira guia especial com sugestões de presentes
...GREVES: Como evitar multas e juros nas contas durante a paralisação de Correios e ...
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DIA DA CRIANÃA: Confira guia especial com sugestões de presentes
...GREVES: Como evitar multas e juros nas contas durante a paralisação de Correios e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08171037320194058300), 26-01-2021
PROCESSO Nº: 0817103-73.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: TIAUDIERES BRANDAO CARDOSO ADVOGADO: Daniel Alves De Sousa APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Antonio De Barros E Silva Neto EMENTA: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. ANISTIADO POLÍTICO. NULIDADE DO ATO QUE INDEFERIU
... o pedido de anistia do ex-empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos- ECT, pleiteando, ainda, o pagamento de indenização pelos ... Lei nº 8.632/93, mas alega ser tão somente ativista, aderindo às greves realizadas. Também não provou que sua demissão teria decorrido ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001127-37.2011.5.06.0311 (00213-2009-003-06-00-4)), 18-02-2013
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NÃO VERIFICADAS. Todas as razões que conduziram este Juízo à conclusão de que o Ministério Público do Trabalho detém legitimidade para a causa e de que era adequada a condenação imposta à ré pelo descumprimento do PCMSO foram explícita e coerentemente articuladas no julgado. Não se constatam, portanto, quaisquer dos vícios apontados pela...
... na remessa da documenta ç ã o vinda de S ã o Paulo em face das greves dos Correios;que anteriormente era utilizada a clinica de Dr. Amadeu para ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001127-37.2011.5.06.0311), 27-08-2012
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DANO MORAL COLETIVO. Não mais se discute a respeito da aptidão que têm as condutas que se afastam da legislação para gerar lesões de índole imaterial, ainda que o patrimônio atingido não seja titularizado por um único sujeito, mas por uma coletividade. Essas condutas, ao atentarem contra a ordem jurídica, resvalam na confiança que depositam os...
... na remessa da documenta ç ã o vinda de S ã o Paulo em face das greves dos Correios;que anteriormente era utilizada a clinica de Dr. Amadeu para ... -
Acórdãos nº 1109898-29.2017.8.26.0100 de 8ª Câmara de Direito Privado, 30 de Mayo de 2019
Apelação. Obrigação de Fazer. Plano de Saúde. Ex-empregado da Telefonica Brasil demitido sem justa causa. Mudança posterior de plano de saúde, cuja administração, que era da PLAMTEL, passou a ser da GVT. Ante a necessidade de se manter no plano de saúde, solicitou adesão ao novo plano coletivo. Negativa de aceitação da adesão, sob alegação de inadimplência no plano antigo. Alegação de falta de...
....2017.8.26.0100 -Voto nº 18145 – L 7 em que, durante greves dos correios, as correspondências demorem a chegar a seus ... -
Acórdão Nº 0021868-55.2016.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 30-06-2020
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. Caso em que o conjunto probatório produzido ampara a tese lançada na petição inicial acerca da sujeição do reclamante a perseguições por parte de seus superiores. Indenização por danos morais devida.
...CORREIOS E TELEGRAFOS. RECORRIDO: MARIO AUGUSTO OSANAI. RELATOR: CLAUDIO ANTONIO ... também lá sofreu perseguições por participar como líder das greves dos servidores. Acrescentou que a unidade dos Correios localizada na Rua ... -
Itaú Unibanco tem lucro recorde de R$ 14,6 bi
..."Esse comportamento é atribuído ao impacto residual das greves dos Correios e dos bancários, ao aumento da inadimplência, ao ...
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A greve no direito coletivo
...O padrão geral das greves é circunscreverem-se às fronteiras do contrato de trabalho, ao âmbito ... e descarga, exceto transporte coletivo; escolas; serviços de correios. Ainda com respeito a esses serviços ou atividades essenciais, em que ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
..., foi concedida anistia aos trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT que, no período compreendido entre 4 de março de ... de Liberdade Sindical vem examinando as seguintes possibilidades de greves pacíficas: greve de braços cruzados, trabalho em ritmo lento, greve de ...
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Lei de Greve Anotada: Lei n. 7.783, de 28 de Junho de 1989
...Oreste Dalazen, ao julgar a greve dos funcionários dos correios, em outubro/2011. Para ele, naquele caso concreto, todos os dias da ... Recopilação do Comitê de Liberdade Sindical da OIT, “embora as greves de natureza puramente política não estejam cobertas pelos princípios da ...
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Acordão nº 0037100-49.2008.5.04.0332 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 1 de Febrero de 2011
VÍNCULO DE EMPREGO. A prova produzida nos autos demonstrou que inexistiu a relação de emprego sustentada na inicial. Recurso não provido.
... LUIZ DE SOUZA FAGUNDES e recorrida ECT EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Inconformado com a sentença lançada às fls. 98/100, ...greves dos correios também poderia haver o recebimento de malotes nos sábados; ... -
Acórdão Nº 0705730-29.2014.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 10-06-2021
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO C/C PERDAS E DANOS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA PELA IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. APELAÇÃO CÍVEL. TESES. 1- PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA. JULGAMENTO SEPARADO DE AÇÕES CONEXAS. AFASTADA. "AINDA QUE VISUALIZADA, EM UM PRIMEIRO MOMENTO, HIPÓTESE DE CONEXÃO ENTRE AS AÇÕES COM A REUNIÃO DOS FEITOS PARA DECISÃODIR
...superveniente e imprevisível (a greve dos Correios e dos bancos), bem como da consequente. impossibilidade de inauguração ...ponto as greves dos bancos e dos correios inviabilizaram a inauguração da loja no prazo. ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-136300-30.2000.5.01.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REINTEGRAÇÃO. DISPENSA. MOTIVAÇÃO POLÍTICA. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA Nº 126 DO TST. 1. Inviável o processamento de recurso de revista se a pretensão recursal encontra-se jungida à reapreciação de fatos e provas, cuja revisão encontra óbice intransponível na Súmula nº 126 do Tribunal Superior do Trabalho. 2. Agravo de instrumento de que se conhece e a que
... AMILTON JOSÉ ROGER DE MATOS e Agravada EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. Irresignado com a r. decisão interlocutória de fls. ... de conscientização coletiva visando a adesão dos colegas às greves ocorridas em 1985 e 1986. Entende estar amparado pelo artigo 8º, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo DCG - 1001203-57.2020.5.00.0000)
A) EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM DISSÍDIO COLETIVO DE GREVEI) EMBARGOS DAS ENTIDADES SINDICAIS – ESCLARECIMENTOS SOBRE LITISPENDÊNCIA, TUTELAS DE URGÊNCIA, CLÁUSULAS SOCIAIS, REAJUSTE SALARIAL E DURAÇÃO DA GREVE – CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL QUANTO À REDAÇÃO DAS CLÁUSULAS 15ª, 21ª, 22ª E 24ª – ACOLHIMENTO PARCIAL.1. Os vícios autorizadores da oposição de embargos declaratórios são aqueles listados nos...
...2. A jurisprudência pacificada da SDC segue no sentido de que, em greves prolongadas, para que o trabalhador não fique sem o seu sustento, ... , em que são EMBARGANTES e EMBARGADOS EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS , FED NAC DOS TRAB EM EMPRESAS CORREIOS TELEG E SIMILARES, ... -
Greve
...É imaginar como se procederia nas greves do ABC nos estertores do regime ditatorial. E não é o único exemplo. Os .... 622. Nos serviços de correios pode-se prever a manutenção de um serviço mínimo. . l) ordem de ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... à dispensa de trabalhadores pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, in verbis :. “O Tribunal Superior do Trabalho publicou, ..., como vedava a estratégia ocupacional do estabelecimento nas greves. A par disso, instituía rito cujo cumprimento era considerado inviável ...
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Convenção N. 151- OIT: autoaplicabilidade
...Exemplifique-se com as greves de professores (e o tratamento tem sido muito parecido na União, nos ... que as negociações coletivas envolvendo entidades como os Correios, a Petrobras, os Bancos públicos e outras paraestatais sempre se ...
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Músicos e orquestras do primeiro cinema em greve: de Chicago ao Rio de Janeiro (1903-1914)
O presente artigo propõe uma história social do primeiro cinema de modo a analisar um fenômeno que chacoalhou os primeiros anos do cinema mundial: as greves de músicos e orquestras de cinematógrafos nas cidades de Chicago, Rio de Janeiro e São Paulo. A particularidade comum das greves foi provocar o alvoroço por parte de patrões, polícia, jornalistas e autoridades públicas, deixando rastros,...
... um fenômeno que chacoalhou os primeiros anos do cinema mundial: as greves de músicos e orquestras de cinematógrafos nas cidades de Chicago, Rio de ... era operador de elevador, leitor de medidores e carteiro dos correios (HOUSE, 2012). Eduardo das Neves, o “Crioulo Dudu”, como era ... -
Presidente do TSE determina apuração de gastos com horas extras de servidores
...As greves dos servidores da Justiça Eleitoral e dos funcionários dos correios, às ...