Groningen
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Tristeza causa câncer? Cientistas dão resposta definitiva
... é uma crença muito comum em várias partes do mundo e o questionamento intrigou um grupo de pesquisadores da University Medical Center Groningen, da Holanda, que decidiu analisar dados científicos que pudessem confirmar ou rechaçar essa teoria. Dia dos Pais: Aprenda a preparar o churrasco ...
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Tristeza causa câncer? Cientistas respondem
... é uma crença muito comum em várias partes do mundo e o questionamento intrigou um grupo de pesquisadores da University Medical Center Groningen, da Holanda, que decidiu analisar dados científicos que pudessem confirmar ou rechaçar essa teoria. Dia dos Pais: Aprenda a preparar o churrasco ...
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O diálogo das fontes como método de aplicação do direito: do monismo internacionalista de Hans Kelsen ao dualismo dialógico baseado em Erik Jayme e Giuseppe Martinico
... Shaping rule of law through dialogue : international and supranational experiences. Groningen: Europa Law Publishing, 2009. ALEXY, Robert. Constitutional rights, balancing, and rationality. Ratio Juris . v. 16, n. 2, 2003a. ALEXY, Robert. On ...
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Destaques Na tv
...Fox Sports. 20:00. Central Fox. 22:55. Libertadores: Lanús (ARG) x Caracas. espn brasil. 13:00. Bate Bola. espn. 17:40. Holandês: Ajax x Groningen. Esporte Interativo. 19:00. Caderno de Esportes. 21:30. Copa do Nordeste: Sport x Botafogo. Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O ...
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Saúde: A judicialização do direito à saúde
O uso adequado do princípio da proporcionalidade, com as devidas adaptações, permite avaliar deveres positivos e a proteção insuficiente.
...519-539. 2013. . PIRKER, Benedikt. Proportionality analysis and models of judicial review – A theoretical and comparative study. Groningen: Europa Law Review, 2013. . PULIDO, Carlos Bernal. El principio de proporcionalidad y los derechos fundamentales. 3. ed. Madrid: Centro de Estudios ... -
A judicialização do direito à saúde e a norma de proporcionalidade: o problema dos medicamentos e serviços não incorporados no sistema único de saúde e dos medicamentos sem registro na agência nacional de vigilância sanitária
...519-539. . PIRKER, Benedikt. Proportionality analysis and models of judicial review – A theoretical and comparative study . Groningen...
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Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
...The Last Soldier Standing? Courts vs Politicians and the Rule of Law Crisis in the New Member States of the EU . University of Groningen Faculty of Law Research Paper Series , n. 5, 2019. . COLEÇÃO . DIREITO CONSTITUCIONAL . . 1 ELEMENTOS DA CRISE DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE ...
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Democratic dialogue for a better constitutional synallagma: discussing Giuseppe Martinico's ideas
...Shaping rule of law through dialogue: international and supranational experiences. Groningen: Europe Law Publishing, 2009, p. 223. . In: DELLEDONNE, Giacomo; SIQUEIRA, Julio Pinheiro Faro Homem de (ed.). “The tangled complexity of the EU ...
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Os desafios do sistema de governança da saúde global na pandemia Covid-19: Limitações atuais e possibilidades de reforma
A pandemia COVID-19 despertou reflexões latentes acerca das capacidades normativas e institucionais da OMS para responder a pandemias, instigando a comunidade internacional a repensar alternativas para que a crise não se repita. Com esse intuito, o presente artigo elenca sugestões para aproveitar mecanismos já existentes no sistema de governança da saúde global, assim como novas propostas...
...276-281. . 42 VILLARREAL, Pedro A. The (not-so) Hard Side of the IHR: Breaches of Legal Obligations. Global Health Law Groningen , 26 fev. 2020. Disponível em: . Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 13, N. 3, 2022, p. 1613-1652. . Paula Wojcikiewicz Almeida, Giulia ... -
A Sucessão Testamentária no Direito Internacional Privado-Algumas considerações
... Laws”, The Law of Succession: Testamentary Freedom; European Perspectives , Miriam Anderson and Esther Arroyo i Amayuelas (ed.), Groningen: Europa Law Publ., 2011, p. 3 ss.; A. VERBEKE/Y.-H. LELEU, “Harmonisation of the Law of Succession in Europe”, Towards a European civil code , ...
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IBN fadlan and a by-passed remark on an imaginary geographical topos: some observations on the decreasing factual credibility regarding the caucasus area of the silk road
This article looks at some aspects of Ibn Fadlan’s journey to the steppe during the 10th Century to ostensibly establish friendly relations between the Abbasid Caliphate and the Volga Bulgars. He left a detailed account of his trip, which includes remarks on the mythical people of Gog and Magog, traditionally considered the eschatological enemies of the civilized world. Ibn Fadlan was somewhat...
... In : STONEMAN, R.; ERICKSON, K.; NETTON, I. (ed.). The Alexander Romance in Persia and the East . Groningen: Barkhuis Publishing; Groningen University Library, 2012. p. 339-348. . LEVI, Scott C. The Indian Diaspora in Central Asia and its Trade : ... -
O Regulamento Europeu sobre o Regime Uniforme da Compra e Venda
...103). 19. Jan Smits - he need for a European Contract Law - Empirical and Legal Perspectives (Europa Law Publishing Groningen...
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Introduction - A moment to mark: the Brazilian Constitution turns 30
...Sofia Ranchordás. Professor of European and Comparative Public Law & Rosalind Franklin Fellow, University of Groningen (Netherlands) Affiliated Fellow of the Information Society Project, Yale Law School (USA) Guest Editor. Mariana Velasco Rivera. J.S.D. Candidate, ...
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Advocacia criminal e julgamento por videoconferência
Diogo Malan: Advocacia criminal e julgamento por videoconferência
...5 MAFFEI, Stefano. The European right of confrontation in criminal proceedings: Absent, anonymous and vulnerable witnesses, pp. 23 e ss. Groningen: Europa Law Publishing, 2006. 6 STF, 2ª Turma, HC 111.567 AgR-AM, Rel. Min. Celso de Mello, DJe 30.10.2014. 7 Art. 299. Oralidad. El debate será ... -
Políticos, eleições e receitas públicas
Este artigo analisa o impacto das características pessoais dos prefeitos brasileiros no oportunismo. Em anos eleitorais os prefeitos manipulam as receitas públicas. Quando é investigado o impacto das características dos prefeitos nos ciclos político-orçamentários, os resultados indicam que a idade, o gênero, a ideologia, o alinhamento com o Presidente, o nível de estudo e o fato dos prefeitos...
... SOM Research Report 99E05 , University of Groningen... -
Methodology in comparative legal studies
Regarding the history of comparative law we have traditionally methods such as descriptive (Aucoc), evolutional (Saleilles), functional (Rabel), factual (Schlesinger, Markesinis), structural (Sacco) and cultural (Legrand). The article will explore the functional and the cultural methods, but also the factual method, which is an extension of the functional method and was carried out by Rabel’s...
... 139 BOGDAN, Michael. Concise introduction to comparative law . Groningen: Europa Law Publishing, 2013, p. 55-63. . 140 BERCHELOT, J-M. Les sciences du social. In : BERCHELOT, J-M et alli . Épistémologie des sciences ... -
Smart cities and personal data: balancing innovation, techonlogy and the law
...Data-Driven Regulation and . Governance in Smart Cities. University of Groningen Faculty of Law Legal Studies Research Paper Series No. 7/2018. 2018. . RIBES, D., and JACKSON, S. J. Data bite man: The work of sustaining ...
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Os desafios do sistema de governan
...Acesso em: 20 set. 2020. VILLARREAL, Pedro A. The (not-so) Hard Side of the IHR: Breaches of Legal Obligations. Global Health Law Groningen, 26 fev. 2020. Disponível em: ...
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La dynamique de la déférence: création et évolution des modèles auto-restrictives de contrôle juridictionnel dans le droit comparé
Cet article examine la création et l’évolution des modèles déférentiels de contrôle dans quatre systèmes juridiques (France, Italie, Etats-Unis et Canada). Cette perspective historique servira à démontrer (i) que la position juridictionnelle auto-restrictive peut avoir des significations très distinctes et (ii) que dans certains systèmes juridiques, la déférence est fortement disséminée, alors...
... National Courts and the Standard of Review in Competition Law and Economic Regulation . Groningen: Europa Law Publishing, 2009; LI, Zhang. Le Contrôle Juridictionnel de la Légalité des Actes Administratifs en Chine: Eléments d’Analyse ... -
La iniciativa legislativa popular en América Latina - Un análisis comparado en clave axiológico-procedimental
La Iniciativa legislativa popular (ILP) es una institución que ha ganado terreno en los últimos 30 años en América Latina. El análisis de esta institución se comparte entre el Derecho constitucional y la Teoría política, pero las exigencias de esta última, sobre la base de concepciones minimalistas de la democracia directa, han desvirtuado, de cierta manera, su esencia normativo-conceptual. En el
...The European Citizens’ Initiative: a Tool of Direct Democracy? En: ALTUNA, Asier; SUÁREZ, Mariluz (Org). New Voices in Euroculture . Groningen: Euroculture consortium. Disponible en: . Acceso el 13.06.2017. . Revista de Investigações Constitucionais , Curitiba, vol. 6, n. 1, p. ... -
Criteria to scrutinize new rights: protecting rights against artificial proliferation
Os direitos humanos e fundamentais são poderosos instrumentos jurídicos para proteger e promover a dignidade da pessoa humana. Por um lado, o reconhecimento de direitos implícitos e novos direitos se mostra inevitável e desejável, uma vez que o evolver histórico sempre coloca renovados desafios à dignidade da pessoa humana. Por outro lado, uma proliferação artificial de direitos pode enfraquecer...
...The Digitalization of Government and Digital Exclusion: Setting the Scene (April 29, 2020). University of Groningen Faculty of Law Research Paper, forthcoming In Ferreira Mendes, G. & Blanco de Morais, C. (eds.). Direito Publico e Internet : Democracia, Redes ... -
O que são estudos de gênero: caracterização da produção científica autodenominada estudos de gênero em uma base de dados multidisciplinar e internacional
Objective: The research objective is to describe the research that entitles itself as “gender studies” in a multidisciplinary and international database, pointing out possibilities and limitations for this kind of source. Method: Exploratory study with bibliometric analysis of the scientific output self-named gender studies indexed at Web of Science and published before 2017. Results: The results
... another country appears among the institutions with higher production: Netherlands, with the universities of Amsterdam, Utrecht, Leiden, Groningen and University Medical Center from Utrecht. . European and North American institutions are the only ones to appear among the 24 institutions with ... -
Para o dia dos namorados
... outono" é tanto estudo de História quanto grande literatura, e comete em abundância o pecado de não ser chato.Johan Huizinga nasceu em Groningen, nos Países Baixos, em 1872. Um dia, quando estava com 35 anos, teve uma súbita revelação sobre a cultura da sua região nos séculos XIV-XV: ali ...
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'Porcos zumbis': cientistas revivem células de animais mortos
...Em um deles, Robert Porte, cirurgião de transplantes da Universidade de Groningen, na Holanda, discutiu o possível uso do sistema para expandir o conjunto de órgãos disponíveis para transplante. Em uma entrevista por telefone, ...
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Editorial - 30 anos da Constituição brasileira de 1988 e 5 anos da Revista de Investigações Constitucionais
... (Guest Editors): Sofia Ranchordás, Professora de European and Comparative Public Law e Rosalind Franklin Fellow da University of Groningen (Holanda) e Mariana Velasco Rivera, J.S.D. Candidate da Yale Law School (EUA). A eles, registramos os nossos mais profundos agradecimentos pelo ...