grua parentesco
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Acórdão Nº 0021214-26.2017.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 22-10-2020
VÍNCULO DE EMPREGO. TRABALHO RURAL. ÔNUS DA PROVA. PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO. REGRA IN DUBIO PRO OPERARIO . DESDOBRAMENTO NO PROCESSO DO TRABALHO. 1. Admitida a prestação de serviços, mas negado o vínculo de emprego, incumbe à parte ré o ônus de comprovar que a relação jurídica entre as partes se deu de forma diversa da empregatícia, à luz do que dispõem os arts. 818 da CLT e 373, II, do NCPC, ante a
... ção entre o trabalho dos reclamantes e Erci, pelo vínculo de parentesco com os integrantes da equipe, por levá-los até o local de trabalho, por ... tinham que esperar o motorista se liberar, já que era o operador da grua, para poder ir embora; que o mato era mato de acácia." ... DEPOIMENTO ... -
Acórdão Nº 0021206-49.2017.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 28-05-2021
... eram todos da mesma equipe; que o depoente e Jeferson não tem parentesco com Erci, Daniel e Leonardo são filhos dele; que nem o depoente nem ... tinham que esperar o motorista se liberar, já que era o operador da grua, para poder ir embora; que o mato era mato de acácia." ... DEPOIMENTO ...
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Acórdão Nº 0021211-71.2017.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-05-2021
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. ÔNUS DA PROVA. PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO. REGRA IN DUBIO PRO OPERARIO . DESDOBRAMENTO NO PROCESSO DO TRABALHO . 1. Quando se discute a existência da relação empregatícia, consoante previsão expressa nos arts. 818 da CLT e 373 do NCPC, se distribui da seguinte forma: quando a demandada nega a existência da prestação de trabalho, cabe ao autor o ônus de comprovar a existência
... ção entre o trabalho dos reclamantes e Erci, pelo vínculo de parentesco com os integrantes da equipe, por levá-los até o local de trabalho, por ... tinham que esperar o motorista se liberar, já que era o operador da grua, para poder ir embora; que o mato era mato de acácia." (grifei) ... O ... -
Acórdão Nº 0629173-22.2016.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 14-02-2017
... apresentada à magistrada de primeiro grua para atingir o mesmo desiderato – ... vide fls. 14/18 ... Destaque-se ... decorrente da relação de parentesco o que faz, nesta ocasião, desfalecer tal ... argumento ... Por outro ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... ável a hipótese que encontra maior grau de confirmação e menor grua de refutação nesses elementos. Para bem valorar a probabilidade do ... a natureza da medida, considerados, de preferência, o grau de parentesco e as relações de afinidade e afetividade ... Nesse contexto, ...
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Acórdão Nº 0002576-88.2012.8.16.0077 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 13-06-2022
... ão de uma das partes a haver da outra alimentos fundados em parentesco e o outro tendo por ... objeto exatamente a definição da existência ou ... manifestaram sobre produção de provas no 1º grua (mov.216.1), requereram, tão-somente, a oitiva de ... testemunhas e ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... o título, tendo-se, tão somente, arguido a circunstância do parentesco das testemunhas instrumentárias do credor. Aliás, o acórdão recorrido ... ável a hipótese que encontra maior grau de confirmação e menor grua de refutação nesses elementos. Para bem valorar a probabilidade do ...
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No começo, um espetáculo de filme
... áfico: um prólogo de quase 10 minutos que começa com um plano de grua noturno em que a câmera sai de um quintal escuro, cheio de escombros, ... com um piloto da Força Aérea Britânica tem um forte parentesco com filmes como "Desencanto", de David Lean. Mostra não só o dilema ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... RELAÇÃO DE PARENTESCO DO AGRAVANTE ... PROBABILIDADE DO DIREITO E PERIGO NA DEMORA CONSTATADOS ... ável a hipótese que encontra maior grau de confirmação e menor grua de refutação nesses elementos. Para bem valorar a probabilidade do ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... parâmetro, tendo em vista que ficou demonstrado o vínculo de parentesco entre alimentante e alimentando(s), por meio da certidão de nascimento ... 805 do NCPC e que nomeia a penhora o bem grua SGT-UZ Mod: 30mx36m (Nota Fiscal anexa), a qual não representa qualquer ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... ável a hipótese que encontra maior grau de confirmação e menor grua de refutação nesses elementos. Para bem valorar a probabilidade do ... a natureza da medida, considerados, de preferência, o grau de parentesco e as relações de afinidade e afetividade ... Nesse contexto, ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... família extensa não se resume à mera proximidade de grau de parentesco, tal como estabelece o art. 25, parágrafo único, do ECA. No caso, a tia ... ável a hipótese que encontra maior grau de confirmação e menor grua de refutação nesses elementos. Para bem valorar a probabilidade do ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... ável a hipótese que encontra maior grau de confirmação e menor grua de refutação nesses elementos. Para bem valorar a probabilidade do ... "O parentesco entre os litigantes está demonstrado e tendo em vista a necessidade ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... ável a hipótese que encontra maior grau de confirmação e menor grua de refutação nesses elementos. Para bem valorar a probabilidade do ... ática , uma vez que passa a ter fundamento nas relações de parentesco, em que se exige a prova da necessidade do alimentado” e que ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... do poder familiar, passa a ser embasado na relação de parentesco a que aludem os arts. 1.694 e 1.696 do Código Civil ... 2. Logo, a ... ável a hipótese que encontra maior grau de confirmação e menor grua de refutação nesses elementos. Para bem valorar a probabilidade do ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... ável a hipótese que encontra maior grau de confirmação e menor grua de refutação nesses elementos. Para bem valorar a probabilidade do ... de pessoa jurídica cuja dona da empresa tem relação de parentesco com o Prefeito do Município, no mínimo, não é recomendável, o que ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... ável a hipótese que encontra maior grau de confirmação e menor grua de refutação nesses elementos. Para bem valorar a probabilidade do ... O parentesco entre os litigantes está demonstrado e tendo em vista a necessidade ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000305-28.2010.5.07.0029), 2011-05-17
... pelo Município Reclamado, e acolhido na Sentença de Primeiro Grua, de que se teria operado a ... preclusão do direito de objurgar o ... como informante, haja vista o estreito grau de parentesco com o Autor, razão por que suas ... declarações merecem aquilatadas com ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... capaz de propiciar certeza quase absoluta do vínculo de parentesco (exame de impressões do DNA), diante da recusa dos avós e dos irmãos ... ável a hipótese que encontra maior grau de confirmação e menor grua de refutação nesses elementos. Para bem valorar a probabilidade do ...
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Guanambi - 2ª vara dos feitos rel. às relações de consumo, cíveis, comerciais e fazenda pública
... ável a hipótese que encontra maior grau de confirmação e menor grua de refutação nesses elementos. Para bem valorar a probabilidade do ... do Poder Familiar e passam a ter fundamento nas relações de parentesco ...
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Guanambi - 2� vara dos feitos rel �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
... ável a hipótese que encontra maior grau de confirmação e menor grua de refutação nesses elementos. Para bem valorar a probabilidade do ... alimentos que poderá persistir em virtude da relação de parentesco, caso seja comprovada a impossibilidade de prover o próprio sustento. 2 ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... ável a hipótese que encontra maior grau de confirmação e menor grua de refutação nesses elementos. Para bem valorar a probabilidade do ... recusa ou ausência do(s) réu(s) acarretará a presunção do parentesco. ( ... )” ... Aduz que não se pode exigir que a parte agravante tenha ...
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Acórdão Nº 0019847-30.2020.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 27-04-2023
... qual parentesco é. Não tem conhecimento sobre a negociação ... entre o Rafael e o ... pegassem os bichos de pelúcia. As máquinas de grua são ... vendidas na internet, várias empresas de São Paulo fabricam ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... a obrigação alimentar, de natureza genérica, decorrente do parentesco (CC, art. 1.694). ( ... ) É indeclinável a obrigação alimentar dos ... ável a hipótese que encontra maior grau de confirmação e menor grua de refutação nesses elementos. Para bem valorar a probabilidade do ...