grupo econômico pires salvaguarda

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  • Acordão nº 20101066818 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 05 de Novembro de 2010

    PROCESSO TRT/SP Nº: 01997200807102007 ORDINÁRIO COSME FERREIRA DE BRITO JFH EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. AUTOMASA MAUA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. SALVAGUARDA SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA. E OUTROS 2 PIRES SERVIÇOS DE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. ORIGEM: 71ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO EMENTAS: I – EMPRESAS SALVAGUARDA, PIRES E SERI...

  • Acordão nº 20110815020 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 28 de Junho de 2011

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2a REGIÃO PROCESSO TRT/SP nº 00137003720085020081 RECURSO ORDINÁRIO ORIGEM: 81ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP RECORRENTES: JFH EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA / AUT0MASA MAUÁ COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA / JOSÉ ADÃO FERNANDES RECORRIDOS: FREUDENBERG NOK COMPONENTES BRASIL LTDA / SALVAGUARDA SER...

  • Acordão nº 20120741975 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 03 de Julho de 2012

    PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região PROCESSO TRT/SP N.º 00799003320085020014 ORIGEM: 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO AGRAVO DE PETIÇÃO AGRAVANTE: ARCOM S/A AGRAVADOS: GILVAN CARDOSO SALVAGUARDA SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA. Contra a r. sentença de fl. 441, cujo relatório adoto, e que julgou parcialmente procedentes os embargos...

  • Decisão da Presidência nº 31901 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Março de 2014

    contra ato que, naquela data, se reputava de iminente concretização pela Presidenta da República, e consistente na edição de decreto homologatório da demarcação da Reserva Indígena Kayabi, na fronteira dos Estados do Mato Grosso e Pará. A inicial assim resume as circunstâncias da impetração: As impetrantes são proprietárias de diversas áreas nas C...

    ... nº 1.137/93 da FUNAI, a formação de um Grupo de Trabalho – GT para a Identificação e ... antes mesmo da adição de qualquer salvaguarda. Trata-se da estabilização do panorama da ... delas para diversificar o potencial econômico-cultural dos seus territórios (dos entes ... Munduruku do Tapajós e aos Kayabi do Teles Pires. Segundo Arnaud (1974:30), os requerimentos do ...

  • Decisões Monocráticas nº 31901 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Março de 2014

    contra ato que, naquela data, se reputava de iminente concretização pela Presidenta da República, e consistente na edição de decreto homologatório da demarcação da Reserva Indígena Kayabi, na fronteira dos Estados do Mato Grosso e Pará. A inicial assim resume as circunstâncias da impetração: As impetrantes são proprietárias de diversas áreas nas C...

    ... nº 1.137/93 da FUNAI, a formação de um Grupo de Trabalho – GT para a Identificação e ... antes mesmo da adição de qualquer salvaguarda. Trata-se da estabilização do panorama da ... delas para diversificar o potencial econômico-cultural dos seus territórios (dos entes ... Munduruku do Tapajós e aos Kayabi do Teles Pires. Segundo Arnaud (1974:30), os requerimentos do ...

  • Acordão nº 20110705720 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 10 de Junho de 2011

    PROCESSO TRT/SP nº 0278000-23.2007.5.02.0028 - RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTES: JFH EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e ELIAS GARCIA DOS SANTOS e AUTOMASA MAUÁ COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA e CONAP COMPANHIA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e SANTIAGO ADMINISTRAÇÕES E PARTICIPAÇOES LTDA RECORRIDO:TODOS + SALVAGUARDA SERVIÇO DE SEGURANÇA LTDA + BIGM...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-246540-78.2006.5.02.0472 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Dezembro de 2012

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SÓCIOS EM COMUM. GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Não verificado qualquer vício capaz de ensejar a sua oposição, na forma do disposto nos artigos 897-A da CLT e 535 do CPC, impõe-se a rejeição dos presentes embargos declaratórios. Embargos de declaração rejeitados.

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-246540-78.2006.5.02.0472 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Dezembro de 2012

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SÓCIOS EM COMUM. GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Não verificado qualquer vício capaz de ensejar a sua oposição, na forma do disposto nos artigos 897-A da CLT e 535 do CPC, impõe-se a rejeição dos presentes embargos declaratórios. Embargos de declaração rejeitados.

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-246540-78.2006.5.02.0472 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Dezembro de 2012

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SÓCIOS EM COMUM. GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Não verificado qualquer vício capaz de ensejar a sua oposição, na forma do disposto nos artigos 897-A da CLT e 535 do CPC, impõe-se a rejeição dos presentes embargos declaratórios. Embargos de declaração rejeitados.

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-246540-78.2006.5.02.0472 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Dezembro de 2012

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SÓCIOS EM COMUM. GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Não verificado qualquer vício capaz de ensejar a sua oposição, na forma do disposto nos artigos 897-A da CLT e 535 do CPC, impõe-se a rejeição dos presentes embargos declaratórios. Embargos de declaração rejeitados.

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-246540-78.2006.5.02.0472 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Dezembro de 2012

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SÓCIOS EM COMUM. GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Não verificado qualquer vício capaz de ensejar a sua oposição, na forma do disposto nos artigos 897-A da CLT e 535 do CPC, impõe-se a rejeição dos presentes embargos declaratórios. Embargos de declaração rejeitados.

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-246540-78.2006.5.02.0472 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Dezembro de 2012

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SÓCIOS EM COMUM. GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Não verificado qualquer vício capaz de ensejar a sua oposição, na forma do disposto nos artigos 897-A da CLT e 535 do CPC, impõe-se a rejeição dos presentes embargos declaratórios. Embargos de declaração rejeitados.

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-246540-78.2006.5.02.0472 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Dezembro de 2012

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SÓCIOS EM COMUM. GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Não verificado qualquer vício capaz de ensejar a sua oposição, na forma do disposto nos artigos 897-A da CLT e 535 do CPC, impõe-se a rejeição dos presentes embargos declaratórios. Embargos de declaração rejeitados.

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-246540-78.2006.5.02.0472 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Dezembro de 2012

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SÓCIOS EM COMUM. GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Não verificado qualquer vício capaz de ensejar a sua oposição, na forma do disposto nos artigos 897-A da CLT e 535 do CPC, impõe-se a rejeição dos presentes embargos declaratórios. Embargos de declaração rejeitados.

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-246540-78.2006.5.02.0472 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Dezembro de 2012

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SÓCIOS EM COMUM. GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Não verificado qualquer vício capaz de ensejar a sua oposição, na forma do disposto nos artigos 897-A da CLT e 535 do CPC, impõe-se a rejeição dos presentes embargos declaratórios. Embargos de declaração rejeitados.

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-246540-78.2006.5.02.0472 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Dezembro de 2012

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SÓCIOS EM COMUM. GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Não verificado qualquer vício capaz de ensejar a sua oposição, na forma do disposto nos artigos 897-A da CLT e 535 do CPC, impõe-se a rejeição dos presentes embargos declaratórios. Embargos de declaração rejeitados.

  • Acordão nº 20080353562 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 18 de Setembro de 2008

    ... recorrer. RECURSO DA RECLAMADA MASSA FALIDA DE PIRES SERVIÇOS GERAIS A BANCOS E EMPRESAS LTDA.. DEPÓSITOS FUNDIÁRIOS. Comprovada a existência de divergências nos recolhimentos através de demonstrativo arrimado nos extratos analíticos da conta fundiária, sem qualquer prova eficaz em sentido contrário, correta a autorização do pagamento dos valores em corr...

  • Decisões Monocráticas nº 118523 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Setembro de 2013

    O Gabinete prestou as seguintes informações: Eis a decisão mediante a qual o Juízo da 3ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Curitiba/PR determinou, em 24 de junho de 2011, a prisão preventiva do paciente (Processo nº 5027397-63.2011.404.7000), ante a prática dos crimes previstos nos artigos 33 e 35, combinados com o artigo 40, incisos

    ..., depreende-se dos presentes autos que o grupo organizado por LOURIVAL, dedica-se ao tráfico ... da custódia preventiva, para salvaguarda da ordem pública, especialmente diante da ..., estruturado e com grande poderio econômico - que sequer foi inviabilizada quando da ... de alvará de soltura em favor de Robson Pires Ribeiro, corréu do paciente no processo-crime. ...

  • Decisão da Presidência nº 118523 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Setembro de 2013

    O Gabinete prestou as seguintes informações: Eis a decisão mediante a qual o Juízo da 3ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Curitiba/PR determinou, em 24 de junho de 2011, a prisão preventiva do paciente (Processo nº 5027397-63.2011.404.7000), ante a prática dos crimes previstos nos artigos 33 e 35, combinados com o artigo 40, incisos

    ..., depreende-se dos presentes autos que o grupo organizado por LOURIVAL, dedica-se ao tráfico ... da custódia preventiva, para salvaguarda da ordem pública, especialmente diante da ..., estruturado e com grande poderio econômico - que sequer foi inviabilizada quando da ... de alvará de soltura em favor de Robson Pires Ribeiro, corréu do paciente no processo-crime. ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-182400-55.2006.5.02.0045 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 05 de Setembro de 2012

    RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NA SENTENÇA. MULTA E INDENIZAÇÃO POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROCRASTINATÓRIOS. DEVOLUTIVIDADE RESTRITA DO RECURSO DE REVISTA. Em sede de recurso de revista, a invocação de negativa de prestação jurisdicional está relacionada à eventual ausência de tutela, por parte do Tribunal Regional. Impossível revolver diretamente os termos da sentença,...

    ...Súmula nº 333 desta Corte. GRUPO ECONÔMICO. CONFIGURAÇÃO. CONTROLE EMPRESARIAL ..., para a caracterização do grupo econômico, entendo que basta que haja indícios de ... RICARDO ABREU DA SILVA, MASSA FALIDA DA PIRES SERVIÇOS GERAIS A BANCOS E EMPRESAS LTDA., ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-182400-55.2006.5.02.0045 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 05 de Setembro de 2012

    RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NA SENTENÇA. MULTA E INDENIZAÇÃO POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROCRASTINATÓRIOS. DEVOLUTIVIDADE RESTRITA DO RECURSO DE REVISTA. Em sede de recurso de revista, a invocação de negativa de prestação jurisdicional está relacionada à eventual ausência de tutela, por parte do Tribunal Regional. Impossível revolver diretamente os termos da sentença,...

    ...Súmula nº 333 desta Corte. GRUPO ECONÔMICO. CONFIGURAÇÃO. CONTROLE EMPRESARIAL ..., para a caracterização do grupo econômico, entendo que basta que haja indícios de ... RICARDO ABREU DA SILVA, MASSA FALIDA DA PIRES SERVIÇOS GERAIS A BANCOS E EMPRESAS LTDA., ...

  • Acórdão nº 4592/2013 de Tribunal de Contas da União, 06 de Agosto de 2013

    Representação. Termo de Parceria Firmado Entre o Iphan e o Centro Cultural Internacional Intercult. Possíveis Ilegalidades Praticadas por Dirigentes do Iphan. Indeferimento da Cautelar Pleiteada. Diligências. Audiência das Responsáveis. Indícios de Dano ao Erário Decorrente da Prática de Ato AntieconÔmico. Conhecimento. Conversão em Tce. Citação Solidária

    ... implantação do Programa Nacional de Salvaguarda e Incentivo à Capoeira (Pró-Capoeira). 2. No ... dos dados existentes sobre grupos e praticantes de capoeira nos arquivos do Prêmio ... do qual a Procuradora da República Eliana Pires Rocha solicita informações sobre o resultado da ... a eventual vantajosidade/prejuízo econômico-financeiro da manutenção da suspensão do Termo ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-246540-78.2006.5.02.0472 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 14 de Novembro de 2012

    RECURSO DE REVISTA - GRUPO ECONÔMICO - SÓCIO MAJORITÁRIO COMUM - RELAÇÃO DE CONTROLE EVIDENCIADA PELA PROVA DOS AUTOS - AUSÊNCIA DE INSTITUCIONALIZAÇÃO - CIRCUNSTÂNCIA INAPTA A IMPEDIR O RECONHECIMENTO DA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA A QUE ALUDE O MENCIONADO DISPOSITIVO CONSOLIDADO - PRIMAZIA DA REALIDADE - NORTE INTERPRETATIVO DO DIREITO DO TRABALHO - PRECEDENTES DO TST. Dentre os princípios que norteiam a interpretaçã

  • Acordão nº 20110940037 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 05 de Agosto de 2011

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PROCESSO TRT/SP nº 0079300­19.2007.5.02.0023 (20110227535) RECURSO ORDINÁRIO E ADESIVO ­ 23ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1º   RECORRENTE:   HUMANITAS   ADMINISTRAÇÃO   PRISIONAL   PRIVADA   S/C  LTDA 2º   RECORRENTE:   CONAP   –   EMPRESA   NACIONAL   DE   ADMINISTRAÇÃO  PRISIONAL LTDA 3...

    ...   RECORRIDO:   MASSA   FALIDA   DE   PIRES   SERVIÇO   DE   SEGURANÇA   E  ...EMENTA:   RECURSO   ORDINÁRIO.   GRUPO   ECONÔMICO.  REQUISITOS. ...   a   noção   de   grupo   econômico  dispensa   formalidades   próprias   do   ...

  • Acordão nº 20110196630 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 04 de Março de 2011

    PROCESSO TRT/SP Nº: 00931200808002000 ORDINÁRIO 1. CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA. 2. JFH EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. 3. AUTOMASA MAUÁ COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA. 4. CONAP CIA NACIONAL DE ADM. PRISIONAL 5. SANTIAGO ADM. E PART. S/A ELIAS MARIANO PIRES SERV. DE SEG. E TRANSP. VALORES LTDA. MARCOB ADM. E PARTICIPAÇÕES S/A BIGM...