grupo econômico pires salvaguarda
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A caracterização da proporcionalidade e do balanceamento
No Brasil, após o advento da Constituição Federal de 1988, o Princípio da Proporcionalidade e o Balanceamento se tornaram os principais recursos judiciais para a promoção da máxima proteção aos direitos e garantias fundamentais. Ao refletir sobre essa premissa, o presente trabalho propõe um estudo comparativo sobre a aplicação do Princípio da Proporcionalidade e do Balanceamento na arena de três...
... a obrigatoriedade de associação ao grupo de cidadãos cuja profissão exigem determinadas ... previstos pela Convenção de Salvaguarda dos Direitos do Homem e da Liberdades ... jogo, portanto, um interesse público econômico diante de um interesse individual. (MÖLLER, ... 10, n. 3, 2012 ... OHLWEILER, Leonel Pires ... -
Sistema constitucional tributário e o tempo dos tributos
... Cristiane Pires ... 3.1 Considerações iniciais do Capítulo ... de aferir o seu conteúdo econômico – o que deve ser constatado pela própria ... cidadania, de seu conteúdo e alcance em um grupo social. Essa relação se forma essencialmente no ... A anterioridade assim é uma salvaguarda contra o sobressalto e a surpresa nas relações ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... Rios (OAB:BA38883-A) Advogado: Luis Augusto Pires Seixas (OAB:BA12134-A) Ementa: .diario { ... a própria movimentação do mercado econômico/financeiro, em função da inevitável ... ão, em que o plano de saúde é ofertado a grupo fechado de pessoas, não estando disponível no ... contrato, mas principalmente, d e salvaguarda do direito dos vulneráveis, com a notificação ...
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Jurisprudência e Ementário
... securitário tenha um notório viés econômico, é inegável que também apresenta um acentuado ... nesse processo produtivo, e sim a salvaguarda da segurança nacional, missão institucional das ... ético sobre a evolução das doenças do grupo, mas sem intenção de ganho financeiro por quem ... : COMARCA DE SÃO GABRIEL RELATOR: LEONEL PIRES OHLWEILER ÓRGÃO JULGADOR: NONA CÂMARA CÍVEL ...
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Controle do tombamento
... adotado pelo décimo primeiro grupo cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande ... indenização e, atento ao valor econômico do bem, advertiu para as consequências da ... poder agir em juízo na defesa e na salvaguarda dos interesses coletivos? Os chamados grupos ou ... ção da Professora Maria Coeli Simões Pires ...
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Políticas de saúde no brasil
... O desenvolvimento econômico e distributivo da saúde está sendo desprezado ... O grupo, que protesta contra as parcerias privadas no ... PIRES, C.N.P. E OUTRO(S), REPDO(S) P/ MãE M.C.N.P., ... a consecução de medidas para salvaguarda da saúde, bem como a organização de ações ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000921-91.2019.5.07.0027), 2020-07-21
... DA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO. COMPROVAÇÃO ... A interpretação ... , diante da inviabilidade jurídica da salvaguarda" indeterminada dos créditos decorrentes da relaç\xC3" ... Sr. Desembargador Cláudio Soares Pires ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001278-74.2014.5.07.0018), 2018-03-12
... por pertencer ao mesmo conglomerado econômico do banco reclamado (ITAÚ), além do conflito com ... FINANCEIRA, somente pela existência do grupo econômico, acabou contrariando as Súmulas 55 e 374/TST ... Defende que "Na salvaguarda do argumentado, está o entendimento assente e ... de forma taxativa, FABRICIO AUGUSTO VERAS PIRES DA COSTA, espancando qualquer dúvida ainda ...
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Capítulo 4 - A jurisdição em domínios específi cos da estruturação da sociedade internacional
... ão, passa a dirigir o desenvolvimento econômico, em face do declínio da economia feudal, ... se fez menção a aspectos do Relatório do Grupo Especial de forma especíi ca. A decisão está ... necessária para a humanidade, com a salvaguarda dos recursos naturais, que são limitados, até ... âmbito nacional, ver: CORIOLANO, Carolina Pires; AZEVEDO, Kerley Mara Barros Câmara; ALVES, ...
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Conclusões
... conjuntas e mecanismos de tutela ou salvaguarda desse patrimônio ... Ao longo da história, ... 1 1 PIRES, Maria Coeli Simões. Proteção do Patrimônio ... prejudicado este em seu conteúdo econômico, com vistas à composição de possível dano ... , titularizado por pessoas integrantes de um grupo determinado ligadas por vínculo jurídico; e, ...
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Decisão da Presidência nº 31901 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Marzo de 2014
... nº 1.137/93 da FUNAI, a formação de um Grupo de Trabalho GT para a Identificação e ... antes mesmo da adição de qualquer salvaguarda ... Trata-se da estabilização do panorama da ... delas para diversificar o potencial econômico-cultural dos seus territórios (dos entes ... Munduruku do Tapajós e aos Kayabi do Teles Pires ... Segundo Arnaud (1974:30), os requerimentos ...
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Exceção de Pré-Executividade
... (16) Outros exemplos são elucidativos: grupo econômico (Procedente exceção de ... Paulo Maurício R. Pires, DEJT 06.06.2014) ... Em razão da limitação ... ável, em hipóteses especiais, à salvaguarda das garantias constitucionais do contraditório, ...
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Introdução
... ço os laços afetivos da permanência do grupo ... No âmbito da História Universal, a ... ção, conservação, tutela e salvaguarda do patrimônio cultural, entre ... que não se lhe desprezará o valor econômico. Em face do reconhecimento de dúplice valor – ...
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Acordão nº 20150918121 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28 de Octubre de 2015
... ÇÃO SOUZA AGRAVADAS: Massa Falida de PIRES SERVIÇOS DE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES ... DE SEGURANÇA PIRES S/C LTDA, SALVAGUARDA SERVIÇOS DE SEGURANÇA S/C LTDA, SALVAGUARDA ... A responsabilidade solidária, por grupo econômico, foi fixada em fase de conhecimento, ...
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A troca automática de informações fiscais e seu fundamento
Este artigo faz um breve estudo acerca da nova Troca Automática de Informações Fiscais, seu fundamento normativo e teórico, seus objetivos, formalidades e alcance, e o papel da OCDE na sua implementação. O Brasil, mesmo não sendo membro da OCDE, assinou o Acordo Multilateral para Troca Automática de Informações Fiscais e o implementará a partir de janeiro de 2018. Mais de 135 países já se...
... 4 4. PIRES, Manuel. Da dupla tributação jurídica ... ser esclarecido, não pode se referir a um grupo indiscriminado de contribuintes, mas a um ... XXI, no novo contexto de crescimento econômico e globalização. De um lado, os Estados ... Poderão ser estabelecidas regras de salvaguarda , caso não se aplique a regra da limitação dos ... -
Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... um trato cruel, desumano ou degradante a um grupo de pessoas afetadas pela atuação arbitrária do ... a pandemia já tem gerado no cenário econômico brasileiro, aumentando a taxa de desemprego e ... ão preventiva, representadas pela salvaguarda da ordem pública, o que se encontra em perfeita ... Neto (OAB:0021394/BA) Paciente: Ivan Gomes Pires Advogado: Pedro Cordeiro De Almeida Neto ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 214600-95.2006.5.02.0472) 01-04-2020
... transcendência da matéria de fundo ("GRUPO ECONÔMICO. CONFIGURAÇÃO") ... 2 - Os ... ALEXANDRE PIZZO VAZ, MASSA FALIDA DE PIRES SERVIÇOS DE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES ... ÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A., SALVAGUARDA SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA., AQUITAINE ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... No primeiro grupo, encontram-se as disposições aplicáveis às ... agrícola e com um desenvolvimento econômico que não ensejava o florescimento de muitas ... Juiz Convocado Paulo Maurício Ribeiro Pires, DJMG 29.8.07 ... 129) Honorários ... b) na iminência de perigo, para salvaguarda ou defesa da embarcação, dos passageiros, ou da ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Gentil Marques Terceiro Interessado: Dario Pires Dos Santos Terceiro Interessado: Djalma Mattos ... inibitório da conduta lesiva, o porte econômico da ré e a gravidade do ato perpetrado, de sorte ... de pessoas jurídicas integrantes do mesmo grupo econômico, quando a personalidade jurídica da ... , digna aos serviços de advocacia e a salvaguarda da dignidade da profissão, que tem status ...
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ARTS. 39 A 45
... fonte de custeio; (b) desequilíbrio econômico financeiro do contrato de concessão de ... consistem em segunda causa de morte entre o grupo de idosos em todo o mundo. 39 Igualmente, a ... 51. MONTEIRO, Simone da Rocha Pires. O marco conceitual da vulnerabilidade social ... salvaguarda de direitos à vida, à saúde etc ... Se ...
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ARTS. 39 A 45
... fonte de custeio; (b) desequilíbrio econômico financeiro do contrato de concessão de ... consistem em segunda causa de morte entre o grupo de idosos em todo o mundo. 39 Igualmente, a ... 51. MONTEIRO, Simone da Rocha Pires. O marco conceitual da vulnerabilidade social ... salvaguarda de direitos à vida, à saúde etc ... Se ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 95300-08.2007.5.02.0472)
... PIRES SERVIÇOS DE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES ... SALVAGUARDA SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA. E OUTRA ... NATUREZA INTERLOCUTÓRIA ... - GRUPO" ECONÔMICO ... \xC2" ...
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Sentença nº 0242200-78.2007.5.02.0077 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-01-2022
... ÓRIOA primeira reclamada, Massa Falida Pires Serviços de Segurança e Transporte de Valores ... que a primeira reclamada mantinha grupo econômico com as demais empresas: 2º reclamado: ... o argumento de que “o Grupo Pires/Salvaguarda também resolveu ingressar no ramo de revendedora ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... No primeiro grupo, encontram-se as disposições aplicáveis às ... agrícola e com um desenvolvimento econômico que não ensejava o florescimento de muitas ... Juiz Convocado Paulo Maurício Ribeiro Pires, DJMG 29.8.07 ... 118) Honorários ... b) na iminência de perigo, para salvaguarda ou defesa da embarcação, dos passageiros, ou da ...