grupo econômico pires salvaguarda
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Sentença nº 0242200-78.2007.5.02.0077 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-01-2022
...ÓRIOA primeira reclamada, Massa Falida Pires Serviços de Segurança e Transporte de Valores ... que a primeira reclamada mantinha grupo econômico com as demais empresas: 2º reclamado: ... o argumento de que “o Grupo Pires/Salvaguarda também resolveu ingressar no ramo de revendedora ...
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Legislação Complementar
...õe sobre a constituição e atuação do Grupo Móvel de Fiscalização de Combate ao Trabalho ... — elaborar as análises jurídicas e econômico-financeira dos projetos de habitação popular, .... Art. 5º Para salvaguarda de direitos previdenciários (princípio da ...êa da Veiga, Horácio Raymundo de Senna Pires, Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, Luiz Philippe ...
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Decisões Monocráticas nº 31901 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Marzo de 2014
... nº 1.137/93 da FUNAI, a formação de um Grupo de Trabalho GT para a Identificação e ... antes mesmo da adição de qualquer salvaguarda". Trata-se da estabilização do panorama da ocupa\xC3"... delas para diversificar o potencial econômico-cultural dos seus territórios (dos entes ... Munduruku do Tapajós e aos Kayabi do Teles Pires. Segundo Arnaud (1974:30), os requerimentos do ...
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Legislação
...ão no longo prazo está no crescimento econômico sustentado conducente ao progresso social, em ... aos contratos de participação de grupo de consórcio para aquisição de imóvel .... Art. 5º Para salvaguarda de direitos previdenciários (princípio da ...êa da Veiga, Horácio Raymundo de Senna Pires, Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, Luiz Philippe ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5009756-66.2018.4.04.0000), 19-03-2018
... : SOG - OLEO E GAS S/A ADVOGADO : ROGERIO PIRES DA SILVA AGRAVADO : ALBERTO ELISIO VILACA GOMES ... da área de engenharia e construção do Grupo ODEBRECHT apensado ao acordo de leniência ... parte integrante do mesmo conglomerado econômico, a UNIÃO vem requerer a esse MM. Juízo seja ... decretada pelo juízo a quo, com salvaguarda" expressa do capital de giro das empresas, impedir\xC3"...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000512-54.2014.5.07.0007), 2018-05-03
... por outra para a caracterização de grupo econômico, a jurisprudência trabalhista tem se ...Diante da salvaguarda inscrita no art. 71 da Lei nº 8.666/93, a ... (Presidente e Relator), Cláudio Soares Pires...
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Theories institutional applied to agro industrial systems studies in the context of coffee agribusiness: a conceptual analysis/Teorias institucionais aplicadas aos estudos de sistemas agroindustriais no contexto do agronegocio cafe: uma analise conceitual.
...Esse mecanismo e uma salvaguarda informal que reduz a possibilidade de acoes ... de solidariedade de uma pessoa ou grupo em relacao a outra pessoa ou grupo (Robison, ... caso da Associacao de Produtores Rurais de Pires. pp. 275. Lavras: Universidade Federal de Lavras. ...
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Intersectional Violence silenced in Judicial Proceedings/ Violencias Interseccionais silenciadas em Medidas Protetivas de Urgencia.
... ou desproporcionalmente mulheres de um grupo etnico ou racial, mas nao e percebido como um ... patrimonial e oferece mecanismos de salvaguarda economica emergencial, mesmo entre as suas ... interseccional, agradecemos a Thula Pires e Carolina Camara Pires. . (2) Informacoes ...
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Acórdão, Processo nº 0000056-63.2018.4.03.6117, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 12-12-2022
...(a) APELANTE: FRANCISCO ROGERIO TITO MURCA PIRES - SP73853-A, JOAO LUIZ SCATOLA DARIO - ...Informou que AROLDO não oferecia no grupo de WhattsApp os plantões que MATHEUS realizava ... a partir da inclusão de cláusula de salvaguarda, manter benefícios econômicos em proveito de ...ízo aquo fez referência à situação econômico-financeira da acusada (que aufere renda mensal de ...
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A a relativização da penhorabilidade salarial e o instituto da desconsideração da personalidade jurídica nas demandas trabalhistas em atendimento ao princípio da dignidade da pessoa humana com aplicabilidade recíproca
O presente estudo buscou examinar na seara trabalhista os padrões legislativos de aplicabilidade do instituto da desconsideração da personalidade jurídica e (im)penhorabilidade do salário em respeito ao princípio basilar da dignidade da pessoa humana. Preliminarmente, foi estabelecido a conceituação do princípio ora citado, sob a premissa de subsidiar compreensões sobre sua aplicabilidade, relevân
... a fim de constituir e convergir a salvaguarda dos direitos existentes. . O princípio da ... O cenário econômico" brasileiro pautado na livre iniciativa e valoriza\xC3"... terceiros, aplicando-se o instituto ao grupo empresarial, ou seja, a aplicabilidade ....pdf&Ex pires... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 218400-37.2006.5.02.0471)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. EXECUÇÃO. VIOLAÇÃO DIRETA E LITERAL À CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. AUSÊNCIA. PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE DE NATUREZA PROCESSUAL. NÃO OBSERVÂNCIA. EMISSÃO DE JUÍZO POSITIVO DE TRANSCENDÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE. I
... o prisma de quatro vetores taxativos (econômico, político, social e jurídico), que se . ... PIRES SERVIÇOS DE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES ...E OUTRAS, SALVAGUARDA SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA. e GENERAL MOTORS DO ... tema: grupo econômico, que também permite o conhecimento do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001218-22.2017.5.06.0181), 12-11-2018
RECURSO ORDINÁRIO. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. NATUREZA INDENIZATÓRIA. PREVISÃO EM INSTRUMENTO COLETIVO. A Assembleia Constituinte de 1988, ao firmar as novas bases sobre as quais se debruçaria, a partir daquele ano, o arcabouço legislativo nacional, constata-se que a autonomia privada coletiva ficou elevada a nível constitucional pela Carta Maior de 1988, e, portanto, torna-se imprescindível prestigiar
... ADVOGADOS : MARCELO PIRES RIBEIRO, WILSON SALES BELCHIOR E FERNANDO DE ... alimentação, reconhecendo a formação de grupo econômico entre as demandadas. Rebate esse ... consignada na ARE nº 709.212/DF que salvaguarda as ações já em curso (ID 43b9f45 - Pág. 3). . ... -
Vara do Trabalho de Almenara - MG
...145) e que "Por volta das llhOOmin o grupo parou para refeições" e o reclamante continuou ...ça do trabalho; (4) a capacidade econômico-financeira da empregadora, conforme se infere do ...Pires - Tema: DANO ESTÉTICO - DANO MORAL - ... SUBSIDIÁRIA - Diante da salvaguarda inscrita no art. 71 da Lei n. 8.666/93, a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000526-35.2019.5.07.0016), 2019-08-29
... LTDA, empresas que fariam parte do mesmo grupo econômico, alegando que foi admitida em ...: Ministro Horácio Raymundo de Senna Pires, Subseção I Especializada em Dissídios ... como função precípua justamente a salvaguarda de créditos de natureza alimentícia, outorgasse ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-246540-78.2006.5.02.0472 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SÓCIOS EM COMUM. GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Não verificado qualquer vício capaz de ensejar a sua oposição, na forma do disposto nos artigos 897-A da CLT e 535 do CPC, impõe-se a rejeição dos presentes embargos declaratórios. Embargos de declaração rejeitados.
... SÓCIOS EM COMUM. GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Não ...SALVAGUARDA SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA., GENERAL MILLS IL LTDA., PIRES SERVIÇOS DE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-246540-78.2006.5.02.0472 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SÓCIOS EM COMUM. GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Não verificado qualquer vício capaz de ensejar a sua oposição, na forma do disposto nos artigos 897-A da CLT e 535 do CPC, impõe-se a rejeição dos presentes embargos declaratórios. Embargos de declaração rejeitados.
... SÓCIOS EM COMUM. GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Não ...SALVAGUARDA SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA., GENERAL MILLS IL LTDA., PIRES SERVIÇOS DE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-246540-78.2006.5.02.0472 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
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... SÓCIOS EM COMUM. GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Não ...SALVAGUARDA SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA., GENERAL MILLS IL LTDA., PIRES SERVIÇOS DE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-246540-78.2006.5.02.0472 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
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... SÓCIOS EM COMUM. GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Não ...SALVAGUARDA SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA., GENERAL MILLS IL LTDA., PIRES SERVIÇOS DE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-246540-78.2006.5.02.0472 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
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... SÓCIOS EM COMUM. GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Não ...SALVAGUARDA SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA., GENERAL MILLS IL LTDA., PIRES SERVIÇOS DE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-246540-78.2006.5.02.0472 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-246540-78.2006.5.02.0472 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
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