Grupo Religioso
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Em vigor
Lei nº 2.889, de 1 de outubro de 1956. Define e pune o crime de genocídio.
... Quem, com a inteno de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, tnico, racial ou religioso, como tal: ... a) matar membros ...
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Em vigor
Código Penal Militar
... Organização de grupo para a prática de violência ... ARTIGO 150 ... Reunirem-se ... Matar membros de um grupo nacional, étnico, religioso ou pertencente a determinada raça, com o fim de destruição total ou ...
- Decreto nº 11.446 de 21/03/2023. Institui Grupo de Trabalho Interministerial, no âmbito do Ministério da Igualdade Racial, com a finalidade de apresentar proposta para o desenvolvimento de Programa de Enfrentamento do Racismo Religioso e Redução da Violência e Discriminação contra Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Povos de Terreiros no Brasil.
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Membros de grupo religioso são presos por abuso e assassinato de sul-coreana nos EUA
Seis pessoas, de um grupo religioso chamado "Soldados de Cristo" foram presas por envolvimento com a morte de uma mulher sul-coreana que foi espancada e passou fome na Geórgia, nos EUA, segundo as autoridades. Nova York: Criança de 1 ano morre e outr...
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Membros de grupo religioso são presos por abuso e assassinato de sul-coreana nos EUA
Seis pessoas, de um grupo religioso chamado "Soldados de Cristo" foram presas por envolvimento com a morte de uma mulher sul-coreana que foi espancada e passou fome na Geórgia, nos EUA, segundo as autoridades. A vítima foi encontrada dentro de um por...
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Membros de grupo religioso são presos por abuso e assassinato de sul-coreana nos EUA
Seis pessoas, de um grupo religioso chamado "Soldados de Cristo" foram presas por envolvimento com a morte de uma mulher sul-coreana que foi espancada e passou fome na Geórgia, nos EUA, segundo as autoridades. A vítima foi encontrada dentro de um por...
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Membros de grupo religioso são presos por abuso e assassinato de sul-coreana nos EUA
Seis pessoas, de um grupo religioso chamado "Soldados de Cristo" foram presas em conexão com a morte de uma mulher sul-coreana que foi espancada e passou fome na Geórgia, nos EUA, segundo as autoridades. A vítima foi encontrada dentro de um porta-mal...
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Membros de grupo religioso são presos por abuso e assassinato de sul-coreana nos EUA
Seis pessoas integrantes de um grupo religioso chamado "Soldados de Cristo" foram presas por envolvimento com a morte de uma mulher sul-coreana, que foi espancada e passou fome na Geórgia, nos EUA, segundo as autoridades. Nova York: Criança de 1 ano ...
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Em vigor
Código Penal
... , sob o pretexto de prestação de serviço de segurança, ou por grupo" de extermínio ... #Incluído pela Lei nº 12.720, de 2012 ... \xC2" ... TÍTULO V Dos crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos ... CAPÍTULO I Dos crimes contra o ...
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A proteção internacional aos refugiados ambientais a partir do caso Kiribati
Existe uma grande preocupação do Direito Internacional com a categoria dos refugiados, preocupação essa que ganhou força no período pós-Segunda Guerra Mundial. Contudo, parece que a categoria dos refugiados, que prevê direitos para eles em razão de perseguições por motivos de nacionalidade, raça, grupo social, grupo religioso ou opinião política, não abrange as pessoas vitimadas por catástrofes...
... em razão de perseguições por motivos de nacionalidade, raça, grupo social, grupo religioso ou opinião política, não abrange as pessoas ... -
Em vigor
Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
... II - opinião e expressão; ... III - crença e culto religioso; ... IV - prática de esportes e de diversões; ... V - ... longa permanência será prestada quando verificada inexistência de grupo familiar, casa-lar, abandono ou carência de recursos financeiros ...
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Em vigor
Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
... de patente de inveno ter de se referir a uma nica inveno ou a um grupo de invenes inter-relacionadas de maneira a compreenderem um nico conceito ... pessoas, ou atente contra liberdade de conscincia, crena, culto religioso ou idia e sentimentos dignos de respeito e venerao; ... II - a forma ...
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... alíneas a e b deste inciso, que, comprovadamente, trabalhem com o grupo familiar respectivo ... #Incluído pela Lei nº 11.718, de 2008 ... , de congregação ou de ordem religiosa em face do seu mister religioso ou para sua subsistência desde que fornecidos em condições que ...
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Em vigor
Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; e dá outras providências.
... de 1971, a respeito de plantas de uso estritamente ritualístico-religioso ... Parágrafo único. Pode a União autorizar o plantio, a cultura ... ARTIGO 37 ... Colaborar, como informante, com grupo, organização ou associação destinados à prática de qualquer dos ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... , ou ainda quando, mesmo guardando cada uma sua autonomia, integrem grupo econômico, serão responsáveis solidariamente pelas obrigações ... remunerado, excluídos os que neles trabalhem por força de voto religioso; ... j) nas drogarias e farmácias; ... k) nos salões de ...
- Em vigor Lei Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... nas atividades rurais ou pesqueiras artesanais, respectivamente, do grupo familiar ... #Redação dada pelo Decreto nº 8.499, de 2015 ... II- certidão de casamento religioso; ... III- declaração do imposto de renda do segurado, em que conste ...
- Em vigor Código Civil
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... II - opinião e expressão; ... III - crença e culto religioso; ... IV - brincar, praticar esportes e divertir-se; ... V - ... ça crônica ou com necessidades específicas de saúde, além de grupo de irmãos ... #Incluído pela Lei nº 13.509, de 2017 ...
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Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
... Parágrafo único. É vedada a caracterização de grupo econômico pela mera identidade de sócios, hipótese em que será ... a remuneração do repouso semanal e a do feriado civil ou religioso que recaírem no mesmo dia ... § 4º Considera-se semana, para fins de ...
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Jóvenes en las universidades católicas
... , las grandes cuestiones políticas, el implicarse en algún grupo religioso para profundizar en la fe. Esto será lo que marca su manera de ...
- Acórdão nº AgRg no MS 17612 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
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PF contrapõe versão de Damares sobre avião com 290kg de maconha, que pertence a igreja do tio da senadora
... sobre a apreenso de 290kg de maconha em um avio que pertence ao grupo religioso. Tanto a parlamentar quanto a igreja afirmaram que a droga foi ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... I - de quem estiver participando de ato de culto religioso; ... II - de cônjuge, de companheiro ou de qualquer parente do ... grupo, se não convencionarem de modo diverso ... § 2o Quando a causa ...
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Os novos samaritanos de Israel
Composto de apenas 750 pessoas, grupo religioso de 2.500 anos busca renovao ... Daniela Kresch ...