Grupos Armados
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Em vigor
Código de Processo Penal
... III - nos crimes cometidos por grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado ...
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Em vigor
Lei nº 12.403, de 4 de maio de 2011. Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à prisão processual, fiança, liberdade provisória, demais medidas cautelares, e dá outras providências.
... III - nos crimes cometidos por grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Guerra entre Israel e Hamas impulsiona nova geração de grupos armados na Cisjordânia ocupada
A área próxima à emblemática mesquita do campo de refugiados palestinos de Jenin, na Cisjordânia ocupada, é cenário de aumento da violência desde o início da guerra entre Israel e o grupo armado palestino Hamas em Gaza. As forças israelenses intensif...
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Arcebispo de Caracas denuncia grupos armados ‘sempre em apoio ao governo’
Agência O Globo - CARACAS - Arcebispo de Caracas, o cardeal Jorge Urosa exigiu que o governo do presidente Nicolás Maduro desautorize e proíba grupos civis armados que, segundo ele, servem de apoio para reprimir opositores e manifestantes. Também nes...
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Grupos armados que atuam no país persa
Estado Islâmico de KhorasanO Estado Islâmico (EI), grupo islâmico sunita, tem como um dos seus principais opositores o Irã, de governo xiita. Um dos principais objetivos da sua afiliada Isis-K é estabelecer um califado em Khorasan, região do antigo I...
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Capriles denuncia cerco de grupos armados do governo em aeroporto
Agência O Globo - CARACAS — O líder opositor venezuelano Henrique Capriles denunciou ter ficado sitiado por quatro horas por grupos armados ligados ao chavismo ao chegar ao aeroporto da Ilha de Margarita, no Norte do país. “Já saímos. Ficamos quatro ...
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Capriles denuncia cerco de grupos armados do governo em aeroporto
Agência O Globo - CARACAS — O líder opositor venezuelano Henrique Capriles denunciou ter ficado sitiado por quatro horas por grupos armados ligados ao chavismo ao chegar ao aeroporto na quarta-feira da Ilha de Margarita, no Norte do país. No mesmo di...
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Capriles denuncia cerco de grupos armados do governo em aeroporto
Agência O Globo - CARACAS — O líder opositor venezuelano Henrique Capriles denunciou ter ficado sitiado por quatro horas por grupos armados ligados ao chavismo ao chegar na quarta-feira ao aeroporto da Ilha de Margarita, no Norte do país. No mesmo di...
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Atuação de grupos armados eleva riscos em protestos
Durante meses, Reese Monson, que ajuda a organizar a segurança de centenas de manifestantes que se reúnem todas as noites no centro de Portland, Oregon, os aconselhou a usar escudos feitos de madeira compensada, macarrão de piscina e galões de 200 li...
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Bagdá confirma perda de antiga instalação química para grupos armados terroristas
O Globo Com agências internacionais BAGDÁ - Grupos armados tomaram uma instalação de armas químicas no Iraque da época do ditador Saddam Hussein, confirmou o governo em Bagdá em uma carta enviada ao secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon. Na...
- Decreto nº 4.822 de 28/08/2003. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO NO TERRITORIO NACIONAL DA RESOLUÇÃO 1.493, DE 28 DE JULHO DE 2003, DO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS, QUE IMPÕE SANÇÕES AOS GRUPOS ARMADOS QUE ATUAM NA REGIÃO ORIENTAL DA REPUBLICA DEMOCRATICA DO CONGO.
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Operação mira grupos armados que invadem terrenos em Búzios e vendem lotes ilegais
O Ministério Público do Rio, a 127ª DP (Búzios) e o 25º BPM (Cabo Frio) realizam, nesta quarta-feira, uma operação que mira integrantes de um grupo que visa a cumprir 15 mandados de busca e apreensão contra um grupo que vem invadindo terrenos em Búzi...
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Operação mira grupos armados que invadem terrenos em Búzios e vendem lotes ilegais
O Ministério Público do Rio e as polícias Civil e Militar realizam, nesta quarta-feira, uma operação que mira integrantes de um grupo que visa a cumprir 15 mandados de busca e apreensão contra um grupo que vem invadindo terrenos em Búzios, na Região...
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Confrontos entre grupos armados deixam 28 mortos na República Centro-Africana
O Globo Com agências internacionais BANGUI - Pelo menos 28 pessoas morreram e dezenas ficaram feridas na República Centro-Africana em confrontos entre grupos armados na terça-feira em Mbrés, ao norte da capital Bangui, anunciaram fontes oficiais. - V...
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Decreto no Equador abre portas para risco de impunidade para graves abusos, diz diretora da HRW para América Latina
... No Internacional, ordenando as Foras Armadas a "neutralizar" 22 grupos armados. Mas, para a diretora do Human Rights Watch (HRW) para a Amrica ...
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Tensão na fronteira opõe colômbia e venezuela
Os confrontos entre grupos armados ilegais e as Foras Armadas da Venezuela no estado de Apure, na ...
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Acórdão nº 2015/0217501-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ART. 288, CAPUT, E 344, AMBOS DO CP. PRISÃO PREVENTIVA. AMEAÇA A TESTEMUNHAS. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. INADEQUAÇÃO. TESES DE EXCESSO DE PRAZO PARA O TÉRMINO DA INSTRUÇÃO, DE POSSIBILIDADE DE PRISÃO DOMICILIAR E DE SEGREGAÇÃO DO PACIENTE EM ESTABELECIMENTO COMUM
... acompanhado de grupos de homens ostensivamente armados. ... -
Ataques entre israel e gaza já mataram 29 palestinos
Israel e os grupos armados da Faixa de Gaza entraram em conflito novamente ontem, no terceiro ...
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Brasil comanda operação de desminagem humanitária na Colômbia com meta de zerar explosivos até 2025
... fato, um rastro "invisvel" da presena persistente deste e de outros grupos armados no pas condena dezenas de comunidades locais ao confinamento h ...
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A Seletividade Inversa da Lei 13.260/16
O trabalho aqui desenvolvido tem o intuito de propagar informações relativas ao terrorismo no Brasil, para compreendermos que, na verdade, o nosso país é alvo constante de práticas terroristas desenvolvidas por grupos armados que atuam dentro de nossas próprias fronteiras. Após uma análise do atual cenário brasileiro, concluímos que não há como negar que o terrorismo é uma atividade comum em...
... país é alvo constante de práticas terroristas desenvolvidas por grupos armados que atuam dentro de nossas próprias fronteiras. Após uma ... -
Castro e Cappelli são contra intervenção federal na segurança do Rio; veja quais são os argumentos
Os recentes episdios de violncia propagados por diferentes grupos armados no Rio de Janeiro, incluindo a mortes dos mdicos na Barra da ...
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Ex-miss de Mianmar se une a grupo armado contra junta militar
... , realizado na Tailndia, em 2013, anunciou ter se unido a grupos armados contrrios junta militar, que comanda o pas desde 1 fevereiro, ...
- Decreto nº 5.270 de 12/11/2004. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO, NO TERRITORIO NACIONAL, DA RESOLUÇÃO 1.552, DE 27 DE JULHO DE 2004, DO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS, QUE RENOVA, POR UM ANO, SANÇÕES AOS GRUPOS ARMADOS E MILICIAS REBELDES ATUANDO NA REGIÃO ORIENTAL DA REPUBLICA DEMOCRATICA DO CONGO.
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Novas frentes da guerra: conflito entre Israel e Hamas ultrapassa Gaza e eleva tensão no Oriente Médio
... de uma escalada no Oriente Mdio sobretudo com o envolvimento de grupos armados de pases vizinhos ... Ao vivo: Acompanhe as ltimas notcias do ...