guanabara
- Lei nº 3.752 de 14/04/1960. DITA NORMAS PARA A CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA CONSTITUINTE DO ESTADO DA GUANABARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- LEI ORDINÁRIA Nº 5959, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1973. Dispõe Sobre a Responsabilidade da União No Pagamento Dos Integrantes da Policia Militar e do Corpo de Bombeiros do Antigo Distrito Federal, Transferidos para o Estado da Guanabara Ou Neste Reincluidos, e Determina Outras Providencias.
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Em vigor
Lei Nº 5.010, de 30 de Maio de 1966. Organiza a Justiça Federal de primeira instância, e dá outras providências.
... 4ª Leste: Bahia - Espírito Santo - Guanabara e Rio de Janeiro; ... 5ª Sul: Paraná - Rio Grande do Sul - Santa Catarina e São Paulo ... ARTIGO 3 ... Cada um dos Estados e ...
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Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
... Delegado Regional, em Salvador, do Departamento Nacional de Telecomunicações ... Engenheiro ... Delegado Regional, na Guanabara, do Departamento Nacional de Telecomunicações ... Engenheiro ... Delegado Regional, em São Paulo, do Departamento Nacional de ...
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Em vigor
Lei nº 4.886, de 9 de dezembro de 1965. Regula as atividades dos representantes comerciais autônomos.
... ARTIGO 7 ... O Conselho Federal instalar-se-á dentro de noventa (90) dias, a contar da vigência da presente Lei, no Estado da Guanabara, onde funcionará provisòriamente, transferindo-se para a Capital da República, quando estiver em condições de fazê-lo, a juízo da maioria dos ...
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Em vigor
Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964. Dispõe Sôbre o Impôsto de Consumo e reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.
... § 2.Fica assegurada aos atuais ocupantes dos cargos do nível 18-E a permanência no Estado da Guanabara, admitida, porém, a remoção a pedido ou por permuta ... § 3.Serão lotados no Distrito Federal pelo menos dois (2) agentes fiscais de ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966. Dispõe sôbre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências.
... Parágrafo único. A sede da SUSEP será na cidade do Rio de Janeiro, Estado da Guanabara, até que o Poder Executivo a fixe, em definitivo, em Brasília ... ARTIGO 36 ... Compete à SUSEP, na qualidade de executora da ...
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Golfinhos viram presença diária na Baía de Guanabara
Agência O Globo - RIO - A manhã na Baía de Guanabara começou com cara de ressaca. Por volta das 7h, um bote inflável movido a motor deixou um clube da Ilha do Governador com dois biólogos da Uerj a bordo. Depois de uma parada rápida na Marina da Glór...
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Cidade do Rio tem 1.123 imóveis públicos em nome dos extintos Estado da Guanabara e Prefeitura do Distrito Federal
RIO - Já se vão 46 anos desde a fusão que extinguiu o Estado da Guanabara. Que o Rio perdeu o status de Distrito Federal, faz mais tempo: 61 anos. No entanto, entre as heranças do passado, a cidade tem pelo menos 1.123 imóveis cuja titularidade é d...
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Caso do Palácio Guanabara ainda está longe de acabar
Guilherme Nicastro: Caso do Palácio Guanabara está longe de acabar
Imagine-se a seguinte cena: Isabel, brasileira, casada, vivendo em sua casa própria há mais de 30 anos com o marido e os filhos, certo dia deve sair às presas em uma viagem internacional e, após alguns poucos anos vivendo fora, recebe a notificaçã... -
Marinha não patrulhará costa da Maré na Baía de Guanabara
A atuação da Marinha na operação de Garantia da Lei e Ordem (GLO) não abrange a costa do Complexo da Maré, que beira a Baía de Guanabara. O vice-almirante Renato Ferreira explicou que a região onde militares atuarão forma uma área impossibilita cruza...
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... ão Judiciária correspondente a cada um daqueles lugares; e, no último caso, na 1ª Auditoria da Marinha, com sede na Capital do Estado da Guanabara ... A bordo de aeronave ... ARTIGO 90 ... Os crimes cometidos a bordo de aeronave militar ou militarmente ocupada, dentro do espaço ...
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Título da Taça Guanabara, classificação e rebaixamento: um guia das rodadas finais do Carioca
O Campeonato Carioca de 2023 está chegando aos momentos decisivos de sua fase classificatória: a Taça Guanabara. A apenas duas rodadas do fim da disputa, os clubes fazem cálculos na intenção de saber o que precisam para alcançar seus objetivos. Seja ...
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Título da Taça Guanabara, classificação e rebaixamento: um guia das rodadas finais do Carioca
O Campeonato Carioca de 2023 está chegando aos momentos decisivos de sua fase classificatória: a Taça Guanabara. A apenas duas rodadas do fim da disputa, os clubes fazem cálculos na intenção de saber o que precisam para alcançar seus objetivos. Seja ...
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Nova chance à guanabara
promessa de DespoluiçãoJá foram tantas as promessas de despoluição da Baía de Guanabara que o anúncio de uma possível solução soa utópico aos mais incrédulos. Desta vez, ao custo de R$ 1,5 bilhão, a proposta é adotar a chamada captação em tempo seco,...
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Especialistas apontam falha na fiscalização de embarcações durante o verão na Baía de Guanabara
A fiscalização nas embarcações que fazem passeios pela Baía de Guanabara, principalmente durante o verão, foi apontada por engenheiros especializados na área naval como uma das medidas que pode evitar tragédias como a ocorrida com o naufrágio da trai...
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Especialistas apontam falha na fiscalização de embarcações durante o verão na Baía de Guanabara
Agência O Globo -A fiscalização nas embarcações que fazem passeios pela Baía de Guanabara, principalmente durante o verão, foi apontada por engenheiros especializados na área naval como uma das medidas que pode evitar tragédias como a ocorrida com o ...
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Encantos secretos da baía de guanabara
O pintor Paul Gauguin amou a luz na Baía de Guanabara, cantou Caetano Veloso em “O estrangeiro”. Nos primeiros raios da manhã, os contrastes de cores no espelho d’água são especiais, dignos de uma tela impressionista (ou pós-impressionista, em se tra...
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Ao menos 16 famílias de vítimas da violência do Estado compareceram à manifestação no Palácio Guanabara; relembre casos
A manifestação em frente ao Palácio Guanabara, na Zona Sul do Rio, sede oficial do Governo do Estado, nesta quinta-feira, teve a presença de pelo menos 16 famílias de vítimas da violência estatal. Entre elas, estavam os parentes de Thiago Flausino, d...
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Ao menos 16 famílias de vítimas da violência do Estado compareceram em manifestação no Palácio Guanabara; relembre casos
A manifestação em frente ao Palácio Guanabara, na Zona Sul do Rio, sede oficial do Governo do Estado, nesta quinta-feira, teve a presença de pelo menos 16 famílias de vítimas da violência estatal. Entre elas, estavam os parentes de Thiago Flausino, d...
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Raias gigantes, algumas ameaçadas, vivem nas águas da guanabara
surpresa na baíaHá mais riqueza e mistério no centro do Rio de Janeiro do que a vista alcança. Na orla, as águas da Baía da Guanabara, que de tão turvas parecem sem vida, abrigam alguns dos peixes mais espetaculares do mundo. São raias gigantes ameaç...
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‘Meu pai não queria ir no passeio’, diz filho de passageiro desaparecido após naufrágio de embarcação na Baía de Guanabara
O tosador de cachorro, Everson Costa de Assunção, de 45 anos, e a esposa Ana Paula de Souza, de 46 anos, são dois dos 14 passageiros que estavam a bordo da traineira que virou na tarde de domingo na Baía de Guanabara. Segundo o filho do tripulante, C...
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Doença ataca tartarugas na baía de guanabara
À primeira vista, a imagem encanta. Tartarugas-verdes nadam na Baía de Guanabara, em um dia de águas claras, às margens da Marina da Glória. Conferida mais de perto, a cena é chocante: os animais aparentemente estão tomados por fibropapilomatose, tum...
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Famílias de vítimas protestam no palácio guanabara
A tinta vermelha jogada sobre a calçada diante do Palácio Guanabara simbolizava o sangue derramado por vítimas da letalidade policial. Na manhã de ontem, parentes de mortos em ações das forças de segurança do estado participaram de uma manifestação e...
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Aniversário Guanabara: promoções atraem multidão para lojas
Agência O Globo - RIO - As filas para aproveitar o aniversário da rede de supermercado Guanabara começaram ainda nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira para o evento que deve atrair um milhão de pessoas somente nos primeiros três dias. Os pro...