guarda compartilhada petição
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Terra nova - Vara cível
... ção do divórcio, a regularização da guarda, a fixação definitiva de pensão alimentícia, ... Pugna que seja deferida guarda compartilhada, com a fixação da residência dos menores com a ... Petição da parte autora (ID Num.118907405) informando que ...
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Ibicaraí - Vara cível
... Expeça-se alvará como requerido na petição de ID 100200126 ... Após, arquivem-se os ... Í INTIMAÇÃO 8000823-74.2019.8.05.0091 Guarda Jurisdição: Ibicaraí Requerente: P. S. R ... compartilhada constante em termo de audiência de ID 21776645 ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... se não especificamente impugnados na petição inicial ... ü PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ... AOS ALIMENTOS DO PERÍODO EM QUE EXERCEU A GUARDA. ILEGITIMIDADE ATIVA. RECURSO PROVIDO. 1. A ... AÇÃO DE GUARDA COMPARTILHADA JULGADA POR SENTENÇA ORIUNDA DA ALEMANHA ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... “as hipóteses de guarda obrigatória de registros” (art. 7º, X) ... , renovam os argumentos articulados na petição inicial, ... para invocar o direito ao ... identidade coletiva: a crença compartilhada em valores como a busca por ... justiça, a ... -
Acordao N° 1727085 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-07-2023
Agravo de instrumento. Processo civil. Direito de família. Guarda compartilhada. Alteração domícilio genitora com os menores. Ausência consentimento genitor. Alteração competência do feito. Impossibilidade. Art. 8° da lei nº 12. 318/2010. 1. O art. 43 do código de processo civil contempla o princípio da perpetuatio jurisdictionis, ao prever que ?determina-se a competência no momento do registro...
... PROCESSO CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA. GUARDA ... COMPARTILHADA. ALTERAÇÃO DOMÍCILIO ... do registro ou da distribuição da petição inicial, sendo ... irrelevantes as modificações ... -
Acordao N° 1432427 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-06-2022
Apelação cível. Direito de família, civil e processual civil. Ação de alienação parental com modificação de guarda c/c pedido de tutela de urgência. Documentos juntados em grau recursal. Artigos 434 e 435 do cpc. Não incidência. Impossibilidade de exame. Tese recursal que não guarda relação com as razões da sentença. Ausência de dialeticidade. Conhecimento parcial do apelo. Impugnação à justiça...
... ALIENAÇÃO PARENTAL COM MODIFICAÇÃO DE GUARDA C/C PEDIDO DE TUTELA ... DE URGÊNCIA. DOCUMENTOS ... devem ser apresentados juntamente com a petição inicial ou com a ... resposta, na forma do artigo ... compartilhada como a regra, calcado na ... premissa de que ... -
Muritiba - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... INTIMAÇÃO 8000040-85.2023.8.05.0174 Guarda De Infância E Juventude Jurisdição: Muritiba ... Cuida-se de Ação de Guarda Compartilhada proposta por CRISTIANO RAMOS VELOS O ... A ... A parte autora atravessou petição na qual requer a extinção do feito vertente, ...
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Acordao N° 1427339 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-05-2022
Apelação civil. Direito de família. Modificação de guarda unilateral para guarda compartilhada. Guarda unilateral exercida pela genitora. Ausência de alteração da situação fática. Animosidade entre os genitores. Melhor interesse dos infantes. Guarda compartilhada. Inviabilidade. Apelo não provido. 1. A guarda compartilhada, desde a entrada em vigor da lei n. 13. 058/2014, que alterou o código...
... DIREITO DE FAMÍLIA. MODIFICAÇÃO DE GUARDA UNILATERAL ... PARA GUARDA COMPARTILHADA. GUARDA ... Com a petição inicial vieram os documentos de Ids Num. 34183513 ... -
Cruz das almas - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... União Estável com Pensão Alimentícia e Guarda Compartilhada proposta por TIAGO COSTA SANTANA ... ícia e Guarda Compartilhada mediante petição de ID nº 34871285 ... Ouvida à ...
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Itarantim - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... ), para, no prazo de 15 dias, emendar a petição inicial a fim de (i) incluir seu cônjuge no polo ... DECISÃO 8000726-15.2023.8.05.0130 Guarda De Infância E Juventude Jurisdição: Itarantim ... a genitora desejava fixar a guarda compartilhada do filho do casal, recém-nascido, com ...
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Ibicaraí - Vara cível
... 98 do CPC ... Recebo a petição inicial, por entender preenchidos seus ... Homologação de Acordo de Alimentos c/c Guarda compartilhada constante em petição de ID ...
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Decisão monocrática nº 1.0000.21.277081-2/001(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-07-2022
... autos da "Ação de Regulamentação de Guarda e Moradia" movida por J.M.P., devidamente ... sustentou que o próprio agravado, na petição inicial, pugnou pelo estabelecimento da guarda ... na qual acordaram com a guarda compartilhada do filho, de forma que este ficaria na companhia ...
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Acordao N° 1692743 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-04-2023
Apelação. Família. Ação de modificação de guarda. Preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa. Rejeição. Estudo piscossocial. Filhos habituados à presença paterna. Melhor interesse das crianças. Recurso conhecido e desprovido. 1. Trata-se de apelação interposta pela autora contra sentença que, nos autos de ação de modificação de guarda ajuizada contra l. M. D. S. , extinguiu o...
... FAMÍLIA. AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA. PRELIMINAR DE ... NULIDADE DA SENTENÇA POR ... improcedente o pedido formulado na petição inicial; b) ajustar o roteiro de ... visitas ... há como alterar o regime de guarda compartilhada, tendo em vista que a sua modificação para o ... -
Decisão Monocrática nº 50398896020238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 22-02-2023
... guarda, visitas e alimentos. GUARDA COMPARTILHADA. ... filhos junto à genitora (Evento 1 - Petição Inicial 1). ... A despeito disso, o Juízo ...
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Itambé - Vara cível
... que compete à parte instruir a petição inicial (art. 320 do CPC-15), ou a resposta (art ... ÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, ALIMENTOS E GUARDA COMPARTILHADA proposta por MONICA SOUZA DA SILVA ...
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Acordao N° 1732177 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-07-2023
Apelação cível. Ação de alimentos. Redução. Binômio necessidade versus possibilidade do alimentante. Poder familiar. Filha menor. Necessidades presumidas. Capacidade contributiva do alimentante. Alteração. Ônus de prova do genitor. Valor definido por acordo homologado por sentença. Adequação. Razoabilidade e proporcionalidade. Conversão dos alimentos em pecúnia para alimentos in natura. Inviável.
... procedente o pedido referente à guarda, deferindo a guarda compartilhada entre os ... 1/16. Instrui a petição ... inicial a certidão de nascimento da menor - ... -
Decisão monocrática Nº 0811897-41.2020.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 18-09-2020
... , nos autos da AO DE DIVRCIO LITIGIOSO C/C GUARDA E RESPONSABILIDADE, ALIMENTOS E PARTILHA DE BENS, ... erro ao tratar o pedido de guarda compartilhada da menor, requerido pela agravada em sede de ...
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Decisão monocrática Nº 0036904-32.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 30-09-2022
... AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA. INSURGÊNCIA EM ... FACE DA DECISÃO INDEFERIU A ... TUTELA E DEIXOU DE FIXAR A GUARDA COMPARTILHADA ... DOS FILHOS. PETIÇÃO RECURSAL ASSINADA EM ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... cada dado telefônico informado em petição de ID nº 160729967, a fim de viabilizar o ... ATO ORDINATÓRIO 8001052-68.2021.8.05.0154 Guarda De Infância E Juventude Jurisdição: Luís ... do infante e, no mérito, a guarda compartilhada ... A petição inicial foi instruída com ...
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Acórdão nº 50043125920178210039 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 14-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE GUARDA E ALIMENTOS. GUARDA COMPARTILHADA. REDUÇÃO DO VALOR DA OBRIGAÇÃO. DESCABIMENTO. 1. O ALIMENTANTE NÃO PROVOU QUE TEM OUTRO FILHO, TAMPOUCO QUE REALIZA PAGAMENTO DE ALIMENTOS PARA ESSE ALEGADO OUTRO FILHO. O ALIMENTANTE, EM VERDADE, SEQUER ALEGOU TAL FATO ANTES DA SENTENÇA. NESSE PASSO, OS ALIMENTOS FIXADOS PELA SENTENÇA APELADA, EM 25% DA RENDA DO ALIMENTANTE,...
... nos autos da ação de divórcio c/c guarda e alimentos ajuizada por FABIANE DA S. C. L., ... Quanto ao pedido de compartilhada,m estou mantendo a sentença, tomando por ... tenha se manifestado em simples petição sobre seu interesse na guarda compartilhada, ... -
Tributação e novas tecnologias
... -se de uma moeda descentralizada e compartilhada por todos os usuários participantes, baseado num ... ativa, ou até mesmo a elaboração da petição inicial de execução fiscal? Seria possível ... os riscos decorrentes de operações de guarda e negociação das denominadas moedas virtuais ...
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Acordao N° 1252243 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-05-2020
Apelação cível. Direito civil. Ação de guarda. Melhor interesse do menor. Fatos desabonadores de conduta do genitor. Ausência de comprovação. Manutenção do regime de guarda compartilhada. Recurso conhecido e desprovido. 1. Cuida-se de ação de guarda, na qual a genitora pretende a fixação de guarda unilateral em seu favor. Foi determinada liminarmente a guarda compartilhada entre genitor e...
... DIREITO CIVIL. AÇÃO DE GUARDA. MELHOR INTERESSE DO ... MENOR. FATOS ... COMPARTILHADA ... RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO ... 1 ... filha comum das partes ... Na petição inicial, a autora alega, em síntese, que a ... -
Acordao N° 1618946 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-09-2022
Processual civil. Conflito negativo de competência. Ação de divórcio consensual contendo acordo para partilha de bens, guarda compartilhada do filho menor e alimentos. Competência estabilizada. Ausência de prejuízo. 1. Trata-se de conflito negativo de competência em que se busca determinar qual o juízo competente para processar e julgar a ação de divórcio consensual, cujos os objetos são o...
... CONTENDO ACORDO PARA PARTILHA DE BENS, GUARDA ... COMPARTILHADA DO FILHO MENOR E ALIMENTOS ... do registro ou da distribuição da petição inicial, sendo ... irrelevantes as modificações ... -
Capital - 3ª vara de família
... Mandado de Averbação conforme dito na petição inicial ... Sem custas ... Empresto à ... Classe - Assunto : [Guarda] ... Requerente : INTERESSADO: HUGO LEONARDO ... ínimo, além de fixação da guarda compartilhada ... Instado a se manifestar, o Ministério ...
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Olindina - Vara cível
... para as partes esclarecerem se guarda será unilateral ou compartilhada e para que em a petição de acordo, assinada por ambos os requerentes ...