guarda compartilhada petição
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Barra - Vara cível
... vertente, os documentos atrelados na petição inicial demonstram a liquidez e certeza do ... órcio, partilha do imóvel residencial, guarda dos filhos e alimentos ... É o que se tem a ... pese as partes pugnarem pela guarda compartilhada, não fora especificado na petição com quem a ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... para se manifestarem acerca da petição de ID 399576067. Prazo de 05 dias; 2 ... estável com partilha de bens, alimentos, guarda e regulamentação de convivência, intentada por ... dos alimentos e requereu a guarda compartilhada (212661056). O requerido juntou petição ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... (12372) / [Alimentos, Dissolução, Guarda, Regulamentação de Visitas] ... AUTOR: SANDRA ... de Processo Civil, que postula que a petição inicial será instruída com os documentos ... em análise é estabelecer a guarda compartilhada entre os genitores, com fixação da residência ...
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Ibicaraí - Vara cível
... Homologação de Acordo de Alimentos c/c Guarda compartilhada constante em audiência ID ... c/c Guarda compartilhada constante em petição de ID 97273290 ... Instado a se manifestar, ...
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Cora��o de maria - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... Após, foi comunicada a possibilidade de guarda compartilhada entre as tias, motivo pelo qual o ... Público solicitou a retificação da petição inicial, com modificação do pedido de ...
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Acordao N° 1695453 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-04-2023
Apelação. Família. Guarda. Princípios do melhor interesse e da proteção integral das crianças. Ausência de diálogo e cooperação entre os pais. Relação conflituosa. Guarda unilateral fixada para a genitora. Cabimento. Sentença mantida. Recurso conhecido e desprovido. Honorários advocatícios sucumbenciais majorados. 1. Apelação interposta contra a sentença que fixou guarda unilateral das filhas em...
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO. FAMÍLIA. GUARDA. PRINCÍPIOS DO MELHOR INTERESSE E DA PROTEÇÃO ... procedentes os pedidos apresentados na petição inicial para: ... 1. FIXAR o regime de guarda ... referente à guarda compartilhada das filhas, com lar de referência paterno ... -
Entre rios - Vara cível
... , somados às informações contidas na petição acostada ao ID 89006972, situações que geram a ... Com relação à guarda e alimentos devidos ao filho comum, a sentença ... , com ressalva relativa à guarda compartilhada ID 95591903 ... Em petição acostada ao ID ...
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Direito Civil
... ção originária: é aquela que não guarda vínculo com a posse anterior ... Ocorre nos casos ... (B) a petição inicial deve conter comprovação dos requisitos ... o STJ, o estabelecimento da guarda compartilhada não se sujeita à transigência dos genitores ...
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Anag� - Vara c�vel
... -se de ação de alimentos cumulada com guarda ajuizada por H.L.T., representado por sua ... Compulsando a petição inicial, percebe-se que o réu não demonstrou ... que inviável a fixação da guarda compartilhada ... Além disso, extrai-se da petição ...
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Capital - 6ª vara de família
... ção com relação ao valor dos alimentos, guarda e visitação ... Estabeleceram as partes na petição exordial que a guarda será compartilhada entre ...
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Acórdão Nº 0404786-16.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 13-07-2020
... EXECUÇÃO FISCAL. VÍCIOS ... NA PETIÇÃO INICIAL. REGULAR INTIMAÇÃO ... PARA CORRIGIR A ... ESTÁVEL CUMULADA COM PEDIDO DE GUARDA ... COMPARTILHADA E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS ...
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Acordão da Sexta Turma, 27-02-2024
PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. VIOLÊNCIA EM RAZÃO DO GÊNERO. EX-CASAL. MODIFICAÇÃO. SÚMULA N. 7 DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. A Corte de origem consignou que o agravante se utilizaria do benefício da guarda compartilhada da filha em comum, para a finalidade de aproximação indesejada com a vítima, a ex-mulher,
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Castro alves - Vara cível
... Tendo em vista que, na petição inicial, os requerentes acordaram pela guarda ...
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Acórdão Nº 10001 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-03-2023
PENAL E PROCESSUAL PENAL. QUEIXA-CRIME. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NÃO INCIDÊNCIA DA IMUNIDADE MATERIAL (CF, ARTIGO 53, CAPUT). QUEIXA-CRIME APTA. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DO CRIME IMPUTADO. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. RECEBIMENTO INTEGRAL DA QUEIXA-CRIME
... 06/03/2023 ... AG.REG. NA PETIÇÃO 10.001 DISTRITO FEDERAL ... REDATOR DO ... , um vez que, a conduta realizada não guarda nexo com ... o exercício da função ... compartilhada pelo ... agravado em rede social continha a ... -
Itambé - Vara cível
... ÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, ALIMENTOS E GUARDA COMPARTILHADA proposta por MONICA SOUZA DA SILVA ... o esclarecimentos de pontos confusos na petição inicial, sobretudo no que se referia à guarda ...
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Barreiras - 1ª vara da infância e juventude
... , como um casal, optaram por manter a guarda da menor com a Requerente; ... a relação ... Petição do Demandado no ID 79478544, requerendo a ... Compartilhada da criança, dentre outros aspectos ...
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Direito Civil
... decidir o número de filhos e o direito à guarda, à tutela, à curatela e à adoção, como ... se encontrar o assentamento, mediante petição assinada pelo interessado, representante legal ou ... do casal será necessariamente compartilhada se os pais não entrarem em acordo sobre o tema ...
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Eunápolis - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... DESPACHO ... Diante da petição das partes, informando que fizeram acordo, ... de um filho, menor, que se encontra sob a guarda e responsabilidade da divorcianda, tendo o casal ... petição inicial, quanto a guarda compartilhada, direito de visitas e pensão alimentícia em ...
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Acórdão nº 12689815 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 07-02-2023
... AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA DE MENOR. INICIAL INDEFERIDA POR INADEQUAÇÃO DA ... Estou por indeferir a petição inicial. Com efeito, as partes a menos de 06 s pactuaram a guarda compartilhada da filha de 03 anos, conforme cláusulas e ...
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Relatório e Voto com número 5593234-45.2019.8.09.0051 da 6ª Câmara Cível, 15-12-2022
... MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA DE GUARDA. AUSÊNCIA DE ... INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO ... VALORES DEVIDOS. GUARDA ... COMPARTILHADA. VIAGENS DA INFANTE REGRADA PELAS ... DIRETIVAS ... aclarados nesta petição”(mov. 142, fl. 502) ... Explana que ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0042260-89.2020.8.19.0001 (Cível), 30-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0042260-89.2020.8.19.0001 Recorrente: ITAU UNIBANCO S/A. Recorrido: TIAGO ALLAM CECILIO Origem: 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - TIJUCA - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou pelo conhecimento do recurso e lhe dar
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Acordao Nº 160829 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-09-2022
... priso em flagrante, termo de audincia de guarda compartilhada, certido de nascimento de filha, e ...
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Acordao Nº 160829 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-09-2022
... priso em flagrante, termo de audincia de guarda compartilhada, certido de nascimento de filha, e ...
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Acordao Nº 160829 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-09-2022
... priso em flagrante, termo de audincia de guarda compartilhada, certido de nascimento de filha, e ...
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Acordao Nº 160829 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-09-2022
... priso em flagrante, termo de audincia de guarda compartilhada, certido de nascimento de filha, e ...