guarda provisoria tutela antecipada

80302 resultados para guarda provisoria tutela antecipada

  • Decisão Monocrática nº 50890368920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 05-05-2022

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. ALIMENTOS. FILHO MENOR. AÇÃO DE OFERTA DE ALIMENTOS, GUARDA E CONVIVÊNCIA C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA. ALIMENTOS FIXADOS EM 30% DO SALÁRIO MÍNIMO. PRETENSÃO DE REDUÇÃO. DESCABIMENTO. ANÁLISE DO BINÔMIO NECESSIDADE E POSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. APLICAÇÃO DA CONCLUSÃO Nº 37 DO CENTRO DE ESTUDOS DO TJRS. CLÁUSULA REBUS SIC...

    ...ação de oferta de alimentos, guarda e convivência c/c pedido de tutela de urgência antecipada. ALIMENTOS FIXADOS EM 30% DO SALÁRIO MÍNIMO. ...Hipótese em que a verba alimentar provisória foi estabelecida em 30% do salário mínimo, não ...
  • Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0032380-08.2022.8.19.0000 (Criminal), 10-08-2022

    DIREITO DE FAMÍLIA. PRETENSÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS EM FACE DO GENITOR. ALEGAÇÃO DE MUDANÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA O RIO DE JANEIRO EM RAZÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA SOFRIDA PELA GENITORA DAS MENORES. TUTELA ANTECIPADA PARCIALMENTE DEFERIDA, PARA FINS DE MAJORAÇÃO DOS ALIMENTOS. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO ALIMENTANTE. 1) Não conhecimento do recurso de agravo interno interposto

    ...SOFRIDA PELA GENITORA DAS MENORES. TUTELA. ANTECIPADA PARCIALMENTE DEFERIDA, PARA FINS DE. ...provisória de urgência exige análise da probabilidade do. ...descumprimento dos termos de guarda compartilhada e. conflito de competência, as ...
  • Acórdãos nº 2152311-49.2017.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 14 de Noviembre de 2017

    GUARDA PROVISÓRIA. ALTERAÇÃO. Decisão que indeferiu pedido de mudança de guarda provisória ao genitor autor. Irresignação do autor. Manutenção do indeferimento. Reiteração de pedido de tutela provisória de urgência, em caráter antecipado, para modificação de tutela antecipada indeferida anteriormente. Ausência de probabilidade e de risco, em especial à menor, na forma dos artigos 296 e 300 do CPC/

    ... 14084 GUARDA PROVISÓRIA. ALTERAÇÃO. Decisão ... Reiteração de pedido de tutela provisória de urgência, em caráter ..., para modificação de tutela antecipada indeferida anteriormente. Ausência de ...
  • Dos Pressupostos Recursais
    ... processual, as partes são quem pede a tutela" jurisdicional (autor) e em face de quem a tutela \xC3"... neste Título, permitida a execução provisória até a penhora. § 1º Sendo a condenação de ...A interposição antecipada deste não prejudica a dilação legal. A massa ... de seu credenciamento, assim como pela guarda, sigilo e utilização da assinatura digital, ...
  • Una - Vara cível
    ... UNA INTIMAÇÃO 8000023-37.2018.8.05.0267 Tutela E Curatela - Nomeação Jurisdição: Una ...A autora foi nomeada curadora provisória. . . O réu foi submetido a perícia ... SENTENÇA . . Trata-se de ação de Guarda, com pedido de tutela antecipada, proposta pelos ...
  • Acórdão Nº 5019607-70.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 19-10-2021

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTERLOCUTÓRIA QUE DEFERE PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA DEFERIR A GUARDA EM FAVOR DO GENITOR. INCONFORMISMO DA GENITORA. ALEGAÇÃO DE QUE ENTREGOU A FILHA AOS CUIDADOS DO AGRAVADO APENAS DE FORMA TEMPORÁRIA. SITUAÇÃO QUE PERDUROU POR APROXIMADAMENTE 2 (DOIS) ANOS. MANUTENÇÃO DA SITUAÇÃO CONSOLIDADA QUE MELHOR RESGUARDA OS INTERESSES DA CRIANÇA. NECESSÁRIA INSTRUÇÃO DO...

    ...élica Pinheiro Polaquini, com pedido de tutela" de urgência, contra a decisão proferida pela Ju\xC3"... Pereira Nunes que nos autos da Ação Guarda n. 5001778-04.2020.8.24.0024, deferiu o pedido de tutela antecipada para conceder a guarda provisória da menor ao ...
  • Direito constitucional
    ... Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe: I - processar e ..., interrompe o interstício para requerer a tutela do direito líquido e certo ameaçado ou lesado. ... fim, burla a proibição de tutela antecipada contra a Fazenda Pública, impondo pagamento ... parágrafos acrescentados pela Medida Provisória n. 2.180-35/2001. 65 O que é o "pedido de ...
  • Brumado - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
    ... AÇÃO DE ADOÇÃO DE MENOR COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE GUARDA PROVISÓRIA da menor JÚLIA ...
  • Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
    ...tutela de um bem ou de uma utilidade da vida, a demanda ...301) ou com ação de produção antecipada de prova (CPC, art. 381), fundando-se no art. ...VALOR DA CAUSA. QUANTIA SIMBÓLICA E PROVISÓRIA. . 1. Ação ajuizada em 16/12/2013. Recurso ...ção, todavia, nem mesmo por antonomásia guarda sinonímia com defesa. Segue-se, que se o réu ...
  • Acórdão Nº 0807665-71.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 15-09-2022

    DIREITO DE FAMÍLIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA C/C REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS E TUTELA DE URGÊNCIA. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE DEFERIU O PEDIDO LIMINAR NO SENTIDO DE CONCEDER A GUARDA UNILATERAL PROVISÓRIA DA CRIANÇA EM FAVOR DA GENITORA, ASSEGURADA A LIVRE VISITAÇÃO DO GENITOR NOS FINAIS DE SEMANA. RECURSO DA GENITORA. PEDIDO DE ALTERAÇÃO DAS VISITAS PARA...

    ...GUARDA C/C REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS E TUTELA DE ...GUARDA UNILATERAL PROVISÓRIA DA CRIANÇA EM FAVOR DA GENITORA,. ASSEGURADA A ...CONFIRMAÇÃO, NO. MÉRITO, DA TUTELA ANTECIPADA RECURSAL. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. DECISÃO ...
  • Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
    ... ao recurso ou de antecipação da tutela recursal formulado pelo Recorrente, in litteris: ...TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA CONCEDIDA NA ORIGEM. PRESENÇA DOS ... de Instrumento, com pedido de tutela antecipada recursal, interposto por EDVALDO SOUZA DOS ANJOS ... DIREITO CIVIL. AÇÃO DE GUARDA. DECISÃO AGRAVADA QUE CONCEDE A TUTELA ...
  • Acórdãos nº 2016077-26.2018.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Público, 4 de Abril de 2018

    AGRAVO INTERNO – Recurso interposto contra decisão que aprecia efeito suspensivo – Inadmissibilidade - Decisão irrecorrível - Inteligência dos arts. 253 do RITJSP e 932, inciso III, do CPC - Manutenção da decisão, com determinação de prosseguimento do processamento do agravo de instrumento - Negado seguimento ao recurso, com fundamento no art. 932, III, do CPC. AGRAVO DE INSTRUMENTO – SENTENÇA...

    ... SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DA TUTELA PROVISÓRIA ANTECIPADA ANTECEDENTE - ... - Verba honorária que não guarda qualquer relação com os honorários ...
  • Santa rita de cássia - Vara cível
    ..., postula, a parte autora, seja concedida a TUTELA" ANTECIPADA para exonerar o requerente da obrigaç\xC3"...álise do pedido incidental de tutela provisória para depois do decurso do prazo de resposta. . ..., pagamento de pensão alimentícia e guarda. . O casal proponente da presente ação é ...
  • Itaberaba - 2ª vara cível
    ... DECISÃO 8000859-48.2022.8.05.0112 Guarda De Família Jurisdição: Itaberaba Requerente: ... Oliveira e outros, objetivando em sede de tutela antecipada a guarda dos netos. . Conforme ... . Assim, a concessão da guarda provisória neste momento atenderá às necessidades do ...
  • Conde - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
    ... CONDE DECISÃO 8000338-16.2023.8.05.0065 Guarda De Infância E Juventude Jurisdição: Conde ..., requereu a antecipação dos efeitos da tutela para que seja determinada a modificação da da provisória dos menores em seu favor. . Pois bem. . A speito da concessão da tutela antecipada", espécie de tutela provisória de urgência, o C\xC3"...
  • Jacaraci - Editais
    ....8.05.0136 (Ação de Regulamentação de Guarda com Tutela Antecipada de Guarda Provisória de A. ...
  • Santa in�s - Vara c�vel
    ... modo, para se manifestar sobre o pedido de tutela antecipada formulado na inicial quanto a guarda ... formulado na inicial quanto a guarda provisória, cuja análise foi postergada para depois de ...
  • Decisão monocrática nº 2015.03517180-35 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, 22-09-2015

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO Nº 00598751220158140000 ÓRGÃO JULGADOR: 5ª CÂMARA CÍVEL ISOLADARECURSO: AGRAVO DE INSTRUMENTO COMARCA: ANANINDEUA (1.ª VARA DE FAMÍLIA) AGRAVANTES: J.F.P.S. e J.V.C.S ADVOGADOS: MARIA CÉLIANENA SALES PINHEIRO E HILTON CESAR REIS DA SILVA AGRAVADO: D.C.M.C RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO DECISÃO MONOCRÁTICATratam os presentes

    ...COM. PEDIDO DE CONCESSÃO DE TUTELA ANTECIPADA,. interposto por J.F.P.S. e J.V.C.S, ...autos da Ação de Modificação de Guarda". c/c Exoneração de Alimentos e Pedido de Revers\xC3"...pleiteado concernente à guarda provisória do menor, que. já se encontra sob sua tutela. ...
  • Guaratinga - Editais
    ..., se processam os autos da  Adoção c/c Tutela Antecipada de Guarda Provisória, nº ...
  • Acórdão Nº 5040542-97.2021.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 25-11-2021

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA PARA DETERMINAR A SUSTAÇÃO DE DESCONTOS PROMOVIDOS PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RÉ NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA AUTORA.RECURSO DA DEMANDADA.PRETENDIDO O AFASTAMENTO DA MULTA COMINATÓRIA. REJEIÇÃO. POSSIBILIDADE DE INCIDÊNCIA DA PENALIDADE....

    ... Cilene do Nascimento, deferiu o pedido de tutela provisória para determinar a sustação de ... o exposto, DEFIRO o pedido de tutela antecipada para determinar que a requerida abstenha-se de ...IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO QUE GUARDA" CONFORMIDADE COM JULGADOS DESTE TRIBUNAL DE JUSTI\xC3"...
  • Simões filho - 1ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
    ... Assunto: [Guarda] . Autor(a): CRISTIANE GOES SANTOS . Ré(u): ... que a guarda da menor não é mais provisória e sim definitiva, pelo que caberia à autora ...ória por danos morais com pedido de tutela de urgência, proposta por NAYRA MYLENA .... Para a concessão da tutela antecipada necessário que se façam presentes os requisitos ...
  • Simões filho - 1ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
    ... Assunto: [Guarda] . Autor(a): CRISTIANE GOES SANTOS . Ré(u): ... que a guarda da menor não é mais provisória e sim definitiva, pelo que caberia à autora ...ória por danos morais com pedido de tutela de urgência, proposta por NAYRA MYLENA .... Para a concessão da tutela antecipada necessário que se façam presentes os requisitos ...
  • Acórdão nº 1.0000.21.052385-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-10-2021

    EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE GUARDA COM ALIMENTOS - REDUÇÃO DOS ALIMENTOS - POSSIBILIDADE DA GENITORA - NECESSIDADE DO MENOR - TRINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE-PROPORCIONALIDADE - ADEQUAÇÃO. - Dispõe a Constituição Federal em seu artigo 229 que os alimentos são devidos pelos pais em favor dos filhos de forma simultânea e solidária, tendo em vista o dever de criar, assistir e educá-los

    ... Lafaiete, nos autos da Ação de Guarda c/c outros, ajuizada por W.P.A., representante de ... (..)Ante o exposto, CONCEDO A TUTELA ANTECIPADA para:a) Deferir ao requerente a guarda provisória do menor G.D.P.;b) Fixar alimentos provisórios ...
  • Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
    ... AÇÃO DE GUARDA . AUTORA: CAMILA MOURA DE SOUSA, DEFENSORIA ... . A Curatela Provisória foi deferida (Id nº 94415115). . Termo de ... apertada síntese, buscam os requerentes a tutela jurisdicional no sentido de declarar a ... C/ TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA EM CARÁTER INCIDENTAL C/C ALIMENTOS . ...
  • Decisão Monocrática nº 50289765320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 16-02-2022

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE GUARDA, ALIMENTOS E VISITAS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. GUARDA PROVISÓRIA. INDEFERIDA. PRETENSÃO DE FIXAÇÃO DA GUARDA PROVISÓRIA UNILATERAL  À GENITORA CABIMENTO. GUARDA FÁTICA JÁ EXERCIDA. Como regra, por aplicação do art. 1.585 do Código Civil, a decisão sobre guarda de filhos, mesmo que provisória, será proferida preferencialmente após a oitiva...

    ...FAMÍLIA. AÇÃO DE GUARDA, ALIMENTOS e VISITAS COM PEDIDO DE TUTELA DE PROVISÓRIA. indeferida. PRETENSÃO DE fixação da guarda ...ção de guarda em sede de tutela antecipada. Determinada, de ofício, a realização de ...

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