guerra civil espanhola e a arte
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
...Vale dizer ainda, que com o fim da Guerra do Paraguai (1865/1870), que na visão de alguns ... terras, ao contrário da América Espanhola profícua na formação de sua elite intelectual; ... finalmente o seu Código, sofrida obra de arte, em que as energias das mais fulgurantes ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
...CIVIL. : ANDERSON SCHREIBER E OUTRO(A/S). : GOOGLE ...Nenhuma. guerra em nenhum local do mundo gera, em um ano, tantas ...Seguridade Social Espanhola. Arguindo que se tratava de recuperação de. ...programas de televisão. Assim,. “A arte, seja a pictórica ou a literária, ao utilizar o ... -
O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
..., as crises financeiras no período da Guerra dos Cem Anos, etc. Tal intervenção, com ...arte de governar, que começa a ser desenhada em ... todos os homens eram iguais e que a “lei civil era igual para todos”, o que justificava a ... a Constituição alemã de Weimar, a espanhola de 1931 (em particular no art. 44º), a francesa ...
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Efemérides no Enem 2023: Saiba 20 datas importantes que podem aparecer na prova
...ção Federalista (1893): A partir da guerra ocorrida na região Sul, podem aparecer perguntas ... obra que retrata os horrores da Guerra Civil Espanhola) e reflexões sobre arte moderna e o ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... o reconhecimento da responsabilidade civil do Estado brasileiro “a i ndenizar as ... que havia sido condecorado na guerra do Vietnã depois foi expulso das Forças ...” de São Paulo, “colônia espanhola” da Bahia e assim avante. 61. É nesse ...ítica enquanto Ciência e enquanto arte de governar). Mas com este acréscimo de ...
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Direitos da Personalidade
... a pessoa humana como centro do direito civil, passando o patrimônio ao papel de coadjuvante, .... Após a II Grande Guerra Mundial e as atrocidades praticadas pelo nazismo, ...ância de regra técnica de profissão, arte ou ofício, ou se o agente deixa de prestar ... em que se enfrentam a Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD) e o Google. [..] . ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de ensino ouvirão entidade civil, constituída pelas diferentes ..., pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber”, o “pluralismo de ... internacional, no período pós Segunda Guerra Mundial, e seguindo tradição iniciada com ...27, 3, Constituição espanhola ). A forma como cada Es tado prestará o ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... 10.406/2002 (CÓDIGO CIVIL). PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIV A ..., pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber ". Juiz de primeira instância 24 ... proibir toda propaganda a favor da guerra, bem como toda apologia ao ódio nacional, ... sentiu-se abandonado pela editora espanhola, em 2007, quando da proibição. O ...
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Os direitos humanos em sua contrução histórica
... igreja, na ordem franciscana e na sociedade civil o direito subjetivo e, dessa forma, à noção ... . 1.4 A Escolástica Espanhola e o Direito dos Índios na América do Sul . O ...Francisco de. Os índios e o Direito da Guerra. Tradução de Ciro Mioranza. Ijuí: Unijuí, ... devesse existir, não seria ele um efeito da arte, mas do acaso. O soberano pode perfeitamente ...
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Teoria Geral do Direito
...ções de “coletividade” e “sociedade civil”, no interesse público o que predomina é a ...Daí se conclui, na doutrina espanhola, que as normas podem ser classificadas , quanto ... IV, da CF), sendo que a manifestação da arte é uma de suas formas. Nessa colisão de ... domicílio , consagrada durante a Segunda Guerra Mundial, mediante a edição do Decreto-lei n. ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... serão responsabilizadas administrativa, civil e penalmente conforme o disposto nesta Lei, nos ...ém é adotado na legislação penal espanhola (art. 31 do CP). 236 Analisando o dispositivo ... geral: seu objetivo final, que é evitar a guerra civil (a guerra de todos contra todos, bellum ...É a falta de habilidade para desenvolver a arte ou profissão. Ex.: o médico, o engenheiro, o ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... estudo do instituto da responsabilidade civil, remontando ao período dos reis, quando não se ... premissa do “ bellum justum ” (“guerra justa”), que expressava que, caso houvesse ... Existência e Arte: Revista Eletrônica do Grupo de Ciências ... em diversas Constituições: a Espanhola, de 1978, consagra expressamente o “Estado ...
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Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
...No actual Estado da Arte, parece não ser possível negar a vigência do ...Joaquim Barbosa, que: “Processual Civil. Agravo Regimental. Constitucional. Tributário. ...Só no pós-guerra, sob a vigência da Lei Fundamental quando ...25 da Constituição espanhola. No famoso leading case sobre o tema, ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
..., antes, portanto, do término da Primeira Guerra Mundial, a Declaração dos Direitos do Povo ... os fatos decorrentes da conquista espanhola, de exploração de riquezas e escravidão, com o ... aos alemães, esclarece que a igualdade civil leva à supressão de privilégios de nascimento ..., pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; o pluralismo de ideias e de ...
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O discurso de ódio na internet
...6 Responsabilidade civil pela prática do discurso do ódio. 7 Notas ... o § 3º prevê: (f) a liberdade de arte e ciência e, por último, (g) a liberdade de ... obter com o seu novo filme no pós-Guerra). Interessante notar que o autor da ação não ... foto de Robert Capa da Guerra Civil Espanhola. 52 De forma contrária aos tribunais inferiores, ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 12, CAPUT, DA LEI 13.116/2015. INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES. GRATUIDADE DO DIREITO DE PASSAGEM EM VIAS PÚBLICAS, EM FAIXAS DE DOMÍNIO E EM OUTROS BENS PÚBLICOS DE USO COMUM DO POVO, AINDA QUE ESSES BENS OU INSTALAÇÕES SEJAM EXPLORADOS POR MEIO DE CONCESSÃO OU OUTRA FORMA DE DELEGAÇÃO. CONTEXTO REGULATÓRIO SETORIAL DA NORMA...
...direito civil, direito penal ou direito marítimo (art. 22, I, ... que a Doutrina Administrativista espanhola. cunhou de “Autorizações Administrativas ...Imagine-se que estímulo para uma “guerra de preços” entre os entes. locais, ...pela arte da jurisdição. Então, do ponto de vista da ... -
A Revolução em película: as disputas e conflitos no interior do processo revolucionário a partir de Terra e Liberdade
Este artigo aborda o filme Terra e Liberdade com destaque para as disputas e conflitos no interior do processo revolucionário. A formação política e cinematográfica de Ken Loach será abordada para a compreensão dos motivos que o levaram a retratar a Guerra Civil Espanhola. Faremos a comparação entre as aproximações e distanciamentos da obra de George Orwell Lutando na Espanha, para, depois de...
... eixo um filme que aborda o contexto da Guerra Civil Espanhola. Terra e Liberdade (Ken Loach, ...Sua utilização permite democratizar a arte" e ocorrerá principalmente em meios urbanos. Come\xC3"... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... a mesma intensidade que o faz no âmbito civil. É que aqui, no Direito do Trabalho, a teoria da ... as manobras compulsórias no “Tiro de Guerra” o jovem em idade de alistamento militar e que ...O aperfeiçoamento da arte legislativa diminuiu, consideravelmente, o campo ...Prevê mais a lei espanhola que nas transferências se ambos os cônjuges ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... . Art. 319 . Código de Processo Civil . meira incursão subsidiária a ser ... forem narrados de maneira imprecisa, de tal arte que não se possa saber, ao certo, quais sejam. ... período que se seguiu ao término da 2ª Guerra Mundial, penetraram o próprio Direito ... a que se refere a doutrina em língua espanhola. . Estabelece o processo civil que se a ...
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Os princípios gerais no direito administrativo
... em um movimento ativista) e SCHOPENHAUER (a arte de ter razão). Como se sabe, tais concepções ... pela ciência jurídica alemã e espanhola do século passado). . Há algum tempo atrás, ... é o caso de seus vínculos aos direitos civil e comercial. . Ao reconhecer que o direito ...ã que foi sancionada ao culminar a Segunda Guerra mundial e a . 364 MARIENHOFF, Miguel S. ...
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Gênese Anticolonial do Constitucionalismo Latino-Americano
Este artigo analisa o constitucionalismo latino-americano e seu caráter anticolonial no nascedouro dos Estados Nacionais do continente. Para tanto, busca descrever as contradições sociais existentes no momento das independências, no começo do século XIX. Estuda o caráter do constitucionalismo latino-americano, utilizando exemplos das repúblicas do Haiti e do Paraguai e conclui com as dificuldades
... serão as constituições oriundas da Guerra do Haiti e a ausência de um texto escrito com o ..., sua língua, sua religiosidade e sua arte 20 . Outros simplesmente passaram a viver de ... deixando de lado o Estado organizado ou civil e se embrenharam numa vida íntima com a ...Isto formou uma casta que a América espanhola chamou de elite crioula ( élite criolla ) e o ... -
Do Homicídio (Art. 121)
... considerado o sexo que consta no registro civil, in verbis: . Entendemos que, nesse caso, se a ...ância de regra técnica de profissão, arte ou ofício, ou se o agente deixa de prestar ... ( culposo ) e 400 ( homicídio em tempo de guerra ) do Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de ... Resposta. A jurisprudência espanhola, apreciando a existência de dolo eventual, em ...
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História do direito do trabalho no Brasil
...: trabalho escravo e corporações de arte e ofício no Brasil. O trabalho de escravos, dos ... ultramarinas e subjugados como presas de guerra ou fruto de resgates 68 . Entretanto, a ... outros países, inclusive na América espanhola 82 , a escravidão e a hipertroia da monocultura ...Comentando o projeto do Código Civil de 1916, Evaristo de Moraes, em obra publicada em ...
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História Mundial
..., que pretendeu evitar nova crise pós-guerra, como a ocorrida nos anos 30 do século XX, teve ... ser importante: “em 1780, [..] a demanda civil da metalurgia permanecia modesta, e a militar, ... em diversas regiões da América espanhola, no contexto revolucionário, foram instituídas ...” ou temas tidos como requintados em arte de rua ou de performance. 2: Errado. É ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... foi bem próximo do começo da longa guerra de independência dos Estados Unidos, que, em 4 ... da coroa portuguesa e da coroa espanhola, após as invasões napoleônicas naqueles ... semeando o caminho para a denominada sétima arte, uma das mais importantes expressões culturais ... contratual, como qualquer outro contrato civil, sem nenhuma proteção especial dos ...