guerra de fronteiras
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Fronteiras invisíveis e deslocamentos forçados: impactos da 'guerra' de facções na periferia de Fortaleza (Ceará, Brasil)
Fortaleza (Ceará), como diversas cidades brasileiras, passou por um período crescente nas taxas de homicídios. Umas das explicações é a chamada "guerra de facções". A partir da pesquisada qualitativa, identifica-se que a violência armada urbana causa profundos impactos em comunidades periféricas, com estabelecimento de fronteiras invisíveis e deslocados urbanos. A pesquisa procura problematizar,...
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Em vigor
Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
... e executar a vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras, podendo a execução ser complementada pelos Estados, Distrito Federal e ... FERNANDO COLLOR ... Alceni Guerra ...
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Fronteiras invisiveis e deslocamentos forcados: impactos da "guerra" de faccoes na periferia de Fortaleza (Ceara, Brasil)/Invisible frontiers and urban displaced: impacts of the "war" of factions in the periphery of Fortaleza (Ceara, Brazil).
1 introdução Apesar de a violência não ser novidade no cotidiano das grandes metrópoles brasileiras, a situação de conflitos letais atingiu níveis impressionantes. Em 2016, ocorreram 62.517 homicídios no Brasil, alcançando a maior taxa da história, ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... I - de guerra, salvo se utilizados no transporte comercial; ... II - das ... exterior, no comércio característico das cidades situadas nas fronteiras terrestres (Decreto-Lei nº 2.120, de 1984, art. 1º, § 2º, alínea "b"; ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946. Dispõe sôbre os bens imóveis da União e dá outras providências.
... a) dos Ministérios da Guerra, por intermédio dos Comandos das Regiões Militares; da Marinha, por ... éreas, quando se tratar de terrenos situados dentro da faixa de fronteiras, da faixa de 100 (cem) metros ao longo da costa marítima ou de uma ...
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... cometido crime de genocídio, crime contra a humanidade, crime de guerra ou crime de agressão, nos termos do Estatuto de Roma do Tribunal Penal ... apátrida, desacompanhado ou abandonado, que se encontre nas fronteiras brasileiras ou em território nacional; ... g) tenha sido vítima de ...
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Em vigor
Lei nº 4.947, de 6 de abril de 1966. Fixa Normas de Direito Agrário, Dispõe sobre o Sistema de Organização e Funcionamento do Instituto Brasileiro de Reforma Agrária, e dá outras Providências.
... na faixa de 150 (cento e cinqüenta) quilômetros ao longo das fronteiras do País, respeitado o disposto na Lei n º 2.597, de 13 de setembro de ... b) dos Ministérios da Guerra, da Marinha e da Aeronáutica, se houver fortificações ou ...
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... b) crime contra a humanidade; ... c) crime de guerra; ou ... d) crime de agressão; ... III - condenada ou respondendo a ... ou apátrida, desacompanhado ou abandonado, que se encontre nas fronteiras brasileiras ou no território nacional; ... f) tenha sido vítima de ...
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Em vigor
Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004. Dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços e dá outras providências.
... d) por motivo de guerra ou de calamidade pública; ou ... e) por outros fatores alheios à ... exterior, no comércio característico das cidades situadas nas fronteiras terrestres, destinados à subsistência da unidade familiar de residentes ...
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Regulação da Guerra Cibernética e o Estado Democrático de Direito no Brasil
Propósito - Este artigo tem por finalidade analisar a relação teórica entre os conceitos de Estado Regulador e Estado Democrático de Direito sob a ótica da regulação da guerra cibernética. Esta atividade, que não enxerga fronteiras e que não respeita sequer a declaração efetiva de guerra, pode assegurar direitos básicos tradicionalmente infensos à exclusiva disciplina normativa. Metodologia/aborda
... Esta atividade, que não enxerga fronteiras e que não respeita sequer a declaração efetiva de guerra, pode assegurar direitos básicos tradicionalmente infensos à exclusiva disciplina ... -
Um orienteMédio mal desenhado e em mudança
Fronteiras do pós-guerra estão ameaçadas, dizem analistas ... Deborah Berlinck ...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... VI - a Secretaria-Geral; ... VII - a Escola Superior de Guerra"; ... VIII - o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amaz\xC3" ... ção preventiva em geral, vigilância e controle sanitário de fronteiras e de portos marítimos, fluviais, lacustres e aéreos; ... VII - ...
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Estado do Rio se unirá aos EUA contra o tráfico de armas de guerra
Agncia O Globo - ... RIO Com objetivo de mapear a entrada de armas de guerra que passam pelas fronteiras brasileiras e so apreendidas no Rio de Janeiro, o estado est formalizando mais um convnio com o governo americano. Agentes do setor de inteligncia da ...
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Drama persistente de imigrantes expõe fracasso de políticas da União Europeia
... contra a crise migratria mais grave no continente desde a Segunda Guerra Mundial, a Unio Europeia (UE) volta a ver um fluxo descontrolado de ados chegando s suas fronteiras e se aglomerando em centros de acolhimento. Aps uma operao de resgate ...
- DECRETO Nº 40322, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1956. Transfere, Sem Aumento de Despesa, Função da Tabela Numerica de Extranumerario Mensalista da Comissão Especial da Faixa de Fronteiras para a Tabela Unica de Extranumerario Mensalista do Ministerio da Guerra.
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Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
... III - Ação preventiva em geral; vigilância sanitária de fronteiras e de portos marítimos, fluviais e aéreos ... IV - Contrôle de drogas, ... ARTIGO 45 ... As Fôrças Armadas, constituídas pela Marinha de Guerra, pelo Exército e pela Aeronáutica Militar, são instituições ...
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Limites na negociação
... Unidos assumissem a defesa do Estado Palestino de acordo com as fronteiras anteriores Guerra dos Seis Dias, em 1967. Vrios pases j haviam tomado ...
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Limites na negociação
... Unidos assumissem a defesa do Estado Palestino de acordo com as fronteiras anteriores Guerra dos Seis Dias, em 1967. Vrios pases j haviam tomado ...
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DECRETO Nº 678, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1992. Promulga a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos (pacto de São José da Costa Rica), de 22 de Novembro de 1969.
... informações e idéias de toda natureza, sem consideração de fronteiras, verbalmente ou por escrito, ou em forma impressa ou artística, ou por ... 5. A lei deve proibir toda propaganda a favor da guerra, bem como toda apologia ao ódio nacional, racial ou religioso que ...
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Ditadura tributária
... ALOYSIO MARTINS GUERRA ... Na animada festa da Rio+20 não li uma consideração razoável sobre ...
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Líbano corre risco de ser tragado pelo conflito sírio
... A guerra na Sria uma campanha para pr fim brutal ditadura de Bashar Assad. tambm ...
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Espanhóis teriam sido separados da fila em SP
... catalo "La Vanguardia" chama ateno para o que qualificou como "guerra bilateral de fronteiras" e "extremo rigor e formas questionveis" por parte ...
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Hillary Clinton diz que Putin quer redesenhar fronteiras da Europa
... , que o presidente da Rússia, Vladimir Putin, quer redesenhar as fronteiras da Europa oriental, e corresponde apenas a ele evitar uma nova Guerra Fria ... - A lógica de Putin na Crimeia é a que os habitantes desta região reanexada à Rússia são de etnia russa, são russófonos, que sempre ...
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DECRETO Nº 154, DE 26 DE JUNHO DE 1991. Promulga a Convenção Contra o Trafico Ilicito de Entorpecentes e Substancias Psicotropicas.
... parágrafo 4 deste Artigo, somente serão aplicadas por navios de guerra ou aviões militares, ou por outros navios ou aviões que tenham sinais ... nas zonas do porto, nas docas, nos aeroportos de controle de fronteiras das zonas e portos livres ... Utilização dos Serviços Postais ... 1 - ...