Guerra terrestre
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
Os Ministros da Marinha de Guerra, do Exército e da Aeronáutica Militar , usando das atribuições que ... ôrças em operação de guerra" abrange qualquer fôrça naval, terrestre ...
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Israel expande ofensiva terrestre em Gaza; Netanyahu diz que será guerra 'longa e difícil'
A guerra entre Israel e Hamas entrou na terceira semana neste sábado, com os militares israelenses realizando a maior série de bombardeios desde o início do conflito, e com forças terrestres avançando ainda mais pelo Norte da Faixa de Gaza. Em uma en...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... a) a área terrestre ou aquática, contínua ou descontínua, nos portos alfandegados; ... I - de guerra, salvo se utilizados no transporte comercial; ... II - das ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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DECRETO Nº 93188, DE 29 DE AGOSTO DE 1986. Dispõe Sobre a Organização Basica do Ministerio do Exercito e da Outras Providencias.
... V - Força Terrestre em tempo de paz: ... - Comandos Militares de Área (C Mil A) ... VI - ... as atividades relativas à atuação do Exército, na paz e na guerra, no quadro das decisões e das diretrizes do Ministro, inclusive as de ...
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... b) crime contra a humanidade; ... c) crime de guerra; ou ... d) crime de agressão; ... III - condenada ou respondendo a ... Art. 167. Na hipótese de entrada ou saída por via terrestre, a fiscalização ocorrerá no local designado para esse fim ... Art ...
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Informação, a munição em outra frente de batalha do conflito
... Jodi Rudoren ... Do New York Times ... Guerra terrestre. Palestinos observam destroços de uma casa destruída, ontem, ...
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Em vigor
Código Brasileiro de Aeronáutica
... vôo e ao tráfego aéreo, salvo quando se encontrar em missão de guerra ou treinamento em área específica ... ARTIGO 15 ... Por ... de execução do transporte aéreo não compreende o transporte terrestre, marítimo ou fluvial, efetuado fora de aeródromo, a menos que hajam sido ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... d) por motivo de guerra ou calamidade pública; e ... e) por quaisquer outros fatores alheios à ... I - permite a importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai, mediante o pagamento do imposto ...
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Introdução. Noções gerais
... Espantoso assistir pela televisão ao momento do ataque aéreo na guerra entre dois países, com explicações do repórter, que em poucas horas de ... Universal porque abrange todos os entes do globo terrestre". Igualitária porque supõe igualdade formal entre seus membros, o que est\xC3" ...
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Litígios internacionais. Soluções diplomáticas, jurídicas e coercitivas. Guerra
... Pode-se falar em guerra terrestre, guerra marítima, guerra aérea, guerra nuclear, guerra química, guerra bacteriológica, etc., dependendo do modo e do terreno em que a guerra se ...
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Litígios internacionais. Soluções diplomáticas, jurídicas e coercitivas. Guerra
... Pode-se falar em guerra terrestre, guerra marítima, guerra aérea, guerra nuclear, guerra química, guerra bacteriológica etc., dependendo do modo e do terreno em que a guerra se ...
- Invasão engatilhada
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Introdução. Noções gerais
... Espantoso assistir pela televisão ao momento do ataque aéreo na guerra entre dois países, com explicações do repórter, que em poucas horas de ... Universal porque abrange todos os entes do globo terrestre". Igualitária porque supõe igualdade formal entre seus membros, o que est\xC3" ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 37, de 18 de novembro de 1966. Dispõe sobre o imposto de importação, reorganiza os serviços aduaneiros e dá outras providências.
... d) por motivo de guerra ou calamidade pública; ... #Incluído pelo Decreto-Lei nº 2.472, de ... VI - quando o veículo terrestre utilizado no trânsito de mercadoria estrangeira desviar-se de sua rota ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... O aprestamento orientar-se-á basicamente para guerra limitada, enfatizando a eficiência operativa permanente e a rapidez de ... Exército ... O preparo do Exército tem em vista uma força terrestre ...
- Em vigor Lei nº 8.183, de 11 de abril de 1991. Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Conselho de Defesa Nacional e dá outras providências.
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Responsabilização civil-administrativa dos agentes públicos na ditadura militar
O presente artigo visa estudar a possibilidade da responsabilização civil-administrativa dos agentes públicos por crimes cometidos durante o regime militar, entre 1964 e 1985. Para atingir este fim, realiza-se uma análise das ações civis públicas propostas pelo Ministério Público Federal da 3º região, bem como da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, do ordenamento jurídico...
... , ou lesa-humanidade, desde 1907, com a Convenção de Haia sobre guerra terrestre, tendo sido ratificado e promulgado pelo Brasil em 1914 ... -
Litígios internacionais. Soluções diplomáticas, jurídicas e coercitivas. Guerra
... Pode-se falar em guerra terrestre, guerra marítima, guerra aérea, guerra nuclear, guerra química, guerra bacteriológica, etc., dependendo do modo e do terreno em que a guerra se ...
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O primeiro princípio de Chicago para justiça de transição
A pesquisa tem como objetivo central buscar uma resposta para a incompatibilidade de decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos, a qual o Brasil ratificou a competência contenciosa em 1998. Com o novo pedido da atual Procuradora Geral da República, o STF poderá pautar o julgamento dos Embargos de Declaração na ADPF nº 153, a qual consta em...
... ça de transição como a conhecemos é o período pós segunda guerra mundial, no qual os julgamentos dos crimes de guerra inauguraram um novo ... se dá nas Convenções de Haia sobre leis e costumes de guerra terrestre de 1907, assim como as Convenções de Genebra de 1949 e seus protocolos ... - Israel mostra vídeos de porão de hospital em Gaza, abrindo outra frente em guerra de informação com Hamas
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... a) a área terrestre ou aquática, contínua ou descontínua, nos portos alfandegados; ... b) a ... I – de guerra, salvo se utilizados no transporte comercial; ... II – das repartições ...
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Introdução. Noções gerais
... Espantoso assistir pela televisão ao momento do ataque aéreo na guerra entre dois países, com explicações do repórter, que em poucas horas de ... Universal porque abrange todos os entes do globo terrestre". Igualitária porque supõe igualdade formal entre seus membros, o que est\xC3" ...
- Invasão a Gaza por terra pode ter os maiores combates urbanos desde a Segunda Guerra Mundial; entenda
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... guerra: substância em qualquer estado físico (sólido, líquido, gasoso ou ... as exigências do Ministério dos Transportes para o transporte terrestre ... Art. 10. Os produtos controlados, conforme as atividades sujeitas a ...