guerras atuais
-
Em vigor
Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998. Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
... X - casos de cataclismos, guerras e comoções internas, quando declarados pela autoridade competente ... 1999, o plano-referência de que trata este artigo a todos os seus atuais e futuros consumidores ... #Parágrafo com redação dada pela ...
-
Decreto nº 10.627 de 12/02/2021. Altera o Anexo I ao Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, que aprova o Regulamento de Produtos Controlados.
... utilizam a pólvora negra como carga propulsora e suas réplicas atuais; ... VII – arma de fogo de porte - as armas de fogo de dimensões e peso ... b) coloniais; ... c) utilizadas em guerras, combates e batalhas; ... d) que pertenceram a personalidades ou que ...
-
Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... Frente às mudanças econômicas e tecnológicas atuais, que abrem vastas perspectivas para a criação e a inovação, deve-se ... identidade sendo algumas das causas principais da violência, das guerras e do terrorismo; (4) Convencidos igualmente de que a diversidade ...
-
Aeronaves remoamente pilotadas e aeromodelos (drones)
... Do período entre guerras (1919-1939) até o início da Segunda Guerra Mundial, embora tenha ... Por fim, as atuais guerras contra o terror marcam uma nova etapa aos drones, para a qual se ...
- Após um ano no posto, carlos frança sofre desgaste com interferências em sua área
- Bússola soviética para um novo rumo
-
'PAREM DE NOS MATAR': A BIONECROPOLÍTICA GENDERIZADA E A PERSISTÊNCIA DE MULHERES INDÍGENAS E NEGRAS NA AMÉFRICA LADINA
Esta reflexão toma três dispositivos analíticos: (a) o assassinato da ativista indígena Berta Cáceres, no dia 2 de março de 2016 (Honduras); (b) a prisão da líder indígena Milagro Sala, em 16 de Janeiro de 2016 (Argentina); e (c) o assassinato da vereadora e militante Marielle Franco, no dia 14 de março de 2018 (Brasil), para pensar a constituição de uma ...
... genderizada; e (c) morte/vida como o centro da política e das guerras atuais ... Inicialmente, o tema da soberania é fundamental para a ... -
História Mundial
... , por um lado, e a Revolução Francesa, seguida das guerras napoleônicas, por outro, geraram dificuldades para uma expansão rápida ... ário Institucional (PRI) mantém-se no poder até os dias atuais ... 1: Certo. O porfiriato foi o período em que Porfirio Diaz ...
-
A vida em um campo de concentração
... característico dos totalitarismos surgidos entre as duas grandes guerras", e que levaram ao domínio de vastas regiões e à opressão de seus cidad\xC3" ... Com as pesquisas atuais", está ficando cada vez mais claro que organizações nazistas como a SS n\xC3" ...
-
A mão de obra migrante como traço da escravidão moderna
... de forma voluntária, seja de forma forçada em decorrência de guerras, tragédias ou fome ... O movimento migratório dos dias atuais encontra ...
-
'Infelizmente a ajuda humanitária é usada como vitrine por políticos'
Milênio: Jean-Christophe Rufin, médico e escritor francês
... Afinal, nós é que tínhamos passado por guerras, fome, epidemias ... De repente, ficamos ricos o bastante e suficientemente ... Marcelo Lins — Para citar dois exemplos atuais, pois neste mundo bastante tumultuado, sempre existe a necessidade de ... -
O não cuidado do estado com o bem-estar na sociedade civil
O compromisso de proteger e cuidar os indivíduos está pactuado, mas o que se evidencia é o não cuidado – ou certo descaso – do Estado com a sociedade civil, nas suas necessidades e reivindicações. A sociedade civil é uma for ça viva que o Estado se apodera com vistas à proteção. É o lugar do cultivo de valores, os quais são esquecidos pelo Estado, um espaço econômico e moral, algumas vezes forte,
... Após as duas guerras mundiais do século XX, a sociedade civil se evidencia miscigenada com a ... a explosão das torres gêmeas em Nova York, e as guerras regionais atuais revelam, de algum modo, o desencontro entre regulação e cuidado. As ... -
Refugiados ambientais: da migração forçada ao direito de proteção internacional
Os fenômenos de migração em decorrência de eventos extremos da natureza, especialmente os ligados às alterações climáticas, não são um acontecimento recente, embora sejam pouco discutidos. Nesta perspectiva, o presente trabalho aborda as questões envolvidas em torno da atual realidade dos indivíduos que se deslocam em decorrência das mudanças climáticas – os chamados “Refugiados Ambientais”, que...
... vez que os refugiados ambientais não fogem de perseguições e/ou guerras como os refugiados consagrados pela Convenção da Organização das ... , ajustando-se à nova realidade dos processos de deslocamentos atuais. Pois, não estando os refugiados ambientais em situação parecida aos ... -
O Direito enquanto normalização institucional: o caso do especismo
Esse artigo possui como objetivo mostrar como a aplicação de um método sócio-psicológico contribui para uma melhor compreensão do fenômeno jurídico e da normalização institucional, a partir do caso-exemplo do especismo. Trata-se de entender que o Direito constitui e é constituído por hábitos nãoconscientes, os quais precisam ser revisitados constante-mente de forma reflexiva e receptiva, se...
... de defesa mentais sustentadores de ideologias de dominação – atuais e futuras. Passar a compreender a rela-ção entre vontade, conhecimento e ... passado mais longínquo (v.g., escravidão de povos colonizados e guerras religiosas) ou dos tempos atuais (v.g., imigrações e terrorismo), ... -
Revista argentina publica resenha de livro brasileiro sobre lawfare
Revista argentina publica resenha de livro brasileiro sobre lawfare
... Tendo sido o Brasil o palco mais decisivo das atuais guerras jurídicas globais, é também daqui, pelo trabalho prático de ... -
Democracia, Participação e Cidadania
... Até os dias atuais se podem vislumbrar guerras por discriminação e intolerância religiosa ...
- Lula e presidente da Argentina anunciam plano de 'avançar nas discussões sobre uma moeda comum sul-americana'
- Lula e presidente da Argentina anunciam plano de 'avançar nas discussões sobre uma moeda comum sul-americana'
-
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... E, também, a guerras, perseguições e fundamentalismos diversos, ... nas escolas públicas, teceu pertinentes e sempre atuais considerações: “( ... ) a laicidade absoluta é uma forma de ...
-
Direitos humanos e soberania: estudos críticos sobre o papel do direito no cenário político atual
Este artigo apresenta reflexões sobre a temática de direitos humanos relacionada com a soberania, em especial, a indagação acerca do papel contraditório do direito no cenário político atual. A análise foi feita a partir de estudos da teoria crítica do direito e da filosofia política, principalmente, aqueles realizados sob o viés da critical legal thinking e os trabalhos de Costas Douzinas. Propõe-
... que norteia o mundo na atualidade 6 ... Ao mesmo tempo, guerras civis, invasões neocoloniais, dumping social, controle das fronteiras, ... 7 Ao recapitular os acontecimentos atuais, após o 11 de setembro, em meio a consequência das guerras e ocupações ... -
França precisa atentar para a proporcionalidade na busca por justiça
França precisa atentar para a proporcionalidade na busca por justiça
... A chamada ordem internacional surgiu, nos moldes atuais, como desfecho das guerras religiosas que opuseram católicos e ... -
Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... Quando eles não aceitavam, havia guerras, com mortes em grande escala e escravização. Os horrores dessas guerras ... Regime tutelar e globalização: um exercício de sociogênese dos atuais movimentos indígenas no Brasil. In: ______. O nascimento do Brasil e ...
-
A imagem e as palavras de Balaguer Callejón contra o lugar comum
A imagem e as palavras de Balaguer Callejón
... para orientar a ação do Estado em favor dos seus interesses, aos atuais basta paralisar a ação do Estado. Não desejam controlar o Estado e a ... maneira que não havia risco de terminar com milhões de mortes em guerras fratricidas ... Do meu ponto de vista havia três tipos de anticorpos ... -
Capitalism, state and democracy: a Marxist debate/ Capitalismo, Estado e democracia: um debate marxista.
... O mesmo nao pode ser dito hoje. As atuais politicas reprodutoras de desigualdade estao se realizando nos termos da ... encarceramento em massa da populacao negra nos EUA e nas missoes/guerras civilizatorias em nome dos direitos humanos ... A grande maioria dos ...
-
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Os Vândalos se estabeleceram no centro da Lusitania, entre as atuais cidades de Santarém e Viseu. Os Suevos se fixam do Minho à Galícia ... periférico na Europa, o reino de Portugal não ficou imune às guerras napoleônicas, cujos efeitos não demoraram para ali chegar. O não ...