guia de informação e apuração do icms sp
-
Acórdão nº 2016/0028403-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... de GuiaICMS" – GIA, ou de outra ... declara\xC3" ...
-
Acórdão nº 2014/0300025-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... efetivamente recolhidos em GPS (Guia da ... - DCTF, de Guia de Informação ...
-
Acórdão nº 2014/0149401-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... de GuiaICMS" – GIA, ou de outra ... declara\xC3" ... fatos e provas, já que tal informação ...
-
Acórdão nº 2015/0151086-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... de GuiaICMS" – GIA, ou de outra ... declara\xC3" ...
- Acórdão nº 2014/0332600-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
-
Acórdão nº 2007/0095096-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. ICMS. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. AGRAVO REGIMENTAL ... 3. In casu, o contribuinte, mediante GIA (Guia de Informação e Apuração do ICMS), efetuou a ...
-
Acórdão nº 2015/0206571-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... GuiaICMS" - GIA, ou de outra declaração\xC2" ...
-
Acórdão nº 2014/0250580-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... de GuiaICMS" (GIA), ou de outra ... declaração\xC2" ...
-
Acórdão nº 2014/0311057-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... GuiaICMS" - GIA, ou de outra declaração\xC2" ...
- Acórdão nº 2015/0050803-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
-
Acórdão nº 2010/0121080-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AÇÃO ANULATÓRIA. ICMS. DENÚNCIA ESPONTÂNEA. PARCELAMENTO. MATÉRIA ... É que a apresentação de Guia de Informação e Apuração do ICMS – GIA, de ...
-
Acórdão nº 2014/0235890-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... éditos Tributários Federais, de Guia ...
-
Acórdão nº 2005/0201488-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PRAZO QÜINQÜENAL. TERMO INICIAL. ICMS. TRIBUTO DECLARADO, MAS NÃO PAGO. PEDIDO DE ... 1990; (b) o dever instrumental de entrega da Guia de Informação e Apuração - GIA restou ...
-
Acórdão nº 2007/0097410-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PREENCHIMENTO DA GIA - GUIA DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS. DÉBITO ...
-
Acórdão nº 2010/0147365-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EXECUÇÃO FISCAL. ICMS. TRIBUTO DECLARADO E NÃO-PAGO. DESNECESSIDADE DE ... porque a apresentação perante o Fisco da Guia de Informação e Apuração de ICMS (GIA) ...
-
Acórdão nº 2007/0107390-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... POSSIBILIDADE. EXECUÇÃO FISCAL. ICMS. TRIBUTO DECLARADO E NÃO-PAGO. DESNECESSIDADE DE ... porque a apresentação perante o Fisco da Guia de Informação e Apuração de ICMS (GIA) ...
-
Acórdão nº AgRg no REsp 1268973 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
... e Créditos Tributários Federais - DCTF, de Guia de Informação e Apuração do ICMS - GIA, ou de ...
-
Acórdão nº 2009/0105719-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PRESCRIÇÃO DO DIREITO DE COBRANÇA JUDICIAL PELO FISCO. PRAZO QUINQUENAL. TERMO INICIAL. VENCIMENTO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA DECLARADA. SÚMULA 436/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. A entrega de Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais -...
-
Acórdão nº 2008/0244024-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... e Créditos Tributários Federais - DCTF, de Guia de Informação e Apuração do ICMS - GIA, ou de ...
-
Acórdão nº 2008/0204027-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Assim, a entrega da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA) ...
-
Acórdão nº 2006/0231312-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Créditos Tributários Federais - DCTF ou de Guia de Informação e Apuração do ICMS - GIA, ou de ...
-
Acórdão nº 2008/0231633-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 16 da Lei 9.779/99) ou de Guia de Informação e Apuração do ICMS - GIA, ou de ...
-
Acórdão nº 2006/0267105-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Créditos Tributários Federais - DCTF ou de Guia de Informação e Apuração do ICMS - GIA, ou de ...
-
Acórdão nº 2005/0103324-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PREENCHIMENTO DA GIA - GUIA DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS. DÉBITO ...
-
Acórdão nº 2008/0193292-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. ICMS ... 1. Incide o óbice da Súmula 7/STJ quando a ... Assim, a entrega da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA) ...