guia de ruas de sp

20388 resultados para guia de ruas de sp

  • Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021

    DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...

    ...funcionar como verdadeira ferramenta de heterocomposição, guia-se por. 4. Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de ...que a força-tarefa fosse às ruas. ‘Não se pode cometer esse tipo. de erro agora’, repreendeu, se ...
  • Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0000580-59.2022.8.19.0000 (Criminal), 10-02-2022

    CAUSA AO CONSTRANGIMENTO ILEGAL, EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO EM PROCESSO QUE O PACIENTE FOI CONDENADO NO REGIME ABERTO A UMA PENA DE 3 ANOS DE RECLUSÃO PELO CRIME MILITAR DO ART. 303, §2º, DO CPM. PORÉM, AO SER ENVIADO O MANDADO DE INTIMAÇÃO DO PACIENTE PARA INÍCIO DO CUMPRIMENTO DA PENA, FOI CERTIFICADO QUE: "O ENDEREÇO NÃO CONSTA NO GUIA DE RUAS E NO GOOGLE MAPS, CONCLUINDO...

    ...CERTIFICADO QUE: “O ENDEREÇO NÃO. CONSTA NO GUIA DE RUAS E NO GOOGLE. MAPS, CONCLUINDO QUE O RÉU ENCONTRA-SE. EM LOCAL ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
    ..., em 1987, nos Estados Unidos, cujas orientações devem servir de guia para o julgamento nos Tribunais Federais do Júri feitos naquele País. ... soluções que não foram feitas porque estragava muito o sítio, as ruas, toda a região lá, porque são equipamentos pesados de.. Juiz Federal:- ...
  • Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
    ... II – O não fornecimento pelo empregador da guia necessária para o recebimento do segurodesemprego dá origem ao direito .... § 2 o O trabalho exercido nas ruas, praças e outros logradouros dependerá de prévia autorização do Juiz ...
  • O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
    ...Desde que bem utilizada pelo Poder Legislativo, atuará qual guia prévio para que a comunidade protegida e o contribuinte tenham ...ão mundial realizada no Rio de Janeiro, em que os pobres sumiram das ruas. Mais de cinquenta mil pessoas perambulam pelas ruas nas mais precárias ...
  • Decisão com número 0077375-09.2018.8.09.0006 da Anápolis - 5ª Vara Criminal, 25-08-2022

    ?Art. 180 ? Adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime, ou influir para que terceiro, de boa-fé, a adquira, receba ou oculte:Pena ? reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa?. A materialidade do delito restou sobejamente demonstrada pelo Auto de Prisão em Flagrante lavrado em 22.06.2018 (evento 01, arquivo 01);...

    ...assim relatou:. “Que estavam em patrulhamento em algumas ruas próxima ao Los. Pampas, quando avistaram o veículo FORD/FIESTA , em ...Com o trânsito em julgado:. a) Expeça-se a guia de execução definitiva, encaminhando-a ao juízo competente, para. as ...
  • Sentença com número 0010789-36.2020.8.09.0162 da Luziânia - 2ª Vara Criminal, 15-03-2023

    ?(...) que é também proprietário da loja ?Império Celular?, localizada na Rua 01, Parque Estrela Dalva IX, Luziânia-GO, que na data de hoje, 30/01/2020, por volta das 19h, em companhia de Pablo José Rodrigues da Silva e de sua esposa, Tamiris Cristina Nascimento, quando estavam fechando a loja, foi surpreendido por 01 (um) elemento, moreno alto, tatuado, com casaco, com boné, empregando grave...

    ...precisamente há duas ruas acima de sua casa; que chamou. KARLOS em sua casa e após KARLOS sair do ...Após o trânsito em julgado:. a) expeçam-se a guia de execução definitiva de KARLOS e o mandado de prisão em. desfavor de ...
  • Relação das infrações
    ... inabilitado tenha dado causa, forçar ultrapassagem, passar rente à guia da calçada, desobedecer a sinalização de parada obrigatória, cruzar ... Ademais, a base legal para a correta aplicação do CTB, são “as ruas, as avenidas, os logradouros, os caminhos, as passagens, as estradas e as ...
  • Toxicologia ocupacional
    ...Por isso, levamos em consideração que cada indivíduo é um guia de sua própria exposição, e por meio da monitorização biológica ...Durante a pavimentação de ruas...
  • Aspectos polêmicos do contrato de transporte aéreo de passageiros e bagagens

    O tema do presente artigo é o contrato de transporte de pessoas e bagagens, realizado por via aérea. Observa-se, sobre a modalidade, uma multiplicidade de fontes legislativas, com contradições e antinomias, particularmente, no tocante à indenização por danos materiais e morais. Identificar a legislação aplicada ao caso concreto exige esforço exegético do profissional do direito. Assim, o artigo...

    ... carona que deve ser estimulada por reduzir o número de veículos nas ruas, fato este que melhora o trânsito e o meio ambiente. 15 . O parágrafo ...160). Não obstante, o Guia do Passageiro, disponibilizado pela Empresa Brasileira de Infraestrutura ...
  • Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
    ...Muitas vezes já se viu, pelas ruas", éguas puxando carroças com o potro amarrado ao seu lado, porque mães n\xC3"... do CTB que os VTAs "serão conduzidos pela direita da pista, junto à guia da calçada (meio fio) ou acostamento, sempre que não houver faixa ...
  • Apresentações especiais
    ...GUIA_DEFINITIVO.indd 20 19/10/2017 15:06:26. O guia definitivo do marketing jurídico 21. E, para terminar, nunca esquecer o ... de julgamento, acompanha o processo, busca informações, vai às ruas, reclama da morosidade. É ativa. Deixou de ser cândida, passiva, se é ...
  • AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 3/2019
    ... empresa para a execução das obras de pavimentação asfáltica em ruas do município de Motuca/SP, construção de guia e sarjeta, calçada, ...
  • ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
    ... praça, conclamou a ouvir a sua voz? Ademais, com câmeras nas ruas, nas casas, nos quartos, preocupar-se com a f echadura? O tempo ... Sua posição preferencial deverá, porém, servir de guia para o intérprete, exigindo, em to do caso, a preservação, ...
  • Acordão da , 14-02-2023

    AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. RECEPTAÇÃO E ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA APÓS A SENTENÇA. REGIME SEMIABERTO. COMPATIBILIDADE. EXPEDIÇÃO DE GUIA DE EXECUÇÃO. RÉU FORAGIDO. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AGRAVO DESPROVIDO.1. O habeas corpus não pode ser utilizado como substitutivo de recurso próprio, a fim de que não...

    ...IMPETRADO. : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA. : ALEANDRO MOREIRA RUAS. : JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO - SP139708. : MINISTÉRIO PÚBLICO ...GUIA. DE. EXECUÇÃO. RÉU. FORAGIDO. AUSÊNCIA. DE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ...
  • Corrupção
    ... 3 Ibid. Diálogo 2.3: “Guia-o por meio de manobras políticas, contém-no com castigos (e leis): o ... fabulosas e oportunidades infinitas e a euforia tomou conta das ruas de Paris, com as pessoas vendendo todos os seus bens e contraindo grandes ...
  • Liberdade de expressão e direito à imagem: critérios para a ponderação
    ...In: Gustavo Tepedino, Rodrigo da Guia Silva. (Org.). O Direito Civil na Era da Inteligência Artificial . São ... ou de uso coletivo, como, por exemplo, praças, praias, shoppings, ruas e restaurantes. Muitas vezes, eventos ocorridos nesses locais poderão ser ...
  • A prática do novo júri
    ... honra do acusado, isso de forma ostensiva e aberta, em cada esquina, ruas, praças e circunvalações de toda (...). Tinha-se notícia da conduta .... Após o trânsito em julgado, expeça-se carta de guia de internamento. . Intime-se pessoalmente o réu desta sentença. . Sem ...
  • População em situação de rua. A luta pela proteção dos direitos fundamentais e a (in)eficiência de políticas publicas em florianópolis

    O presente artigo tem como objetivo analisar as questões latentes relativas à população em situação de rua em Florianópolis, especialmente no que concerne à superpopulação, à violação de direitos e garantias, à exclusão social programada, à criminalização dos já condenados a miséria. A motivação pela pesquisa deu-se pela ausência de informações sóbrias sobre o fenômeno - população em situação de...

    ...ruas, muitas delas possuem teto, mas por trabalharem em locais distantes, uma ... a Cartilha de Defesa dos Direitos das Pessoas em situação de rua, Guia de atuação Ministerial: . Esse serviço tem como objetivos: ...
  • Decisão da Presidência nº 179099 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Diciembre de 2019
    ... em sede de apelação por esta Corte, inclusive - Expedição de guia definitiva, independentemente do encarceramento do paciente - ...recdo.(a/S) : Nelson Souza Santos. recdo.(a/S) : Marcelo Eduardo Ruas. recdo.(a/S) : Alexandre Camelo. recdo.(a/S) : Marcelo Fernandes ...
  • Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
    ..., em 1º de maio de 1886 houve uma manifestação de trabalhadores nas ruas de Chicago, com a finalidade de reivindicar a redução da jornada de ... , dignidade que é também direito (ou regra), ademais de princípio-guia do sistema jurídico, ou seja, o seu valor máximo - daí a importância ...
  • Cicloturismo: mobilidade urbana e valorização do turismo da cidade de aracaju ? Sergipe / Cycle turism: urban mobility and tourism enhancement of aracaju city ? Sergipe

    As transformações que acompanhamos na sociedade contemporânea, seja no âmbito social, econômico e/ou tecnológico, promoveram uma nova cultura acerca da mobilidade urbana. No cenário do lazer e do turismo, estas transformações são caracterizadas principalmente pela produção flexível do tempo livre e da necessidade de fuga do cotidiano. Partindo desses pressupostos, este trabalho tem como objetivo...

    ... de Aracaju através de uma nova forma de conhecer e percorrer as ruas da cidade. A fim de atingir esse objetivo foram realizados os seguintes ... dos visitantes com os atrativos sem a presença do profissional guia de turismo. . Partindo desse princípio, podemos afirmar que o tipo de ...
  • População em situação de rua. A luta pela proteção dos direitos fundamentais e a (in)eficiência de políticas publicas em florianópolis

    O presente artigo tem como objetivo analisar as questões latentes relativas à população em situação de rua em Florianópolis, especialmente no que concerne à superpopulação, à violação de direitos e garantias, à exclusão social programada, à criminalização dos já condenados a miséria. A motivação pela pesquisa deu-se pela ausência de informações sóbrias sobre o fenômeno - população em situação de...

    ...ruas, muitas delas possuem teto, mas por trabalharem em locais distantes, uma ... a Cartilha de Defesa dos Direitos das Pessoas em situação de rua, Guia de atuação Ministerial: . Esse serviço tem como objetivos: ...
  • Direito digital do trabalho
    ..., regulamento interno, políticas da empresa – elaboração de um guia com princípios e valores da empresa; . 4. Controles internos – meios ... de não precisarem aguardar os passageiros nos pontos de encontro nas ruas, podendo aguardar os chamados em casa, ou em qualquer outro local, ...
  • Acórdãos nº 9000064-96.2010.8.26.0100 de 12ª Câmara de Direito Privado, 4 de Septiembre de 2013

    PRELIMINAR – CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO OCORRÊNCIA julgamento da lide que dependia unicamente da análise de cláusulas contratuais cerceamento de defesa não caracterizado preliminar rejeitada. APELAÇÃO AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL JULGADA IMPROCEDENTE partes que celebraram contrato de parceria comercial para a comercialização de óleos lubrificantes apelada que firmou parceria com outra empresa...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT