guia turistico brasil
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Em vigor
Lei nº 8.623, de 28 de janeiro de 1993. Dispõe sobre a profissão de Guia de Turismo e dá outras providências.
... b) acompanhar ao exterior pessoas ou grupos organizados no Brasil; ... c) promover e orientar despachos e liberação de passageiros e ... arte, exposições, feiras, bibliotecas e pontos de interesse turístico, quando estiver conduzindo ou não pessoas ou grupos, observadas as normas ...
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LEI 13097 de 19/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES; PRORROGA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS LEIS NOS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.440, DE 14 DE MARÇO DE 1997, 10.931, DE 2 DE AGOSTO DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E 12.375,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010; ALTERA O ART. 46 DA LEI NO 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA; ALTERA AS LEIS NOS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2014, 9.826, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20...
... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, sem prejuízo do disposto no inciso I deste ... Seção XIV ... Da Apresentação da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de ... o acesso a regiões com potencial turístico, observado o disposto no inciso I ... Art. 117 ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... físicas domiciliadas ou residentes no brasil ... ARTIGO 2 ... As pessoas físicas ... gratuitamente, ou do valor constante da guia do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU ... ços considerados de especial interesse turístico pelo extinto CNTur ... § 2 Nas hipóteses ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... ética, com a construção do gasodutos Brasil-Bolívia, para o abastecimento do ... turístico brasileiro cada vez mais competitivo em nível ... elaboração do guia nacional do livro didático, de forma a orientar ...
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Guia turístico sofreu hemorragia pulmonar após levar cinco facadas de mulheres nas costas e no pescoço, aponta laudo do IML
... na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, e imagens de cmeras esto sendo analisadas pelos agentes.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Guia turístico morreu por hemorragia após levar cinco facadas de mulheres nas costas e no pescoço, aponta laudo do IML
... na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, e imagens de cmeras esto sendo analisadas pelos agentes.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Guia turístico morreu por hemorragia após levar cinco facadas de mulheres nas costas e no pescoço, aponta laudo do IML
... na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, e imagens de cmeras esto sendo analisadas pelos agentes.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Guia turístico morreu por hemorragia após levar cinco facadas de mulheres nas costas e no pescoço, aponta laudo do IML
... na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, e imagens de cmeras esto sendo analisadas pelos agentes.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Guia turístico morreu por hemorragia após levar cinco facadas de mulheres nas costas e no pescoço, aponta laudo do IML
... na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, e imagens de cmeras esto sendo analisadas pelos agentes.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Guia turístico morreu por hemorragia após levar cinco facadas de mulheres nas costas e no pescoço, aponta laudo do IML
... na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, e imagens de cmeras esto sendo analisadas pelos agentes.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Guia turístico foi morto por mulheres no Rio com cinco facadas nas costas e no pescoço, aponta laudo do IML
... ter trabalhado como comissrio, o guia de turismo tambm dava aulas de ingls, francs e portugus.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Guia turístico sofreu hemorragia pulmonar, após levar facadas nas costas e no pescoço de mulheres, diz laudo do IML
... ter trabalhado como comissrio, o guia de turismo tambm dava aulas de ingls, francs e portugus.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Guia turístico morreu por hemorragia após levar cinco facadas de mulheres nas costas e no pescoço, aponta laudo do IML
... na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, e imagens de cmeras esto sendo analisadas pelos agentes.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Guia turístico sofreu hemorragia pulmonar, após levar facadas nas costas e no pescoço de mulheres, diz laudo do IML
... ter trabalhado como comissrio, o guia de turismo tambm dava aulas de ingls, francs e portugus.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Guia turístico é preso por estuprar e aliciar adolescentes em troca de roupas em Copacabana
... , cometidos contra menores de idade, um deles considerado vulnervel destacou o delegado.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Guia turístico é preso por estuprar e aliciar adolescentes em troca de roupas em Copacabana
... , cometidos contra menores de idade, um deles considerado vulnervel destacou o delegado.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Mulheres matam guia turístico durante assalto
... Ele tinha sado de um bar na Lapa e caminhava para a Central do Brasil, onde pegaria um transporte para casa, quando foi abordado pela dupla numa moto. Ele reagiu depois de entregar o celular e acabou sendo ferido pelas ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00134767120084058400), 07-12-2021
PROCESSO Nº: 0013476-71.2008.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: JOSERI DE OLIVEIRA TRIGUEIRO ADVOGADO: Arsenio Celestino Pimentel Neto APELANTE: JOSE IVO DE FREITAS ADVOGADO: José Maria Rodrigues Bezerra APELANTE: AUGUSTO ROBERTO DA SILVA JUNIOR REPRESENTANTE: Defensoria Pública Da União APELANTE: JAVIER LEONARDO NEBOT ADVOGADO: George Arthur Fernandes Silveira ADVOGADO: Jose Tito Do Canto...
... áximo, 07 (sete) transações, não havendo habitualidade; o réu era guia turístico e só praticou esta conduta quando os clientes não conseguiam ... -
Escândalo surge em momento de projeção do vinho brasileiro
... alta.No ano passado, pela primeira vez, o Brasil sediou, em Bento Gonalves, em outubro, o ... estudar a fundo para saber o que verdade.O guia turstico Mario Schmitt, de 43 anos, que ...
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Guia turístico é preso por estuprar e aliciar adolescentes em troca de roupas em Copacabana
... , cometidos contra menores de idade, um deles considerado vulnervel destacou o delegado.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Guia turístico é preso por estuprar e aliciar adolescentes em troca de roupas em Copacabana
... , cometidos contra menores de idade, um deles considerado vulnervel destacou o delegado.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Rio dos turistas
Ator de "Riverdale", Chris Mason ser um guia turstico em "O Auto da Boa Mentira", de Jos ... Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
- Processo nº 0000055-82.2018.8.19.9000 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 28 de Marzo de 2018
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Manifestações do setor turístico em Praia Grande (SC) no início do século XXI
A leste da fronteira entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul há um grande complexo de cânions que integra os atrativos turísticos do sul do Brasil e recebe sobretudo interessados em ecoturismo e turismo de aventuras. No lado catarinense, Praia Grande é passagem praticamente obrigatória para quem demanda esse patrimônio, o que confere sentido à ideia de que o setor de turismo tem presença nesse...
... complexo de cânions que integra os atrativos turísticos do sul do Brasil e recebe sobretudo interessados em ecoturismo e turismo de aventuras. No ... estabelecimentos e os turistas, fornecendo serviços de translado, guia e acompanhamento, e também comercializam pacotes que incluem passeios a ... -
DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... FÍSICAS DOMICILIADAS OU RESIDENTES NO BRASIL ... Art. 1° As pessoas físicas domiciliadas ou ... , podendo ser adotado o valor constante da guia do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ... ços considerados de especial interesse turístico pelo extinto CNTur ... § 2° Nas hipóteses ...