guiana francesa
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Pagamento por serviços ecossistêmicos e o desenvolvimento sustentável na guiana francesa
O presente trabalho busca entender se, e como, a Guiana Francesa pode usufruir dos pagamentos por Serviços Ecossistêmicos (SE) de maneira a proteger a região de floresta amazônica presente em seu território da exploração exacerbada, promovendo, ao mesmo tempo, um desenvolvimento sustentável que atenda a sua população, que, apesar de ostentar uma situação econômica melhor que as demais presentes...
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Brasileiro suspeito de matar gendarme na Guiana Francesa segue para prisão provisória
O brasileiro suspeito de matar a tiros um gendarme na Guiana Francesa durante uma operação contra o garimpo ilegal de ouro foi levado na quinta-feira para a ilha de Martinica e colocado em prisão provisória, informou o Ministério Público. NAM Atlânti...
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Guiana Francesa está em estado de alerta devido a variante brasileira da Covid
O número de casos de contaminação pela variante brasileira da Covid explodiu na Guiana Francesa nos últimos dias. Ao contrário da França "metropolitana", onde a epidemia recua, "a situação sanitária se deteriorou" no território francês da América do ...
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Guiana Francesa está em estado de alerta devido a variante brasileira da Covid
O número de casos de contaminação pela variante brasileira da Covid explodiu na Guiana Francesa nos últimos dias. Ao contrário da França "metropolitana", onde a epidemia recua, "a situação sanitária se deteriorou" no território francês da América do ...
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Guiana Francesa está em estado de alerta devido à variante brasileira da Covid
O número de casos de contaminação pela variante brasileira da Covid explodiu na Guiana Francesa nos últimos dias. Ao contrário da França "metropolitana", onde a epidemia recua, "a situação sanitária se deteriorou" no território francês da América do ...
- DECRETO Nº 5599, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2005. Dispõe Sobre a Elevação a Categoria de Consulado-geral do Consulado do Brasil em Caiena, Guiana Francesa.
- DECRETO Nº 7198, DE 02 DE JUNHO DE 2010. Dispõe Sobre a Criação do Consulado do Brasil em Saint Georges de L'oyapock, Na Guiana Francesa.
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PF e PM prendem brasileiros suspeitos de matar militar francês durante operação contra garimpo ilegal na Guiana Francesa
A Polícia Federal, em conjunto com a Polícia Militar do Amapá, deflagrou neste domingo, 21, no Oiapoque, a Operação Fraternité com o objetivo de cumprir mandados de busca e apreensão, bem como de prisão temporária contra dois brasileiros suspeitos de...
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Acidente com ônibus de peregrinos da JMJ deixa um morto na Guiana Francesa
O Globo RIO - Um ônibus que seguia da Guiana Francesa com 23 jovens franceses que participariam da Jornada Mundial da Juventude para o Rio, deixou pelo menos um morto na manhã desta quarta-feira. De acordo com informações do site France-Guyane, o ôni...
- Decreto Legislativo nº 24 de 13/02/2006. APROVA O TEXTO DO ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA FRANCESA, RELATIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE RODOVIARIA SOBRE O RIO OIAPOQUE, LIGANDO A GUIANA FRANCESA E O ESTADO DO AMAPA, ASSINADO EM PARIS, EM 15 DE JULHO DE 2005, E SUA EMENDA DE 21 DE OUTUBRO DE 2005.
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Vídeo mostra momento em que brasileiro suspeito de matar policial francês na Guiana é preso
Um brasileiro no identificado de 20 anos de idade foi detido neste sbado na Guiana Francesa suspeito de matar o policial francs Arnaud Blanc no final de maro. Blanc foi baleado quando participava de uma operao contra o garimpo ilegal, ...
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Mais dois brasileiros envolvidos em morte de policial francês na Guiana são presos
Outros dois brasileiros acusados de participao na morte de um policial francs, baleado em uma operao de combate ao garimpo ilegal na Guiana Francesa no final de maro, foram presos nesta sexta-feira. Identificados como Diego Diniz e Juliano Arruda dos Santos, eles so os ltimos dois envolvidos no ...
- DECRETO Nº 6250, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2007. Promulga o Acordo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Francesa, Relativo a Construção de Uma Ponte Rodoviaria Sobre o Rio Oiapoque Ligando a Guiana Francesa e o Estado do Amapa, Celebrado em Paris, em 15 de Julho de 2005, e Sua Emenda de 21 de Outubro de 2005.
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Foragidos, brasileiros suspeitos de matarem policial francês são presos na Guiana; veja vídeo
Os brasileiros Romrio Arajo Almeida e Joo Batista da Cunha, suspeitos de integrarem uma mlicia que atuava nos garimpos de ouro da Guiana Francesa, foram presos pelas autoridades do pas europeu nesta tera-feira. Eles e outros trs brasileiros so apontados como responsveis pela morte do policial ...
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Foragidos, brasileiros suspeitos de matarem policial francês na Guiana se entregam às autoridades; veja vídeo
Os brasileiros Romrio Arajo Almeida e Joo Batista da Cunha, suspeitos de integrarem uma mlicia que atuava nos garimpos de ouro da Guiana Francesa, se entregou s autoridades do pas europeu nesta tera-feira. Eles e outros trs brasileiros so apontados como responsveis pela morte do policial de ...
- Decreto de 03/08/2000. CRIA, NO AMBITO DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, A COMISSÃO ORGANIZADORA DAS COMEMORAÇÕES DO PRIMEIRO CENTENARIO DO LAUDO ARBITRAL QUE FIXOU A FRONTEIRA DO BRASIL COM A GUIANA FRANCESA.
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O legado da copa do mundo na guiana francesa
Planeta que rola Novos. Cadeiras, campo e pista em estádio na Guiana Divulgação Departamento ultramarino da França, a Guiana Francesa sequer joga as eliminatórias. Mas está sabendo tirar proveito da Copa de 2014. Por iniciativa do ex-goleiro da seleç...
- DECRETO Nº ., DE 03 DE AGOSTO DE 2000. Cria, No Ambito do Ministerio das Relações Exteriores, a Comissão Organizadora das Comemorações do Primeiro Centenario do Laudo Arbitral que Fixou a Fronteira do Brasil Com a Guiana Francesa.
- DECRETO Nº 40124, DE 15 DE OUTUBRO DE 1956. Suprime o Consulado Privativo do Brasil em Caiena, Guiana Francesa, e Criou o Consulado Honorario Naquela Capital.
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ACÓRDÃO Nº 408/2011 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 16-02-2011
LEVANTAMENTO DE AUDITORIA NAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA Construção do Trecho Rodoviário - Ferreira Gomes - Oiapoque (fronteira com a Guiana Francesa) - na BR 156 - no estado do Amapá. ANÀLISE DE AUDIÊNCIA DOS RESPONSÁVEIS. Responsabilidades Elididas. Encerramento do processo. ARQUIVAMENTO DOS AUTOS
... do Trecho Rodovirio Ferreira Gomes Oiapoque (fronteira com a Guiana Francesa) na BR 156 no Estado do Amap.ACORDAM os Ministros do Tribunal ... -
Mensagem de Veto Parcial nº 156 de 22/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 28, de 2020 - CN, que ¿Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021¿.
... de Trecho Rodoviário - Ferreira Gomes - Oiapoque (Fronteira com a Guiana Francesa) - na BR-156/AP ... 3006 1418 0016 ... Construção de Trecho ...
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ACÓRDÃO Nº 2661/2014 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 08-10-2014
REPRESENTAÇÃO. LICITAÇÃO REALIZADA NO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC) PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS E EXECUÇÃO DAS OBRAS DO POSTO DE FRONTEIRA ENTRE O BRASIL E A GUIANA FRANCESA, NO ESTADO DO AMAPÁ. SUPOSTA UTILIZAÇÃO INDEVIDA DE CONTRATAÇÃO INTEGRAL. CONHECIMENTO. ALTERAÇÃO DA LEI QUE INSTIUIU O RDC NO CURSO DO PROCESSO. PROCEDÊNCIA PARCIAL. INOPORTUNA A EXPEDIÇÃO DE DETERMINAÇ
... e execuo das obras do posto de fronteira entre o Brasil e a Guiana Francesa, na Rodovia BR-156, no Estado do Amap.ACORDAM os Ministros do ... -
Brasil quer construir hidrelétricas nas Guianas
... Tambm participam do projeto a francesa EDF, a Agncia Francesa de Desenvolvimento (AFD) e instituies da Guiana e ...
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Acordao Nº 115595 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-10-2018
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. FURTO QUALIFICADO DE EMBARCAÇÕES E MOTORES. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. CRIMES PRATICADOS EM REGIÃO TRANSFRONTEIRIÇA. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE SOCIAL. REITERAÇÃO DELITUOSA. APLICAÇÃO DA LEI PENAL. PROBABILIDADE DE FUGA PARA PAÍS VIZINHO. FUNDAMENTOS IDÔNEOS. ORDEM DENEGADA. 1) A validade da segregação cautelar está...
... , o que pode facilitar a fuga para pases vizinhos, como o Suriname e Guiana Francesa, de onde os representados estariam trazendo as drogas para ... -
Acordao Nº 115594 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-10-2018
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. FURTO QUALIFICADO DE EMBARCAÇÕES E MOTORES. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. CRIMES PRATICADOS EM REGIÃO TRANSFRONTEIRIÇA. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE SOCIAL. REITERAÇÃO DELITUOSA. APLICAÇÃO DA LEI PENAL. PROBABILIDADE DE FUGA PARA PAÍS VIZINHO. FUNDAMENTOS IDÔNEOS. ORDEM DENEGADA. 1) A validade da segregação cautelar está...
... , o que pode facilitar a fuga para pases vizinhos, como o Suriname e Guiana Francesa, de onde os representados estariam trazendo as drogas para ...