guiana francesa turismo
-
Mensagem de Veto Parcial nº 156 de 22/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 28, de 2020 - CN, que ¿Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021¿.
... Ferreira Gomes - Oiapoque (Fronteira com a Guiana Francesa) - na BR-156/AP ... 3006 1418 0016 ... ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo ... UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - ...
-
Pagamento por serviços ecossistêmicos e o desenvolvimento sustentável na guiana francesa
O presente trabalho busca entender se, e como, a Guiana Francesa pode usufruir dos pagamentos por Serviços Ecossistêmicos (SE) de maneira a proteger a região de floresta amazônica presente em seu território da exploração exacerbada, promovendo, ao mesmo tempo, um desenvolvimento sustentável que atenda a sua população, que, apesar de ostentar uma situação econômica melhor que as demais presentes...
... Apesar de sua inserção local e global simultaneamente, o turismo é o que mais se beneficia desse mercado, pois demanda os serviços de beleza cênica, de elementos naturais relacionados com a cultura local, a ... -
Decreto nº 10.223 de 05/02/2020. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
... que fixou a Fronteira do Brasil com a Guiana Francesa; ... CXIX - Decreto de 9 de agosto de ... , que cria, no âmbito do Ministério do Turismo, a Comissão Interministerial para o ...
-
Política Internacional
... do Prata com Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana", Peru, Suriname e Venezuela: o Tratado de Coopera\xC3" ... Desenvolvimento Social; Saúde; Trabalho; Turismo. As reuniões são normalmente semestrais ... PAC uma convicção da classe política francesa de que a manutenção da renda agrícola, mesmo a ...
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
... ção do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo, que por meio de seu ... ão), Vietnã (0,642 – 120ª posição) e Guiana (0,638 – 121ª posição). Fonte para o IDH-M ... , ao lembrar que desde a Revolução Francesa se tenta colocar o juiz como aquele que não cria ...
-
A nova razão do direito do trabalho: uma análise dos indicadores jurídicos e sociais da reforma trabalhista na França
O presente artigo pretende, inicialmente, analisar as recentes mudanças na legislação trabalhista francesa (principalmente as duas últimas reformas ocorridas em 2016 e 2017), dando ênfase às inovações legislativas relacionadas aos seguintes aspectos: contratação, jornada de trabalho, saúde e segurança no t rabalho, instâncias de representação de pessoal e negociação coletiva. Posteriormente,...
... mudanças na legislação trabalhista francesa (principalmente as duas últimas reformas ... , ritmos escolares, ciclos sazonais e turismo ... A reforma trabalhista de 2016 estabeleceu ... ultramarinos de Guadalupe, Martinica, Guiana Francesa, Reunião e Mayotte .” Fonte: Fonte: ... -
Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual: dificuldades conceituais, caracterização das vítimas e operacionalização
O presente trabalho aborda o tema do tráfico de mulheres para fins de exploração sexual, buscando a definição do objeto de estudo, por meio da caracterização do fenômeno do tráfico de pessoas. Propõe a diferenciação entre o tráfico de pessoas e o contrabando de imigrantes, e entre a exploração sexual e a prostituição, expondo as dificuldades conceituais, principalmente no referente ao...
... 12), a qual inclui turismo sexual, prostituição infantil, pornografia ... América do Sul, sobretudo Suriname e Guiana Francesa (LEAL; LEAL, 2002, p. 77) ... Ainda ... -
DECRETO Nº 3687, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2000. Altera os Anexos I, Ii, Iii, Iv, V, Vii, Viii e X do Decreto 3.473, de 18 de Maio de 2000, que Dispõe Sobre a Compatibilização Entre a Realização da Receita e a Execução da Despesa, Sobre a Programação Orçamentaria e Financeira do Poder Executivo para o Exercicio de 2000, e da Outras Providencias.
... MINISTÉRIO DO ESPORTE E TURISMO ... - Estratégico ... MINISTÉRIO DA DEFESA ... Ferreira Gomes - Oiapoque (fronteira com a Guiana Francesa) ... BR - 317/AC, Construção do trecho ...
-
Mensagem de Veto Parcial nº 451 de 09/08/2022. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei no 5, de 2022-CN, que ¿Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências¿.
... A HORA DO TURISMO ... APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA ... FERREIRA GOMES - OIAPOQUE (FRONTEIRA COM A GUIANA FRANCESA) - NA BR-156/AP ... TRECHO CONSTRUÍDO ...
-
Violência contra as mulheres na fronteira: as cidades gêmeas de Corumbá/Porto Quijaro e Ponta Porã/Pedro Juan Caballero
No presente artigo, aborda-se a interface de duas políticas de Estado específicas, a contemplarem a fronteira e a violência contra as mulheres, decorrente de pesquisa de campo realizada no ano de 2014 em duas cidades gêmeas situadas na linha da fronteira brasileira. O escopo da pesquisa consistia em verificar se existe integração entre essas políticas, se elas contemplam a realidade da população...
... com Colômbia, Peru, Bolívia, Venezuela, Guiana Francesa, Guiana Holandesa, Guiana Inglesa, ... oportunidades comerciais decorrentes do turismo ... A cooperação jurídica internacional, ... -
Mensagem de Veto Parcial nº 408 de 20/08/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1° do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 3, de 2021-CN, que ¿Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências¿.
... A HORA DO TURISMO ... APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA ... FERREIRA GOMES - OIAPOQUE (FRONTEIRA COM A GUIANA FRANCESA) - NA BR-156/AP ... TRECHO CONSTRUÍDO ...
-
Mensagem de Veto Parcial nº 569 de 11/11/2019. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 5, de 2019-CN, que ¿Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências¿.
... Desenvolvimento e Promoção do Turismo ... Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística ... Ferreira Gomes - Oiapoque (Fronteira com a Guiana Francesa) - na BR-156/AP ... Trecho construído ...
-
Decreto nº 3.746 de 06/02/2001. DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA, SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCICIO DE 2001
... TURISMO" Estratégia \xC2" ... – FERREIRA GOMES – OIAPOC (FRONTEIRA GUIANA" \xC2" ... FRANCESA ) ... 5711.0005 – CONTRUÇÃO DE TRECHOS ...
-
Estado: órgãos de relação externa
... ândia, França, Gana, Grécia, Guatemala, Guiana Francesa, Guiné-Bissau, Haiti, Holanda, ... religiosas, atividade econômica), de turismo ...
-
DECRETO Nº 6250, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2007. Promulga o Acordo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Francesa, Relativo a Construção de Uma Ponte Rodoviaria Sobre o Rio Oiapoque Ligando a Guiana Francesa e o Estado do Amapa, Celebrado em Paris, em 15 de Julho de 2005, e Sua Emenda de 21 de Outubro de 2005.
... Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; ... Ministério do Meio Ambiente; ... Ministério da Defesa; ... Ministério do Turismo; ... Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; ... Ministério da Saúde; e ... Governo do Estado do Amapá; ... Delegação francesa: ...
-
A espionagem aliada no Brasil durante a Segunda Guerra Mundial: cotidiano e política em Belém na visão da inteligência militar norteamericana
O trabalho da inteligência aliada no Brasil durante a Segunda Guerra Mundial produziu documentos altamente relevantes, que há várias décadas vêm sendo utilizados pelos historiadores dedicados à análise do período. A montagem e funcionamento das redes de espionagem estabelecidas pelas diversas agências, entretanto, ainda não foi objeto de um estudo sistemático. O presente artigo, resultante de uma
... das colônias lusa, norte-americana e francesa”. Guimarães, no seu discurso, destacou a ... ramo agroindustrial para o da aviação e turismo deu-se, portanto, precisamente no contexto da ... necessários para patrulhar fronteira com Guiana Francesa, os afluentes dos rios Amazonas e Pará, ... -
PORTARIA Nº 430, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... Peru (DIBEP); e c) Divisão de Colômbia, Guiana, Suriname e Venezuela (DCGSV); VII - Departamento ... e Departamento da Guiana (Guiana Francesa); e II - manter o registro das atas dos trabalhos ... de Defesa, de Justiça, de Educação, de Turismo, de Cultura e de Saúde; VI - tratar do ...
-
Direitos humanos e hidrelétricas: uma análise dos impactos socioambientais e econômicos gerados em rondônia
A proliferação de hidrelétricas na Amazônia não é fenômeno recente; em Rondônia, elas se iniciaram nos anos 80 e foram impulsionadas, nos últimos anos, em razão do potencial hídrico da região. Os impactos estão sendo, aos poucos, sentidos e conhecidos pela população, seja de modo direto ou indireto; todavia, a necessidade de discussão e o processo de compreensão dos impactos e de suas proporções é
... , Colômbia, Venezuela, República da Guiana, Suriname e Guiana Francesa. Já o conceito de ... , além da pesca, do garimpo e do turismo (que era comum, por exemplo, na comunidade de ... -
O Tratado de Cooperação Amazônica, a Agenda Estratégica e a Rio+20
... de Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, o TCA entrou em ... — não incluindo, portanto, a Guiana Francesa (França) ... 4 ANTIQUERA, Daniel de Campos ... • Desenvolvimento do turismo de base comunitária ambientalmente sustentável ...
-
A conservação da biodiversidade na Amazônia e a Governança Transnacional Ambiental: o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) e a experiência local com o Parque Nacional do Cabo Orange (PNCO) / Biodiversity conservation in the Amazon and Transnational Environmental Governance: the Amazon Region Protected Areas Program (ARPA) and the local experience with the Cabo Orange National Park (CONP)
O presente artigo tem o objetivo de analisar o Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) como plano de iniciativa global que visa atender a conservação e uso sustentável da biodiversidade conforme o objetivo ambiental da Convenção sobre a Diversidade Biológica de 1992. Em especial, analisa-se a unidade de conservação Parque Nacional do Cabo Orange (PNCO), atendida pelo ARPA que possui um...
... norte do estado do Amapá, na divisa com a Guiana Francesa, abrange os municípios de Oiapoque e ... turismo. Disponível em: ... -
Povos indígenas e meio ambiente o conflito aparente de direitos no caso Povos Kaliña e Lokono vs. Suriname
O presente artigo pretende analisar o argumento estatal de que a efetivação do direito a terra dos povos indígenas encontra-se em conflito com a conservação do meio ambiente, buscando deslindar a utilização desse discurso ambiental como instrumento de precarização do direito a terra dos povos indígenas. Assim, realiza-se a análise do Caso povos Kaliña e Lokono vs. Suriname, para então se propor...
... do rio Maroni, perto da fronteira com a Guiana Francesa. Neste território, mantêm uma ... ambiental bastante estimulador do turismo na região, que de fato se desenvolveu, porém ... -
Covid-19 e vacinação: uma análise do passaporte vacinal em contexto de pandemia
A pandemia da COVID-19 colocou a vacinação no centro do debate público mundial. No contexto da crise sanitária gerada pela COVID-19, as vacinas assumiram protagonismo por serem consideradas uma das medidas mais custo-efetivas para controlar a pandemia e diminuir seu impacto na saúde, na economia e na sociedade. No entanto, frente à escassez de vacinas, acesso desigual às doses de vacinas já...
... , Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana Francesa, Guiana, Panamá, Paraguai, Peru, ... íses com forte dependência do setor de turismo, como Grécia, Itália e Espanha, e para ... -
Ocupação do espaço urbano e evolução legal da app's dos cursos d'água da lei nº 12.651/2012: reflexões temporais na cidade de Boa Vista ? Roraima / Occupation of urban space and legal evolution of the app's of the water courses of law no. 12.651/2012: temporal reflections in the city of Boa Vista ? Roraima
... ,14%), Bolívia (15,61%), Equador (2,31%), Guiana (1,35%), Peru (0,60%) e Venezuela (0,11%). No ... ocho países del TCA, más la Guayana Francesa. Para los pueblos indígenas e las comunidades ... Estado de Roraima: turismo. Disponível em: ... Acesso em: 07 dez. 2017 ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2975, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1956. Altera a Legislação do Imposto Unico Sobre Combustiveis e Lubrificantes Liquidos e Gasosos, e da Outras Providencias.
... o tráfego rodoviário e a expansão do turismo ao longo das estradas, inclusive postos de ... - 15 Macapá - Clevelândia - Oiapoque - Guiana Francesa ... BR - 16 Santarém - Cuiabá - ...
-
Sítios ramsar. Zonas úmidas
... do Estado do Amapá na fronteira com a Guiana Francesa e na foz do Rio Oiapoque. Abrange parte ... ças como pesca excessiva, poluição, turismo desregulado e ocupação de áreas de manguezal ...