guias de moteis do rj
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
...III. Hipótese em que foram juntadas guias comprovando o pagamento de custas e noticiado, pelo próprio Exequente, o ...MOTÉIS. EVENTO COMEMORATIVO. TV POR ASSINATURA. PRESCRIÇÃO TRIENAL. TUTELA ...
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Remuneração e salário
... de prestação de serviços em bares, restaurantes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares (art. 1º da Lei n. 13.419, de 13.3.2017), ... Carteira de Trabalho, seguida da não emissão das correspondentes guias de seguro-desemprego (CD/SD) no instante da dispensa 29 . A Lei n. 12.761, ...
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Remuneração e salário
...ça adicional sobre as despesas em bares, restaurantes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares” (art. 1º, Lei n. 13.419/2017). O ... Carteira de Trabalho, seguida da não emissão das correspondentes guias de seguro-desemprego (CD/SD) no instante da dispensa sem justa causa (31) ...
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Da organização sindical
...ex.: trabalhadores de motéis, que se assemelham à categoria específica dos trabalhadores de hotéis). .... § 1º O recolhimento obedecerá ao sistema de guias, de acordo com as instruções expedidas pelo Ministro do Trabalho. . § ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... exemplo, instrumentos contratuais, adesão a serviços bancários, guias de depósito ou de transferência etc. Isto é, o pedido não pode ...MOTÉIS. EVENTO COMEMORATIVO. TV POR ASSINATURA. PRESCRIÇÃO TRIENAL. TUTELA ...
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São gonçalo dos campos - Vara cível
... e industriais, estádios, circos, feiras, restaurantes, hotéis, motéis, clínicas, hospitais, órgãos públicos da administração direta ou ...ônico informando que seu pedido foi atendido e as segundas vias das guias enviadas, guias estas que nunca chegaram ao endereço da Consignante, pelo ...
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Simulado Delegado RS
... e julgar crime de estelionato praticado mediante falsificação das guias de recolhimento das contribuições previdenciárias, independente de .... (C) Quando com mais de 50 unidades, os motéis localizados no Rio Grande do Sul deverão ter quatro por cento de seus ...
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São gonçalo dos campos - Vara cível
... e industriais, estádios, circos, feiras, restaurantes, hotéis, motéis, clínicas, hospitais, órgãos públicos da administração direta ou ... não faz jus à multa de 40% relativa ao FGTS ou à emissão de guias de seguro desemprego pela dispensa. . No tocante ao pedido de aplicação ...
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Despacho de 27 de novembro de 2019
.../2008-36 Helida Vieira Ferreira Me BA 46281.000294/2004-01 Helio S Moteis E Turismo Ltda BA 47904.004993/2011-30 Helley Ribeiro Neves BA ... Atual - Computadores E Informatica Ltda GO 46208.002466/2010-02 Auto Guias Motorparts Ltda GO 46208.008849/2006-08 Auto Mecanica E Reformadora Atual ...
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Processo nº 0013347-47.2015.8.19.0042 de Segunda Câmara Cível, 14 de Junio de 2017
Ementa: Embargos de Declaração. Apelação. Ação Ordinária Anulatória de Débito Fiscal. Auto de Infração que Não Descreve Os Fatos Constitutivos Da Sonegação Imputada À Contribuinte. Direito À Defesa Inviabilizado No Processo Administrativo Tributário. Nulidade Reconhecida. Garantia Constitucional Inarredável. Intenção Prequestionadora Do Embargante, que Não Aponta Real Contradição, Omissão Ou...
...nas guias...suite service, hotelaria marítima, motéis", pensões e congêneres; ocupação . por temporada com \xC2"...