guias de ruas curitiba
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... À INDENIZAÇÃO POR NÃO LIBERAÇÃO DE GUIAS (conversão das Orientações Jurisprudenciais ... § 2 o O trabalho exercido nas ruas, praças e outros logradouros dependerá de ... (7 a Região), Belém (8 a Região), Curitiba (9 a Região), Brasília (10 a Região), Manaus ...
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O Neoconstitucionalismo e Seus Impactos Frente ao Trabalho Infantojuvenil Brasileiro
O presente artigo tem o objetivo de analisar o impacto do neoconstitucionalismo no enfrentamento do trabalho infantojuvenil no Brasil, partindo da hipótese de que esse fenômeno contribuiu com o sistema de proteção contra o trabalho precoce. Assim, pretende-se responder como tem se pautado o trabalho infantojuvenil e seu enfrentamento à luz da perspectiva do neoconstitucionalismo brasileiro. Fruto
... de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 25, n. 1, p. 54-80, jan./abr., de 2020 ... (2018) destacam alguns mitos que servem de guias para que as pessoas justifiquem a prática do ... mito: é melhor trabalhar do que ficar nas ruas”; “O quarto mito: lugar de criança é na ... -
Cicloturismo: mobilidade urbana e valorização do turismo da cidade de aracaju ? Sergipe / Cycle turism: urban mobility and tourism enhancement of aracaju city ? Sergipe
As transformações que acompanhamos na sociedade contemporânea, seja no âmbito social, econômico e/ou tecnológico, promoveram uma nova cultura acerca da mobilidade urbana. No cenário do lazer e do turismo, estas transformações são caracterizadas principalmente pela produção flexível do tempo livre e da necessidade de fuga do cotidiano. Partindo desses pressupostos, este trabalho tem como objetivo...
... de uma nova forma de conhecer e percorrer as ruas da cidade. A fim de atingir esse objetivo foram ... -1 (2007) específica para a operação de guias e condutores em cicloturismo com o objetivo de ... BAHL, M. Curitiba: Protexto, 2004 ... BRASIL. Lei 10.257, de ... -
Obediência incivil
Acadêmicos e ativistas há muito estão interessados na prática consciente da transgressão da lei como meio de dissenso. O desobediente civil viola a lei em um apelo para realçar sua ilegitimidade e motivar sua reforma. Uma forma menos proclamada de ação social, contudo, envolve aproximadamente a aproximação oposta. Como uma ampla gama de exemplos atesta, dissidentes podem também buscar a perturbaçã
... de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 23, n. 2, p. 237-309, mai./ago., de 2018 ... mais de um milhão de pessoas tomaram as ruas exigindo a reforma das leis de imigração dos ... impelem a regulamentação estadual de guias para novos mercados, Ctr. para o Pub. Integridade ... -
Relação das infrações
... poderia efetuar transporte remunerado em Curitiba, pois, não teria a licença da autoridade ... a correta aplicação do CTB, são “as ruas, as avenidas, os logradouros, os caminhos, as ... ície pavimentada em substituição às guias quando não for possível a construção imediata ...
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Empresa na Favela: Políticas Públicas e Desafios
... ências que promovem os passeios, além de guias turísticos que dão a sua opinião sobre a ... temos barracos; enquanto na cidade temos ruas, na favela temos becos; na cidade temos ... Curitiba, Porto Alegre, Florianópolis e Recife. No país, ...
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Direitos dos animais domésticos: análise comparativa dos estatutos de proteção
Atualmente, a questão dos maus tratos e da crueldade contra animais domésticos, em especial cães e gatos, tem sido bastante recorrente na sociedade e na mídia em geral, o que fez surgir movimentos, campanhas e até ações judiciais neste sentido. O abandono desses animais causa superpopulação nas ruas, trazendo inúmeros transtornos e, dentre eles, ameaças à saúde pública. Inúmeras são as organizaçõe
... desses animais causa superpopulação nas ruas, trazendo inúmeros transtornos e, dentre eles, ... Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 5, n. 1, p. 110-132, jan./jun. 2014 ... exigem que os animais não saiam a rua sem guias e coleiras, que as famílias que têm gatos ... -
Título II - Dos direitos fundamentais
... /pt-br/coronavirus/publicacoes-tecnicas/guias-e-planos/ ... Curitiba: Ed. Prismas, 2016. p. 109 ... 6. KONDER. Op ... ços públicos, como vagas localizadas em ruas, avenidas, praças e outros locais de uma cidade, ...
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Santa Afro Catarina: acervo digital e Educação Patrimonial
A reflexão sobre a constituição de um acervo de documentos acerca da presença de africanos e afrodescendentes na Ilha de Santa Catarina para o website "Santa Afro Catarina" é o foco desse artigo. No Programa Santa Afro Catarina, o trabalho com documentos históricos no ofício do historiador e na produção do conhecimento histórico escolar foi articulado a uma proposta de Educação Patrimonial....
... para vender legalmente quitandas pelas ruas, assim como faziam outras mulheres e homens, ... ão tradicional do patrimônio presente em guias turísticos ou visitas guiadas ainda correntes no ... Jörn Rüsen e o ensino de História ... Curitiba ... -
Execução da medida de acolhimento institucional
... de crianças e adolescentes encontrados nas ruas e avenidas das cidades ... Na outra ponta, ... juventude devem providenciar as respectivas guias de acolhimento individualizadas e, se negada a ... Curitiba": Juruá, 2012, p. 160-162 ... Art. 227, \xC2" ...
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O comportamento do consumidor sob influência da publicidade e a garantia constitucional da dignidade humana
O artigo analisa a influência da publicidade no comportamento do consumidor, ao mesmo tempo em que aponta valores positivos que possam refletir no desejo coletivo de transformação, melhorias e equilíbrio da sociedade de consumo, de tal forma a alcançar o consumo consciente. Beneficiando o próprio consumidor, a coletividade e as gerações futuras, atendendo a responsabilidade social da publicidade...
... de Direitos Fundamentais e Democracia, Curitiba, v. 16, n. 16, p. 70-94, julho/dezembro de 2014 ... ruas exibidas ao público para que sejam notadas e ... das condições de vida, os objetos-guias do consumo se tornam os critérios por ... -
Direitos fundamentais, interações entre espaços público-privados e urbanismo: um ensaio sobre as private cities Fundamental rights, interactions between public-private spaces and urbanism: an essay about private cities
O escritor italiano Dante Alighieri dizia que o direito é a proporção real e pessoal de um homem em relação a outro. Nesse senso de proporções, estão as cidades, centros dinâmicos que concentram simbologias e sentidos do cotidiano dos particulares que podem, por evidência, conflitar com aqueles apresentados pelo gestor público. Mundo afora, nota-se fenômeno bastante recente, que desafia as divisõe
... Hume, para quem os hábitos são os grandes guias da vida humana, a busca por espaços próprios se ... ruas. Esse vigiar constante seria, portanto, ... Mobilidade urbana , Curitiba ... -
Ministério do Trabalho
... no FGTS, devidamente atualizado, e guias de recolhimento das competências indicadas como ... 73. Em ruas e outros logradouros públicos (comércio am ... , Belo Horizonte, Belém, Salvador, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Vitória e Fortaleza ...
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Consolidação das leis do trabalho
... § 2º O trabalho exercido nas ruas, praças e outros logradouros dependerá de ... 1º O recolhimento obedecerá ao sistema de guias, de acordo com as instruções expedidas pelo ... (7ª Região), Belém (8ª Região), Curitiba (9ª Região), Brasília (10ª Região), Manaus ...
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O direito da criança à moradia adequada a partir de sua compreensão como sujeito de direito no âmbito internacional
Este artigo é resultado de pesquisa realizada sobre a dificuldade de se compreender a criança como titular do direito à moradia, fruto de um contexto social de discriminação vivenciado pelas crianças. Pelo método hipotético dedutivo, este estudo tem como hipótese que o arcabouço jurídico internacional de proteção à criança permite a sua compreensão como titular do direito à moradia adequada,...
... ças; o transporte infraestrutura carece de ruas com segurança travessias de pedestres; veículos ... Curitiba, 17º edição sul, 2016. Disponível em: ... não são relatórios de pesquisa, mas guias, informes e relatórios de demonstração de ... -
Capítulo V
... o que se vê pelas ruas é uma multidão de miseráveis que caminha sem ... cada; o problema encontrado foi no fato das guias (parte de trás das flechas) serem constituídas ... Já em Curitiba (PR), quadros, porta-joias e cinzeiros feitos com ...
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Caminhabilidade nas cidades brasileiras: muito além das calçadas
... ruas com a presença de pessoas tornam-se mais ... como São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba, quando o limite admissível para a saúde humana ... , as calçadas foram reformadas e alargadas, guias foram rebaixadas para melhorar a acessibilidade, ...
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Programas de acção, mercado digital e desafios hodiernos
O presente estudo enfrenta a temática do mercado digital e os desafios hodiernos no âmbito da União Europeia. O objeto é analisar os novos modelos estruturantes das tecnologias da informação e os benefícios sociais e para a economia digital, à luz do programa plurianual (septenal) de acção da União Européia que se estende até 2020, no quadro da política de consumidores. Como resultado a pesquisa...
... partes interessadas, códigos de conduta, guias de boas práticas e linhas de orientação de ... da União Europeia”, Juruá Editora, Curitiba, 2007 ... A União Europeia (UE), esgotado o ... por que se desdobra – da segurança nas ruas (algo que é missão, dir-se-ia insubstituível, ... -
Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... , sem se preocupar em localizar vagas nas ruas e com a incolumidade dos veículos estacionados ... ógrafa ‘C’ preenche datilograficamente guias de recolhimento de tributos, mediante dados que ... Porto Alegre-RS, Recife-PE, Salvador-BA, Curitiba-PR, Belém-PA e Fortaleza-CE. Já a Lei ...
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Consolidação das leis do trabalho
... O trabalho exercido nas ruas, praças e outros logradouros dependerá de ... ão à entidade profissional cópia das guias de contribuição sindical e assistencial, com a ... (7a Região), Belém (8a Região), Curitiba (9a Região), Brasília (10a Região), Manaus (1 ...
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O Direito Achado no Lixo: de Carolina ao MNCR ? Trabalhadores à Cata dos Elementos Contributivos para um Direito Social Possível e Desejável
... produtivas de reciclagem, percorre as ruas da cidade, geralmente utilizando um carrinho ... das ações (GONÇALVES, 2003), além de guias para implantação de cooperativas de reciclagem ... e reciclagem organizada na cidade de Curitiba, capital do estado do Paraná, oferece dados ...
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Da remuneração
... , sem se preocupar em localizar vagas nas ruas e ... com a incolumidade dos veículos ... ógrafa ‘C’ preenche datilograficamente guias de recolhimento de tributos, mediante dados que ... Porto Alegre-RS, Recife-PE, Salvador-BA, Curitiba-PR, Belém-PA e Fortaleza-CE. Já a Lei ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... , mas sem o correto preenchimento das guias de recolhimento, inclusive, quanto à indicação ... DA COSTA (BA 28937) LEONARDO BATISTA RUAS (BA 64094) MARIE CHRISTINIE MAGALHAES COLARES ... Santos (OAB:BA71272-A) Apelante: Unimed Curitiba ...
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Diário dos Municípios
... RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS DO PARQUE ... RESIDENCIAL DA PALMEIRAS E PARQUE ... 01, Brita 2, Cascalho, lajota sextavada e Guias ... de concreto pré-moldadas, seu objeto às ... 1050, Bairro: Hauer – Curitiba/PR, CEP: 81.630-260; CLAYTON ... WASHINGTON ...