guias de ruas do rio de janeiro
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
...104 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e balizará sua ...§ 2º O trabalho exercido nas ruas, praças e outros logradouros dependerá de ...º- O recolhimento obedecerá ao sistema de guias, de acordo com as instruções expedidas pelo ...
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... Tesouro Nacional, mediante a expedição de guias pelo órgão competente, creditada a respectiva ...§ 2º O trabalho exercido nas ruas, praças e outros logradouros dependerá de ...º, a autoridade competente divulgará em janeiro e julho, de cada ano, a relação dos agentes da ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0015692-02.2021.8.19.0001 (Cível), 15-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PRORROGAÇÃO DE CONTRATO EMERGENCIAL DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS DE LONGA DISTÂNCIA E CONEXÃO INTERNET PARA REDE DE GOVERNO ESTADUAL. CONTRAPRESTAÇÃO PECUNIÁRIA DEVIDA PELO VALOR INCONTROVERSO. Sentença, que confirma a decisão antecipatória dos efeitos da tutela, para que a parte ré ora apelante se abstenha de interromper os...
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Vigésima Primeira Câmara Cível. VIGÉSIMA ...guias de. recolhimento, impossibilidade de pagamento da ...do efetivo policial nas ruas". ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que em sua manifestaç\xC3"... -
Decreto nº 47.373 de 07/12/1959. APROVA O REGULAMENTO PARA A COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.
...Rio de Janeiro, em 7 de dezembro de 1959; 138º da ... deverão indicar os números e as datas das guias de recolhimento, a respectiva repartição ...ários de prédios construídos em vilas ou ruas particulares - as deduções constantes das ...
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Liberdade de expressão: teorias, fundamentos e análise de casos
A pesquisa versa sobre o direito fundamental à liberdade de expressão, busca delimitar sua extensão e aplicação na jurisprudência norte-americana e brasileira. Apresenta as principais teorias desenvolvidas pelos juristas norte-americanos, assim como as críticas e desafios que estas enfrentam. A partir dessa revisão bibliográfica aponta os argumentos que fundamentam o direito, assim como as...
... . Rev. Direito Práx., Rio de Janeiro, V. 11 N. 4, 2020 p.2260-2301. . Lucas Catib de ...Seu crime foi distribuir pelas ruas de Nova Iorque panfletos que criticavam os EUA ... agir criticamente e o Estado não fornece guias para a compreensão das mensagens ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
.... Rio de Janeiro, 1 o de maio de 1943; 122 o da Independência e ... À INDENIZAÇÃO POR NÃO LIBERAÇÃO DE GUIAS (conversão das Orientações Jurisprudenciais .... § 2 o O trabalho exercido nas ruas, praças e outros logradouros dependerá de ...
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As ações reais dominiais
..., plotando-se depois os lotes do loteamento, ruas e áreas livres, resultando nessa situação ... . As guias (meio-fio) deverão ser apontadas na planta, com ... 14 de julho de 1965, nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 e a nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973. ...
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As distorções da contribuição de melhoria no Brasil
... Contribuição de melhoria. Rio de Janeiro: Empreza Revista Forense Editora. 1. ed., 1937, ... de pavimentações e abertura de ruas e estradas argentinas, mas que depois foram ... de melhoria em virtude de obra de asfalto, guias" e sarjetas, sem a previsão detalhada da valoriza\xC3"...
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Empresa na Favela: Políticas Públicas e Desafios
...íticas direcionadas às favelas no Rio de Janeiro alternaram-se entre dois tipos de discurso, o ...ências que promovem os passeios, além de guias turísticos que dão a sua opinião sobre a ... temos barracos; enquanto na cidade temos ruas, na favela temos becos; na cidade temos ...
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O direito da criança à moradia adequada a partir de sua compreensão como sujeito de direito no âmbito internacional
Este artigo é resultado de pesquisa realizada sobre a dificuldade de se compreender a criança como titular do direito à moradia, fruto de um contexto social de discriminação vivenciado pelas crianças. Pelo método hipotético dedutivo, este estudo tem como hipótese que o arcabouço jurídico internacional de proteção à criança permite a sua compreensão como titular do direito à moradia adequada,...
... . Rev. Dir. Cid., Rio de Janeiro, Vol. 14, N.04., 2022, p. 2750-876. Josué ...ças; o transporte infraestrutura carece de ruas com segurança travessias de pedestres; veículos ... não são relatórios de pesquisa, mas guias, informes e relatórios de demonstração de ... -
Contratos em Espécie
..., como os mares, os rios, as estradas, as ruas, as praças e os edifícios e terrenos aplicados ..., fornecendo seu endereço para entrega das guias de pagamento. . Enquanto não ocupar ... de Alçada, ocorrido em 1982, no Rio de Janeiro, verbis: . Tendo o promitente comprador, por ...
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Direitos fundamentais, interações entre espaços público-privados e urbanismo: um ensaio sobre as private cities Fundamental rights, interactions between public-private spaces and urbanism: an essay about private cities
O escritor italiano Dante Alighieri dizia que o direito é a proporção real e pessoal de um homem em relação a outro. Nesse senso de proporções, estão as cidades, centros dinâmicos que concentram simbologias e sentidos do cotidiano dos particulares que podem, por evidência, conflitar com aqueles apresentados pelo gestor público. Mundo afora, nota-se fenômeno bastante recente, que desafia as divisõe
... Trabalho enviado em 24 de janeiro de 2022 e aceito em 27 de maio de 2022 . This ... Hume, para quem os hábitos são os grandes guias da vida humana, a busca por espaços próprios se ...ruas. Esse vigiar constante seria, portanto, ... -
A prática do novo júri
... Curso de Direito Penal . 10.ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2008. 402 BITENCOURT, Cezar Roberto. ... forma ostensiva e aberta, em cada esquina, ruas, praças e circunvalações de toda (...). ..., imediatamente, com a expedição das guias pertinentes. . Após o trânsito em julgado ou ...
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Princípios do direito ambiental brasileiro
... dias 3 a 21 de junho de 1992, no Rio de Janeiro, resultou na aprovação de 27 princípios. Essa ..., utensílios, obras de arte, edifícios, ruas, praças, cidades, regiões, florestas, cascatas ... cursos e produziram alguns textos e guias didáticos excelentes nos anos setenta e oitenta, ...
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Cicloturismo: mobilidade urbana e valorização do turismo da cidade de aracaju ? Sergipe / Cycle turism: urban mobility and tourism enhancement of aracaju city ? Sergipe
As transformações que acompanhamos na sociedade contemporânea, seja no âmbito social, econômico e/ou tecnológico, promoveram uma nova cultura acerca da mobilidade urbana. No cenário do lazer e do turismo, estas transformações são caracterizadas principalmente pela produção flexível do tempo livre e da necessidade de fuga do cotidiano. Partindo desses pressupostos, este trabalho tem como objetivo...
... de uma nova forma de conhecer e percorrer as ruas da cidade. A fim de atingir esse objetivo foram ...Acessado em 10 de janeiro de 2015. . ...-1 (2007) específica para a operação de guias e condutores em cicloturismo com o objetivo de ... -
Ministério do Trabalho
...491, de 12 de janeiro de 2005 . Dispõe sobre a incidência do imposto ... no FGTS, devidamente atualizado, e guias de recolhimento das competências indicadas como ...73. Em ruas e outros logradouros públicos (comércio am ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... uma manifestação de trabalhadores nas ruas de Chicago, com a finalidade de reivindicar a ..., como os trabalhos que envolvem viagens, guias, passagens, hotéis, atividades recreativas etc.; ...Tese (Doutorado em Economia). Rio de Janeiro: Instituto de Economia da Universidade Federal do ...
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DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
...Rio de Janeiro, 29 de março de 1952; 131º da Independência e ...13 - possuir pátios e ruas pavimentados, bem como as áreas destinadas à ... de produtos de origem animal, bem como as guias de recolhimento da taxa de inspeção sanitária, ...
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Jurisprudência Sobre Loteamento Urbano
... - Cobranças de despesas de guias e sarjetas - Impossibilidade - O comprador quando ... - Leis Municipais - Desafetação de ruas e vias públicas de loteamentos - ... 28.11.05, antes dos 3 anos, iniciados em janeiro/03. COBRANÇA. . - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES - ...
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Avaliação de Aluguéis
... domiciliar, comunicações; pavimentação, guias e sarjetas de concreto, transportes públicos, ... o n o 69, no quarteirão formado pelas Ruas Santa Madalena e Pio XII e completado pela Rua ..., Pernambuco e Santa Catarina no mês de Janeiro de 2013:. . Observações : 1) A revista ...
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Santa Afro Catarina: acervo digital e Educação Patrimonial
A reflexão sobre a constituição de um acervo de documentos acerca da presença de africanos e afrodescendentes na Ilha de Santa Catarina para o website "Santa Afro Catarina" é o foco desse artigo. No Programa Santa Afro Catarina, o trabalho com documentos históricos no ofício do historiador e na produção do conhecimento histórico escolar foi articulado a uma proposta de Educação Patrimonial....
... para vender legalmente quitandas pelas ruas, assim como faziam outras mulheres e homens, ...ão tradicional do patrimônio presente em guias turísticos ou visitas guiadas ainda correntes no ... promulgação da Lei n o 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que modificou a . . Revista Esboços, ... -
Consolidação das leis do trabalho
...104 da Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e balizará sua ... § 2º O trabalho exercido nas ruas, praças e outros logradouros dependerá de ... 1º O recolhimento obedecerá ao sistema de guias, de acordo com as instruções expedidas pelo ...