guias mais ruas
-
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... § 2o Sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, ... § 2º O trabalho exercido nas ruas, praças e outros logradouros dependerá de ... º- O recolhimento obedecerá ao sistema de guias, de acordo com as instruções expedidas pelo ...
-
Processo Nº 420/002/96, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 8 de Mayo de 1997
... De 60.000 M2 De Pavimenta¦`o Asfaltica Nas Ruas Do ... Tc 420/002/96 $$ Julgo Irregular A Tomada ...
-
DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... Tesouro Nacional, mediante a expedição de guias pelo órgão competente, creditada a respectiva ... Profissional para anotar e a retiver por mais de 48 (quarenta e oito) horas ficará sujeita à ... § 2º O trabalho exercido nas ruas, praças e outros logradouros dependerá de ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 4506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto que Recai Sobre as Rendas e Proventos de Qualquer Natureza
... tributação poderão ser distribuídos por mais de um exercício financeiro os rendimentos ... , condomínios, vilas ou prédios em ruas particulares, ou as quotas-partes nessas ... , deverá ser recolhido por meio de guias próprias, assinadas pelos contribuintes ou por ...
-
Lei estadual obriga que cães ferozes, como pitbulls, circulem com focinheira
... s podem circular por locais pblicos, como ruas, praas, jardins e parques, se conduzidos por oas com mais de 18 anos e atravs de guias com enforcador e ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08024193720194058400), 28-10-2021
PROCESSO Nº: 0802419-37.2019.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: MAYCON MACHADO DE MEDEIROS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Ivan Lira De Carvalho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Mario Azevedo Jambo EMENTA
... ME, teria deixado de declarar, nas guias de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de ... , cometeu o pecado de não ter sido mais incisivo para corrigir o que sabia estar errado ... ção em fachadas; limpeza e conservação de ruas; serviços domésticos; serviços de zeladoria; ... -
DECRETO LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. Regula o Sistema Tributario do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... da quota parte material recebida por um ou mais condôminos, na divisão para extinção de ... , bobinas de máquinas registradoras, guias, recibos e demais documentos relacionados com o ... e produtores, feiras-livres, praças, ruas, estradas e onde quer que se exerçam atividades ...
-
Como a pandemia 2020 afetou a acessibilidade das pessoas com deficiência
... As cidades não serão mais as mesmas! E como será a acessibilidade na ... Resources Institute (WRI) Brasil oferecem guias para o desenho de ruas mais seguras e acessíveis ...
-
Acórdão, Processo nº 0005557-31.2017.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 16-12-2022
... tanto para ser apreciado que, em 2012, j no mais atendia as necessidades autrquicas, demandando a ... segmentos, bastando o simples andar pelas ruas, para se deparar com caladas com degraus, guias ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Foi mais" longe, imprimindo numerosas alterações, supress\xC3" ... À INDENIZAÇÃO POR NÃO LIBERAÇÃO DE GUIAS (conversão das Orientações Jurisprudenciais ... § 2 o O trabalho exercido nas ruas, praças e outros logradouros dependerá de ...
-
Peças prático-profissionais
... 1. INTRODUÇÃO ... As peças mais importantes na disciplina de direito ... fariam passeatas semanais pelas principais ruas da capital. Em situações dessa natureza, a lei ... julgamento; – requerimento de juntada das guias de custas de preparo, porte de remessa e retorno ...
-
A reforma tributária, os impostos no Brasil, os proprietários de automóveis e o turismo
Os impostos no Brasil, os proprietários de automóveis e o turismo
Em nenhum outro país os ricos demonstram mais ostentação que no Brasil. Apesar disso, os ... Nas ruas querem todas as faixas à sua disposição, das ... em lugares distantes, deveriam colocar guias ... -
AVISO
... DE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE GUIAS E SARJETAS. CONTRATAÇÃO DIRETA.A Prefeitura do ... , de forma a selecionar a proposta mais" vantajosa, para a execução da obra de pavimenta\xC3"ção e construção de guias e sarjetas, em ruas e avenidas do município de Ipuã/SP, CEP ...
-
As distorções da contribuição de melhoria no Brasil
... ípios brasileiros passam a cobrá-lo nas mais diversas situações, às vezes de forma ... de pavimentações e abertura de ruas e estradas argentinas, mas que depois foram ... de melhoria em virtude de obra de asfalto, guias" e sarjetas, sem a previsão detalhada da valoriza\xC3" ...
-
Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... mais precisamente sua limitação pela normativa ... uma manifestação de trabalhadores nas ruas de Chicago, com a finalidade de reivindicar a ... , como os trabalhos que envolvem viagens, guias, passagens, hotéis, atividades recreativas etc.; ...
-
Liberdade de expressão: teorias, fundamentos e análise de casos
A pesquisa versa sobre o direito fundamental à liberdade de expressão, busca delimitar sua extensão e aplicação na jurisprudência norte-americana e brasileira. Apresenta as principais teorias desenvolvidas pelos juristas norte-americanos, assim como as críticas e desafios que estas enfrentam. A partir dessa revisão bibliográfica aponta os argumentos que fundamentam o direito, assim como as...
... O povo não tinha mais o direito de questionar e discordar do que era ... Seu crime foi distribuir pelas ruas de Nova Iorque panfletos que criticavam os EUA ... agir criticamente e o Estado não fornece guias para a compreensão das mensagens ... -
Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... usuários dos serviços os meios jurídicos mais adequados para o alcance dos fins lícitos ... guias de recolhimento das custas; ... VI – para ... , ou fichas, organizados segundo os nomes das ruas, se se tratar de imóveis urbanos, e conforme os ...
-
Língua portuguesa
... Fazer o percurso das ruas, artérias, os bares, as favelas, a ... , a mente, as teclas não se interponham mais do que uma membrana, um cordão líquido, umbigo ... vinha-lhes dar a ilusão de que eram guias da ... 52 opinião. Leiva gabava-se de ter ...
-
Jurisprudência Sobre Loteamento Urbano
... irregulares na ânsia de obterem moradias mais dignas, mas de preservação de reservatório de ... - Cobranças de despesas de guias e sarjetas - Impossibilidade - O comprador quando ... - Leis Municipais - Desafetação de ruas e vias públicas de loteamentos - ...
-
Direito das Pessoas com Deficiência
... , que limita a capacidade de exercer uma ou mais atividades essenciais da vida diária, causada ou ... animal e serviços de mediadores, incluindo guias, ledores e intérpretes profissionais da língua ... públicos e outros meios de transporte, as ruas e outros espaços ao ar livre. 2. Os Estados ...
-
A prática do novo júri
... c) O exame não durará mais de 45 (quarenta e cinco) dias, salvo se os ... forma ostensiva e aberta, em cada esquina, ruas, praças e circunvalações de toda ( ... ) ... , imediatamente, com a expedição das guias pertinentes ... Após o trânsito em julgado ...
-
As ações reais dominiais
... mais de cinco anos, de considerável número de ... , plotando-se depois os lotes do loteamento, ruas e áreas livres, resultando nessa situação ... As guias (meio-fio) deverão ser apontadas na planta, com ...
-
Título II - Dos direitos fundamentais
... para ser digna, precisa, intrinsicamente, da mais ampla liberdade possível no que toca às ... /pt-br/coronavirus/publicacoes-tecnicas/guias-e-planos/ ... ços públicos, como vagas localizadas em ruas, avenidas, praças e outros locais de uma cidade, ...
-
Avaliação de Aluguéis
... domiciliar, comunicações; pavimentação, guias e sarjetas de concreto, transportes públicos, ... ) – Normas para Avaliação de Bens e, mais particular-mente, às Normas para Avaliações de ... o n o 69, no quarteirão formado pelas Ruas Santa Madalena e Pio XII e completado pela Rua ...
-
Anexo IV. Modelos de petições. Petição inicial e contestação
... , com implicações pessoais e sociais as mais diversas ... Assim, Vossa Excelência, quando ... de desassistidos do país, que engrossam as ruas de nossa cidade. Razão pela qual postula por seu ... c) liberação das guias do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – ...