guilherme abreu sampaio aranha
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Decisão da Presidência nº 9966 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2001
...intdo. : Guilherme Abreu Sampaio Aranha. advda. : Márcia Guasti ...
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Decisão da Presidência nº 9191 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2001
...Guilherme Abreu de Sampaio Aranha, em que este é acusado ...
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Decisão da Presidência nº 9822 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2001
...intdo. : Guilherme Abreu Sampaio Aranha. advda. : Márcia Guasti ...
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Decisão da Presidência nº 81348 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2001
...intdo. : Guilherme Abreu Sampaio Aranha. advda. : Márcia Guasti ...
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Decisão da Presidência nº 6902 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2001
...intdo. : Guilherme Abreu Sampaio Aranha. advda. : Márcia Guasti ...
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Decisão da Presidência nº 6917 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2001
...intdo. : Guilherme Abreu Sampaio Aranha. advda. : Márcia Guasti ...
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Decisão da Presidência nº 6929 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2001
...intdo. : Guilherme Abreu Sampaio Aranha. advda. : Márcia Guasti ...
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Decisão da Presidência nº 9398 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2001
...intdo. : Guilherme Abreu Sampaio Aranha. advda. : Márcia Guasti ...
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Decisão da Presidência nº 7037 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2001
...intdo. : Guilherme Abreu Sampaio Aranha. advda. : Márcia Guasti ...
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Decisão da Presidência nº 24082 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2001
... o processo judiciário.' (NELSON DE SOUZA SAMPAIO, 'Do Inquérito Parlamentar', p. 45/46, 1964, ...intdo. : Guilherme...intdo. : Guilherme Abreu...intdo. : Guilherme Abreu Sampaio Aranha...
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Decisão da Presidência nº 9191 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Junio de 2000
... processo penal, de nº 4131/99, em que Guilherme Abreu Sampaio Aranha, brasileiro, atualmente ...
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Decisão da Presidência nº 9191 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2001
...Guilherme Abreu de Sampaio Aranha, em que este é acusado ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Constitucional nº 10/96, por MISABEL ABREU MACHADO DERZI, Rio de Janeiro: Forense, 1997, p. ...ão representados pela metáfora da teia de aranha . 885 CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO E OS ... Fábio Cardo - so Machado e Guilherme Rizzo Amaral (organizadores). Porto Alegre: ... TEORIA E PRÁTICA FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito: Técnica, ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 12, CAPUT, DA LEI 13.116/2015. INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES. GRATUIDADE DO DIREITO DE PASSAGEM EM VIAS PÚBLICAS, EM FAIXAS DE DOMÍNIO E EM OUTROS BENS PÚBLICOS DE USO COMUM DO POVO, AINDA QUE ESSES BENS OU INSTALAÇÕES SEJAM EXPLORADOS POR MEIO DE CONCESSÃO OU OUTRA FORMA DE DELEGAÇÃO. CONTEXTO REGULATÓRIO SETORIAL DA NORMA...
...(ARANHA,. Mário Iório. Direito das Telecomunicações: ...Eu me lembro que o Professor Dalmo de Abreu Dallari, há. Documento assinado digitalmente ... pela irretocável lição de Tércio Sampaio Ferraz. Júnior (In: Normas gerais e competência ...ADI 6482 / DF. Guilherme Pereira. O mercado brasileiro de vídeo: ... -
As transformações do campo judiciário na república
...; Agenor de Roure; José Américo; Osvaldo Aranha; Oliveira Viana; Góis Monteiro e Themístocles ..., Alberto Surek, Armando Laydner, Leão Sampaio, Eugenio Monteiro de Barros, Edmar da Silva ...Estou com Guilherme Ferrero, quando o grande historiador romano, que ... Dario Cardoso, Daniel Carvalho, João de Abreu, Celso Machado, João Villas-bôas, Oswaldo Lima, ...
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Estatuto das empresas estatais à luz da constituição federal
...Em sentido próximo, afirma Tércio Sampaio Ferraz Junior: “a carência de sentido torna a ...Do seminário, coordenado por Adilson Abreu Dallari, participaram Aires Barreto, Carlos Ari ... Meirelles, seguindo a posição de Oswaldo Aranha Bandeira de Mello, afasta das empresas estatais o ...1125/2005, Rel. Min. Guilherme Palmeira, j. 10.08.2005; TCU, pleno, ...
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Titularidade do serviço de saneamento básico
... Zasztowt Sukiennicka, citado por Oswaldo Aranha Bandeira de Mello: “Nenhum Estado se assemelha ... constitucional? É assente a doutrina de Sampaio Dória: não existe interesse exclusivamente .... 21 Sobre o tema afirma Dalmo de Abreu Dallari: “São ainda oportunas para finalizar, ...Des. Walter de Almeida Guilherme, j. 20.04.2005). O Município interpôs Recurso ...
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O homem de ciência: percurso acadêmico e intelectual
...Guilherme Junior. O causídico cuiabano tinha contatos com ... jurista, filho do grande professor Oswaldo Aranha Bandeira de Mello, e seu amigo de longa data, ... do País, como Celso Lafer, Tercio Sampaio Ferraz Junior, Alaôr Caffé Alves, Maria Garcia, ..., Tercio Sampaio Ferraz Junior e Misabel Abreu Machado Derzi. Ou ainda, Paulo Ayres Barreto, ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
...SERRA. Dia 2: Alice Monteiro Melo Sampaio Camargo. Dia 3: Maria Julia Kaial Cury. Dia 4: ...Dia 8: Guilherme Sampaio Sevilha Martins. Dias 9 E 10: Andre ...ALEXIA CRISTHINE DE FREITAS ABREU 00057801. ALEXIA DOMENE EUGENIO 00041196. UNIP ...ANA CLARA TOSCANO ARANHA PEREIRA 00039263. ANA CLARISSA DE MELO ACIOLI ...
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Referências
... Diogo Leite de; CHINELLATO, Silmara Juny de Abreu (Coords.). Pessoa Humana e Direito. Coimbra: .... ARANHA, Maria Lúcia Arruda. História da Educação e ...Tradução: Guilherme João de Freitas Teixeira. UNESCO, 2010. ...FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Sigilo de dados: o direito à privacidade e os ...