habeas corpus 93521 sp
175 resultados para habeas corpus 93521 sp
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Acórdão nº 2007/0255277-2 de T6 - SEXTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 93.521 - SP (2007/0255277-2) ... Número Registro: 2007/0255277-2HC 93521 / SP ... MATÉRIA CRIMINAL ... Números Origem: ...
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Acórdão, Processo nº 0006401-52.2015.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 08-11-2022
... 17.10.07) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM HABEAS CORPUS – OMISSÃO – INOCORRÊNCIA – ...
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Acórdão nº 2010/0069636-1 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 169.480 - SP (2010⁄0069636-1) ...
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Acórdão nº HC 188631 / PA de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 188.631 - PA (2010⁄0197765-0) ...
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Acórdão nº 2009/0158425-4 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 144.789 - SP (2009⁄0158425-4) ...
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Acórdão nº 2010/0057257-1 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 167.479 - AL (2010⁄0057257-1) ...
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Acórdão nº 2006/0133194-4 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 61.257 - SP (2006/0133194-4) ...
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Acórdão nº 2010/0194541-3 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 188.321 - MG (2010⁄0194541-3) ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0235924-4 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 155.602 - SP (2009/0235924-4) ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0024823-0 de T4 - QUARTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 162.144 - SP (2010/0024823-0) ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0249718-0 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 158.192 - SP (2009/0249718-0) ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0194369-0 de T6 - SEXTA TURMA
... GARANTIA DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. 'HABEAS CORPUS' DENEGADO ... I - Não resulta ... (HC 93521 ...
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Acórdão nº 0000033-22.2001.8.05.0072 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 19 de Agosto de 2016
... PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. EXTORSÃO ... MEDIANTE SEQÜESTRO SEGUIDA ...
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Acórdão nº 0000033-22.2001.8.05.0072/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 2 de Septiembre de 2016
... PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. EXTORSÃO ... MEDIANTE SEQÜESTRO SEGUIDA ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0092490-4 de T6 - SEXTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 105.292 - PR (2008/0092490-4) ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0187790-4 de T6 - SEXTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 114.227 - SP (2008/0187790-4) ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0210024-8 de T6 - SEXTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 116.253 - ES (2008/0210024-8) ... Gallotti, (in DJe de 26/05/2008); e HC 93521, rel ... Min. Jane Silva (in DJe de 14/04/2008) ...
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Acórdão nº 2009/0009324-4 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 126.302 - PR (2009/0009324-4) ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0116525-9 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 107.461 - SP (2008/0116525-9) ...
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Acórdãos nº 0010213-61.2008.8.26.0624 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Noviembre de 2016
... , confira-se: “PROCESSUAL PENAL HABEAS CORPUS EXTORSÃO MEDIANTE SEQÜESTRO ...
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Acórdãos nº 0001046-52.2012.8.26.0374 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Diciembre de 2016
... , confira-se: “PROCESSUAL PENAL HABEAS CORPUS EXTORSÃO MEDIANTE SEQÜESTRO ...
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Acórdãos nº 0076565-64.2014.8.26.0050 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Diciembre de 2015
... , confira-se: PROCESSUAL PENAL HABEAS CORPUS EXTORSÃO MEDIANTE ...
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Acórdão nº 1.0707.12.010087-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Mayo de 2013
... Precedentes. (STJ, HC 27704/MS - Habeas Corpus 2003/0049808-4; Rel. Ministro Hamilton ...