habeas corpus liberatorio
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Acórdão nº 2010/0128155-3 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 179.170 - RJ (2010⁄0128155-3) ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. IMPUTAÇÃO DE NARCOTRÁFICO INTERNACIONAL E ...
- Habeas corpus liberatório
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Acórdão nº HC 163423 / PE de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 163.423 - PE (2010⁄0032518-5) ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. PACIENTE DENUNCIADO POR HOMICÍDIO DUPLAMENTE ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: OPERAÇÃO LAVA-JATO. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DE RELATOR, POR INEXISTÊNCIA DE PREVENÇÃO. CONEXÃO DO CASO COM A REFERIDA OPERAÇÃO EVIDENCIADA. PRELIMINAR REJEITADA. HABEAS CORPUS PREVENTIVO IMPETRADO PARA OBSTAR DECRETAÇÃO DE PRISÃO CAUTELAR. AUSÊNCIA DE FUNDADO RECEIO À LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO. ORDEM DENEGADA. PEDIDO DE TRANSMUDAÇÃO DO HC EM
... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 65.462 - PR (2015/0282267-4) ... TRANSMUDAÇÃO DO HC EM LIBERATÓRIO" CASO SEJA ... DECRETADA A PRISÃO \xC2" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no HABEAS CORPUS Nº 411.791 - PE (2017/0199349-3) ... liberatório" em caso de decretação da pris\xC3" ...
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Acórdão nº 2010/0010118-5 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 160.035 - MG (2010⁄0010118-5) ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE ...
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Acórdão nº 2011/0005334-0 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 194.302 - MG (2011⁄0005334-0) ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. HOMICÍDIO QUALIFICADO CONSUMADO E TENTADO ...
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Acórdão nº HC 192618 / PE de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 192.618 - PE (2010⁄0225844-1) ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO EM FLAGRANTE ...
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Acórdão nº 2009/0216093-0 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 152.470 - RJ (2009⁄0216093-0) ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO INTERESTADUAL DE ...
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Acórdão nº HC 196674 / MS de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 196.674 - MS (2011⁄0025621-0) ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. NARCOTRAFICÂNCIA INTERNACIONAL E ASSOCIAÇÃO ...
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Acórdão nº HC 194378 / SP de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 194.378 - SP (2011⁄0006148-9) ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ATO ...
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Acórdão nº 2010/0110851-9 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 176.462 - MG (2010⁄0110851-9) ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. NARCOTRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE EM 26.03.10 ...
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Acórdão nº 2010/0059332-3 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 167.879 - DF (2010⁄0059332-3) ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PENA FIXADA: 7 ANOS E 8 ...
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Acórdão nº 2009/0212958-0 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 152.168 - RJ (2009⁄0212958-0) ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. EXTORSÃO QUALIFICADA E QUADRILHA ARMADA (ARTS ...
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Acórdão nº RHC 29289 / MG de T5 - QUINTA TURMA
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 29.289 - MG (2010⁄0203843-2) ... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. INTERPOSIÇÃO ANTES DO INÍCIO DO PRAZO ...
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Acórdão nº HC 190407 / MG de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 190.407 - MG (2010⁄0210518-9) ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ATO ...
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Acórdão nº HC 174956 / RS de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 174.956 - RS (2010⁄0100038-8) ... PENAL. HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. PACIENTE DENUNCIADO POR TENTATIVA DE HOMICÍDIO ...
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Acórdão nº 2009/0250153-6 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 158.369 - SP (2009⁄0250153-6) ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. ROUBOS TRIPLAMENTE CIRCUNSTANCIADOS EM ...
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Acórdão nº 2010/0034413-2 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 163.635 - GO (2010⁄0034413-2) ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. NARCOTRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE ...
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Acórdão nº 2010/0097557-1 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 174.446 - PR (2010⁄0097557-1) ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. NARCOTRAFICÂNCIA E ASSOCIAÇÃO PARA O ...
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Acórdão nº 2009/0084919-6 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 135.506 - RS (2009/0084919-6) ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. ECA. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO CRIME DE ...
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Acórdão nº 2010/0128465-9 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 179.230 - PE (2010⁄0128465-9) ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. HOMICÍDIO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR ...
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Acórdão nº 2010/0203048-6 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 189.476 - SP (2010⁄0203048-6) ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. NARCOTRAFICÂNCIA E ASSOCIAÇÃO PARA O ...
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Acórdão nº HC 175532 / SP de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 175.532 - SP (2010⁄0104283-9) ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. ART. 334 DO CPB. PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO EM ...
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Acórdão nº HC 190731 / MG de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 190.731 - MG (2010⁄0212524-7) ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. NARCOTRAFICÂNCIA E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO ...