habeas corpus liberatório modelo
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Decisao Nº 8016845-58.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 02-09-2020
... Processo : HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8016845-58.2020.8.05.0000 ... Trata-se de H abeas Corpus liberatório , com pedido liminar , impetrado pelo ... , em posse de um veículo de marca Hyundai, modelo HB20, cor branca, placa policial PLQ-8E69, ...
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Acórdão nº 0022742-48.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 16 de Marzo de 2017
... Habeas Corpus nº. 0022742-48.2016.8.05.0000 ... Classe ... EMENTA: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE ... LIMINAR. DELITOS TIPIFICADOS NO ... modelo de processo, sendo necessário um maior rigor na ...
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Decisao Nº 8028490-80.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 19-11-2020
... Processo : HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8028490-80.2020.8.05.0000 ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, DA LEI Nº ... do carro que conduzia, marca GM, modelo Chev/Spin, placa policial PJX-1602, 10 (dez) ...
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Decisao Nº 8008400-17.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 10-05-2021
... Salvador, 6 de Maio de 2021 ... HABEAS CORPUS: 8008400-17.2021.8.05.0000 ... Trata-se de HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO , com pedido liminar de antecipação de tutela, ... de caráter pessoal, estabelecendo um modelo mais consentâneo com as novas exigências ...
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Decisao Nº 8017706-73.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 10-08-2022
... HABEAS CORPUS: 8017706-73.2022.8.05.0000 ... COMARCA: ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. 1. ALEGAÇÃO DE ILEGALIDADE. CONVERSÃO, DE ... de que a mudança legal estabeleceu um " modelo mais consentâneo com as novas exigências ...
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Do habeas corpus
... Espécies – Preventivo; liberatório ... Efeitos – Conceder a Ordem; denegar o pedido; julgar prejudicado ... “Ser reconhecido pela sociedade como tribunal da Cidadania, modelo na garantia de um justiça célere, acessível e efetiva”. Missão do ...
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Decisao Nº 8032969-82.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 22-06-2022
... Processo : HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8032969-82.2021.8.05.0000 ... Trata-se de Habeas Corpus liberatório, com pedido liminar, impetrado pela Defensoria ... o seu telefone celular, marca Motorola, modelo E6S, praticando o delito de latrocínio, ...
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Princípios de Direito do Trabalho com Aplicação Restrita ao Direito Desportivo
... Liberdade e a utilização desmedida de Habeas Corpus no TST ... A liberdade do indivíduo ... forneça ao impetrante atestado liberatório para fins de inscrição em qualquer agremiação ... apresenta-se, especialmente, como um modelo ideal de conduta, que se exige de todos ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... ª Turma DESPACHO 8031332-33.2020.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... TRÁFICO DE DROGAS. PLEITO LIBERATÓRIO". AUSÊNCIA REQUISITOS LEGAIS E FUNDAMENTAÇÃO ID\xC3" ... o deslocamento do veículo, marca Peugeot, modelo 207, placa policial OKX-3712, pertencente ao ...
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Acórdão nº 0024823-33.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 6 de Diciembre de 2017
... Classe : Habeas Corpus n.º 0024823-33.2017.8.05.0000 ... Foro de ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. ART. 159, § 1.º DO ... CÓDIGO PENAL. ART. 35 ... policial, OLB 7218, modelo" 2013, no bairro da Boca do Rio, nesta ... III. Ap\xC3" ...
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Decisao Nº 8039978-61.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 16-12-2022
... HABEAS CORPUS: 8039978-61.2022.8.05.0000 ... ÓRGÃO ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. CRIMES TIPIFICADOS NOS ARTS. 33, CAPUT, E 35, ... Pistola Canik semiautomática municiada, modelo 9X19TP9SF Elite, de calibre 9mm, com a ...
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Decisao Nº 8040043-56.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 16-12-2022
... HABEAS CORPUS: 8040043-56.2022.8.05.0000 ... ÓRGÃO ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. CRIMES TIPIFICADOS NOS ARTS. 33, CAPUT, E 35, ... Pistola Canik semiautomática municiada, modelo 9X19TP9SF Elite, de calibre 9mm, com a ...
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Decisao Nº 8040020-13.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 16-12-2022
... HABEAS CORPUS: 8040020-13.2022.8.05.0000 ... ÓRGÃO ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. CRIMES TIPIFICADOS NOS ARTS. 33, CAPUT, E 35, ... Pistola Canik semiautomática municiada, modelo 9X19TP9SF Elite, de calibre 9mm, com a ...
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Dos recursos
... de segurança, os embargos de terceiro, o habeas corpus e a correição parcial; em sentido ... trabalhista, no entanto, copiou mal o modelo civilista, pois, ao enumerar os requisitos que a ... , poder-se-ia denominá-lo de agravo liberatório nos próprios autos ... Por outro lado, ...
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Acórdão nº 0012438-53.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 11 de Agosto de 2017
... Classe : Habeas Corpus n.º 0012438-53.2017.8.05.0000 ... Foro de ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE ... LIMINAR. ROUBO (ART. 157, ... ter cometido o roubo do veículo GM Corsa modelo ... Classic na cor verde, mas que a arma que ...
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Acórdão nº 0004883-82.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 10 de Julio de 2017
... Habeas Corpus nº. 0004883-82.2017.8.05.0000 ... Classe ... EMENTA: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM ... PEDIDO DE LIMINAR. DELITO TIPIFICADO NO ... qualquer modelo de processo, sendo necessário um maior rigor na ...
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Acórdão nº 319878 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Penal, 18-12-2017
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS (307) - 0802208-64.2017.8.14.0000 ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. ART. 33 DA LEI 11.343/2006. PACIENTE ... que uma caminhonete marca Volkswagen, Modelo Amarock, cor prata, estaria trazendo armas da ...
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Acórdão nº 0014585-52.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 30 de Agosto de 2017
... Habeas Corpus n.º 0014585-52.2017.8.05.0000 1 ... HABEAS CORPUS ... LIBERATÓRIO. ROUBO SIMPLES. ARTIGO 157 ... SUSTENTADA A ... e cinquenta reais) e a chave do veículo modelo Celta, de placa policial ... NZZ-2506, da ...
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Acórdão nº 0009496-48.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 10 de Julio de 2017
... Habeas Corpus nº. 0009496-48.2017.8.05.0000 ... Classe ... EMENTA: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM ... PEDIDO DE LIMINAR. DELITOS TIPIFICADOS ... qualquer modelo de processo, sendo necessário um maior rigor na ...
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Decisao Nº 8013847-49.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 21-07-2022
... HABEAS CORPUS: 8013847-49.2022.8.05.0000 ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. CRIME TIPIFICADO NO ART. 121, §2º, I E IV, DO ... sem inscrição de marca, numeração ou modelo aparente, com lâminas em aço carbono ...
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Decisao Nº 8011626-64.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 2ª VICE-PRESIDÊNCIA, 02-07-2020
... HABEAS CORPUS: 8011626-64.2020.8.05.0000 ... ÓRGÃO ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. CRIME TIPIFICADO NO ART. 157, §2º, II, C/C ... o imóvel levando 01 aparelho celular, modelo MOTO-G 5 PLUS, adquirido pelo valor de R$ 740,00, ...
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Segunda câmara criminal - primeira turma - Segunda câmara criminal - primeira turma
... ª Turma DECISÃO 8012584-50.2020.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... Trata-se de HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO , com pedido liminar de antecipação de tutela, ... de caráter processual, e estabelecendo um modelo mais coerente com as características do moderno ...
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Acórdão nº 0820028-23.2022.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Penal, 14-03-2023
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0820028-23.2022.8.14.0000 ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO Nº 0820028-23.2022.8.14.0000 ... SEÇÃO DE ... de fogo, 20 (vinte) aparelhos celulares do modelo Iphone pertencentes às vítimas Mário da Silva ...
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Legislação
... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data , sempre que, ilegalmente ... meio de pagamento dotado de poder liberatório, de conformidade com o disposto no art. 3º ...