habeas corpus liberatório modelo
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Segunda câmara criminal - primeira turma - Segunda câmara criminal - primeira turma
...ª Turma DESPACHO 8044935-08.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ...HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. CRIMES PREVISTOS NO ARTIGO 304, CAPUT, POR 04 ... ameaça, subtraiu 01 (um) celular da marca/modelo Motorola Moto G9, 01 (um) boné, 01 (um) ...
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Acórdão nº 0025165-44.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 12 de Marzo de 2018
EMENTA: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. PACIENTES denunciados e, POSTERIORMENTE, condenados pela prática do delito, catalogado, no art. 213, § 1º, última parte, c/c o art. 226, I, e art. 71, caput, todos do CPB. DECISUM A QUO, QUE DETERMINOU A EXECUÇÃO ANTECIPADA DAS PENAS DOS PACIENTES, pendentes, de julgamento, nesta turma, embargos de declaração. injuridicidade Da decisão primeva evidenciada. Execuç
...Salvador/BA. 1. ACÓRDÃO. Classe : Habeas Corpus n.º 0025165-44.2017.8.05.0000. Foro de ...EMENTA: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. PACIENTES denunciados e,. POSTERIORMENTE, ... político e jurídico, indicativo de um modelo basilar e. ideológico de processo penal. Este, ... -
Decisao Nº 8027599-88.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 17-08-2022
... . . . . . Processo : HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8027599-88.2022.8.05.0000 . ... Trata-se de Ordem de Habeas Corpus Liberatório , com pedido de liminar, impetrada em favor de ...), e (01) um aparelho celular marca Xiaomi, modelo Redmi 9a, cor azul. . 3 Qual o tipo penal ...
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Decisao Nº 8019669-87.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 2ª VICE-PRESIDÊNCIA, 03-09-2020
... . . . . . Processo : HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8019669-87.2020.8.05.0000 . ... . Trata-se de Habeas Corpus liberatório, com pedido liminar, impetrado pela Bela. Laila ... ”, texto disponível, inclusive, em modelo disponível na internet - ...
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Acórdão nº 0801102-57.2023.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Penal, 07-03-2023
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0801102-57.2023.8.14.0000 ... ACÓRDÃO . . HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR . . PROCESSO Nº ... justificar qualquer ato judicial e que, o modelo usado para a decisão foi o mesmo utilizado para ...
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... 1ª Turma EMENTA 8027782-30.2020.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ...PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E FINANCIAMENTO DO ... reais), um aparelho celular Samsung, modelo A-20 e um relógio, de propriedade da vítima ...
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...ª Turma DECISÃO 8011368-54.2020.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... . Trata-se de HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO , com pedido liminar de antecipação de tutela, ... VOLTA DAS 14H, NA IMEDIAÇÕES DO MERCADO MODELO, NO BAIRRO COMÉRCIO, NESTA CAPITAL, O ...
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...ª Turma DECISÃO 8001800-77.2021.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... . . Trata-se de Habeas Corpus liberatório, com pedido liminar, impetrado pelos Beis. Yuri ... de arma, subtraiu o aparelho celular, modelo LG, modelo Q-6 [..], pertencente a Fabrício da ...
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Acórdão nº 256766 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Penal, 13-11-2017
HABEAS CORPUS PARA TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL COM PEDIDO DE LIMINAR – ROUBO QUALIFICADO (ART. 157, §2º, I, II e IV, DO CPB) - PRESENÇA DE INDÍCIOS MÍNIMOS POSSIBILITADORES DA PROPOSITURA DA AÇÃOPENAL - ALEGAÇÃO DE FALTA DE JUSTA CAUSA PARA PROCESSAMENTO DA AÇÃO - NECESSIDADE DE ANÁLISEFÁTICA - IMPOSSIBILIDADE DE SER FEITA PELA VIA ESTREITA DO WRIT. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO NA DECISÃO QUE...
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS (307) - 0801380-68.2017.8.14.0000 ... Trata-se de Habeas Corpus liberatório com pedido de liminar para trancamento de ação ... subtraídos, constam: um automóvel marca/Modelo VW Gol 1.0 modelo 2012/2013, um notebook, uma ... -
Acórdão nº 0001641-18.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 15 de Marzo de 2017
EMENTA: PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. PACIENTES PRESOS CAUTELARMENTE PELA SUPOSTA PRÁTICA DOS DELITOS PREVISTOS NO ART. 157, § 2º, INCISOS I E V (QUATRO VEZES) C/C ART. 69 E ART. 288, PARÁGRAFO ÚNICO, TODOS DO CPB. ASSERTIVAS QUANTO À INÉPCIA DA DENÚNCIA. NÃO ACOLHIMENTO. ELEMENTOS DE INFORMAÇÃO COLHIDOS QUE APRESENTAM LASTRO PROBATÓRIO SUFICIENTE A SUBSIDIAR A DEFLAGRAÇÃO...
...M. Habeas Corpus n.º 0001641-18.2017.8.05.0000 1. ...PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. LIBERATÓRIO. PACIENTES PRESOS CAUTELARMENTE. PELA SUPOSTA ...um caminhão baú, modelo SCANIA P24, o qual trafegava na BR-101,. neste ... -
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... 1ª Turma EMENTA 8001067-77.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. ROUBOS MAJORADOS. ART. 157, § 2.º, INCISO II, ... Paciente, a bordo de um automóvel Fiat, modelo Pálio, cor cinza, ano 2007, PP JON-8175. ...
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... 1ª Turma EMENTA 8032804-64.2023.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. PRISÃO PREVENTIVA. DELITOS DE FEMINICÍDIO ... cocaína e 01(um) celular, marca Xaiomi, modelo Poco, cor azul. Decretada a quebra de sigilo de ...
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... 1ª Turma EMENTA 8030251-78.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. PACIENTES PRESOS, ACUSADOS DA PRÁTICA DE ... no bairro Águas Claras em Salvador-BA – modelo LIFAN X60 de placa PLV 8447 – juntamente com os ...
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... 8022364-43.2022.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL . . . ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. RECEPTAÇÃO (ART. 180 DO CP). CONVERSÃO DA ... camuflada um aparelho celular, marca LG, modelo K11 em seu interior. Foi instaurado o ...
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...ª Turma DECISÃO 8051620-31.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... feita no interior de um automóvel modelo Gol, foi localizado no assoalho do veículo, um ... . Trata-se de HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO , com pedido liminar, impetrado por JOARI WAGNER ...
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...ª Turma DESPACHO 8012494-08.2021.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ..., e a prejudicialidade do pleito liberatório, nos termos do voto do relator. . . . ... REBOQUES: FACCHINI, Tipo: SEMIREBOQUE, Modelo: REB/FACCHINI-IR RER GR, Ano de Fabricação: ...
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Acórdão nº 0808868-64.2023.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Penal, 27-06-2023
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0808868-64.2023.8.14.0000 ... ACÓRDÃO . . HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR . . PROCESSO Nº ... utilizando um veículo automotor locado, modelo GOL, cor prata, placa QQJ- 0C75, de ...
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Acórdão nº 0162566-11.2016.8.05.0909 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 2 de Diciembre de 2016
HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. LATROCÍNIO (ART. 157, §3º, DO CÓDIGO PENAL). ALEGAÇÃO DE NEGATIVA DE AUTORIA - NECESSIDADE DE APROFUNDADA ANÁLISE PROBATÓRIA - IMPOSSIBILIDADE NA VIA ESTREITA DO WRIT. AVENTADO CONSTRANGIMENTO ILEGAL - INOCORRÊNCIA - INDÍCIOS MÍNIMOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE - GRAVIDADE DO DELITO IMPUTADO AO PACIENTE. PEDIDO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA...
...1. ALB/02. ACÓRDÃO. Classe : Habeas Corpus n.º 0162566-11.2016.8.05.0909. Foro de ...HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. LATROCÍNIO (ART. 157, §3º, DO CÓDIGO. ...golpes de arma branca, modelo" faca. Em 16/11/2015, o Juiz impetrado recebeu den\xC3"... -
Decisao Nº 8044364-37.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 16-12-2022
... HABEAS CORPUS: 8044364-37.2022.8.05.0000 . ÓRGÃO ...HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. CRIMES TIPIFICADOS NOS ARTS. 33, CAPUT, E 35, ... Pistola Canik semiautomática municiada, modelo 9X19TP9SF Elite, de calibre 9mm, com a ...
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Decisao Nº 8016131-98.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 20-08-2020
... . . . . . Processo : HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8016131-98.2020.8.05.0000 . ...157, § 2°, VII, do CP. PLEITO LIBERATÓRIO. IMPUGNAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL PROFERIDO NO ...p. 10). . Para Aury Lopes Jr., tal modelo se caracteriza contemporaneamente, entre 4 outros ...
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...ª Turma DECISÃO 8026607-64.2021.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO (ART. 121, §2°, ... em poder de motocicleta de marca Honda, modelo NXR BROS, cor preta, placa policial OZL 6881, ...
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Acórdão nº 0000043-92.2018.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 7 de Marzo de 2018
HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. PRISÃO PREVENTIVA. ELEMENTOS JUSTIFICADORES. FUMUS COMMISSI DELICTI E PERICULUM LIBERTATIS. PRESENÇA. TRÁFICO DE DROGAS. PORTE ILEGAL DE ARMA DE USO RESTRITO. HABITUALIDADE DELITIVA. PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. INSUFICIÊNCIA. ORDEM DENEGADA. 1. Ainda que versada como medida excepcional, presentes os pressupostos e fundamentos para a...
...Habeas Corpus n.º 0027729-93.2017.8.05.0000 1. ®. ...HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. PRISÃO PREVENTIVA. ELEMENTOS JUSTIFICADORES. ...Taurus, modelo PT 100 AF-D, com numeração SFX32844 com ... -
Acórdão nº 0023022-19.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 3 de Febrero de 2017
HABEAS CORPUS. ART. 157, § 2°, INCISO II DO CÓDIGO PENAL. ROUBO QUALIFICADO. DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA ESTEADO EM FUNDAMENTAÇÃO SUCINTA, PORÉM IDÔNEA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS INSUFICIENTES PARA OBSTAR A PRISÃO PREVENTIVA. ORDEM DENEGADA. Presentes os pressupostos e os requisitos da prisão preventiva, corroborados com os suficientes indícios de autoria e prova da materialidade do delito,
...Habeas Corpus nº 0023022-19.2016.8.05.0000. Tribunal de ... aparelho de telefone celular da marca LG, modelo k8, além da quantia. de R$20,00 (vinte reais), ...HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE. LIMINAR. ART. 157 , § 2º , I E ... -
Acórdão nº 0018315-71.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 5 de Enero de 2017
HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. DIREITO PROCESSUAL PENAL. CRIME CATALOGADO NO ARTIGO 121, § 2º, IV, C/C ART. 61, II, "f", AMBOS DO CÓDIGO PENAL. A AUTORIDADE INDIGITADA COATORA PRESTOU INFORMAÇÕES, RESSALTANDO O CUMPRIMENTO DA DECISÃO CONCEDENDO A ORDEM NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS Nº 0162533-21.2016.8.05.0909. PACIENTE ENCONTRA-SE SOLTO NA AÇÃO ORIGINÁRIA. PERDA DO OBJETO DO WRIT, QUE O TORNA...
...1. 00. Classe : Habeas Corpus nº 0018315-71.2017.8.05.0000. Foro de ...ACÓRDÃO. HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. DIREITO PROCESSUAL. PENAL. CRIME CATALOGADO NO ...de modelo de decisão incompatível com a realidade dos ... -
Decisao Nº 8019851-73.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 13-08-2020
... HABEAS CORPUS: 8019851-73.2020.8.05.0000 . ÓRGÃO ...HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. CRIME TIPIFICADO NO ART. 157, §2º, II, E ...; 01 (uma) Bicicleta infantil, marca Hot, modelo Aro 12, 01 (um) Pó facial e 01 (um) Notebook da ...