habeas corpus modelo
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Justiça nega habeas corpus para o modelo Bruno Krupp
O Tribunal de Justiça do Rio negou, neste domingo (7), um pedido de habeas corpus feito pela defesa do modelo Bruno Krupp, que atropelou João Gabriel Cardim Guimarães, de 16 anos, na Barra da Tijuca. Krupp está preso preventivamente na Unidade de Pr...
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Justiça nega habeas corpus para o modelo Bruno Krupp
Agência O Globo -O Tribunal de Justiça do Rio negou, neste domingo (7), um pedido de habeas corpus feito pela defesa do modelo Bruno Krupp, que atropelou João Gabriel Cardim Guimarães, de 16 anos, na Barra da Tijuca. Krupp está preso preventivamente...
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Justiça nega habeas corpus para o modelo Bruno Krupp
O Tribunal de Justiça do Rio negou, neste domingo (7), um pedido de habeas corpus feito pela defesa do modelo Bruno Krupp, que atropelou João Gabriel Cardim Guimarães, de 16 anos, na Barra da Tijuca. Krupp está preso preventivamente na Unidade de Pr...
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Em vigor
Código Eleitoral
... e) o habeas corpus ou mandado de segurança, em matéria ... requerimento em fórmula que obedecerá ao modelo aprovado pelo Tribunal Superior ... ARTIGO ...
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STJ concede habeas corpus a Bruno Krupp e modelo deve ser solto nesta quarta-feira
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou o pedido da defesa de Bruno Krupp e concedeu o habeas ao modelo, que está preso preventivamente por atropelar e matar o adolescente João Gabriel Cardim Guimarães, de 16 anos, na Avenida Lúcio Costa, Barra ...
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STJ concede habeas corpus a Bruno Krupp e modelo deve ser solto nesta quarta-feira
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou o pedido da defesa de Bruno Krupp e concedeu o habeas ao modelo, que está preso preventivamente por atropelar e matar o adolescente João Gabriel Cardim Guimarães, de 16 anos, na Avenida Lúcio Costa, Barra ...
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STJ concede habeas corpus a Bruno Krupp e modelo deve ser solto nesta quarta-feira
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou o pedido da defesa de Bruno Krupp e concedeu o habeas ao modelo, que está preso preventivamente por atropelar e matar o adolescente João Gabriel Cardim Guimarães, de 16 anos, na Avenida Lúcio Costa, Barra ...
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STJ concede habeas corpus a Bruno Krupp e modelo deve ser solto nesta quarta-feira
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou o pedido da defesa de Bruno Krupp e concedeu o habeas ao modelo, que está preso preventivamente por atropelar e matar o adolescente João Gabriel Cardim Guimarães, de 16 anos, na Avenida Lúcio Costa, Barra ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... O boletim de urna, segundo modelo" aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral, conter\xC3" ... e instâncias, ressalvados os processos de habeas corpus e mandado de segurança ... § 1º ...
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Em vigor
Código de Processo Penal
... XII - julgar o habeas corpus impetrado antes do oferecimento da ... em três partes destacáveis, conforme modelo ...
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STJ concede habeas corpus a Bruno Krupp e modelo deve ser solto nesta quarta-feira
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou o pedido da defesa de Bruno Krupp e concedeu o habeas ao modelo, que está preso preventivamente por atropelar e matar o adolescente João Gabriel Cardim Guimarães, de 16 anos, na Avenida Lúcio Costa, Barra ...
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Acórdão nº 2014/0150867-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. DOSIMETRIA. MAJORANTES. FRAÇÃO DE ACRÉSCIMO FUNDADO EM CRITÉRIO MATEMÁTICO. ILEGALIDADE. SÚMULA 443 DO STJ. REGIME INICIAL FECHADO PARA O CUMPRIMENTO DA PENA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 297.391 - SP (2014/0150867-0) ... de fixação do modelo mais rigoroso. ... -
Justiça concede medida protetiva a modelo que diz ter sido estuprada por Bruno Krupp
Agncia O Globo -Priso mantida: Justia nega habeas corpus para o modelo Bruno KruppEntenda: Modelo atropela e mata jovem de ...
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Bombeiros buscam no Rio Guandu por jovens sequestrados em Nova Iguaçu
Agncia O Globo -Priso mantida: Justia nega habeas corpus para o modelo Bruno KruppParentes dos ...
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Acórdão nº 2015/0282444-3 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 340.696 - SC (2015/0282444-3) ... na segunda etapa do modelo ...
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Acórdão nº 2015/0126215-1 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 325.306 - RS (2015/0126215-1) ... serem valoradas na segunda etapa do modelo" trifásico. Dentro ... dessa sistemática,\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0132121-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: CONSTITUCIONAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. LESÃO CORPORAL GRAVÍSSIMA. DOENÇA INCURÁVEL. LESÃO CORPORAL GRAVE. DEBILIDADE PERMANENTE. PTOSE PALPERAL. ATRIBUIÇÃO DE CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DIVERSAS AOS FATOS VALORADOS PELAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE CONCURSO FORMAL DE CRIMES.
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 325.961 - RJ (2015/0132121-4) ... modelo ... -
Acórdão nº 2016/0019660-3 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 347.799 - SP (2016/0019660-3) ... da confissão na segunda etapa do modelo trifásico, malgrado conste ...
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Acordão do Sexta Turma, 15-09-2020
HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. MODELO BRASILEIRO. CÓDIGO DE1941. ADOÇÃO DE UMA ESTRUTURA PREDOMINANTEMENTE ACUSATÓRIA.REMANESCENTE INCLINAÇÃO INQUISITORIAL EM DISPOSITIVOS PROCESSUAIS(ARTS. 5º, II; 10, §1º; 28; 156, I E 574, SEGUNDA PARTE, CPP E ART.13, LEI N. 9.296/1996, ART. 13). ADAPTABILIDADE À REALIDADEBRASILEIRA. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DE PROVOCAÇÃO. ART. 311DO CPP, COM REDAÇÃ
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Jovens desaparecidos na Baixada Fluminense foram rendidos, deitados no asfalto e tiveram mãos amarradas, diz testemunha
Agncia O Globo -Priso mantida: Justia nega habeas corpus para o modelo Bruno KruppEntenda: Modelo ...
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Testemunha diz que jovens foram rendidos durante viagem em carro de aplicativo, deitados no asfalto e tiveram as mãos amarradas e os celulares roubados
Agncia O Globo -Priso mantida: Justia nega habeas corpus para o modelo Bruno KruppEntenda: Modelo ...
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Polícia vai usar sinais de antenas de telefonia móvel para tentar traçar a rota de jovens sequestrados na Baixada
Agncia O Globo -Priso mantida: Justia nega habeas corpus para o modelo Bruno KruppEntenda: Modelo ...
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Acórdão nº 2016/0140178-7 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 357.723 - SP (2016/0140178-7) ... /curativas. Diante deste modelo", é incompossível ... exacerbar/deixar \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0272357-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: CONSTITUCIONAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. LATROCÍNIO E CORRUPÇÃO DE MENORES. ATENUANTE MENORIDADE. PREPONDERÂNCIA SOBRE UMA AGRAVANTE DE REINCIDÊNCIA. PENA-BASE FIXADA NO MÍNIMO LEGAL. SÚMULA 231. RESPEITO AO INTERVALO DE PENA FIXADO PELO LEGISLADOR. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal...
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 339.831 - DF (2015/0272357-5) ... na segunda etapa do modelo ...