habeas corpus na justiça do trabalho
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Acórdão nº 2016/0085776-9 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... PENAL. HABEAS ... DELITO. VÍTIMA AFASTADA DO TRABALHO ... HABEAS CORPUS" NÃO CONHECIDO. ... 1. Ressalvada pessoal\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0285862-0 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE ... ESPECIAL. ... ção da pena, bom desempenho no trabalho que lhe foi atribuído e aptidão ...
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Acórdão nº 2016/0232989-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, PORTE DE ARMAS E TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. RISCO DE REITERAÇÃO. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. DEBILIDADE DO PACIENTE. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO....
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS" CORPUS . IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO\xC2" ... antecedentes, residência fixa e trabalho ... -
Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... do processo, máxime do acesso à justiça para evitar lesão ou ameaça de perecimento de ... , tais como o Mandado de Segurança, Habeas Corpus , Habeas Data , Ação Rescisória, ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. CRIMES DE HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO CONSUMADOS (TRÊS VEZES) E TENTADO (UMA VEZ) E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. REVISÃO CRIMINAL: PACIENTE CONDENADO A 51 ANOS E 2 MESES DE RECLUSÃO. REDUÇÃO. PENA-BASE. VALORAÇÃO DESFAVORÁVEL DA CULPABILIDADE. REPROVABILIDADE DA CONDUTA....
Superior Tribunal de Justiça ... PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS ... SUBSTITUTIVO ... CORPUS NÃO CONHECIDO. ... trabalho" e no relacionamento com outros indivíduos.\xC2" ... -
Jurisdição e competência
... Lições de Direito Processual do Trabalho • Teoria e Prática 147 ... , que alterou a competência material da Justiça do Trabalho. Os processos que ainda não tinham ... IV — os mandados de segurança, habeas corpus e habeas data , quando o ato questionado ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994. Organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados, e dá outras providências.
... IX - impetrar habeas corpus, mandado de injunção, habeas data e ... órios, junto às Justiças Federal, do Trabalho, Eleitoral, Militar, Tribunais Superiores e ... - postular a concessão de gratuidade de justiça para os necessitados; ... III - tentar a ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... : CRISTIANO BELEM ... HABEAS ... CORPUS NÃO ... CONHECIDO ... trabalho ...
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Acórdão nº 2016/0073948-5 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... DUPLO EFEITO DA APELAÇÃO. HABEAS ... e sucessiva do habeas corpus , passaram a ... no entendimento, o belo trabalho" intelectual e ... acadêmico realizado\xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... ESTAR CALCADA EM FATO NOVO. HABEAS CORPUS ... antecedentes, trabalho ...
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Acórdão nº 2016/0263327-7 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... no sentido de que o habeas corpus não pode ser utilizado ... trabalho ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... PENA SUPERIOR A 4 ANOS. HABEAS ... e sucessiva do habeas corpus , passaram a ... declarar que exercia um trabalho remunerado, ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE ... ESPECIAL. ... ção da pena, bom desempenho no trabalho que lhe foi atribuído e aptidão ...
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Acórdão nº 2016/0177585-5 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... : REGIANE RAMOS DA SILVA (PRESO) ... HABEAS ... PRIMARIEDADE, ... ANTECEDENTES, ... TRABALHO" E RESIDÊNCIA FIXOS. HABEAS CORPUS\xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0029667-8 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... CONSTITUCIONAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE ... House, onde ia após o trabalho, ...
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Acórdão nº 2016/0240309-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. ROUBO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. PERICULOSIDADE SOCIAL. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA E NECESSÁR
Superior Tribunal de Justiça ... habeas ... local de trabalho ... 5. Habeas corpus não conhecido ... -
Acórdão nº 2016/0070051-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. LATROCÍNIO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. MODUS OPERANDI. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO SUPERADA DIANTE DA ...
Superior Tribunal de Justiça ... : WILLIAN DA ROSA SANTOS ... HABEAS ... CONDENATÓRIA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO ... na casa de seu colega de trabalho" ... e agredi-lo, com paulada na cabeça e\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0253573-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS. REGIME SEMIABERTO. CUMPRIMENTO DA PENA EM ESTABELECIMENTO PRISIONAL SEPARADO DOS DEMAIS PRESOS. ART. 82, § 2º, DA LEP. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1. O Supremo Tribunal Federal, por sua Primeira Turma, e a Terceira Seção deste Superior Tribunal de Justiça, diante da utilização crescente ...
Superior Tribunal de Justiça ... ão crescente e sucessiva do habeas corpus , passaram a ... da progressão, fazem jus ao trabalho externo ou freqüência a ... -
Acórdão nº 2016/0135851-0 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS ... PRIMARIEDADE, ... ANTECEDENTES, TRABALHO E RESIDÊNCIA FIXOS. ... CONHECIDO. ... 1. O habeas corpus" não pode ser utilizado como substitutivo\xC2" ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Noviembre de 2003
RECURSO ORDINÁRIO . AGRAVO REGIMENTAL . CABIMENTO - Na forma do artigo 895, alínea -b-, da CLT, o acórdão proferido pelo Regional, em Agravo Regimental contra despacho que indeferiu liminarmente o incidente de falsidade, não é impugnável mediante Recurso Ordinário, pois não se trata de decisão proferida em processo de competência originária do Tribunal Regional do Trabalho. Os processos de competê
... ão rescisória, o mandado de segurança, o habeas corpus, e as decisões que aplicam penalidades a servidores da Justiça do Trabalho. Na hipótese, o incidente foi ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Noviembre de 2003
RECURSO ORDINÁRIO . AGRAVO REGIMENTAL . CABIMENTO - Na forma do artigo 895, alínea -b-, da CLT, o acórdão proferido pelo Regional, em Agravo Regimental contra despacho que indeferiu liminarmente o incidente de falsidade, não é impugnável mediante Recurso Ordinário, pois não se trata de decisão proferida em processo de competência originária do Tribunal Regional do Trabalho. Os processos de competê
... ão rescisória, o mandado de segurança, o habeas corpus, e as decisões que aplicam penalidades a servidores da Justiça do Trabalho. Na hipótese, o incidente foi ... -
Acórdão nº 2016/0119005-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. EXECUÇÃO PENAL. AUTORIZAÇÃO PARA TRABALHO EXTERNO. APENADO EM REGIME SEMIABERTO. PRESCINDIBILIDADE DO ADIMPLEMENTO DE 1/6 (UM SEXTO) DA PENA. FLAGRANTE ILEGALIDADE EVIDENCIADA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. Diante da hipótese de ...
Superior Tribunal de Justiça ... : ARTUR AUGUSTO FANCK ... HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ... temporal para a autorização de trabalho externo, desde que verificadas ... -
Acórdão nº 2016/0242815-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. MÉRITO. ANÁLISE DE OFÍCIO. PRISÃO PREVENTIVA. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI. PERICULOSIDADE DO AGENTE. INTIMIDAÇÃO DE TESTEMUNHAS. ...
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS ... CORPUS NÃO CONHECIDO ... antecedentes, residência fixa e trabalho ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... : W M DA S L (INTERNADO) ... HABEAS ... FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. HABEAS CORPUS NÃO ... CONHECIDO. ... desempenho do adolescente no trabalho" socioeducativo está em ... desacordo com\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0181299-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. FURTO QUALIFICADO. NEGATIVA DE AUTORIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PRISÃO PREVENTIVA. REITERAÇÃO DELITIVA. PERICULOSIDADE DEMONSTRADA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. AUSÊNCIA DE...
Superior Tribunal de Justiça ... habeas ... 2. O habeas corpus" não é o meio adequado para a análise\xC2" ... , residência fixa e trabalho lícito, por si sós, ...