habeas corpus na justiça do trabalho
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Acórdão nº 2016/0126830-7 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ... exercer trabalho externo ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ... trabalho ...
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Acórdão nº 2016/0201187-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DE DROGAS. CONCURSO DE PESSOAS. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. SEGREGAÇÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. QUANTIDADE E DIVERSIDADE DE DROGAS APREENDIDAS. AUSÊNCIA DE OITIVA DO MP PARA
Superior Tribunal de Justiça ... PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE ... favoráveis, tais como trabalho lícito, família ... -
Acórdão nº 2016/0177724-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. ACÓRDÃO QUE CASSA A DECISÃO CONCESSIVA DA PROGRESSÃO DE REGIME E A CONDICIONA À REALIZAÇÃO DE EXAME CRIMINOLÓGICO. POSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. HABEAS CORPUS N&
Superior Tribunal de Justiça ... ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ... realizado nenhum trabalho", estudo ou outa forma de ressocialização.\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0219698-1 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... : VITOR JOAO DOS SANTOS (PRESO) ... HABEAS" CORPUS . IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇ\xC3" ... pode qualificar como defeituoso o trabalho realizado ...
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Acórdão nº 2016/0284374-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA. PERICULOSIDADE SOCIAL DO ACUSADO. REITERAÇÃO DELITIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. COAÇÃO ILEGAL NÃO DEMONSTRADA. 1. O ...
Superior Tribunal de Justiça ... habeas ... antecedentes, residência fixa e trabalho ... 5. Habeas corpus ... -
Acórdão nº 2015/0256218-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. DESCLASSIFICAÇÃO DA CONDUTA PARA LESÃO CORPORAL. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. MODUS OPERANDI. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. CONDI
Superior Tribunal de Justiça ... : ERICK SANTOS DA SILVA (PRESO) ... HABEAS" CORPUS . IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO\xC2" ... , residência fixa e trabalho ... -
Acórdão nº 2016/0157749-2 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... : VLADIMIR DA ROSA RODRIGUES ... HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. ... quantia em dinheiro sem trabalho lícito comprovado e ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ... , com residência fixa e trabalho ...
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Acórdão nº 2016/0262286-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EXECUÇÃO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. REGIME SEMIABERTO. CUMPRIMENTO DA PENA EM ESTABELECIMENTO PRISIONAL SEPARADO DOS DEMAIS PRESOS. ART. 82, § 2º, DA LEP. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1. O Supremo Tribunal Federal, por sua Primeira Turma, e a Terceira Seção deste Superior Tribunal de Justiça, diante da utilização
Superior Tribunal de Justiça ... EXECUÇÃO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. ... da progressão, fazem jus ao trabalho externo ou freqüência a ... -
Acórdão nº 2013/0418791-0 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE ... MAJORADO. ... angariar bens sem trabalho ...
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Acórdão nº 2016/0066438-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. ROUBO MAJORADO TENTADO. CONCURSO DE AGENTES. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. PROVAS DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA. PRESENÇA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP....
Superior Tribunal de Justiça" ... EDcl no HABEAS CORPUS Nº 351.274 - SP\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0315520-1 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... manejo do habeas ... ítima utilizava para ir e vir do trabalho" ... e, ao avista-la, acelerou seu \xC2" ... 8. Habeas corpus ...
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Acórdão nº 2016/0272585-4 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... : MICHEL SOLIVAN SCHADECK (PRESO) ... CORPUS . EXECUÇÃO PENAL. TRABALHO ... ão crescente e sucessiva do habeas" corpus, passaram a ... restringir a\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0265383-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PLEITOS DE TRABALHO EXTERNO E REMIÇÃO DAS PENAS. QUESTÕES NÃO APRECIADAS EM 2º GRAU. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. EXCESSO DE PRAZO PARA O JULGAMENTO DO AGRAVO EM EXECUÇÃO INTERPOSTO NA ORIGEM. SUPERVENIÊNCIA DO JULGAMENTO DO RECURSO. PREJUDICIALIDADE. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A decisão...
Superior Tribunal de Justiça" ... AgRg no HABEAS CORPUS Nº 339.164 - PR\xC2" ... EM HABEAS CORPUS . PLEITOS DE TRABALHO ... -
Acórdão nº 2016/0183048-3 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... manejo do habeas ... recolherem no alojamento do trabalho", para enquanto ... dormiam, espalhar \xC2" ... 8. Habeas corpus ...
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Acórdão nº 2014/0321572-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. NEGATIVA DE PARTICIPAÇÃO NO DELITO. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. MODUS OPERANDI. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA.
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS" CORPUS . IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO\xC2" ... , residência fixa e trabalho ... -
Acórdão nº 2015/0149247-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. DESCLASSIFICAÇÃO. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO PELO TRIBUNAL A QUO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INVIABILIDADE. PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA NA SENTENÇA. AUSÊNCIA DE
Superior Tribunal de Justiça ... CONSTRANGIMENTO ILEGAL. HABEAS CORPUS NÃO ... CONHECIDO ... , residência fixa e trabalho lícito, por si sós, não ... -
Acórdão nº 2016/0222172-3 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... conhecimento de habeas" corpus substitutivo de recurso próprio.\xC2" ... , residência fixa e trabalho lícito, por si sós, ...
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Acórdão nº 2015/0078835-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR, RECEPTAÇÃO E AMEAÇA. PRISÃO PREVENTIVA. INDÍCIOS DA AUTORIA E PROVAS DA MATERIALIDADE. PRESENÇA. NEGATIVA DE PARTICIPAÇÃO NOS ILÍCITOS....
Superior Tribunal de Justiça ... mais admitir o manejo do habeas ... dirimidas em sede de habeas corpus , por demandarem o ... pessoais favoráveis, como trabalho" ... lícito, residência fixa e fam\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AG-4024/2002-000-11.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Noviembre de 2003
RECURSO ORDINÁRIO . AGRAVO REGIMENTAL . CABIMENTO - Na forma do artigo 895, alínea -b-, da CLT, o acórdão proferido pelo Regional, em Agravo Regimental contra despacho que indeferiu liminarmente o incidente de falsidade, não é impugnável mediante Recurso Ordinário, pois não se trata de decisão proferida em processo de competência originária do Tribunal Regional do Trabalho. Os processos de competê
... ão rescisória, o mandado de segurança, o habeas corpus, e as decisões que aplicam penalidades a servidores da Justiça do Trabalho. Na hipótese, o incidente foi ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AG-4024/2002-000-11.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Noviembre de 2003
RECURSO ORDINÁRIO . AGRAVO REGIMENTAL . CABIMENTO Na forma do artigo 895, alínea b, da CLT, o acórdão proferido pelo Regional, em Agravo Regimental contra despacho que indeferiu liminarmente o incidente de falsidade, não é impugnável mediante Recurso Ordinário, pois não se trata de decisão proferida em processo de competência originária do Tribunal Regional do Trabalho. Os processos de competência
... ão rescisória, o mandado de segurança, o habeas corpus , e as decisões que aplicam penalidades a servidores da Justiça do Trabalho. Na hipótese, o incidente foi ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AG-402440/2002-0000-11.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Noviembre de 2003
RECURSO ORDINÁRIO . AGRAVO REGIMENTAL . CABIMENTO - Na forma do artigo 895, alínea "b", da CLT, o acórdão proferido pelo Regional, em Agravo Regimental contra despacho que indeferiu liminarmente o incidente de falsidade, não é impugnável mediante Recurso Ordinário, pois não se trata de decisão proferida em processo de competência originária do Tribunal Regional do Trabalho. Os processos de competê
... ão rescisória, o mandado de segurança, o habeas corpus, e as decisões que aplicam penalidades a servidores da Justiça do Trabalho. Na hipótese, o incidente foi ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS ... HOMICÍDIO ... corpus ... fato do acidente de trabalho ...
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Acórdão nº 2015/0284510-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. FURTO DUPLAMENTE QUALIFICADO. NEGATIVA DE AUTORIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PRISÃO PREVENTIVA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. NEGATIVA DE APELO EM LIBERDADE. REITERAÇÃO DELITIVA. PERICULOSIDADE DEMONSTRADA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES...
Superior Tribunal de Justiça ... habeas ... 2. O habeas corpus" não é o meio adequado para a análise\xC2" ... , residência fixa e trabalho lícito, por si sós, ...