habeas corpus na justiça do trabalho

258385 resultados para habeas corpus na justiça do trabalho

  • Acórdão nº 2016/0126830-7 de T5 - QUINTA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... PENAL.  HABEAS  CORPUS  SUBSTITUTIVO  DE  RECURSO  ... exercer trabalho externo ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... PENAL.  HABEAS  CORPUS  SUBSTITUTIVO  DE  RECURSO  ... trabalho ...
  • Acórdão nº 2016/0201187-3 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DE DROGAS. CONCURSO DE PESSOAS. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. SEGREGAÇÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. QUANTIDADE E DIVERSIDADE DE DROGAS APREENDIDAS. AUSÊNCIA DE OITIVA DO MP PARA

    Superior Tribunal de Justiça ... PROCESSUAL  PENAL.  HABEAS  CORPUS  SUBSTITUTIVO  DE  ...   favoráveis,  tais  como  trabalho  lícito,  família  ...
  • Acórdão nº 2016/0177724-4 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. ACÓRDÃO QUE CASSA A DECISÃO CONCESSIVA DA PROGRESSÃO DE REGIME E A CONDICIONA À REALIZAÇÃO DE EXAME CRIMINOLÓGICO. POSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. HABEAS CORPUS N&

    Superior Tribunal de Justiça ... ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. HABEAS  CORPUS  NÃO CONHECIDO.  ... realizado nenhum trabalho", estudo ou outa forma de ressocialização.\xC2" ...
  • Acórdão nº 2016/0219698-1 de T5 - QUINTA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... : VITOR JOAO DOS SANTOS (PRESO) ... HABEAS"  CORPUS .  IMPETRAÇÃO  EM  SUBSTITUIÇ\xC3" ...  pode qualificar como defeituoso o trabalho realizado  ...
  • Acórdão nº 2016/0284374-6 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA. PERICULOSIDADE SOCIAL DO ACUSADO. REITERAÇÃO DELITIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. COAÇÃO ILEGAL NÃO DEMONSTRADA. 1. O ...

    Superior Tribunal de Justiça ... habeas ...  antecedentes, residência fixa e trabalho  ... 5. Habeas  corpus ...
  • Acórdão nº 2015/0256218-1 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. DESCLASSIFICAÇÃO DA CONDUTA PARA LESÃO CORPORAL. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. MODUS OPERANDI. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. CONDI&#

    Superior Tribunal de Justiça ... : ERICK SANTOS DA SILVA (PRESO) ... HABEAS"  CORPUS .  IMPETRADO  EM  SUBSTITUIÇÃO\xC2" ... ,  residência  fixa  e  trabalho  ...
  • Acórdão nº 2016/0157749-2 de T5 - QUINTA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... : VLADIMIR DA ROSA RODRIGUES  ... HABEAS  CORPUS   SUBSTITUTIVO  DE  RECURSO.  ...   quantia  em  dinheiro  sem  trabalho  lícito  comprovado  e  ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS  CORPUS   NÃO  CONHECIDO.  ... ,  com  residência  fixa  e  trabalho  ...
  • Acórdão nº 2016/0262286-5 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: EXECUÇÃO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. REGIME SEMIABERTO. CUMPRIMENTO DA PENA EM ESTABELECIMENTO PRISIONAL SEPARADO DOS DEMAIS PRESOS. ART. 82, § 2º, DA LEP. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1. O Supremo Tribunal Federal, por sua Primeira Turma, e a Terceira Seção deste Superior Tribunal de Justiça, diante da utilização

    Superior Tribunal de Justiça ... EXECUÇÃO  PENAL.  RECURSO  EM  HABEAS  CORPUS.  ...  da progressão,  fazem  jus  ao trabalho  externo  ou freqüência  a  ...
  • Acórdão nº 2013/0418791-0 de T5 - QUINTA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS  CORPUS  SUBSTITUTIVO DE  ... MAJORADO.  ... angariar  bens  sem  trabalho ...
  • Acórdão nº 2016/0066438-9 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. ROUBO MAJORADO TENTADO. CONCURSO DE AGENTES. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. PROVAS DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA. PRESENÇA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP....

    Superior Tribunal de Justiça" ... EDcl no HABEAS CORPUS Nº 351.274 - SP\xC2" ...
  • Acórdão nº 2014/0315520-1 de T5 - QUINTA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... manejo do habeas ... ítima utilizava para ir e vir do trabalho"  ... e,  ao  avista-la,  acelerou  seu \xC2" ... 8. Habeas  corpus ...
  • Acórdão nº 2016/0272585-4 de T5 - QUINTA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... : MICHEL SOLIVAN SCHADECK (PRESO) ... CORPUS .  EXECUÇÃO  PENAL.  TRABALHO  ... ão  crescente  e  sucessiva  do  habeas"  corpus,  passaram  a  ... restringir  a\xC2" ...
  • Acórdão nº 2015/0265383-6 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PLEITOS DE TRABALHO EXTERNO E REMIÇÃO DAS PENAS. QUESTÕES NÃO APRECIADAS EM 2º GRAU. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. EXCESSO DE PRAZO PARA O JULGAMENTO DO AGRAVO EM EXECUÇÃO INTERPOSTO NA ORIGEM. SUPERVENIÊNCIA DO JULGAMENTO DO RECURSO. PREJUDICIALIDADE. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A decisão...

    Superior Tribunal de Justiça" ... AgRg no HABEAS CORPUS Nº 339.164 - PR\xC2" ...  EM HABEAS  CORPUS . PLEITOS DE TRABALHO  ...
  • Acórdão nº 2016/0183048-3 de T5 - QUINTA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... manejo do habeas ... recolherem  no  alojamento  do  trabalho",  para  enquanto  ... dormiam,  espalhar \xC2" ... 8. Habeas  corpus ...
  • Acórdão nº 2014/0321572-7 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. NEGATIVA DE PARTICIPAÇÃO NO DELITO. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. MODUS OPERANDI. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA.

    Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS"  CORPUS .  IMPETRADO  EM  SUBSTITUIÇÃO\xC2" ... ,  residência  fixa  e  trabalho  ...
  • Acórdão nº 2015/0149247-2 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. DESCLASSIFICAÇÃO. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO PELO TRIBUNAL A QUO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INVIABILIDADE. PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA NA SENTENÇA. AUSÊNCIA DE

    Superior Tribunal de Justiça ... CONSTRANGIMENTO  ILEGAL.  HABEAS  CORPUS   NÃO  ... CONHECIDO ... ,  residência  fixa  e  trabalho  lícito,  por  si  sós,  não  ...
  • Acórdão nº 2016/0222172-3 de T5 - QUINTA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... conhecimento de habeas"  corpus  substitutivo de recurso próprio.\xC2" ... ,  residência  fixa  e  trabalho  lícito,  por  si  sós,  ...
  • Acórdão nº 2015/0078835-3 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR, RECEPTAÇÃO E AMEAÇA. PRISÃO PREVENTIVA. INDÍCIOS DA AUTORIA E PROVAS DA MATERIALIDADE. PRESENÇA. NEGATIVA DE PARTICIPAÇÃO NOS ILÍCITOS....

    Superior Tribunal de Justiça ...   mais  admitir  o  manejo  do  habeas  ... dirimidas  em  sede  de  habeas  corpus ,  por  demandarem  o  ...   pessoais  favoráveis,  como  trabalho"  ... lícito,  residência  fixa  e  fam\xC3" ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AG-4024/2002-000-11.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Noviembre de 2003

    RECURSO ORDINÁRIO . AGRAVO REGIMENTAL . CABIMENTO - Na forma do artigo 895, alínea -b-, da CLT, o acórdão proferido pelo Regional, em Agravo Regimental contra despacho que indeferiu liminarmente o incidente de falsidade, não é impugnável mediante Recurso Ordinário, pois não se trata de decisão proferida em processo de competência originária do Tribunal Regional do Trabalho. Os processos de competê

    ... ão rescisória, o mandado de segurança, o habeas corpus, e as decisões que aplicam penalidades a servidores da Justiça do Trabalho. Na hipótese, o incidente foi ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AG-4024/2002-000-11.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Noviembre de 2003

    RECURSO ORDINÁRIO . AGRAVO REGIMENTAL . CABIMENTO Na forma do artigo 895, alínea b, da CLT, o acórdão proferido pelo Regional, em Agravo Regimental contra despacho que indeferiu liminarmente o incidente de falsidade, não é impugnável mediante Recurso Ordinário, pois não se trata de decisão proferida em processo de competência originária do Tribunal Regional do Trabalho. Os processos de competência

    ... ão rescisória, o mandado de segurança, o habeas corpus , e as decisões que aplicam penalidades a servidores da Justiça do Trabalho. Na hipótese, o incidente foi ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AG-402440/2002-0000-11.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Noviembre de 2003

    RECURSO ORDINÁRIO . AGRAVO REGIMENTAL . CABIMENTO - Na forma do artigo 895, alínea "b", da CLT, o acórdão proferido pelo Regional, em Agravo Regimental contra despacho que indeferiu liminarmente o incidente de falsidade, não é impugnável mediante Recurso Ordinário, pois não se trata de decisão proferida em processo de competência originária do Tribunal Regional do Trabalho. Os processos de competê

    ... ão rescisória, o mandado de segurança, o habeas corpus, e as decisões que aplicam penalidades a servidores da Justiça do Trabalho. Na hipótese, o incidente foi ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS  ... HOMICÍDIO  ... corpus ...   fato  do  acidente  de  trabalho ...
  • Acórdão nº 2015/0284510-6 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. FURTO DUPLAMENTE QUALIFICADO. NEGATIVA DE AUTORIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PRISÃO PREVENTIVA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. NEGATIVA DE APELO EM LIBERDADE. REITERAÇÃO DELITIVA. PERICULOSIDADE DEMONSTRADA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES...

    Superior Tribunal de Justiça ... habeas ... 2. O habeas  corpus"  não é o meio adequado para a análise\xC2" ... ,  residência  fixa  e  trabalho  lícito,  por  si  sós,  ...

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