habitat das cobras
57 resultados para habitat das cobras
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08020252620164058500), 07-10-2021
PROCESSO Nº: 0802025-26.2016.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outros ADVOGADO: Melina Neila De Oliveira Tavares e outros RECORRENTE ADESIVO: ESTADO DE SERGIPE APELADO: SERGIPE MINISTERIO PUBLICO e outros ADVOGADO: Melina Neila De Oliveira Tavares e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a
... da barreira física no entorno, e da grade superior no recinto das cobras; ... 96.3.5. inclusão de barreira adicional no corredor central do ... leão, determino que o IBAMA providencie uma leoa, que tenha como habitat o cativeiro, para fazer par com ele, conforme já ordenado na decisão ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08022889220154058500), 07-10-2021
PROCESSO Nº: 0802288-92.2015.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA e outro APELADO: ESTADO DE SERGIPE e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Edmilson Da Silva...
... da barreira física no entorno, e da grade superior no recinto das cobras; ... 96.3.5. inclusão de barreira adicional no corredor central do ... leão, determino que o IBAMA providencie uma leoa, que tenha como habitat o cativeiro, para fazer par com ele, conforme já ordenado na decisão ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08020616820164058500), 07-10-2021
PROCESSO Nº: 0802061-68.2016.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outro ADVOGADO: Stephanie Kelly De Oliveira Carvalho e outros APELADO: ESTADO DE SERGIPE e outros ADVOGADO: Stephanie Kelly De Oliveira Carvalho e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes...
... da barreira física no entorno, e da grade superior no recinto das cobras; ... 96.3.5. inclusão de barreira adicional no corredor central do ... leão, determino que o IBAMA providencie uma leoa, que tenha como habitat o cativeiro, para fazer par com ele, conforme já ordenado na decisão ... -
Acordao N° 1273680 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-08-2020
Habeas corpus. Crime de associação criminosa (artigo 288 do código penal) voltada para o comércio, cativeiro e transporte de serpentes, maus tratos e crimes contra a saúde pública. Prisão temporária decretada por 05 dias. Decisão fundamentada com base no artigo 1º, incisos i e iii, alínea ?l?, da lei n. º 7. 960/1989. Motivação idônea. Superveniência de fatos novos. Finalidade atingida. Ordem...
... cobras, de modo que não tinha “nenhuma condição de interferir ou participar ... uma delas sofreu seu próprio martírio, pela retirada de seus habitat e ... severa privação de liberdade e de movimentos. Há conversas no ... -
Cobras, escorpiões e aranhas, a turma que não fica quieta no verão
... Vieira de Souza, pesquisador do IVB e especialista na biologia de serpentes, aranhas e escorpies.Souza explica que as cobras saem de seu habitat, as matas, atradas pelos ratos que proliferam no lixo. Quanto mais detritos, maior a possibilidade de encontrar cobras, diz ele." Cidades como o Rio ...
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Cascavéis se deslocam para o Sudeste e botam população em risco
As cobras da espcie cascavel (Crotalus durissus cascavella) esto mudando o seu ... das mortes por picada no pas, se d pelo desmatamento do seu habitat tpico. Alm desse fator-chave, os pesquisadores tambm passaram a ...
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Cobras: legítimas cariocas
... São refugiados em sua própria terra. Espécies nativas, como as jiboias, apenas tentam sobreviver à redução de seu habitat " as mesmas florestas que encolhem à medida que a cidade avança ... Elas temem o ser humano muito mais do que este a elas. E só vão parar na ...
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A Evolução legislativa da fauna silvestre brasileira e os (des)caminhos de sua proteção jurídico-normativa
O presente artigo tem como objetivo tratar acerca da evolução legislativa no que tange à fauna silvestre brasileira e os rumos traçados em direção à sua real proteção jurídica. O tema perpassa desde os primórdios da previsão normativa dos animais silvestres no Brasil, abordando as principais Leis, Convenções, Decretos e sua garantia Constitucional, e quais seus respectivos avanços e retrocessos....
... , principalmente aves, mas também répteis e mamíferos, como cobras, jabutis, macacos e saguis, eram criados como animais domesticados 2 ... Na contramão desta abordagem, a captura desses animais em seu habitat natural com fins de livre criação e, sobretudo, comercialização ... -
Cascavéis se deslocam para o Sudeste e botam população em risco
As cobras da espcie cascavel (Crotalus durissus cascavella) esto mudando o seu ... das mortes por picada no pas, se d pelo desmatamento do seu habitat tpico. Alm desse fator-chave, os pesquisadores tambm passaram a ...
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Centro de Referência de Animais Silvestres, em Vargem Pequena, resgata animais em em áreas urbanas
... para l que boa parte dos animais que deixam o habitat e acabam entrando acidentalmente em reas urbanas por algum motivo ... Das Zonas Norte e Sul, a maiorfrequncia recebida a de gambs. J as cobras, como jiboias, so encaminhadas de todas as regiesdo Rio de Janeiro.Para ...
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Fuga de estudantes
... E o mato alto j virou habitat de jacars e cobras. Vice-diretora do campus de Resende, Ana Karina Sarquis ...
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Por uma soberania dos animais silvestres
O presente artigo insere-se na Teoria Política de Direitos Animais proposta por Sue Donaldson e Will Kymlicka, no livro Zoopolis: a political theory of animals rights, de 2011. Tais autores pretendem dar um passo além das tradicionais perspectivas de Direitos Animais, ao desenvolverem uma teoria política dos animais, considerando que os interesses de indivíduos de outras espécies devem ser...
... , a exemplo de alguns pássaros, ratos, sapos, cobras" e pombos) ... Donaldson e Kymlicka elaboram sua tese a \xC2" ... pelos autores da obra Zoopolis: a) respeitar o habitat dos animais; b) projetar edifícios, estradas e bairros ... -
Apreensão de macacos de Nicole Bahls deram início a investigações da PF contra tráfico ilegal de animais silvestres
... vai fazer um trabalho de reabilitao para eles voltaram para o habitat natural deles, para a natureza, e eu vou colaborar para que isso acontea ... 14, 4 milhes.Durante a operao, as equipes apreenderam ao menos duas cobras na residncia de um dos alvos da operao, no bairro de Itaipu, em ...
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Macacos de Nicole Bahls, que foram apreendidos, motivaram investigações da PF contra tráfico ilegal de animais silvestres
... vai fazer um trabalho de reabilitao para eles voltaram para o habitat natural deles, para a natureza, e eu vou colaborar para que isso acontea ... Durante a operao, as equipes apreenderam ao menos duas cobras na residncia de um dos alvos da operao, no bairro de Itaipu, em Niteri ...
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Uma invasão animal
... o gamb " foram 923 no ano passado, seguido de gavies (cem), cobras (69), capivaras (47) e corujas (23). Este ano, 272 animais foram ... " Os animais costumam deixar o habitat natural em busca de alimentos. Tambm saem da mata por causa do clima ou de ...
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Para salvar celular, homem ‘mergulha’ em valão na barra
... ao GLOBO que no sabia do real risco que corria, j que o local habitat de jacars e cobras. Ele passou trs horas dentro do valo procura do ...
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Acórdão Nº 08329127820178230010 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 27/04/2021
... , guardando e tendo em depósito, aproximadamente, 30 (trinta) cobras mortas, congeladas em um freezer e outras mutiladas. As cobras ... conhecimento geral que a retirada de animais silvestres de seu habitat constitui cri- me e gera desequilíbrio ao meio ambiente, tanto é ...
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Questão ambiental e pandemia: a destrutividade do sistema do capital na ordem do dia
O presente artigo tem como objetivo refletir sobre a relação entre a questão ambiental, crise estrutural do capital e a pandemia do novo Coronavírus. Compreendemos neste trabalho que a pandemia do novo Coronavírus que gera a doença nomeada de Covid-19 está organicamente relacionada com a crise do capital, como fruto do processo de acumulação capitalista avidamente crescente que necessita da...
... muitos deles ainda vivos, em condições insalubres, como morcegos, cobras e raposas. O surgimento da doença em decorrência do novo vírus ocorreu ... ão da atividade agropecuária que tem cada vez mais invadido seu habitat. Mas não só isso, no caso da referenciada pandemia, há uma relação ... -
Acórdão nº 1.0000.21.015024-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-10-2022
EMENTA: APELAÇÕES - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER, CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO E DANO MORAL - PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - CDC - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - INCAPACIDADE TÉCNICA - NÃO DEMONSTRAÇÃO - INVERSÃO NÃO CABÍVEL - EXCESSO DE COBRANÇA - NÃO COMPROVAÇÃO - IGPM - ATUALIZAÇÃO - NÃO ABUSIVIDADE - JUROS DE MORA E MULTA DE 5% - REVISÃO - ARRAS INDENIZATÓRIA E CLÁUSULA
... s ruas no pavimentadas, o local tornou-se descarte de lixo, virou habitat de animais peonhentos, a exemplo de cobras e escorpies ou dos altos nmeros ... -
Acórdão nº 1.0000.21.015024-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-10-2022
EMENTA: APELAÇÕES - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER, CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO E DANO MORAL - PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - CDC - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - INCAPACIDADE TÉCNICA - NÃO DEMONSTRAÇÃO - INVERSÃO NÃO CABÍVEL - EXCESSO DE COBRANÇA - NÃO COMPROVAÇÃO - IGPM - ATUALIZAÇÃO - NÃO ABUSIVIDADE - JUROS DE MORA E MULTA DE 5% - REVISÃO - ARRAS INDENIZATÓRIA E CLÁUSULA
... s ruas no pavimentadas, o local tornou-se descarte de lixo, virou habitat de animais peonhentos, a exemplo de cobras e escorpies ou dos altos nmeros ... -
Acórdão Nº 5015738-82.2020.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Público, 29-11-2022
... (um delesconsiderado vulnervel extino:aplastodiscus ehrhardti) e cobras esmagados por rodados no leito asfltico, alm de pica-paus, corujas, ... narea de Relevante Interesse Ecolgico do Morro do Iriri, sendo habitat natural de vrias espcies de animais. A rodovia essencial para o sistema ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000626-40.2012.5.06.0411), 04-04-2013
EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. NECESSIDADE DE PERÍCIA TÉCNICA. Segundo preceitua o art. 195, §2º, da CLT, a prolação de decisão sem a realização de perícia configura nítido cerceamento ao direito de defesa do autor, impondo-se a nulidade da sentença, por afronta ao art. 5º, LV, da Constituição Federal. Recurso provido.
... Neste trabalho, muitas vezes eram resgatadas cobras venenosas e animais transmissores de doen ç as, como roedores, cuja ‘ ... eram, constantemente, cobras venenosas de todas as esp é cies com habitat no Nordeste Brasileiro, morcegos, aves de rapina e roedores e marsupiais ... -
Reconhecimento judicial dos interesses dos animais: um novo tipo de ato ilícito
Este artigo procura explorar uma questão simples, mas profunda: como deve o nosso sistema jurídico lidar com as reivindicações dos animais por proteção contra danos provocados pelos humanos. Uma resposta inicial é que nosso sistema jurídico pode e deve fazer o que sempre tem feito: ponderar o conflito entre os interesses dos indivíduos em um contexto de política pública, sempre visando uma...
... cobras; ser capaz de reproduzir é fundamental para todos os seres vivos; ser ... isenções dos requerimentos do § 1536(a)(2) - proteger o habitat crítico e proibir ações "arriscadas" às espécies. Este comitê tem a ... -
Propriedade viva: Um novo status para os animais dentro do sistema jurídico
Este artigo desenvolve a legitimidade de que os animais não-humanos podem possuir e exercer direitos legais. Esta proposta é apoiada pelo fato de que o sistema jurídico já abriga um número de leis que defendem os interesses dos animais como nossas leis penais anti- crueldade e as ‘civil trust laws’. Para tornar um pacote mais coerente de todos os animais relacionados com questões de política...
... pessoal, desde que eles possam existir em seu habitat natural ... Existe um interesse que outros sugerem é ... sem uma decisão sobre a manutenção de cobras ... Além da questão do que usar, também é o ... -
nº 2003.01.00.016533-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 8 de Octubre de 2004
... área por parte dos índios liga-se diretamente ao conceito de habitat e a necessidade de sua manutenção no território como forma de garantir ... com fina cobertura de folhas e ramas, colocavam também cobras venenosas. O conhecimento que tinham da mata permitia-lhes grande ...