habitat e nicho ecologico
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LEI 13123 de 20/05/2015 - LEI ORDINÁRIA. REGULAMENTA O INCISO II DO § 1º E O § 4º DO ART. 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O ARTIGO 1, A ALÍNEA J DO ARTIGO 8, A ALÍNEA C DO ARTIGO 10, O ARTIGO 15 E OS §§ 3º E 4º DO ARTIGO 16 DA CONVENÇÃO SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA, PROMULGADA PELO DECRETO Nº 2.519, DE 16 DE MARÇO DE 1998; DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE; REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.186-16, DE 23 DE AGOSTO DE 2001; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... ônio genético é mantido fora de seu habitat natural; ... XXVIII - população espontânea - ... desenvolvida ou adaptada a um determinado nicho ecológico e formada a partir de seleção ...
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Ação civil pública - Ministério público do Rio de Janeiro v Prefeitura Municipal e Ibama
... manutenção do equilíbrio ecológico"” (inciso I do art. 2 o .); o \xC2" ... ocorre com os conceitos de habitat , nicho ecológico, ecossistema, etc ...
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EDITAL N° 32, DE 8 DE ABRIL DE 2019PROCESSO SELETIVO PARA O INTERIOR-PSI/2019
... Fatores bióticos e abióticos. Habitat e nicho ecológico. A comunidade biológica: teia ...
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Editais. Edital nº. 009, de 28 de outubro de 2022 - SEMAD
... do Fogo: 5.1 Restauração do papel ecológico e cultural do ... fogo; 5.2 Queimas controladas; ... comunidades, estrutura de populações, nicho ecológico, habitat, sucessão ... ecológica, ...
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Editais - Desenvolvimento Econômico
... tema, hábitat e nicho ecológico ... 1.2. Cadeia, teia ...
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Universidade Estadual Paulista - Reitoria
... tema, hábitat e nicho ecológico ... 1.2. Cadeia, teia ...
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Editais - Desenvolvimento Econômico
... tema, hábitat e nicho ecológico ... 1.2. Cadeia, teia ...
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Editais - ciência Tecnologia e Inovação
... dade, ecossistema, biosfera, hábitat e nicho ecológico); cadeias, ... teias ...
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EDITAL DE 18 DE JANEIRO DE 2023
... : fatores bióticos e abióticos; Habitat e nicho ecológico; Cadeia alimentar, teia ...
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EDITAL DE 24 DE JUNHO DE 2021
... : fatores bióticos e abióticos; Habitat e nicho ecológico; Cadeia alimentar, teia ...
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PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2023 PORTARIA CONJUNTA SAD/SDS Nº 83 DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL tendo em vista o disposto na Lei Estadual nº 14.538, de 14 de dezembro de 2011 e em atendimento a autorização contida na Resolução nº 008, de 28 de julho de 2023, da Câmara de Política de Pessoal (CPP), homologada pelo...
... Fatores bióticos e abióticos. Habitat e nicho ecológico. A ... comunidade biológica: ...
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Introdução ao Direito Animal Brasileiro
... o direito fundamental ao equilíbrio ecológico, bem de uso comum do povo. Nessa linha de ... outros espaços, para além do seu próprio nicho, incluindo a temática dos animais como sujeitos ... têm o direito de viver livres no seu habitat; 5 - O animal que o homem escolher para ...
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ciência Tecnologia e Inovação - Fundação Universidade Virtual do Estado de SÓo Paulo
... érias, protozoários e algas: papel ecológico ... e interferência na saúde humana ... 4.4. A ... tema, hábitat e nicho ecológico ... 1.2. Cadeia, teia ...
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EDITAL DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO COLÉGIO NAVAL EM 2022 (CPACN/2022)
... : fatores bióticos e abióticos; Habitat e nicho ecológico; Cadeia alimentar, teia ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 02-08-2013
... , comunidades, estrutura de populações, nicho ecológico, habitat, sucessão ecológica, ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... classificação; 2.4.3 Desequilíbrio ecológico ... Maré Vermelha (floração das algas ... Ecossistemas – habitat e nicho ecológico; 3.3.5 Energia e ... matéria ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 31-05-2023
... habitat e nicho ecológico; cadeias e teias alimentares; ...
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Decrescimento e o bem-viver: ensaios sobre a perspectiva de um horizonte sustentável
O presente artigo analisa a teoria do decrescimento e a filosofia andina do bem-viver como instrumentos de garantia de um horizonte sustentável. Por haver divergências nos relatórios ambientais e doutrina acerca do desenvolvimento sustentável e a sua eficácia, o decrescimento ganha notoriedade por apresentar um modelo de alteração radical de sociedade no que concerne as suas prioridades,...
... impactos não intencionais ao sistema ecológico tornam-se problemas a serem sopesados. 3 Desde ... , sendo aproveitada a sustentabilidade como nicho de mercado para o contínuo desenvolvimento, o ... social, assim como a destruição do habitat natural – base da economia e da vida humana. O ... -
A aplicação do código florestal ao bioma mata atlântica
O presente artigo trata da divergência na extensão da aplicação do Código Florestal (CFlo) ao bioma Mata Atlântica, especialmente das áreas consolidadas, urbanas e rurais, que teve entendimentos oscilantes na Advocacia- Geral da União (AGU) e no âmbito do Ministério do Meio Ambiente (MMA), gerando judicialização, inclusive no STF. Analisou-se diversas questões para tanto, como a razão de ser do...
... ecológico” (art ... 7 Exposição de motivos da ... de recomposição para a realidade de cada nicho ecológico; Conclusão: Declaração de ... ções e interações dos elementos do habitat”. Tornar um elemento do meio ambiente, como o ... -
Representações sociais sobre meio ambiente de alunos que cursam Engenharia Ambiental
Estudo que objetiva apresentar as representações sociais (RSs), ou seja, a visão de meio ambiente de alunos de Engenharia Ambiental, que durante a realização da pesquisa cursavam o primeiro e o quarto ano do referido curso, na Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI-MG). Além de identificar possíveis alterações nas RSs em meio ambiente, provocadas pelo curso e por suas disciplinas, outro objetivo
... São considerados conceitos científicos: nicho ecológico, fotossíntese, hábitat, ecossistema ... -
O direito a cidades sustentáveis na ordem jurídica brasileira e o caminho para a urbanização racional / The right to sustainable cities in brazilian legal system and the path to rational urbanization
O artigo foca no conceito de cidades sustentáveis, como pressuposto para a compreensão do direito à cidades sustentáveis, instrumento para mitigar os efeitos do crescimento urbano descontrolado no Brasil. Parte-se da abordagem da disputa ideológica sobre o conceito de desenvolvimento sustentável e de sustentabilidade, para adotar a prevalência da proteção ao meio ambiente. Em seguida, a abordagem
... , com menções em documentos da ONU-HABITAT e enquadramento como um dos Objetivos para o ... seus produtos e ações para um novo nicho de mercado ... Leff (2005, p.23), em visão ... enfatizam um ponto de vista ecológico, ou seja, a necessidade de os seres humanos ... -
Decisão monocrática Nº 55398 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2022
... écies nativas ou causa desequilíbrio no habitat. A autorização legal para a recomposição de ... de recomposição para a realidade de cada nicho ecológico; CONCLUSÃO: Declaração de ...
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O Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (PNCV): de patrimônio mundial em perigo a indutor da governança multinível e interfederativa
Este artigo analisa a importância da manutenção da Unidade de Conservação denominada Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás, tanto do ponto de vista internacional, haja vista ser Patrimônio Mundial da UNESCO, como relativamente à sua biodiversidade. Como metodologia, fez-se a análise documental e bibliográfica da relevância ambiental dessa área, compreendendo os documentos nacionais e
... , bem como de recreação e de turismo ecológico. 2 Pois bem, apesar de existir formalmente há ... de um turismo espiritual enquanto nicho, tanto na condição de atividade econômica, ... , estruturas onusianas - caso da Agência Habitat - ou, ainda, a sociedade civil organizada, sob a ... -
A ecologia da vida e animais sob a lógica do sistemismo-emergentista
... associados aos membros daquele nicho. Assim, se uma espécie é tal que pode ser ... filogenético de espécie e o conceito ecológico de espécie ... 273 HULL in ERESCHEFSKY ... As abelhas estão perdendo o seu hábitat" quando florestas e jardins dão lugar a construç\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 52671 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-09-2023
... ógicos essenciais e promover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas , a interpretação ... écies nativas ou causa desequilíbrio no habitat. A autorização legal para a recomposição de ... de recomposição para a realidade de cada nicho ecológico; Conclusão: Declaração de ...