hábito alimentar definição
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... idôneo, moral e legítimo de definição.” Determinei a aplicação do procedimento ... saneamento básico, na segurança alimentar e nutricional e na atenção integral ... hábito ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... ípio se destaca em razão da natureza alimentar do crédito trabalhista e da necessidade premente ... definição de Renato Saraiva 122 , o precatório consiste ... inexiste assim qualquer irregularidade do hábito de que o leilão seja efetuado pelo próprio ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Ponderou a Comissão a definição dos rumos traçados pela Constituição de 1937, ... 186, CTN) e de natureza alimentar (art. 100, CF). A situação que liga o ... ão da falta é imprescindível o exame do hábito de linguagem no local de trabalho, pois a ...
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A superexposição de crianças por seus pais na internet e o direito ao esquecimento
... 1. Na definição de Bruno Bioni, consiste a datificação no ... ) 14 e consistiria, basicamente, “no hábito de pais ou responsáveis legais postarem ... Harvard acusa algoritmo do YouTube de alimentar" pedofilia. Jornal O Globo , 03 jun. 2019. Dispon\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... da sua rotina; do seu dia a dia; do seu hábito de enfrentamento das questões legais; das suas ... ância de que, por equívoco na definição da pauta da audiência, designou-se a oitiva da ... ADVOCATÍCIOS E PERICIAIS: CARÁTER ALIMENTAR. ADCT, ART. 33 ... I - Os honorários ...
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Toxicologia ocupacional
... @@1.1. Agentes tóxicos ... Definição: (xenobiótico) - é qualquer substância ... voluntariamente; c) Acidental: alimentar, medicamentosa, profissional, ambiental etc. d) ... É importante, no entanto, lembrar que o hábito de fumar também ocasiona tais sintomas. As ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... "produzem o vitalmente necessário para alimentar o processo de vida do corpo humano". Há, ... os trabalhadores, para que tivessem o hábito do trabalho regular e contínuo, as coisas ... Luigi Ferrajoli 82 propõe uma definição teórica , puramente formal ou estrutural , ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... ência, já tiver afetado recurso para definição de tese sobre questão de direito material ou ... Pertence a um passado equívoco, pois, o hábito de intimar-se os litigantes que não ... por que não dizer —, também a não alimentar falsas expectativas quanto ao fato de supor-se ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Acrescente-se a isso, o hábito de tais autores atribuírem à causa um valor ... deve ser célere em virtude do caráter alimentar de muitas das lides que tornam a Justiça do ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... absoluto e uniforme, para a definição do limite dos valores que podem ser ... imagem do Poder Judiciário alimentar na sociedade, cansada de testemunhar ... sistema brasileiro, temos o hábito de trazermos o acórdão ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... constante é que surge o desafio de definição dos direitos humanos e de suas finalidades. Os ... fundo, há verbas de natureza alimentar (Tema 731 do STJ) e de impacto direto na ... A Justiça precisa perder o hábito" de fingir que não vê ... situações que est\xC3" ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... de caráter ambiental, biotecnológico, alimentar, genético e virtual ... Frente aos novos ... íveis também: o abandono do “[ ... ] mau hábito de consentir na chamada externalização dos ... enxergar um mínimo de clareza na definição do âmbito, do alcance e dos instrumentos ...
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Exemplos de laudos periciais
... 5.2, DIAGNÓSTICO DA PAIR E DEFINIÇÃO DA APTIDÃO PARA O TRABALHO, AFIRMA QUE A PAIR, ... necessidade somente de alimentar a máquina. Neste setor a Autora retirava os ... Nega tabagismo ou hábito de beber álcool ... Segundo sua carteira ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... Outra postura consiste na definição administrativa do bem jurídico, ou mais ... ções por pesticidas na cadeia alimentar animal e humana, as radiações nucleares e ... hábito moderno e não dolosamente dirigido à ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... que se opõem à solução – de que o hábito vicioso dos tempos passados tenda a persistir, na ... patrimônio total e sua liquidação (definição de seu valor venal e transformação em ... IV – saúde; ... V – segurança alimentar e nutricional; ... VI – defesa, preservação ...
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Constitucionalismo
... Adotando aqui a definição de Luís Roberto Barroso 19 , pode-se afirmar que ... Contudo, no Brasil, é hábito das Bancas de Concursos e do Exame de Ordem ... de inadimplemento de obrigação alimentar ... Em face da potencial colisão entre esses dois ...
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Reserva Legal e Tipicidade
... Direito que, na clássica definição de Ihering, é o complexo das condições ... hábito de fumar. Suponha-se que, em certa cidade, ... ção , conduta que expressa o ato de alimentar-se, ou seja, ingerir substâncias providas dos ...
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A cultura grega: O Problema da Igualdade e da Universalidade
... A ciência, que por definição é o modo de busca de uma verdade inconteste, tem ... precede à ginástica na prescrição alimentar para a saúde do corpo 187 , a justiça é a ... a concepção da justiça como o hábito de cumprir o direito, ora entendido como o ...
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Dos recursos
... judiciais e, de certa forma, para a definição de algumas questões controvertidas; discordamos, ... Pertence a um passado equívoco, pois, o hábito de intimar-se os litigantes que não ... por que não dizer —, também a não alimentar falsas expectativas quanto ao fato de supor-se ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0805759-05.2021.8.19.0087 (Cível), 15-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0805759-05.2021.8.19.0087 Recorrente: LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE ANDRADE Recorridos: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A Origem: 1º Juizado Especial Cível - Alcântara - São Gonçalo - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª...
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As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... Por isso que a definição de normalidade ou de doença mental é uma porta ... hierarquia e racionalidade da cadeia alimentar. Para essa alimentação e continuidade da vida, ... seria ele deixar a batina e ela deixar o hábito. Foi o que fizeram e, sem surpresa para quem os ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... ípio se destaca em razão da natureza alimentar do crédito trabalhista e da necessidade premente ... Na definição de Renato Saraiva 119 , o precatório consiste ... inexiste assim qualquer irregularidade do hábito de que o leilão seja efetuado pelo próprio ...
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A reparação dos danos na responsabilidade contratual e extracontratual
... ções de responsabilidade atribuídas ao hábito de fumar ... Revista Forense , vol. 384, mar-abr., ... ância do papel da necessariedade na definição do nexo causal é sobejamente demonstrada por ... ão estivesse sujeito à obrigação de alimentar as despesas únicas de tratamento, funeral e ...
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Capítulo V - A Resposta do Réu
... , notadamente, quando o juiz tiver o hábito de invocar essa espécie de suspeição para ... ído, de maneira considerável, para alimentar a fogueira das dissensões humanas. Assim como a ... ); no reconhecimento do direito, por definição, não há controvérsia, mas aceitação. Ou ...
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A Emancipação da Humanidade
... de vista ideológico do sujeito da definição, mas é inegável que, mensurados os efeitos ... ão, na década de 1970, onde se aliava o hábito ... , teve o efeito ideológico de alimentar ...