habitual imoveis uberlandia
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Acórdão nº 1.0000.18.113595-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-03-2019
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DAS CUSTAS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, EM VIRTUDE DO DEFERIMENTO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA - OBSCURIDADE - VERIFICAÇÃO - ACOLHIMENTO PARA SANEAMENTO DO VÍCIO. I- Se o julgado, ao dispor sobre as custas do agravo de instrumento desprovido, é obscuro no que diz respeito à suspensão da exigibilidade decorrente da concessão de gratuidade à...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.18.113688-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Octubre de 2018
... - AGRAVADO(A)(S): FELIPE AMARAL ALVES, HABITUAL IMOVEIS ADMINISTRACAO E LOCACAO LTDA - EPP ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... direi- to ao crédito de aluguéis de imóveis apenas quando utilizados nas atividades da ... ção , mesmo que o legislador, com a habitual imprecisão de sua linguagem, prefira chamá-lo ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... I – conhecer de ações relativas a imóveis situados no Brasil; ... v. Art. 47 do CPC ... propor ação de interdição de ébrio habitual ... ü AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTERDIÇÃO ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... , sobre a transmissão onerosa de bens imóveis, e não sobre bens (móveis) – ainda que exista ... ídica, ainda que não seja contribuinte habitual do imposto, qualquer que seja a sua finalidade, ...
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Acórdão nº 1.0702.09.573115-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Mayo de 2013
ADMINISTRATIVO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PROVA PERCIAL GRAFOTÉCNICA DESFAVORÁVEL A UM DOS AUTORES - PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS.
... - COMARCA DE UBERLÂNDIA - APELANTES: HABITUAL IMÓVEIS ADMINISTRAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA ME - ... : CARTORIO 1º OFICIO NOTAS COMARCA UBERLANDIA ... A C Ó R D Ã O ... Vistos etc., acorda, em ... -
Acórdão nº 1.0702.09.573115-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Mayo de 2013
ADMINISTRATIVO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PROVA PERCIAL GRAFOTÉCNICA DESFAVORÁVEL A UM DOS AUTORES - PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS.
... - COMARCA DE UBERLÂNDIA - APELANTES: HABITUAL IMÓVEIS ADMINISTRAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA ME - ... : CARTORIO 1º OFICIO NOTAS COMARCA UBERLANDIA ... A C Ó R D Ã O ... Vistos etc., acorda, em ... -
Acórdão nº 1.0702.09.573115-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Mayo de 2013
ADMINISTRATIVO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PROVA PERCIAL GRAFOTÉCNICA DESFAVORÁVEL A UM DOS AUTORES - PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS.
... - COMARCA DE UBERLÂNDIA - APELANTES: HABITUAL IMÓVEIS ADMINISTRAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA ME - ... : CARTORIO 1º OFICIO NOTAS COMARCA UBERLANDIA ... A C Ó R D Ã O ... Vistos etc., acorda, em ... -
Do Condomínio Edilício
... edilício, tem admitido a aquisição de imóveis por este último, inclusive por meio de escritura ... ou recreio, que não aumentam o uso habitual do bem, ainda que o tornem mais agradável ou ...
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Do contrato individual do trabalho
... representantes comerciais, corretores de imóveis, parceiros, e trabalhadores de outras categorias ... de serviços é de forma eventual e não habitual, podendo ele fornece seu trabalho a diversas ...
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Do processo judiciário do trabalho
... inclusive fora do expediente forense habitual, que se encerra às 18 horas desde que os atos ... V - bens imóveis; ... VI - bens móveis em geral; ... VII - ...