haiti atual
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...ão multilateral em Direitos Humanos que contemple prioritariamente o Haiti, os países lusófonos do continente africano e o Timor-Leste. ... humana como sujeito central do desenvolvimento, enfrentando o quadro atual de injustiça ambiental que atinge principalmente as populações mais ...
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DECRETO Nº 971, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1993. Dispõe Sobre o Cumprimento, No Territorio Nacional, da Execução das Resoluções Mre/res. 1/91, Mre/res. 2/91, e Mre/res 3/92, Mre/res. 4/92 e Mre/res. 5/93, Adotadas pela Reunião 'ad Hoc' de Ministros das Relações Exteriores Dos Paises Membros da Organização Dos Estados Americanos.
... . MRE/RES. 1/91. APOIO AO GOVERNO DEMOCRÁTICO DO HAITI. OS MINISTROS DAS RELAÇÕES EXTERIORES, REUNIDOS AD HOC. . VISTOS:. A ..., o qual entretanto não poderá ser utilizado enquanto prevalecer a atual situação. 8 ? Recomendar à Secretaria-Geral da Organização a ...
- O HAITI É AQUI: O GLOBO mostrou a chegada dos imigrantes na fronteira norte do país
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Haiti é a face visível da falência da petrocaribe
...Na última década, o Haiti experimentou pelo menos três períodos de escassez de combustível, nenhum deles tão grave quanto o atual." O Haiti é um país que não goza de nenhum tipo de soberania política. As últimas decisões foram tomadas mais por interesses estrangeiros do ...
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A zona do não-ser do direito internacional: os povos negros e a revolução haitiana
O objetivo deste artigo é defender a necessidade de incluir o estudo da Revolução Haitiana na esfera do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Esta pesquisa é original porque demonstra, por meio do método do estudo de caso e da utilização das epistemologias pós-coloniais e decoloniais, que os povos negros têm sido vítimas de um embargo político, historiográfico e epistêmico por parte do...
...1 Ressignificando e visibilizando a Revolução Haitiana. 2 O Haiti entre a guerra e o ocaso. 3 O Haiti, as historiografias não contadas e as ... parte da chamada ilha de Hispaniola, nomeando-a Saint-Domingue (atual Haiti) e construiu ali uma poderosa economia baseada na agricultura de ... -
Imigração Haitiana no Brasil: os Motivos da Onda Migratória, as Propostas para a Inclusão dos Imigrantes e a sua Proteção à Dignidade Humana
.... O artigo inicia-se investigando o processo imigratório do Haiti para o Brasil, explanando a saga dos imigrantes haitianos, destacando-se ... materiais sobre o assunto, por se tratar de um problema social atual. Portanto, foram utilizados textos de jornais, revistas e notícias que ...
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Grupos justiceiros se multiplicam no Haiti dois anos após magnicídio e perante violência similar à de guerras
...Crise política. À violência desenfreada, soma-se à crise institucional que assola o país desde antes do magnicídio. O atual primeiro-ministro Ariel Henry, nomeado apenas 48 horas antes de Moise ser assassinado, enfrenta dúvidas sobre sua legitimidade — e suspeitas de ...
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Decisão monocrática Nº 218256 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-11-2022
...Destaca que a permanência dos pacientes no Haiti os expõem à situação de risco em razão da situação atual do país ...
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Haiti: significado histórico, realidade e perspectivas
... produção e da exploração da força de trabalho em níveis GH VHPLHVFUDYLGmR 1HVVH VHQWLGR p TXH VH SRGH compreender a conjuntura atual do Haiti. Almeida GHQXQFLD DV FRQVHTXrQFLDV GHVVD SROtWLFD dos EUA para o Haiti. . $WXDOPHQWH R GRPtQLR LDQTXH GD . HFRQRPLD ...
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Vazio de poder leva haiti a ter violência em níveis de guerra
...O atual primeiro-ministro, Ariel Henry, nomeado apenas 48 horas antes de Moïse ser assassinado, enfrenta dúvidas sobre sua legitimidade " e suspeitas de ...
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Crise política joga haiti em espiral de violência
...áticas".Para o chileno Juan Gabriel Valdés, ex-representante da Missão da ONU para a estabilização no Haiti (Minustah), a situação atual se assemelha a uma ditadura." As disputas entre a Polícia Nacional e o Exército mostram um país onde há um alto grau de descontrole " afirma ao ...
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Feminização das migrações haitianas, transnacionalização dos vínculos familiares e processos de violências: apontamentos para o Serviço Social
Partindo das epistemologias feministas, este artigo discorre sobre a feminização das migrações de haitianas para o Sul do Brasil em busca de melhores condições de vida ou para fugir de violências no país de origem. Após fixar residência, essas mulheres iniciam a reunificação familiar. O diálogo com as haitianas fortaleceu a abordagem metodológica das narrativas sobre a transnacionalização dos...
... trajetórias percorridas, desde a saída de seu país de origem – Haiti – até a chegada ao Sul do Brasil, por se tratar de tema ainda pouco ... os seguintes eixos: os motivos da vinda para o Brasil; a situação atual de trabalho/emprego; questões familiares: se veio juntamente com o ... -
Crise põe legado da força de paz em questão
O assassinato do presidente do Haiti, após meses de crise política, levou a uma revisão do legado deixado ... da Secretaria de Governo de Bolsonaro; Augusto Heleno (2004-2005), atual ministro do Gabinete de Segurança Institucional; Floriano Peixoto ...
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Acórdão, Processo nº 5025962-80.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 03-06-2022
..., que vive em situação de vulnerabilidade econômica e social no Haiti". Apresentados nos autos originários os documentos que comprovam a situaç\xC3"...Da mesma forma, notória a situação atual do Haiti e os obstáculos de força maior que impedem a realização dos ...
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INSURGÊNCIAS NAS TRAJETÓRIAS EM DIÁSPORA DE UNIVERSITÁRIAS HAITIANAS EM BELO HORIZONTE, BRASIL
A palavra insurgência, em seu significado dicionarizado, evoca uma organização que vai contra um movimento hegemônico; é utilizada sobretudo em contextos de rebelião contra um sistema social e político. Este artigo objetiva pensar como o deslocamento territorial de mulheres haitianas, motivado por questões estudantis, aponta para insurgências sobre a forma como as
..., Camarões, República Democrática do Congo, Moçambique) e do Haiti, e entrevistas semiestruturadas com as duas estudantes haitianas ... ao exterior e isto impacta diretamente em sua realidade atual. Ainda segundo o autor, em 2007, as remessas enviadas por pessoas em ... -
Quênia enfrenta resistência interna a liderança de missão no Haiti
...O governo haitiano vinha pedindo ajuda internacional na segurança havia meses. O atual primeiro-ministro Ariel Henry, nomeado apenas 48 horas antes de Moise ser assassinado, enfrenta dúvidas sobre sua legitimidade — e suspeitas de ...
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Critica das dimensoes modernas: a historicidade dos direitos humanos desde o giro descolonial nuestroamericano/Criticism of modern dimensions: the historicity of human rights since the our nuestroamericano decolonial turn.
... revolucionaria, pois os negros que ocupavam a ilha de Santo Domingo (atual Haiti) (18) pagaram com a vida a ousadia de exigir as mesmas liberdade ...
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Augusto heleno, um ministro do gsi nada discreto
... desfiliação.Ex-comandante da missão de paz das Nações Unidas no Haiti, o atual ministro do GSI passou a despontar, então, como nome natural ...
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‘Tensão é permanente’, diz general que atuou no haiti
...Quais lições e aprendizados da experiência do Exército no Haiti devem ser levadas em conta na intervenção atual no Rio e por quê?. A permanente tensão, o contato com a população e a dificuldade de progressão se repetem, mas, aqui, com um grau de ...
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Dehumanization of the black population: genocide as tacit principle of capitalism/Desumanizacao da populacao negra: genocidio como principio tacito do capitalismo.
... experiencia importante foi o levante dos negros escravizados no Haiti, iniciado em 1791 sob a conducao de Toussaint L'Ouverture. . Ressalta-se ... negra escravizada nos anos de 1800, na ilha de Sao Domingos, atual Haiti, apresentada no livro Jacobinos negros, do marxista C.L. R. James. ...
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Who wants to be Madame Sata? Race and Sexuality in the legal medical discourse in the first half of the XXth Century/Quem quer ser Madame Sata? Raca e Homossexualidade no Discurso Medico Legal da Primeira Metade do Seculo XX.
...Sao Paulo: Companhia das Letras, 1992. . BUCK-MORSS, Susan. Hegel, Haiti and Universal History. University of Pittsburgh Press: Pittsburgh, 2009. . ... bem-sucedida dos escravos revoltosos da colonia de Santo Domingo, atual Haiti. Ambos os eventos contribuiram para o medo das elites brancas e a ...
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Lei da Ação Civil Pública e o princípio da fraternidade: instrumentos de defesa, solução de conflitos e efetivação do direito
... In: O princípio esquecido/1: A fraternidade na reflexão atual das ciências políticas. Vargem Grande Paulista, SP: Editora Cidade Nova, ... A ideia de fraternidade em duas revoluções: Paris 1789 e Haiti 1791. In: O princípio esquecido/1: A fraternidade na reflexão atual ...
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Qualificação jurídica dos integrantes de Operações de Manutenção de Paz
A participação brasileira em Operações de Manutenção da Paz (OMP) com mandatos da ONU cresceu fortemente desde a década de 1990. No século XXI, além do crescimento de ida de contingentes tipicamente militares, outras categorias foram tendo suas participações aumentadas, como a de policiais militares, civis de Organizações Não-Governamentais; funcionários de empresas especializadas e mesmo...
... – 1994 – 1996), UNTAET (e subsequentes, Timor Leste – 1999 – atual), MINUSTAH (Haiti – 2004 – 2018) e, mais recentemente, UNIFIL (Líbano ... -
A construção do direito constitucional à cidadania no brasil e a influência da revolução de são domingos: uma abordagem sob o prisma da decolonialidade
A historiografia do Direito Constitucional é, ainda hoje, articulada a partir de uma narrativa eurocentrada, existindo poucos estudos e articulações teóricas que analisem de que maneira a conjuntura de outros episódios históricos, que ocorreram fora do continente europeu, influenciaram na construção do constitucionalismo brasileiro. Segundo Winnie Bueno, o silêncio sobre a Revolução Haitiana na...
... a respeito da desconsideração da experiência revolucionária do Haiti (1791-1804) no Direito Constitucional brasileiro. Os modelos de educação ... à procura de ouro em 12 de outubro de 1492, na ilha de Guanahani (atual Bahamas), na América Central. Os nativos indicaram-lhe o Ayiti , 25 uma ... -
DECRETO Nº 954, DE 08 DE OUTUBRO DE 1993. Dispõe Sobre a Suspensão, No Territorio Nacional, da Execução das Resoluções Mre/res.1/91, Mre/res.2/91 e Mre/res.3/92, Adotadas pela Reunião 'ad Hoc' de Ministros das Relações Exteriores Dos Paises Membros da Organização Dos Estados Americanos.
... . MRE/ RES. 1/91. APOIO AO GOVERNO DEMOCRÁTICO DO HAITI. OS MINISTROS DAS RELAÇÕES EXTERIORES, REUNIDOS AD HOC . VISTOS:. A ... o qual entretanto não poderá ser utilizado enquanto prevalecer a atual situação. 8 ? Recomendar à Secretaria-Geral da Organização a ...