henrique meirelles
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Reforma Trabalhista. Análises e comentários sobre a Lei Nº 13.467/2017
por:
LTR, 2018
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LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... MICHEL TEMER ... Alexandre de Moraes ... Henrique ... MICHEL TEMER ... Alexandre de Moraes ... Henrique Meirelles ...
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Favela henrique meirelles
O ministro da Fazenda Henrique Meirelles ignorou o pedido do governo do Rio para que o governo federal avalize a prorrogação do contrato, com o BID, do projeto de saneamento dos municípios no entorno da Baía de Guanabara. A reclamação é do deputado A...
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... Osmar Serraglio ... Aloysio Nunes Ferreira Filho ... Henrique Meirelles ... Eliseu Padilha ... Sergio Westphalen Etchegoyen26/05/2017 ...
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LEI 13334 de 13/09/2016 - LEI ORDINÁRIA. CRIA O PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS - PPI; ALTERA A LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... MICHEL TEMER ... Henrique ... MICHEL TEMER ... Henrique Meirelles ...
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Lei nº 13.457 de 26/06/2017. Altera as Leis nºs 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, e 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória da Carreira de Perito Médico Previdenciário e da Carreira de Supervisor Médico- Pericial; e institui o Bônus Especial de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade.
... MICHEL TEMER Henrique ... MICHEL TEMER Henrique Meirelles ...
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Henrique meirelles afirma que não planeja recriar cpmf, ‘no momento’
SÃO PAULO O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse ontem que a proposta de reforma tributária do governo federal deve ser encaminhada ao poder Legislativo ainda este ano. Perguntado sobre se a recriação da CPMF poderá ser inserida na reforma,...
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Henrique Meirelles diz que sociedade ainda não incorporou melhora da economia brasileira
Agência O Globo - RIO - O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta sexta-feira que a sociedade ainda não incorporou a melhora da economia brasileira. Ele explicou que, diante da maior recessão da História do país, leva um tempo até que ...
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Eliseu Padilha e Henrique Meirelles são indiciados pela CPI da Previdência
Agência O Globo - BRASÍLIA - Os ministros Eliseu Padilha, da Casa Civil, e Henrique Meirelles, da Fazenda, foram indiciados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência, por crime de responsabilidade. De acordo com o relator da comissã...
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Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... MICHEL TEMER ... Torquato Jardim ... Henrique ... MICHEL TEMER ... Torquato Jardim ... Henrique Meirelles ...
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'Aprovado novo regime fiscal, crescimento vai voltar', diz Henrique Meirelles
"Aprovado novo regime fiscal, crescimento vai voltar", diz Meirelles
A chave para tirar o Brasil da recessão econômica é atrelar o gasto público à inflação do ano anterior, medida chamada pelo governo interino de “novo regime fiscal”. Na avaliação do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, “na medida em que houver... -
Henrique meirelles (mdb)
1. É inaceitável que, além dos problemas graves e reais dos preços do petróleo e derivados, haja um componente político-ideológico e empresarial nessa aliança de entidades politicamente engajadas com empresas transportadoras. 2. Já foram tomadas medi...
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Lei Complementar nº 160 de 07/08/2017. Dispõe sobre convênio que permite aos Estados e ao Distrito Federal deliberar sobre a remissão dos créditos tributários, constituídos ou não, decorrentes das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais instituídos em desacordo com o disposto na alínea "g" do inciso XII do § 2º do art. 155 da Constituição Federal e a reinstituição das respectivas isenções, incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais; e altera a Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014.
... MICHEL TEMER ... Torquato Jardim ... Henrique Meirelles ... Grace Maria Fernandes Mendonça ... Este texto não ...
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Lei nº 13.575 de 26/12/2017. Cria a Agência Nacional de Mineração (ANM); extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM); altera as Leis nºs 11.046, de 27 de dezembro de 2004, e 10.826, de 22 de dezembro de 2003; e revoga a Lei nº 8.876, de 2 de maio de 1994, e dispositivos do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração).
... MICHEL TEMER ... Henrique ... MICHEL TEMER ... Henrique Meirelles ...
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Lei nº 13.595 de 05/01/2018. Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a reformulação das atribuições, a jornada e as condições de trabalho, o grau de formação profissional, os cursos de formação técnica e continuada e a indenização de transporte dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
... MICHEL TEMER ... Torquato Jardim ... Henrique ... MICHEL TEMER ... Torquato Jardim ... Henrique Meirelles ...
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LEI 13327 de 29/07/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS; ESTABELECE OPÇÃO POR NOVAS REGRAS DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO A APOSENTADORIAS E PENSÕES; ALTERA OS REQUISITOS DE ACESSO A CARGOS PÚBLICOS; REESTRUTURA CARGOS E CARREIRAS; DISPÕE SOBRE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA DAS CAUSAS EM QUE FOREM PARTE A UNIÃO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... MICHEL TEMER ... Henrique ... MICHEL TEMER ... Henrique Meirelles ...
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Apoio de Henrique Meirelles a Lula pode significar continuidade da responsabilidade fiscal, diz Temer
O ex-presidente Michel Temer afirmou durante o evento E Agora, Brasil? promovido pelos jornais O GLOBO e Valor Econômico, em São Paulo, que o apoio de seu ex-ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ao candidato à presidência, Luiz Inácio Lula da Sil...
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Apoio de Henrique Meirelles a Lula pode significar continuidade da responsabilidade fiscal, diz Temer
O ex-presidente Michel Temer afirmou durante o evento E Agora, Brasil? promovido pelos jornais O GLOBO e Valor Econômico, em São Paulo, que o apoio de seu ex-ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ao candidato à presidência, Luiz Inácio Lula da Sil...
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Celso de Mello arquiva pedido de investigação contra Henrique Meirelles
Celso de Mello arquiva investigação contra Henrique Meirelles
Magistrado não pode recusar pedido de arquivamento de inquérito feito pelo Ministério Público devido à falta de indícios de que ocorreu crime. Com base nesse entendimento, o ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello aceitou pedido do pro... -
Temer se reúne com Henrique Meirelles em São Paulo
Agência O Globo - SÃO PAULO - O vice-presidente Michel Temer chegou a São Paulo e se reuniu nesta sexta-feira, em sua casa, com o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles. O vice admitiu ao GLOBO que Meirelles é seu favorito para assumir o M...
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Henrique meirelles dá sinal verde para o acordo de socorro ao rio
BRASÍLIA Um despacho do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, publicado ontem numa edição extraordinária do Diário Oficial da União, atesta que o Rio atendeu às condições para aderir ao Regime de Recuperação Fiscal do governo federal. O aval de Me...
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Henrique Meirelles será ouvido por Moro como testemunha de Lula
Agência O Globo - SÃO PAULO — O ministro Henrique Meirelles será ouvido pelo juiz Sergio Moro, nesta quarta-feira, como testemunha de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Meirelles vai falar às 9h30 por meio de vídeoconferência de seu g...
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Decreto nº 9.283 de 07/02/2018. Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, o art. 24, § 3º, e o art. 32, § 7º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o art. 1º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e o art. 2º, caput, inciso I, alínea "g", da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.
... MICHEL TEMER ... Raul Jungmann ... Henrique ... MICHEL TEMER ... Raul Jungmann ... Henrique Meirelles ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... MICHEL TEMER ... Henrique ... MICHEL TEMER ... Henrique Meirelles ...
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LEI 13342 de 03/10/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006, PARA DISPOR SOBRE A FORMAÇÃO PROFISSIONAL E SOBRE BENEFÍCIOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E A LEI Nº 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, PARA DISPOR SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO DESSES AGENTES NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV).
... RODRIGO MAIA ... Henrique Meirelles ...
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Lei nº 13.530 de 07/12/2017. Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, a Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, a Lei nº 12.688, de 18 de julho de 2012, e a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013; e dá outras providências.
... MICHEL TEMER ... Henrique ... MICHEL TEMER ... Henrique Meirelles ...