herança jacente vacante
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Em vigor
Código de Processo Civil
... situados no Brasil, ainda que o autor da herança seja de nacionalidade estrangeira ou tenha ... VI - a herança jacente" ou vacante, por seu curador; ... VII - o esp\xC3" ...
- Da herança jacente e da herança vacante
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Indeferido
Código de Processo Civil
... IV- a herança jacente ou vacante, por seu curador; ... V- ...
- Herança jacente e herança vacante
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... , pelo síndico ou liquidatário; a herança", pelo inventariante salvo, quando dativo; a heran\xC3"ça vacante ou jacente, pelo seu curador ... Art. 86. As ...
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Acórdãos nº 0022619-26.2011.8.26.0005 de 1ª Câmara de Direito Privado, 27 de Febrero de 2018
... 17.138 Herança vacante. Declaração. Interessado que ... no requerimento de herança jacente, depois declarada vacante. Sentença ...
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Das partes e dos procuradores
... , como a massa falida, a herança jacente ou vacante, o espólio. Todas têm, ...
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Animais como partes no processo: uma impossibilidade jurídica?
Este artigo visa examinar, por meio de um estudo dogmático, as razões pelas quais os animais podem ser ou não dotados de capacidade de ser parte. Por meio de uma análise legal, doutrinária e jurisprudencial, passando pelo direito de ação, pelo conceito de sujeito de direito, pelas disposições constitucionais e do Código Civil, além da Lei de Crimes Ambientais, conclui-se pela impossibilidade...
... é o caso da família, do espólio, da herança jacente e vacante, da massa falida, do ... -
Processo nº 0392750-28.2009.8.19.0001 de Terceira Câmara Cível, 31 de Enero de 2018
... herança vacante. Pedido contraposto ... jacente ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... situados no Brasil, ainda que o autor da herança seja de nacionalidade estrangeira ou tenha ... VI - a herança jacente ou vacante, por seu curador; ... VII - o ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... ção da arrecadação dos bens da herança jacente (ver CPC, art. 738) ou a arrecadação ... VI – a herança jacente ou vacante, por seu curador; ... VII – o espólio, pelo ...
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Pessoa natural ? início e fim da personalidade
... materiais, como a doação e a herança. Nesses casos, o nascimento com vida é elemento ... , como sói ocorrer no caso da herança jacente, do direito dos nascituros, nos direitos ... leitor o que vem a ser herança jacente e vacante ... A herança jacente “consiste na ...
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nº 89.01.21142-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 21 de Noviembre de 2001
... sua vez, foi arrecadado em 1926, como herança jacente, declarada vacante e levada a praça ...
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Da sucessão legítima e testamentária
l ição 20 ... DA ADMINISTRAçãO DA HERANçA ... Sumário: 1. Transmissão da herança – ... renunciem, a herança será considerada jacente e depois declarada vacante, passando ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... regularmente nomeado representará a herança jacente ou vacante em juízo, e o espólio o ...
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Dos pressupostos processuais referentes às partes
... 5.4.3 Representação do espólio, da herança" jacente e da herança vacante. 5.4.4 Representaç\xC3" ...
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Parte geral
... massa falida, o condomínio edilício, a herança jacente e a herança vacante. Neste caso, não ...
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Pessoas Naturais
... gametas, a ele será possível conferir herança, assim, como ao nascituro, eis que o art. 1798 do ... administrador judicial; VI – a herança jacente ou vacante, por seu curador; VII – o espólio, ...
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Ação civil pública
... — condomínio, massa falida, espólio, herança" jacente ou vacante, sociedades despersonalizadas \xE2" ...
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Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
O presente artigo objetiva perquirir uma análise dos direitos dos animais, no intuito de averiguar sua harmonia com a Constituição Federal de 1988. Nesse escopo, dá-se seguimento a uma apreciação filosófica, ética e jurídica dos conceitos que envolvem o Direito Animal, bem como das normas legais infraconstitucionais que auxiliam na consecução do objetivo da Lei Maior: o da vedação à crueldade...
... sendo eles a massa falida, o espólio, a herança ... a massa falida, o espólio, a herança jacente ... vacante ... -
Acórdão nº 2002/0070597-6 de T4 - QUARTA TURMA
... possÃvel conversão da herança em vacante ... 2. Para que o ato seja sindicável ... , alegadamente, a herança tornar-se-ia jacente. Daà não decorre, todavia, nem mesmo em ...
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Das pessoas e dos direitos da personalidade
... sejam, a massa falida, o espólio, a herança jacente, a herança vacante, a sociedade ...
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As partes no processo de execução (i)
... a tradicional denominação de "herança"\" pelo vocábulo \"espólio\" para designar o patrim\xC3" ... : massa falida, condomínio e herança jacente ou vacante ... O novo Código, assim como o ...
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Lição 7 - Dos atores do processo
... tais como a massa falida, o espólio, a herança jacente e vacante, o condomínio e as sociedades ...
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Do direito das sucessões
... universal, mesmo recebendo parte da herança, pois sucede sobre o todo ... Sucessão a ... o companheiro, a herança será declarada jacente, posteriormente vacante, e entregue ao Município ...